Rogério Ferreira de Sousa

Possui graduação em Direito - João Pessoa (2015). Especialista em Docência do Ensino Superior e em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública. Atualmente, cursando Licenciatura em Filosofia pela UFPB. Advogado atuante há mais de 8 anos com ênfase no campo do Direito Público (Constitucional e Administrativo), Civil, Sucessório e de Família. Foi participante do Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos, Democracia e Jurisdição Constitucional Brasileira, que envolvia discentes da graduação em Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (João Pessoa) e da Universidade Federal da Paraíba - 2014/2015. Foi Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa. Foi militar do Exercito Brasileiro por 8 anos, nos quais desenvolveu várias atividades na administração militar, dentre elas no setor de licitação, aplicando a legislação pertinente às compras públicas por parte do Governo Federal, e também a fiscalização de contratos administrativos, operacionalização do Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores (SICAF) e Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública

2018 - 2020

Centro Universitário de João Pessoa
Título: O menor infrator e os Direitos Humanos
Orientador: Profº Me. Edgardo Ferreira Soares Neto

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2015 - 2016

CESB
Título: Concepção de Linguagem no Ensino Superior

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa
Título: A responsabilidade civil do Estado por danos causados pelos servidores públicos no exercício de suas funções
Orientador: Ms.Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo

Formação complementar

2020 - 2020

Solução Pacifica de Conflitos no âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 250h). , Escola da Advocacia Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, AGU, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Grupo de Estudos e Pesquisas (extensionista) Direitos Humanos, Democracia e. (Carga horária: 360h). , Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.

2014 - 2015

Curso de Prática Administrativa. (Carga horária: 250h). , Centro de Estudos Jurídicos José Aras, CEJAS, Brasil.

2014 - 2014

Conciliador. (Carga horária: 144h). , Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, Brasil.

2013 - 2013

Objetivos do Milênio. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos com Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2013 - 2013

Gerência de Projetos: Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Orçamento Público: Elaboração e Execução. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SOUSA, R. F. . I Seminário Paraibano sobre Direitos Humanos, democracia e jurisdição constitucional. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Novas Perspectivas do Direito.Constituição Federal. 2013. (Seminário).

Seminário:Justiça e Democracia.Perspectivas e Efetividade. 2013. (Seminário).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. Direito, Criminologia e Tecnologia a serviço da Justiça. 2013. (Congresso).

II Seminário de Aprimoramento das Atividades da Procuradoria Geral do Estado.Precatórios. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

SOUSA, R. F.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.

Aluno: Amanda Maracajá dos Santos

SOUSA, R. F.. TRABALHO ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.

Aluno: Laura da Silva Melo

SOUSA, R. F.; MORAIS NETO, J. P.; CANANEA, T. N. A.. DIREITO DIGITAL E CONTEMPORANEIDADE: A ANÁLISE DO IMPACTO DAS MÍDIAS DIGITAIS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.

Prêmios

2015

Honra ao Mérito - Prova de distinção dos superiores Hierárquicos ao Militar de Comportarmento Exemplar., Exército Brasileiro - 23ª Circunscrição de Serviço Militar..

2015

Aprovado no XV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal da OAB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2015

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2020

Câmara Municipal de João Pessoa

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30

2022 - Atual

Assembléia Legislativa da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40