Raissa Lustosa Coelho Ramos

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Produções bibliográficas

• RAMOS, R. L. C. . Incentivos Fiscais para Empresas Contratantes de Egressos do Sistema Prisional: Viabilidade e Benefícios no Âmbito do Estado de Pernambuco. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 10, p. 229-251, 2017.

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  CRIMINOLOGIA REALISTA CRÍTICA E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: UMA PROPOSTA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REINTEGRAÇÃO DE EX-CONDENADOS, Descrição: O trabalho inicia-se ante a problemática da pobreza e da desigualdade social no Brasil que, impulsionadas pelas premissas do neoliberalismo, com anuência e por meio do Estado, conduziram a atuação penal para a manutenção da concentração de renda e segregação de populações marginalizadas. Sabendo que o cárcere brasileiro não cumpre seu objetivo alegado de ?ressocialização?, mas, em vez disso, prende um ramo populacional específico e acaba produzindo a estigmatização dos que passam pelo seu sistema, esta pesquisa, diante do referencial teórico, lançando luz à proposta de Alessandro Baratta de reintegração do sentenciado, propõe um mecanismo de intervenção efetivo na realidade social que tem como objetivo resgatar a dignidade dos egressos do cárcere. Tendo como marco teórico a Criminologia Realista Crítica, propõe-se uma atuação conjunta em que o Poder Público, com o apoio da sociedade e da iniciativa privada, atue para combater a reincidência criminal e prevenir o crime. Visando atingir esse objetivo, é ensaiada a ideia de incentivos fiscais para empresas particulares que contratem ex-presidiários como funcionários, medida que visa inserir o indivíduo estigmatizado num contexto de ganho de renda própria e dignidade, de maneira que é desencorajado a cometer novos delitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raissa Lustosa Coelho Ramos - Integrante / Érica Babini Lapa do Amaral Machado - Coordenador.

• 2017 - 2018

  POR QUE OS TRIBUNAIS AINDA NÃO RESPEITAM A LEI MARIA DA PENHA? UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DE PROCESSOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Descrição: Artigo resultante de conclusão do programa de extensão Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM em Recife/PE 2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raissa Lustosa Coelho Ramos - Integrante / Érica Babini Lapa do Amaral Machado - Coordenador.

• 2015 - 2016

  SEXUALIDADE E DEFICIÊNCIA: A VISIBILIDADE E O COMBATE AO ABUSO SEXUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Descrição: A pesquisa visa a estudar a violência sexual em contato com a pessoa com deficiência, focando-se especialmente nas formas de visibilidade que podem viabilizar um combate a este mal, e quais barreiras precisam ser superadas, partindo desde a origem e causas do problema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Raissa Lustosa Coelho Ramos - Coordenador / Carolina Valença Ferraz - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa.