Luan Maia Vieira

Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (2017). Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador (2016) e em Direito Processual Civil pela Fundação Visconde de Cairu (2020). Graduado em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (2014). Membro e Sócio Fundador do Instituto Baiano de Administração Pública. Foi Integrante como pesquisador do grupo de pesquisa em Educação e Desenvolvimento (GPED) liderado pelo Prof. PhD Edivaldo Machado Boaventura. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Municipal. No âmbito da pesquisa, possui interesse especial em Ciências Sociais Aplicadas; Teoria do Estado; Ciência Política; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Democracia; Sociedade; Cidadania; Políticas Públicas; Políticas Sociais; Acesso à Justiça e Participação Social. Advogado e Consultor Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

2016 - 2017

Universidade Salvador
Título: A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ,Ano de Obtenção: 2017
Geovane De Mori Peixoto.Palavras-chave: Políticas Públicas; Direitos Fundamentais; Acesso à Justiça; Assistência Jurídica Gratuita; Defensoria Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2020

Fundação Visconde de Cairu

Especialização em Direito Público Municipal

2014 - 2016

Universidade Católica do Salvador
Título: A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO: ASPECTOS RELEVANTES E SUA IMPLICAÇÃO NA ANÁLISE DAS CONTAS DOS GESTORES MUNICIPAIS PELO TCM/BA
Orientador: Isaac Newton Carneiro

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade de Tecnologia e Ciências
Título: OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA RECEPÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Ana Cristina Adry Moura de Argôllo

Formação complementar

2017 - 2017

Das locas dos sertões surge a resistência:Arte/Educação para auto-reflexões. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2017 - 2017

Comunicação, Mídia e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2016 - 2016

Novos Arranjos Institucionais para o Desenvolvimento Territorial no Brasil. (Carga horária: 7h). , Oficina Municipal, OFICINA, Brasil.

2015 - 2015

As Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Itabuna/BA, OAB/BA, Brasil.

2009 - 2010

Desing e Web. (Carga horária: 102h). , Microlins Formação Profissional, MICROLINS, Brasil.

2008 - 2009

Motagem e Manutenção de Computadores e Redes. (Carga horária: 96h). , Microlins Formação Profissional, MICROLINS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado, Sociedade e Democracia.

Participação em eventos

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO OBSERVATÓRIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA.A INTERFERÊNCIA DAS CLASSES DOMINANTES E DO CAPITAL ECONÔMICO NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL. 2017. (Seminário).

Os Entraves da Concretização do Acesso à Justiça. 2016. (Outra).

XIII Fórum Brasil de Direito. 2014. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FTC. 2013. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2013. (Congresso).

XII Fórum Brasil de Direito. 2013. (Congresso).

II Seminário de Responsabilidade Civil. 2012. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2012. (Encontro).

XI Fórum Brasil de Direito. 2012. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Encontro).

III Encontro Jurídico: Família, Infância e Cidadania.. 2010. (Encontro).

I Seminário de Promoção da Tutela e Direito da Mulher. 2010. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VIII e VII Encontro Baiano de Direito Penal. 2010. (Congresso).

Produções bibliográficas

VIEIRA, Luan Maia ; TEODORO, D. M. . A INTERFERÊNCIA DAS CLASSES DOMINANTES E DO CAPITAL ECONÔMICO NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL. In: III Seminário Internacional do Observatório dos Movimentos Sociais da América Latina, 2017, Caruaru. ANAIS DO III SIOMSAL, 2017. v. 2. p. 101-115.
SANTOS, F. S. ; VIEIRA, Luan Maia ; ALMEIDA, M. P. . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES E INCLUSÃO SOCIAL: A participação popular no processo de elaboração das políticas públicas. In: XIV Semana de Análise Regional e Urbana, 2017, SALVADOR. ANAIS DA XIV SEMANA DE ANÁLISE REGIONAL E URBANA. SALVADOR: EDITORA UNIFACS, 2017. v. 1. p. 885-901.
GAGLIANONE, L. A. ; VIEIRA, Luan Maia . PERSPECTIVAS DA TERCEIRIZAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COM GERAÇÃO DE EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO?. In: XIV Semana de Análise Regional e Urbana, 2017, SALVADOR. ANAIS DA XIV SEMANA DE ANÁLISE REGIONAL E URBANA. SALVADOR: EDITORA UNIFACS, 2017. v. 1. p. 21-34.
VIEIRA, Luan Maia ; SANTOS, F. S. ; BOAVENTURA, E. M. . A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NA BAHIA. In: III Seminário Internacional Brasil-Québec, 2017, Porto Seguro. ANAIS DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-QUEBEC, 2017. p. 45-46.
VIEIRA, Luan Maia ; SANTOS, F. S. ; BOAVENTURA, E. M. . A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NA BAHIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, F. S. ; VIEIRA, Luan Maia ; ALMEIDA, M. P. . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES E INCLUSÃO SOCIAL: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GAGLIANONE, L. A. ; VIEIRA, Luan Maia . PERSPECTIVAS DA TERCEIRIZAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COM GERAÇÃO DE EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÃO DE TRABALHO?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VIEIRA, Luan Maia ; TEODORO, D. M. . A INTERFERÊNCIA DAS CLASSES DOMINANTES E DO CAPITAL ECONÔMICO NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Luis Vieira & Advogados Associados. , Rua Mariquinha Borges, nº 30, Centro, 45570000 - Ipiaú, BA - Brasil, Telefone: (73) 35313518

Experiência profissional

2015 - Atual

Luis Vieira & Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Itagibá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente do Departamento Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Decreto n 4.234 de 18 de Fevereiro de 2019. Nomeia o Sr. Luan Maia Vieira para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Assessoria Técnica Jurídica do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Ipiaú/BA

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão de Direitos Humanos

Outras informações:
PORTARIA n 012/2016. A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Ipiaú e sua Diretoria, no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 44, I ? da Lei Federal 8.906/94, resolve nomear como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos o advogado LUAN MAIA VIEIRA, OAB/BA n 44.599. Publique-se e cumpra-se. Ipiaú-BA, 08 de março de 2016. MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ALVES. Presidente.

2014 - Atual

INSTITUTO BAIANO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Membro

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Softplan Planejamento e Sistemas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30