Amanda Luiza Oliveira Pinto Tomazini

Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Administrativo e Ambiental. Membro da Comissão de Energia - OABPR. Áreas de Interesse: Atividades vinculadas à consultoria, áreas de atendimento ao público, relacionamento interpessoal, organizacional e operacional ligadas à compreensão dos operadores do Direito em suas várias atividades afins. Faz parte do grupo relacionado à área de Direito da Energia e Meio Ambiente, atuando na área de consultoria e pesquisa, da empresa Oliveira Pinto, Woellner e Moreira Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em LLM Direito Empresarial

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE - À busca por Sustentabilidade, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Luiz Alberto Blanchet
Coorientador: Adriana da Costa Ricardo Schier. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Ambiental.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Aspectos Jurídicos da Energia Elétrica
Orientador: Luiz Alberto Blanchet

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Bom Jesus Nossa Senhora de Lourdes

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2008

Bom Jesus Aldeia

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Extensão em Direito da Energia. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Atualização Novo CPC. (Carga horária: 44h). , Curso Jurídico, CJ, Brasil.

2014 - 2014

Curso de proficiência na língua inglesa. (Carga horária: 200h). , New England School of English, NESE, Estados Unidos.

2013 - 2013

Oratória. (Carga horária: 15h). , Gonzales&Moraes, GM, Brasil.

2010 - 2012

Inglês. (Carga horária: 364h). , Centro Europeu - Curitiba, CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

PINTO, A. L. S. O. ; BERTOTTI, B. M. M. A. ; FERRAZ, M. O. K. ; HACHEM, D. W. ; GABARDO, E. . Congresso Franco Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

SANTANO, A. C. ; PINTO, A. L. S. O. . Fundamental Rights, Technology and Education. 2018. (Congresso).

PINTO, A. L. S. O. ; BERTOTTI, B. M. M. A. ; FERRAZ, M. O. K. . Semana de Integração Mestrado/Doutorado PUCPR. 2018. (Outro).

PINTO, A. L. S. O. ; BERTOTTI, B. M. M. A. ; SANTANO, A. C. ; HACHEM, D. W. ; GUSSOLI, F. ; QUETES, R. B. ; FERRAZ, M. O. K. ; COSTODIO, M. V. . I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Administraitvo. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

Inteligência Artificial e o Direito. 2019. (Seminário).

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Painel: Serviços Públicos na Gestão Contemporânea: o que é necessário mudar?. 2019. (Congresso).

Congresso Franco Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. Gravidez e adoção no trabalho: Da ausência de proteção a legitimação do risco na legislação trabalhista. 2018. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa POR/DE/SOBRE Mulheres.Políticas para a ascensão da mulher como condição de agente: o papel dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas.. 2018. (Encontro).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDconst.Direito ao Ensino de qualidade como combate ao trabalho infantil. 2018. (Simpósio).

Análise Econômica do DIreito em tempos de crise: investigações de ferramentas e mecanismos jurídicos eficientes. 2017. (Encontro).

Direito Empresarial e Tributário. 2017. (Seminário).

Direitos Humanos e Globalização. 2017. (Seminário).

Encontro Internacional dos Estudantes de Direito Público. 2017. (Encontro).

EVINCI UNIBRASIL - Iniciação Científica. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional Eficiência e Ética na Administração Pública. 2017. (Congresso).

IX Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2017. (Simpósio).

Seminário Brasil-Espanha de Direito Urbanístico. 2017. (Seminário).

Universitas e Direito - Como fazer uma pesquisa jurídica?. 2017. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Wesley Bertoli Rosa

NASCIMENTO, O.;PINTO, A. L. S. O.; BERTOTTI, BÁRBARA MARIANNA DE MENDONÇA A.; BITTENCOURT, R.. Crédito Tributário e seus instrumentos de cobrança: Execução Fiscal e Protesto de Títulos Extrajudiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Beatriz Beltrame

BERTOTTI, BÁRBARA MARIANNA DE MENDONÇA A.;PINTO, A. L. S. O.; NASCIMENTO, O.; BITTENCOURT, R.. O papel da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paula Fernanda

NASCIMENTO, O.;PINTO, A. L. S. O.; BERTOTTI, BÁRBARA MARIANNA DE MENDONÇA A.; BITTENCOURT, R.. Processo administrativo disciplinar e a importância de defesa técnica diante da indicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Giorgio Jacques Breda

NASCIMENTO, O.; RUTHES, I. F.; SCHIER, A. C. R.;PINTO, A. L. S. O.. Serviço Público adequado e a garantia do mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Produções bibliográficas

FERRAZ, M. O. K. ; BLANCHET, L. A. ; PINTO, AMANDA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA . ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM CURITIBA/PR: A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E OS ENTRAVES PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS. Revista Veredas do Direito , v. 15, p. 167-199, 2018.
PINTO, AMANDA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA ; BERTOTTI, BÁRBARA MARIANNA DE MENDONÇA A. ; FERRAZ, MIRIAM OLIVIA KNOPIK . CULTURAL RIGHTS OF REFUGEES IN BRAZIL: IN SEARCH OF AN EFFECTIVE PROTECTION. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 8, p. 129-146, 2017.
PINTO, A. L. S. O. . Geração Distribuída de Energia Elétrica e Desenvolvimento como Liberdade: análise socioeconômica das metas do Brasil frente à busca por sustentabilidade. 1. ed. Porto Alegre: Editora FI, 2019.
PINTO, AMANDA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA ; BERTOTTI, B. M. M. A. (Org.) ; FERRAZ, M. O. K. (Org.) . Reformas legislativas de um Estado em Crise. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2018. v. 1.
PINTO, AMANDA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA ; BACELLAR, R. R. ; IWAMOTO, E. . A mudança de paradigma através da reforma da lei 8.666/93, a matriz de risco e as formas alternativas de resolução de conflitos. In: Amanda Luiza S. O. P; Miriam Olivia K. Ferraz, Bárbara Bertotti. (Org.). Reformas legislativas de um Estado em crise. 1ed.Curitiba: Paraná, 2018, v. 1, p. 11-26.
PINTO, A. L. S. O. ; PINTO, C. M. B. C. ; FAYAD, A. K. ; GARCIA, E. N. ; DUARTE, J. G. H. ; SILVA, J. M. ; RIBEIRO, L. B. V. ; BLANCHET, L. A. ; LOVATO, R. P. ; BACELLAR, R. R. ; COLOMBO, S. ; FREITAS, V. P. . Setor Elétrico Brasileiro: Evolução e Atual Modelo Energético. In: Luiz Alberto Blanchet; Marco Antônio César VIllatore; João Guilherme Holzmann Duarte; Roberto V. Hartmann. (Org.). Estado e Iniciativa Privada na Implementação do Desenvolvimento. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 3-188.
PINTO, A. L. S. O. ; BACELLAR, R. R. . Economia Global, Direito e Relações de Trabalho. A Análise Econômica do Direito e as Relações Jurídicas Atuais. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 89-102.
PINTO, A. L. S. O. ; FERRAZ, M. O. K. . Gênero, políticas públicas e Amartya Sen: Condição de agente e bem estar. In: I Congresso Internacional De Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial, 2018, Foz do Iguaçu. Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial, 2018.
PINTO, A. L. S. O. ; ADDOR, N. . A ideia de serviço público como meio essencial de desenvolvimento e da condição de agente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, AMANDA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA ; DOMINGUES, I. . Direito ao Ensino de qualidade como combate ao trabalho infantil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ADDOR, N. ; PINTO, AMANDA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA . Políticas para a ascensão da mulher como condição de agente: o papel dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, A. L. S. O. ; FERRAZ, M. O. K. . Releitura do Serviço Público como propulsor do desenvolvimento social e das capacidades dos indivíduos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, A. L. S. O. ; FERRAZ, M. O. K. . Gravidez e adoção no trabalho: da ausência de proteção a legitimação do risco na legislação trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, A. L. S. O. ; FERRAZ, M. O. K. . O Judiciário, os Atos Administrativos Discricionários e o Princípio da Efetividade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, A. L. S. O. ; FERRAZ, M. O. K. . Gênero, políticas públicas e Amartya Sen: Condição de agente e bem estar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, A. L. S. O. . Serviço Público e a ideia de Desenvolvimento para Amartya Sen.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2018

Dissertação aprovada com nota máxima no Programa de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná., Pontifícia Universidade Católica do Paraná., PUCPR.

2016

Monografia Aprovada com nota máxima e indicada para biblioteca, Pontifícia Universidade Católica do Paraná., PUCPR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2017

Oliveira Pinto & Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico