Ricardo Santos Portugal

Membro do Ministério Público Federal, aposentado no cargo de Subprocurador-Geral da Republica, em maio de 2011. Atualmente, exerce as atividades de Procurador-Geral da Associação Teixeira de Freitas, integrada por juristas formados pela Universidade Federal Fluminense, Delegado da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Subseção, Niterói, RJ, Advogado e Consultor Jurídico na área de Direito Público. Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense, em 2017, Pós-Graduado em Direito Privado, Social e da Empresa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1981, Especializado em Direito Empresarial pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, em 1979, e Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, em 1978. Distinguido com a Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 1998.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Justiça Administrativa

2015 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: O controle da arrecadação nos pedágios rodoviários: cupom fiscal eletrônico, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Edson Alvisi Neves
Palavras-chave: Contribuição Social.COFINS.Nota Fiscal eletrônica; ECF. Obrigação tributária. Pedágio rodoviário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Privado, Social e da Empresa

1980 - 1981

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Especialização em Direito da Empresa

1978 - 1979

Faculdades Integradas Estácio de Sá

Graduação em DIREITO

1974 - 1978

Faculdades Integradas Estácio de Sá

Formação complementar

1988 - 1988

Jornada de Estudos Tributários. (Carga horária: 27h). , Associação Capixaba de Direito Empresarial, ACADE, Brasil.

1980 - 1980

I CICLO DE ESTUDOS DE NORMAS INTERNAC. DO TRABALHO. (Carga horária: 12h). , Organizacão Internacional do Trabalho, OIT, Brasil.

1978 - 1978

LEI DO CONDOMÍNIO. (Carga horária: 12h). , FACULDADES INTEGRADAS ESTÁCIO DE SÁ, EST%C1CIO, Brasil.

1978 - 1978

A LEI DO DIVÓRCIO. (Carga horária: 8h). , FACULDADES INTEGRADAS ESTÁCIO DE SÁ, EST%C1CIO, Brasil.

1978 - 1978

PROCESSO TRABALHISTA NA PRÁTICA. (Carga horária: 12h). , FACULDADES INTEGRADAS ESTÁCIO DE SÁ, EST%C1CIO, Brasil.

1978 - 1978

TRIBUNAL DO JURI. (Carga horária: 6h). , FACULDADES INTEGRADAS ESTÁCIO DE SÁ, EST%C1CIO, Brasil.

1978 - 1978

DIREITO COMERCIAL E SEUS PROCEDIMENTOS. (Carga horária: 12h). , FACULDADES INTEGRADAS ESTÁCIO DE SÁ, EST%C1CIO, Brasil.

1978 - 1978

PRÁTICA PENAL. (Carga horária: 7h). , FACULDADES INTEGRADAS ESTÁCIO DE SÁ, EST%C1CIO, Brasil.

1978 - 1978

INFORMAÇÃO E PESQUISA NO CAMPO DA JURISPRUDÊNCIA. (Carga horária: 10h). , FACULDADES INTEGRADAS ESTÁCIO DE SÁ, EST%C1CIO, Brasil.

1976 - 1978

PRÁTICA FORESNSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. , FACULDADES INTEGRADAS ESTÁCIO DE SÁ, EST%C1CIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Primeira Reunião do Colégio de Procuradores da República.Deliberação do Colégio de Procuradores da República do Brasil. 2000. (Encontro).

Encontro Nacional dos Procuradores da República.Participação coletiva. 1999. (Encontro).

Encontro do MPRJ - AMPERJ DE 1998.Panorama eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. 1998. (Encontro).

Encontro Nacional dos Procuradores Regionais Eleitorais.Panorama eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. 1998. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral.Panorama das eleiçoes gerais no Estado do Rio de Janeiro. 1998. (Seminário).

Jornada de Estudos Tributários. 1988. (Seminário).

Encontro Nacional dos Procuradores da República. 1985. (Encontro).

Produções bibliográficas

PORTUGAL, R. S. . Exercício das funções eleitorais: Cumprimento das diretrizes do TSE. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 43, p. 29-31, 2001.
PORTUGAL, R. S. . O desafio da função eleitoral. In: Flávio Paixão de Moura Júnior; João Cabral de Carvalho Rocha; Samanta Chantal Dobrowolski; Zani Tobias de Souza. (Org.). Ministério Público e a Ordem Social Justa. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 01, p. 245-282.
PORTUGAL, R. S. . Por uma justiça eleitoral independente. Site da Associação Nacional dos Procuradores da República, http://www.anpr.org.br, 18 dez. 2004.
PORTUGAL, R. S. . TCU aceita representação contra o Tribunal Regional Eleitoral. Site da Associação Nacional dos Procuradores da República, http://www.anpr.org.br, 18 dez. 2004.
PORTUGAL, R. S. . A verdade jamais faltou ao caso do TRE/RJ. Site da Associação Nacional dos Procuradores da República, www.anpr.org.br, 18 dez. 2004.
PORTUGAL, R. S. . Nos bastidores das eleiçoes gerais de 2002. Site da Associação Nacional dos Procuradores da República, www.anpr.org.br, 18 dez. 2004.
PORTUGAL, R. S. . Esteio da Democracia. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, 01 maio 1998.
PORTUGAL, R. S. ; COSTA, Valdir . Omissão do Poder Executivo Federal no Cumprimento de Decisão da Corte de Contas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PORTUGAL, R. S. . Relações do Brasil com os demais países em sede de direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTUGAL, R. S. . Palestra sobre a implantação do voto eletrônico em todo o Estado do Rio de Janeiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2007

Elogiado pela presidência da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Egrégia 3ª Seção do TRF/2RG.

1998

Distinguido com a Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em Sessão de 25/11/1998.

1997

Atuação funcional reconhecida pelo Procurador-geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro, Procurador-geral da República, ofício PGR nº 619, de 06/08/1997.

1992

Moção de louvor da Câmara Municipal de São Gonçalo, RJ (ACP contra o DL 157/1989), Poder Legislativo de São Gonçalo , RJ. Atuação em favor dos Aposentados do INSS..

1992

Moção de louvor pela atuação em favor dos aposentados do INSS (ACP contra o DL 157/89), Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Araruama, RJ).

1989

"Agradecimentos pela atuação leal e competente nestes anos difícieis", Procurador-geral da República, Dr. João Paulo Sepúlveda Petence.

1989

Elogiado pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

1986

Reconhecimento pela atuação ministeriall pública no caso " Escândalo do Feijão", Presidência da Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Associação Teixeira de Freitas

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Seção, Niterói

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Delegado da CDHC

1982 - 1983

Serviço Federal de Processamento de Dados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado nível "A", Carga horária: 40

1974 - 1976

Embrafilme SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Coordenação de Projetos, Carga horária: 40

1976 - 1978

Movimento Brasileiro de Alfabetização

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assesor Técnico da Agência de Profissionaliza, Carga horária: 40

1978 - 1983

STI Joalheria de Lapidação de Pedras Preciosas RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 20

1981 - 1982

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústritia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1982 - 1983

Programa Nacional de Desburocratização

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado nível A do SERPRO à disposição do PRND - 1982 a 1983

1983 - 1984

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República de 2ª Categoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado no Concurso de Procurador da República de 2ª Categoria em 4º lugar na classificação geral, tendo tomado posse em 09 de dezembro de 1983. Procurador da República de 2ª Categoria em Maceió, AL, de 1983 a 1984

1989 - 1993

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da República de 1ª Categoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Promovido por antiguidade ao cargo de Procurador da República de 1ª categoria em 02/03/1988. Procurador da República de 1ª Categoria em Vitória, ES, de 1988 a 1989. Procurador da República de 1ª Categoria em Niterói, RJ, de 1989 a 1992. Instalação do Núcleo da PR/RJ em Niterói, em 1989. Procurador da República de 1ª Categoria junto ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região, de 1992 a 1'993.

1984 - 1985

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República de 2ª Categoria, Carga horária: 40

1985 - 1989

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República de 1ª Categoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado do Espírito Santo e Procurador Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, de 1985 a 1989. Instalação de nova sede da PR/ES em 1986

1993 - 2011

Procuradoria Regional da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido a Chefia plena por 140 dias, de 14/06/1994 a 07/08/199. Procurador Regional Eleitoral em Exercício - junho de 1994. Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, de 1998 a 2000.

2011 - 2011

Procuradoria Geral da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral da República, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado para funcionar junto ao Núcleo de Direito Público da SBPGR- 2011.