Rosângelo Rodrigues de Miranda

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991), graduação em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (1993), mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) , doutorado em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e pós-doutorado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2011). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, professor da Fundação Educacional Nordeste Mineiro - FENORD/IESI, professor titular da Universidade Vale do Rio Doce e promotor - Promotoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia do Direito e do Estado

1997 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Hermenêutica Jurídica a partir de Paul Ricoeur
Prof Dr. Celso Fernandes Campilongo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito do Estado

1993 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Proteção Constitucional da Vida Privada,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Prof Luiz Alberto David Araújo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Filosofia

1988 - 1993

Universidade Estadual de Campinas

Pós-doutorado

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDUNL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1997 - 1997

Preparação Ex. Atribuições dos Promotores Justiça. (Carga horária: 32h). , Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais, PROCURADORIA/MG, Brasil.

1995 - 1995

Autopoiesis e Direito. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

1987 - 1987

I Curso de Perícia de Paternidade e Maternidade. (Carga horária: 8h). , Instituto de Medicina Fundação Morad Ayush Amar, IM, Brasil.

1987 - 1987

Curso Superior de Criminologia. (Carga horária: 16h). , Instituto de Medicina Fundação Morad Ayush Amar, IM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Debate da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Magistratura Brasileira e Estado de Direito: Violência e Fragilidade Institucional. 2011. (Outra).

Seminário de Estudos sobre o Método APAC.Seminário de Estudos sobre o Método APAC. 2002. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

3° Seminário de Extensão.3° Seminário de Extensão - Conhecimento e Reconhecimento da Extensão. 1995. (Seminário).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional.II Encontro Nacional de Direito Constitucional - A revisão Constitucional de 1993. 1993. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1993. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Helio Willian Cimini Martins Faria

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado na Região Metropolitana do Vale do Aço. Uma ( Re) visitação ao Pacto Federativo quanto à regularização territorial urbana. 2016. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Gylliany Ribeiro da Silva

GENOVEZ, P. F.; PINTO, R. S.;MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. O sertão de Riobaldo: um mar de territórios. 2014. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Carolina de Oliveira Lins

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. A crise econômica americana e o retorno: o processo de reinserção dos emigrantes na economia valadarense". 2014. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Vinícius Freire Cabral

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. "Território, emigração e desenvolvimento humano: a privação da liberdade na perspectiva de Amartya Sen". 2013. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, C. A. C. G.; LIMA, T. M. M.;MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. Clonagem humana, biodireito e direito internacional: um estudo sobre o uso reprodutivo da clonagem humana.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Ferreira Cunha

TAVARES, F. H.; BARROS, F. M.; MARQUES, L. A. M.; LUNARDI, S. R. G.;MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. A prova sob a perspectiva do Direito Democrático e a legitimidade dos provimentos: A importância do interrelacionamento dialético judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helberty Vinícios Coelho

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. Ética e Economia: A filosofia de adam Smith e Amartya Sen aplicada aos estudos territoriais contemporâneos.". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Jésus Souza Lima

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. Territorialização e desterritorialização da Polícia Militar brasileira na segurança pública: Análise das implicações jurídicas das propostas de emendas constitucionais, com vistas à desmilitarização.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Carolina Lins de Castro Pires

SANTOS, M. A.;MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. A migração e as suas implicações no local de origem dos emigrantes. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Helberty Vinícios Coelho

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. A releitura conceitual da obra A Riqueza das Nações. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Andrea Barbosa do Valle Coelho

RODRIGUES, S. M.;MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. Programas de atenção integral à família na promoção de saúde bucal, em Governador Valadares: Percepção dos atores e efetividade das políticas públicas e iinstitucionais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. Comissão de seleção de candidatos, membros do MP do Brasil, às vagas de Mestrado e Doutorado na Universidade de Lisboa, ano letivo 2016/2017. 2016. Colégio de Dir. de Esc. e Centros de Aper. Func. dos MP do Brasil..

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. Relatorio de exame de Qualificação. 2015. Universidade Vale do Rio Doce.

MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de. Processo Seletivo para Professor Substituto no Departamento de Direito Social e do Estado, na área de Direito Tributário. 1997. Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Otávio José Machado

A Contribuição De Klaus Gunther para o adequado processo de Territorialização promovido através de ações jurídicas; 2016; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce,; Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda;

Teóphilo de Araujo

Da Des-Reterritorialização do Direito do Estado Soberano Nacional; 2016; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce,; Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda;

Gustavo Alves de Castro Pires

A efetividade da legislação ambiental municipal de Teófilo Otoni: Uma análise do pacto federativo"; 2014; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce,; Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda;

Helberty Vinícios Coelho

Ética e Economia: A filosofia de Adam Smith e Amartya Sen aplicada aos estudos territoriais contemporâneos; "; 2014; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce,; Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda;

Amaury Silva

O Panóptico no território das APAC'S; 2014; Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce,; Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda;

Marina Braga da Silva

A TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM: setor bancário; Apropriação patronal da mais-valia advinda de atividade ilícita; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda;

Jésus Souza Lima

Reflexões sobre as implicaçoes das propostas de emendas constitucionais de desmilitarização das policias militares estaduais; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda;

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . Notas sobre o Conceito de Ato Administrativo. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , Uberlândia, 2001.

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . Unidade e Diferença - Kelsen e Luhmam a partir de Hobbes. Revista da Faculdade de Direito do Planalto de Araxá, Araxá, 2000.

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . A Proteção Constitucional da Intimidade. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo, 1994.

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . A Proteção Constitucional da Vida Privada. Leme: Editora do Direito - LED, 1996. v. 1. 168p .

  • MIRANDA, R. R. D. ; MIRANDA, R. R. D. ; MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . Direito Constitucional. In: Mila Gouveia ; Willian Akerman. (Org.). Ministério Público Estadual. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 3, p. 17-74.

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . A Proteção da Vida Privada dentro da Convenção Americana de Direitos Humanos. In: Renan Lotufo. (Org.). Caderno de Direito Constitucional II. Curitiba: Juruá, 1999, v. 2, p. -.

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . A Dimensão Cientíca da educação Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . O papel do Ministério Público na proteção da Infância e da Juventude. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . Crise e Constituição. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . Abordagem jurídica dos problemas do idoso. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . Excesso de Exação e Lei TRibutária Inconstitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . Estado, Sociedade e Constituição, Adequação Normativa. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, Rosângelo Rodrigues de . Processo Legislativo Suspensão por Liminar. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - Atual

    Direito e Literatura, Descrição: A pesquisa investiga as interelações entre o Direito e a Literatura de modo a definir a Literatura como uma ferramenta pedagógica legítima para ampliar os horizontes de ensino nas graduações em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângelo Rodrigues de Miranda - Coordenador.

  • 2005 - Atual

    Direito na Tela, Descrição: A pesquisa pretende investigar as interelações existentes entre o Direito e o Cinema, de modo a inquirir sobre a viabilidade de tornar o Cinema uma ferramenta pedagógica para as turmas de graduação em Direito, além de ampliar a visão dos meios pelos quais o Direito pode vir a ser ensinado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rosângelo Rodrigues de Miranda - Coordenador.

Prêmios

2004

Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Humanos, Teoria Geral do Processo

2009 - 2013

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2005 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 07/2005

    Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional

  • 04/2005

    Direção e administração, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados.

  • 04/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1997 - Atual

Promotoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor, Carga horária: 30

Atividades

  • 07/1997

    Serviços técnicos especializados , Promotoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça.

1996 - 1998

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/1996 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional

1995 - 2003

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor concursado aprovado em 1° lugar, com média final 8,2.

Atividades

  • 02/1995 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito Tributário, Ética, Teoria do Estado

  • 07/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

  • 04/1998 - 07/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista do Centro de Ciências Humanas e Artes, .,Cargo ou função, Parecerista "ad hoc" da revista Educação e Filosofia.

1995 - 1996

Câmara MUnicipal de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1995 - 03/1996

    Serviços técnicos especializados , Câmara Municipal de Uberlândia, .,Serviço realizado, Advogado Júnior na Área de Direito Público.

2014 - Atual

Fundação Educacional Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Filosofia e membro do NDE do curso de Direito.

Atividades

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito