LAILA MILENA TELES MARTINS

Formação: Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2002). Exerceu Advocacia OAB/PB n. 11.377.; Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações, Universidade da Amazônia-UNAMA (2007); Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Universidade Anhanguera-UNIDERP (2009); Professora em Direito Administrativo na Faculdade Paraibana - FAP, João Pessoa/PB (2006). Chefe de Gabinete do Desembargador Carmo Antônio de Sousa, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP (2004; 2007).Técnica do MPU - Apoio técnico-Administrativo (PRAP; MPM-PJM/CE) (2007 a 2012). Analista do MPU - Apoio Jurídico (PRAP) (desde 2012 a atual), com experiência no assessoramento jurídico de membros do MPF nas áreas de Direito Criminal; Direito Administrativo; Direito Econômico e do Consumidor; Cooperação Jurídica Internacional; Direitos Fundamentais(PRDC) e Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Importância do Termo de Ajustamento de Conduta no Âmbito dos Direitos Metaindividuais do Trabalho

Especialização em As grandes transformações do direito processual

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: DIREITO PROCESSUAL

Aperfeiçoamento em CAPACITAÇÃO EM TUTELA COLETIVA

2009 - 2009

Procuradoria da República no Estado do Amapá
Título: TUTELA COLETIVA. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur

2004 - 2004

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO AMAPÁ
Ano de finalização: 2004;

Graduação em Direito

1997 - 2002

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

2019 - 2019

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

INVESTIGAÇÃO EM CRIMES CIBERNÉTICOS. (Carga horária: 8h). , PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPA, PR/AP, Brasil.

2018 - 2018

TRÁFICO DE PESSOAS: CONCEITO, MODALIDADES E EIXOS PARA ENFRENTAMENTO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

NORMAS E ASPECTOS TEÓRICOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

INGLÊS JURÍDICO. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

CURSO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS E ELEIT. (Carga horária: 80h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 80h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

CURSO SOBRE AÇÕES CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 80h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, EJE, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM SISTEMA ÚNICO. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, MPF PRAP, Brasil.

2013 - 2013

SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

CURSO LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 4h). , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AP, MPF AP, Brasil.

2012 - 2012

CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, TJ/EJAP, Brasil.

2012 - 2012

CURSO EM PROVA NO PROCESSO CIVIL- MÓDULO I. (Carga horária: 6h). , MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, MPF PRAP, Brasil.

2012 - 2012

CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, TJ/EJAP, Brasil.

2011 - 2011

CURSO ÉTICA E SERVIÇO PUBLICO. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

CURSO PODER CONSTITUINTE. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2011 - 2011

EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO CÍVEL E A DEFICIÊNCIA DOS SEUS INSTRUMENTOS DE AT. (Carga horária: 3h). , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO AMAPA, MPFAP, Brasil.

2011 - 2011

CURSO CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2011 - 2011

APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DE TEXTOS PUBLICOS REDAÇÃO OFICIAL. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2011

CURSO DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO, ESMPU, Brasil.

2007 - 2007

CAPACITAÇÃO EM TUTELA COLETIVA. (Carga horária: 6h). , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AP, MPF AP, Brasil.

2007 - 2007

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2007 - 2007

LIBRAS NÍVEL I. (Carga horária: 30h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.

2004 - 2004

VI CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 820h). , Escola de Magistratura do Amapá, EMAP, Brasil.

2000 - 2000

I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Responsabilidade Civil. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RIO GRANDE DO NORTE, IEJ, Brasil.

1999 - 1999

Planilha Eletrônica Excel 97. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

Datilografia Informatizada. (Carga horária: 70h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1999 - 1999

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

1997 - 1997

Intr. a Computação. Sistema Operacional Windows 95. (Carga horária: 44h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1997 - 1997

Word for Windows 6.0. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

I SEMINÁRIO NACIONAL: TERRITÓRIOS, ORDENAMENTOS E REPRES3SENTAÇÕES.TRANSFERENCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ: MARCOS LEGISLATIVOS. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL: TERRITÓRIOS E ORDENAMENTOS E REPRESENTAÇÕES. 2017. (Seminário).

IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.DESAFIOS PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA. 2016. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL.ENCONTRO JUIZES E PROMOTORES ELEITORAIS. 2012. (Encontro).

SEBRAE CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES.DESENVOLVIMENTO EM EQUIPES. 2011. (Outra).

CURSO CAPACITAÇÃO SENAC.LINGUA PÓRTUGUESA E REFORMA ORTOGRÁFICA. 2009. (Outra).

III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DA FAMILIA.UM DIREITO DE FAMÍLIA NOVO- III Seminário Estadual de Direito de Família. 2006. (Seminário).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO.Congressista I encontro Internacional de Direito publico. 2005. (Encontro).

Plenário do Tribunal de Justiça-Jornada.Jornada de Direito Penal. 2004. (Outra).

VIII Encontro |Nacional de Tribunais do Jurí.Encontro Nacional de Tribunais do Estado Amapá. 2003. (Encontro).

I Simpósio de Informação Jurídica. II Feira do Livro Jurídico. I Encontro Regional de Bibliotecários Jurídicos..Utilização do Princípio da Prevenção no Direito Penal AmBiental por Intermédio dos Crimes de Perigo. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Paraibano de Informação Jurídica II feira do Livro Jurídico.I encontro Regional de Bibliotecários Jurídicos. 2001. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.Estudos Jurídicos sobre Responsabilidade Civil. 2000. (Outra).

II Encontro Regional de Magistratura.Magistratura Trabalhista. 2000. (Encontro).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo). A Crise do Judiciário Diante da Globalização, do Impacto Tecnológico e dos Novos Conflitos Sociais. 1999. (Congresso).

Treinamento Empresarial.Licitações e contratos Administrativos. 1999. (Outra).

Aprendendo e Ensinando Direitos Humanos.Defesa dos direitos do homem e do Cidadão-Aprendendo e ensinando direitos humanos-. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Ambiental.Direito Ambiental-Convencional. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito da Comunicação. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

MARTINS, Laila M. T. . Caderno Didático de Direito. Da personalidade e da capacidade, João Pessoa, p. 106 - 110.
MARTINS, Laila M. T. ; CARVALHO, A. V. ; DELGADO, V. C. . A Utilização do Princípio da Prevenção no Direito Penal Ambiental por Intermédio dos Crimes de Perigo. In: 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2001, Salvador - BA. 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da CiênciaNação e Diversidade. Patrimômio do Futuro. São Paulo - SP: Sonopress Indústria Brasileira - sob licença da SBPC, 2001.
MARTINS, Laila M. T. . TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ: MARCOS LEGISLATIVOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, Laila M. T. . Relator no Grupo de Discusão Educação em Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MARTINS, Laila M. T. . Utilização do princípio da prevenção no Direito Penal Ambiental por intermédio dos crimes de perigo. 2001.

MARTINS, Laila M. T. ; CARVALHO, A. V. ; DELGADO, V. C. . Principio da Prevenção no Direito Penal Ambiental. 2001.

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL. , Avenida Ernestino Borges 535, Centro, 68908198 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 32137862

Experiência profissional

2007 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2004 - 2007

Tribunal

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

Atividades

03/2004 - 08/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefia de Gabinete.

2006 - 2006

Faculdade Paraíbana

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2001 - 2002

Centro de Cultura Anglo Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês

Atividades

03/2001 - 10/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês

2000 - 2000

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Ministério Público PB, Carga horária: 20

2002 - 2002

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: estagiária laboratório jurídic, Enquadramento Funcional: Estagiária Laboratório Jurídico do UNIPÊ, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária no Laboratório Jurídico do UNIPÊ, II Juizado do Consumidor e da Micro Empresa.