Pedro de Paranaguá Moniz

Doutor em Direito pela Duke University, School of Law, EUA, com bolsa integral da própria Universidade (2014). Mestre (cum laude) em Direito da Propriedade Intelectual - Queen Mary, University of London (2005), Reino Unido, com revalidação do diploma pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2007, com bolsas de estudo do Programa Alban (Comissão Européia); da Queen Mary, University of London, bem como do Institute of International Education (IIE) em conjunto com a Fundação Ford. É professor do LL.M. em Direito Empresarial da FGV Direito Rio desde 2007. Prof. convidado da Duke University School of Law (2011). Prof. em tempo integral da FGV Direito Rio; Diretor do programa A2K Brasil, do Centro de Tecnologia e Sociedade (FGV), e co-representante do Creative Commons no Brasil (2005-2010). Comissionou estudos sobre dir. autorais e tecnologia p/ o Min. da Cultura. Delegado da FGV na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (2005-2009). Deu treinamento p/ a Associação dos Magistrados Brasileiros. Advogado do escritório Gusmão e Labrunie (2001-2003). Project Manager de patentes e acesso a medicamentos, com bolsa da Médico Sem Fronteiras. Palestrante em Harvard, Yale, UCLA, UNESCO, UNCTAD, OMPI, STF e Senado Federal. Autor dos livros Direitos Autorais (c/ Sérgio Branco) e Patentes e Criações Industriais (c/ Renata Reis), FGV 2009.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado

2009 - 2014

Duke University
Título: Brazil's Copyright Revision: Tropicália 3.0?
Orientador: Jerome H. Reichman
Coorientador: Laurence Helfer. Bolsista do(a): Duke University, DUKE, Estados Unidos. Palavras-chave: propriedade intelectual; inovação tecnológica; direito autoral; patente; TRIPs; OMPI. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual.

Mestrado em Direito da Propriedade Intelectual

2004 - 2005

University of London
Título: The Development Agenda for WIPO: Another Stillbirth? A Battle Between Access to Knowledge and Enclosure,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Dr. Graham Dutfield
Bolsista do(a): Programa Alban da Comissão Européia, ALBAN, Portugal. Palavras-chave: propriedade intelectual; OMPI; Agenda de Desenvolvimento; acesso ao conhecimento; direito; A2K. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Setores de atividade: Informacao e Gestao C&T; Informática; Saúde Humana.

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Paulista
Título: Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software - da perspectiva externa ao ordenamento jurídico pátrio
Orientador: Renato Luis Bueloni Ferreira

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1994

Loyola Academy

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio Palmares

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Extensão em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , FGV Online, Brasil.

2003 - 2003

General Course on Intellectual Property - English. , Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2001 - 2001

Avançado de Propriedade Intelectual Internacional. , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual.

Participação em eventos

Palestrante no II Seminário Internacional Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa, Lisboa, Portugal, 26-27 fevereiro 2010.ACTA: AntiCounterfeiting Trade Agreement threat to access to knowledge. 2010. (Seminário).

Palestrante no Fórum Nacional de Direito Autoral, do Ministério da Cultura, USP Leste, São Paulo, 27 agosto 2008. Travas Tecnológicas Anticópia (DRM). 2008. (Congresso).

Palestrante no Open Access to Scientific Literature and other Digital Resources on Scientific Information in Central America and the Caribbean, organizado pelos Cuban Academy of Science jointly with the US National Academy of Science. Creative Commons as a form for access to scientific research. 2008. (Congresso).

Palestrante no Third Yale Information Society Project on Access to Knowledge Conference (A2K3), Genebra, Suíça, 8-10 setembro 2008. Access to Knowledge Education and Research in Brazil. 2008. (Congresso).

Apresentação de paper no Strategies to Implement the WIPO Development Agenda, organizado pela Ottawa University em conjunto com a Hong Kong University, em Hong Kong, 17-18 março 2008.Strategies to Implement WIPO?s Development Agenda: A Brazilian Perspective and Beyond. 2008. (Oficina).

Palestrante no Latin America Emerging Markets Summit, São Paulo, 13 de Maio, 2008.Latin America Emerging Markets Summit. 2008. (Outra).

Ministrou Palestra com o tema: Propriedade Intelectual no curso "Convergências das Comunicações: tecnologia, economia e política", Rio de Janeiro, ECO-UFRJ, 10 de Maio, 2008.Propriedade Intelectual. 2008. (Outra).

Palestrante no 9 Fórum Internacional - Software Livre - A Tecnologia que Liberta. Palestrante do tema: "Uma nova lei autoral para o Brasil. Equilíbrio entre proteção e acesso a conhecimento" Dias 17, 18 e 19 de Abril de 2008."Uma nova lei autoral para o Brasil. Equilíbrio entre proteção e acesso a conhecimento". 2008. (Outra).

Palestrante no "9 Fórum Internacional de Software Livre - A Tecnologia que Liberta" Palestrante do tema: "Futuros Digitais" Dias 17, 18 e 19 de Abril de 2008.Futuros Digitais. 2008. (Outra).

Representante da FGV DIREITO RIO na 3ª Sessão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento (PCDA) na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, Suíça. 19-23 fevereiro 2007.. 3ª Sessão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento (PCDA) na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 2007. (Congresso).

Representante da FGV DIREITO RIO na 4ª Sessão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Genebra, Suíça, 11-15 junho 2007.. 4ª Sessão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 2007. (Congresso).

Representante da FGV DIREITO RIO no II iSumit iCommons meeting em Dubrovnik, Croácia, 16-17 junho 2007.. 2007. (Congresso).

Palestrante no I Encontro Internacional de Direitos Intelectuais, organizado pelo Jornal Estado de Direito, Porto Alegre. 30 março 2007.. Patente de medicamentos e acesso a conhecimento. 2007. (Congresso).

Palestrante no 8º Fórum Internacional Software Livre (FISL), Porto Alegre. 13 abril 2007.. 8º Fórum Internacional Software Livre (FISL). 2007. (Congresso).

Palestrante no 1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais, do Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília. 12 fevereiro 2007.. 1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais do Supremo Tribunal Federal - STF.. 2007. (Congresso).

Palestrante no Seminário preparatório para o Internet Governance Forum (IGF) com o tema Propriedade Intelectual e acesso a conhecimento. Organizado pelo Comitê Gestor Internet (CGI), DiploFoundation. SP. 03-04 julho 2007..Seminário preparatório para o Internet Governance Forum (IGF) com o tema Propriedade Intelectual e acesso a conhecimento.. 2007. (Seminário).

Palestra no 1º Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual, organizado pelo INPI e TRF/2ª Região, RJ. 24 abril 2007..1º Encontro Intragovernmental de Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário).

Palestrante no Intellectual Property Post Graduate Teaching and Research Activities - Building an Interdisciplinary and Diverse Network, no BNDES, RJ. 21 março 2007..Intellectual Property Post Graduate Teaching and Research Activities, organizado pelo Multidisciplinary Inter- Institucional Network on Devfelopment and Strategies.. 2007. (Seminário).

Conferencista no Seminário de Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Sociedade Civil e Desenvolvimento: Balanços e Perspectivas, ABIA / REBRIP, Rio de Janeiro, 12/11/2007.Avaliação da 43º Assembléia Geral da OMPI - 2007. 2007. (Seminário).

Palestrante no Seminário Propriedade Intelectual e o Direito do Consumidor: Acesso ao conhecimento (A2K), Cultura e Informação, com o tema Restrições Tecnológicas e Acesso ao Conhecimento. São Paulo, 17 maio 2007..Restrições Tecnológicas e Acesso ao Conhecimento.. 2007. (Seminário).

Organizador e moderador da palestra de John Wilbanks, do Science Commons, sobre modelos abertos de proteção autoral para pesquisa científica. RJ. 04 maio 2007..Palestra de John Wilbanks, do Science Commons, sobre modelos abertos de proteção autoral para pesquisa científica.. 2007. (Seminário).

Convidado do grupo de especialistas internacionais para a discussão sobre licença compulsória de livros didáticos, organizado pelo Knowlwdge Ecology Internacional (KEI), em Genebra, Suíça. 25 fevereiro 2007..Discussão sobre licença compulsória de livros didáticos. 2007. (Seminário).

Palestrante no Simpósio Internacional CODATA 2007 - Estratégias pelo Acesso Aberto e Permanente à Informação Científica na América Latina. Atibaia, SP. 08 maio 2007..Creative Commons: uma alteranativa para o compartilhamento do conhecimento científico.. 2007. (Simpósio).

Palestrante no workshop Latin-American Patent Offices - a comparative study of practices and procedures, organizado pelo MINDS, no Hotel Everest, RJ. 19-20 março 2007..Latin-American Patent Offices - a comparative study of practices and procedures. 2007. (Oficina).

Aula no MBA Executivo ECEME 2007 da FGV, com o tema direitos autorais, tecnologia e acesso a conhecimento; na Escola de Comando de Estado-Maior do Exército, RJ. 11 julho 2007..Ddireitos autorais, tecnologia e acesso a conhecimento. 2007. (Encontro).

Aula sobre Direitos Autorais e Novas Tecnologias no IBMEC - RJ. 20 abril 2007..Direitos Autorais e Novas Tecnologias no IBMEC. 2007. (Outra).

Palestrante no Internet Governance Forum (IGF), United Nations, A2K@IGF, organizado pelo IP Justice, Rio de Janeiro, 14 novembro 2007.Impact of technological restrictions to enforce copyright and. 2007. (Outra).

Moderador no Internet Governance Forum (IGF), United Nations, Human Rights and Neutrality in the Internet, organizado pelo Oxford Internet Institute, Rio de Janeiro, 13 novembro 2007.Human Rights and Neutrality in the Internet. 2007. (Outra).

Aula na Pós-graduação lato sensu em Direitos Imateriais, na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, com o tema Direitos Autorais, novas tecnologias e Creative Commons. SP, 26 maio 2007..Direitos Autorais, novas tecnologias e Creative Commons. 2007. (Outra).

Participante no seminário "Além das Redes de Colaboração: Diversidade Cultural e as tecnologias do poder", do Programa Cultura e Pensamento 2007 - Ministério da Cultura, 15 a 18 de Outubro, 2007."Além das Redes de Colaboração: Diversidade Cultural e as tecnologias do poder. 2007. (Outra).

Palestrante no Internet Governance Forum (IGF), United Nations, Digital Education Workshop, organizado pela Yale University, Rio de Janeiro, 13 novembro 2007.Digital Education Workshop. 2007. (Outra).

Website Cultura Livre. OMPI: reunião encerrada com tensão. 30 junho 2006.. OMPI: reunião encerrada com tensão. 2006. (Congresso).

Conferencista no 7º Fórum Internacional Software Livre (FISL) - FIERGS, Porto Alegre, RS, 19-22 abril 2006. Software livre e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) - 7º Fórum Internacional Software Livre (FISL) - FIERGS, Porto Alegre, RS, 19-22 abril 2006. 2006. (Congresso).

Participante / avaliador do evento "First International Public Conference", Cambrigde, 16-17 janeiro 2006. First International Public Conference para discussão da GPLv3, terceira versão da Licença Pública Geral (GPL, em inglês), licença de software livre mais utilizada no mundo. Convidado pela Free Software Foundation, 16-17 janeiro 2006. 2006. (Congresso).

Conferencista no 34º Fórum de Debates: Indústria da cultura e convergência digital, do Projeto Brasil, de Luiz Nassif, com abertura do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, Sao Paulo, 13.09.2006. cultura e acesso a conhecimento. 2006. (Congresso).

Conferencista no Access to Knowledge in the 21st Century, and other relevant issues; a Joint Seminar of FGV DIREITO RIO and West Vriginia University, School of Law, Rio de Janeiro, 07-08 August 2006.Access to Knowledge in the 21st Century, and other relevant issues; a Joint Seminar of FGV DIREITO RIO and West Vriginia University, School of Law, 07-08 August 2006. 2006. (Seminário).

Conferencista na 1ª Reunião Preparatória para a VII Conferência Anual da INCD - Propriedade Intelectual e Diversidade Cultural - , SP - 20 maio 2006.1ª Reunião Preparatória para a VII Conferência Anual da INCD - International Network for Cultural Diversity, realizado pelo Instituto Pensarte e pelo Instituto Diversidade Cultural, na sede da ArteCidadania, SP - 20 maio 2006. 2006. (Seminário).

Website Cultura Livre. OMPI: Resumo da Agenda do Desenvolvimento.28 junho 2006..OMPI: Resumo da Agenda do Desenvolvimento.28 junho 2006.. 2006. (Seminário).

Conferencista na 29 Semana de Comunicacao da FAAP (Fundacao Armando Alvares Penteado), Sao Paulo, 14.09.2006.Acesso a Conhecimento (A2K) e Creative Commons. 2006. (Seminário).

Conferencista no "O Processo da Música -- Entre novos modelos de negócio e ações judiciais", realizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacao Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO, RJ 09.11.2006.Download de musica, DRM/TPM e direitos autorais. 2006. (Seminário).

Participação no Seminário Nacional de Propriedade Intelectual da ABPI - Associacao Brasileira da Propriedade Intelectual, Brasília, 28 a 30 de Agosto, 2006. 2006. (Seminário).

Website Cultura Livre. OMPI: o circo pega fogo. 29 junho 2006..OMPI: o circo pega fogo.. 2006. (Seminário).

Website Cultura Livre. ONGs e sua atuação na política de PI internacional. 29 junho 2006..ONGs e sua atuação na política de PI internacional.. 2006. (Seminário).

Debatedor no, Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento no Centro de Convenções da FIRJAN, RJ - 08 maio 2006.Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, realizado pela ABIFINA, no Centro de Convenções da FIRJAN, RJ - 08 maio 2006 na mesa com o Embaixador Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Dr.. 2006. (Seminário).

Conferencista no Monopólios da comunicação e do conhecimento x cultura livre: o que está em jogo? São Paulo, 23 a 25 de Agosto, 2006.Ciclo de Cultura Livre, realizado pelo Centro Acadêmico Vladimir Herzog da Facultade Cásper Líbero, 23-25 agosto 2006. 2006. (Seminário).

Palestrante no Creative Economy for Development no Forum Cultural Mundial - RJ - 28 novembro 2006..Creative Economy for Development no Forum Cultural Mundial. 2006. (Seminário).

Representante da FGV DIREITO RIO no encontro de Ministros da Cultura, da Rede internacional de Políticas Públicas - RIPC - Palácio Itamaraty, RJ. 23-24 novembro 2006..Encontro de Ministros da Cultura da Rede internacional de Políticas Públicas. 2006. (Encontro).

Conferencista na 11ª CONEB (Conselho Nacional de Entidades Base), da UNE (União Nacional dos Estudantes) Unicamp, Campinas - SP, 15 abril 2006.11ª CONEB (Conselho Nacional de Entidades Base), da UNE (União Nacional dos Estudantes), a convite do Movimento Copiar Livro é Direito, da EAESP-FGV - - Acesso a educação e direitos autorais (fotocópia de livros) - Unicamp, Campinas - SP, 15 abril 2006. 2006. (Encontro).

Participante no Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), Genebra, 20-30 de 2006.Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), Second Session, Geneva, June 29-30, 2006. 2006. (Outra).

Participante da Assembleia Geral da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, orgao da ONU, em Genebra, Suica, 25.09.2006 a 03.10.2006: representante e interventor da FGV DIREITO RIO.A importancia da Agenda do Desenvolvimento para a OMPI. 2006. (Outra).

Statement by Pedro de Paranaguá Moniz, on behalf of the Centre for Technology and Society - CTS, of FGV School of Law, RJ, Brazil, Genebra, 20 a 24 de Fevereiro, 2006.Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, REVISED DRAFT REPORT, prepared by the Secretariat, February 20 to 24, 2006. 2006. (Outra).

Conferencista na VII Reunião Científica Anual do Instituto Butantan, São Paulo, 12 -16 dezembro 2005. VII Reunião Científica Anual do Instituto Butantan, 12 -16 dezembro 2005 Patentes, Direitos Autorais e Desenvolvimento Científico no Brasil. 2005. (Congresso).

Conferencista em II Conferência Latino-Americana e do Caribe de Desenvolvimento e Uso do Software Livre - LACFREE, Recife, 05-08 dezembro 2005. II Conferência Latino-Americana e do Caribe de Desenvolvimento e Uso do Software Livre - LACFREE,Dispositivos Legais Certos para a Proteção de Software, promovida pela UNESCO e Softex, 05-08 dezembro 2005. 2005. (Congresso).

Conferencista em Propriedade Intelectual - Interfaces e DesafiosSoftware Livre e Agenda do Desenvolvimento para a OMPI, Rio de Janeiro, 29-30 novembro 2005.Propriedade Intelectual - Interfaces e Desafios, promovida pela Rede Brasileira pela Integração dos Povos ? REBRIP, 29-30 novembro 2005. 2005. (Seminário).

Avaliador em A Treaty on Access to Knowledge; organizado por Trans Atlantic Consumer Dialogue (TACD), Londres, 12-13 maio 2005.A Treaty on Access to Knowledge, organizado por Trans Atlantic Consumer Dialogue (TACD), 12-13 maio 2005. 2005. (Encontro).

Avaliador em Experts Meeting on the World Intellectual Property Organisation (WIPO), A Treaty to Knowledge, Londres, 12-13 maio 2005.Experts Meeting on the World Intellectual Property Organisation (WIPO) Development Agenda and Treaty on Access to Knowledge, organizado por Consumer Project on Technology (CPTech), Third World Network (TWN) e International Federation of Library Associatio. 2005. (Encontro).

Apresentação na Primeira Reunião Intersessional Inter-governos (IIM, na sigla em inglês), Genebra, 11 a 13 de Abril, 2005.Primeira Reunião Intersessional Inter-governos (IIM, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), referente à Agenda de Desenvolvimento proposta à OMPI, 11-13 abr. 2005. 2005. (Outra).

Convidado a participar como ouvinte -- foi bolsista. No Open Standards and Libre Software in Government, Haia em 18 de Novembro, 2004. Open Standards and Libre Software in Government, organizado em coordenação entre a Presidência Holandesa da União Européia, e o projeto FLOSSPOLS da MERIT, Universidade de Maastricht, em 18 novembro 2004. 2004. (Congresso).

Convidado a participar como ouvinte -- foi bolsista. No The Future of the World Intellectual Property Organization (WIPO), Genebra, de 13 a 14 de Setembro, 2004.The Future of the World Intellectual Property Organization (WIPO), organizado pelo Trans Atlantic Consumers Dialogue (TACD), em 13-14 setembro 2004. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

PARANAGUÁ, Pedro. Participação na Banca examinadora de seleção de candidatos do Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 2008. Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Vaz e Dias, José Carlos; Assafim, João Marcelo; Castro, Ana Célia; Chamas, Cláudia;PARANAGUÁ, Pedro. Participação na Banca examinadora de seleção de candidatos do Mestrado em Propriedade Intelectua e Inovaçãol do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 2007. Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Orientou

Paula Regina da Silva Duarte

O Fácil acesso à Internet e a complexa proteção ao direito autoral; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão, da EBAPE) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

INFOPAQ INTERNATIONAL A/S v; DANSKE DAGBLADES FORENING: A decisão do Tribunal de Justiça da União Européia e o escopo da proteção dos direitos autorais no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz;

CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO

MARKETING JURÍDICO: CONFLITOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB, COM ENFOQUE NAS NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão, da EBAPE) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz;

Luis Morales

A remessa de royalties ao exterior decorrente do uso de marcas e exploração de patentes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão, da EBAPE) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz;

Monique Merlino Lins Campos

O Software Livre e o Estado Democrático de Direito - O Brasil Sob O Prisma da Tecnologia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz;

Fabiana Magalhães

Direito Autoral e Internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Cultural) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz;

Cesar Beck, João Vitor, Liana Slot, Deborah, Bruno, e Caroli

Fotocópia de livros educacionais; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz;

Produções bibliográficas

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . O aluno e a bibliotecária. Revista do IDEC , v. 123, p. 46-46, 2008.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Um Mundo em Metamorfose: o Jornalismo Colaborativo e Aberto. Revista Z Cultural (UFRJ) , v. IV, p. 00, 2008.
SOUZA, C. A. P. ; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; BRANCO, S. . Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público: reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no Brasil. Revista de Direito Administrativo , v. 00, p. 00-00, 2007.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Kategekwa, Joy ; Sinurat, Dinar ; Nath, Vikas ; Yuzen, Ma . Strategies to Implement the WIPO Development Agenda. South Bulletin: Reflections and Foresights , v. 1, p. 2-3, 2007.
PARANAGUÁ, Pedro ; SOUZA, M. A. . Agenda do Desenvolvimento para a OMPI: contextualização e perspectivas. Pontes Entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (Impresso) , v. 2, p. 1-4, 2006.
PARANAGUÁ, Pedro ; Rosenberg, Barbara . OMPI e Propriedade Intelectual: a batalha entre acesso ao conhecimento e apropriação. Pontes Entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (Impresso) , Internet e Brasil, v. I, n.3, p. 12-14, 2005.
PARANAGUÁ, Pedro ; Cerdeira, Pablo de Camargo . Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão ? eficiências tecnológica, econômica e social, parte II. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, Sao Paulo, v. 71, p. xx, 2004.
PARANAGUÁ, Pedro ; Cerdeira, Pablo de Camargo . Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão ? eficiências tecnológica, econômica e social, parte I. Revista do IEEE América Latina , v. 70, p. xx, 2004.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; REIS, Renata . Patentes e Criações Industriais. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009. v. 1. 152p .
Timm, Luciano Benetti (Org.) ; COOTER, R. (Org.) ; SCHUARTZ, Luis Fernando (Org.) ; ABDURAZZAKOV, B. A. (Org.) ; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de (Org.) . Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009. v. 1. 184p .
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; BRANCO, S. . Direito Autoral. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009. v. 1. 144p .
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; DE BEER, Jeremy ; MUSUNGU, Sisule ; XUE, Hong ; BASHEER, Shamnad ; YU, Peter ; Deere, Carolyn ; Vivekanandan V.C. ; Rens, Andrew . Strategies to Implement WIPO?s Development Agenda: A Brazilian Perspective and Beyond. In: DE BEER, Jeremy. (Org.). Implementing the WIPO Development Agenda. Waterloo, ON: Wilfred Laurier University Press, 2009, v. 1, p. -.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; LI, Xuan ; Munoz Tellez, Viviana ; Shabalala, Dalindyebo . A Comprehensive Framework for Copyright Protection and Access to Knowledge: From a Brazilian Perspective and Beyond. In: Correa, Carlos; Li, Xuang. (Org.). How Developing Countries Can Manage Intellectual Property Rights to Maximize Access to Knowledge. Genebra: South Centre, 2009, v. , p. -.
Falcão, Joaquim ; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Ensino a distância na área do Direito. In: Frederic Litto; e Marcos Formiga (org.) Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED. (Org.). Educação a Distância--O Estado da Arte. São Paulo: Pearson, 2008, v. , p. 255-262.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Direitos Autorais no Ensino a Distância. In: FGV. (Org.). Educação Superior, Educação a Distância e Educação Corporativa - contribuições para o ensino superior. : , 2008, v. , p. -.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software ? da perspectiva externa ao ordenamento jurídico brasileiro. Livro do Concurso Nacional de Monografias da ABDI. São Paulo: , 2008, v. , p. -.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Silveira, Sérgio Amadeu da ; TAS, Marcelo ; SIMON, Imre . Direitos autorais, novas tecnologias e acesso ao conhecimento. In: PRETTO, Nelso de Lucca; e AMADEU, Sérgio (org.). (Org.). Além das redes de colaboração - internet, diversidade cultural e tecnologias do poder. São Paulo: EDUFBA, 2008, v. , p. 123-131.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en Brasil: Logrando un equilibrio entre la protección y el acceso al conocimiento. In: ONG Derechos Digitales. (Org.). Acceso a la Cultura y Derechos de Autor: Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor. Santiago: ONG Derechos Digitales, 2008, v. , p. 55-78.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . The Music Process - between new business models and lawsuits. The iCommons Annual 2007. : , 2007, v. , p. -.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Descompasso da propriedade intelectual: direitos autorais, novas tecnologias e acesso a conhecimento.. Revista de direito de informática e telecomunicações RDIT. 1ed.Belo Horizonte: Fórum - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações ABDI, 2007, v. 02, p. 199-213.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Uhlir, Paul ; Villarroel Villalón, Luis ; Cerda Silva, Alberto ; Fewer, David . Las Licencias Creative Commons - Dimensión Internacional. In: Luis Villarroel Villalón; Amelia Silva Feralta; Victor M. Cifuentes D.. (Org.). Asignación de Derechos de Propriedad Intelectual y Licenciamiento Abierto en la Función Pública. Santiago de Chile: Comercial Grafica Ltda., 2007, v. , p. 95-101.
PARANAGUÁ, Pedro ; Rosenberg, Barbara ; Barbosa, Denis Borges ; Silveira, Sérgio Amadeu da . Software Livre como Alternativa de Desenvolvimento e de Negócio: em busca da soberania nacional. In: Patrícia L. de Carvalho. (Org.). Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. -.
PARANAGUÁ, Pedro ; Barbosa, Denis Borges . Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software. In: Denis Borges Barbosa. (Org.). Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . A cópia de livros para fins educacionais deve ser liberada?. O Estado de São Paulo, Caderno Aliás, p. J7, 28 set. 2008.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Provedores criticam projeto que pretende coibir crimes na web. Valor Econômico, p. B3, 25 jul. 2008.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . O Big Brother vem aí?. Revista Exame, 24 jul. 2008.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Justiça Eleitoral tenta frear campanha na web - Internet no Palanque. Zero Hora, Porto Alegre, 22 jul. 2008.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Justiça eleitoral tenta frear campanha na web. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 22 jul. 2008.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Entenda a polêmica sobre o impacto da lei de crimes cibernéticos. G1 Globo.com, 21 jul. 2008.
MONIZ, P. P. . Entenda a polêmica sobre o impacto da lei de crimes cibernéticos. Globo.com, São Paulo, 21 jul. 2008.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Revista do IDEC - Opinião: O aluno e a bibliotecária. Revita do IDEC, Rio de Janeiro, 20 jul. 2008.
Maia, Monique ; PARANAGUÁ, Pedro . Trocar arquivos pela internet não é crime, defende manifesto da FGV (entrevista dada por Pedro de Paranagua Moniz). Agencia Brasil, Internet, 18 out. 2006.
Maximo, Wellton ; PARANAGUÁ, Pedro . Professor e compositor defendem adaptação da indústria da música ao uso da internet. Agencia Brasil - Radiobras, Internet.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Dutfield, Graham ; ABBOT, F. . A Agenda do Desenvolvimento da OMPI: um novo natimoto? de 2004 a 2007. In: Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID., 2008, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento.. Rio de Janeiro, 2007. p. 181-191.
PARANAGUÁ, Pedro ; Barbosa, Denis Borges ; ROFFE, P. ; Reichman, Jerome ; CARVALHO, N. ; CORREA, C. ; JAGUARIBE, R. . De Marrakesh a Doha e além (Agenda do Desenvolvimento da OMPI). In: Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID, 2006, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento.
PARANAGUÁ, Pedro . The relevance of the Development Agenda for WIPO. In: Assembleia Geral da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, orgao da ONU, em Genebra, Suica, 25.09.2006 a 03.10.2006: representante e interventor da FGV DIREITO RIO, 2006, Genebra. 34 Assembleia Geral da OMPI, setembro/outubro 2006, 2006.
PARANAGUÁ, Pedro . Intervencao da FGV na Assembleia Geral da OMPI de 2006, por Pedro Paranagua, do original em ingles, OMPI, Genebra, Suica, 28.09.2006. In: 34 Assembleia Geral da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, orgao da ONU, 2006, Genebra. 34 Assembleia Geral da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, orgao da ONU, 2006.
PARANAGUÁ, Pedro . Intervention by Pedro de Paranaguá Moniz, on behalf of Centre for Technology and Society ? CTS, of Getulio Vargas Foundation School of Law, Rio de Janeiro, Brazil. In: primeira Reunião Intersessional Inter-governos (IIM, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), referente à Agenda de Desenvolvimento proposta à OMPI, 11-13 abr. 2005, 2005, Genebra. Première Réunion intergouvernementale intersessions relative à un Plan d?action de l?OMPI pour le développement, Projet de rapport révisé, établi par le Bureau international. Genebra: WIPO, 2005. p. 89-90.
PARANAGUÁ, Pedro . Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, February 20 to 24, 2006, REVISED DRAFT REPORT, prepared by the Secretariat. In: Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento (PCDA, em inglês), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência especializada da ONU, 2006, Genebra. Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, February 20 to 24, 2006, REVISED DRAFT REPORT, prepared by the Secretariat. Genebra: WIPO, 2006. p. 94-96.
PARANAGUÁ, Pedro . Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, Feb 20-24, 2006, REVISED DRAFT REPORT, prep by Secretariat. In: Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, February 20 to 24, 2006, REVISED DRAFT REPORT, prepared by the Secretariat, 2006, Genebra. Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, Feb 20-24, 2006. Genebra: WIPO, 2006. p. 94-96.
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Brazil's Copyright Law Reform. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Brazil's Copyright Law Reform. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Brazil's Copyright Law Reform. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Brazil's Copyright Law Reform. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Brazil's Copyright Law Reform. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Brazil's Copyright Law Reform. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Brazil's Copyright Law Reform. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Brazil's Copyright Law Revision: Tropicália 3.0?. Durham, North Carolina, EUA: Duke University, 2014 (Tese de Doutorado).
PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . A Agenda do Desenvolvimento da OMPI: um novo natimorto? De 2004 a 2007. Rio de Janeiro: Scriptorio Editora, 2008 (Texto publicado em livro - II Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvlvimento SIPID 2007).
PARANAGUÁ, Pedro . Equilíbrio na Agenda do Desenvolvimento da OMPI?. Cultura Livre (www.culturalivre.org.br), 2006 (Artigo).
PARANAGUÁ, Pedro . Equilibrio en la Agenda del Desarrollo de la OMPI?. Derechos Digitales, 2006 (Artigo).
PARANAGUÁ, Pedro . Encerrada a primeira sessão da PCDA na OMPI. Cultura Livre (www.culturalivre.org.br), 2006 (Artigo).
PARANAGUÁ, Pedro . Batalha continua na OMPI 2006 (Artigo).
PARANAGUÁ, Pedro . OMPI: sala vazia 2006 (Post no Cultura Livre).
PARANAGUÁ, Pedro . ONGs e sua atuacão na política de PI internacional 2006 (Post no Cultura Livre).
PARANAGUÁ, Pedro . OMPI: o circo pega fogo 2006 (Post no Cultura Livre).
PARANAGUÁ, Pedro . OMPI: reuniao encerrada com tensao 2006 (Post no Cultura Livre).
PARANAGUÁ, Pedro . Propriedade Intelectual e acesso ao conhecimento: por quê e como isso afeta sua vida?. São Paulo: Cultura e Mercado, 2006 (Artigo).
PARANAGUÁ, Pedro . Termina Assembléia Geral de 2006 da OMPI, Genebra, Suica 03.10.2006 2006 (post / artigo).
PARANAGUÁ, Pedro . OMPI em reunioes informais, direto da Assembleia Geral da OMPI, Genebra, Suica, 09.10.2006 2006 (post / artigo no website do Ministerio da Cultura,).
PARANAGUÁ, Pedro . Decisão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento (PCDA, em inglês) sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organizacão Mundial da Propriedade Intelectual ? OMPI, 2006. (Tradução/Outra).
PARANAGUÁ, Pedro . OMPI: a questão da propriedade intelectual e desenvolvimento. UNESCO, 2005 (Artigo).
PARANAGUÁ, Pedro ; REZENDE, P. A. D. ; DOCTOROW, C. . Manifesto à OMPI sobre Transparência, Participação, Equilíbrio e Acesso 2005 (Manifesto).
PARANAGUÁ, Pedro . The Development Agenda for WIPO: Another Stillbirth? A Battle Between Access to Knowledge and Enclosure 2005 (Dissertação de Mestrado (LL.M.), Universidade de Londres).
PARANAGUÁ, Pedro . Software Livre e de Código Aberto Acordado em Preparações para a Cúpula da Sociedade da Informação da ONU. Genebra: IP-Watch, 2005. (Tradução/Artigo).

Outras produções

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; LEMOS, R. ; BRANCO, S. ; MAGRANI, B. . Estudo Jurídico sobre o Sistema Anticópia no Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). 2007.

PARANAGUÁ, Pedro . Existencia ou nao de plagio em consurso de monografia da Escola de Administracao Fazendaria, do Ministerio da Fazenda. 2006.

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; BRANCO, S. ; LEMOS, R. ; SOUZA, M. A. . Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural. 2006.

PARANAGUÁ, Pedro . Compilação e tradução ao inglês de algumas decisões de cortes brasileiras referentes a direitos de propriedade intelectual. 2004.

PARANAGUÁ, Pedro . Relator oficial do Simpósio Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual no Domínio da Saúde ? aspectos econômicos, judiciais e legais. 2004.

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . A Criminalização do Mundo Digital. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARANAGUÁ, Pedro ; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Projetos de lei transformam em crime ações comuns na internet. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . O Presente e o Futuro da Propriedade Intelectual: um debate internacional, TV Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Bressanin, Marcelo . Salto Para o Futuro, TVE Brasil, TV Escola, MEC. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Diversidade é a palavra chave para ampliar mercado de trabalho, 9 agosto 2007, Folha Dirigida. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARANAGUÁ, Pedro ; CABRAL, A. . Software Livre e Creative Commons -- modelos alternativos e não-excludentes de proteção intelectual, TVE. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARANAGUÁ, Pedro . Propriedade intelectual: disparidades, Radio France Internacionale, França. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Sistema Internacional da Propriedade Intelectual - SIPI. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da pós-graduação em Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO).

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Software Livre. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da pós-graduação em Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO).

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Marcas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO).

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Sistema Internacional de Propriedade Intelectual. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO).

PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Patentes. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO).

PARANAGUÁ, Pedro . Tratados Internacionais em Negociação. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da pós-graduação em Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO).

PARANAGUÁ, Pedro . Patentes: Direito Comparado - a questão do patenteamento de software e de modelo de negócio. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da pós-graduação em Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO).

Valente, Jonas ; PARANAGUÁ, Pedro . Propriedade Intelectual - Brasil protagoniza disputa por normas de gestão do conhecimento. 2006 (Entrevista a Agencia Carta Maior) .

Projetos de pesquisa

2006 - 2010

Acesso a Conhecimento - A2K Brasil (www.a2kbrasil.org.br), Descrição: Pesquisa sobre acesso a conhecimento e propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável. Além do website, com versão em inglês e português (www.a2kbrasil.org.br), onde são postados artigos com análise crítica e notícias sobre acesso a conhecimento, o projeto inclui a elaboracão de estudo e workshop sobre limitacões e excecões aos direitos autorais, de forma a propiciar maior acesso a conhecimento. O website possui mais de 15.000 acessos individuais mensais. Um curso online sobre propriedade intelectual e desenvolvimento está sendo desenvolvido. Parcerias com ONGs de interesse público estão sendo feitas: IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), EFF (Electronic Frontier Foundation), bem como com o Governo (Ministerio da Cultura - MinC) e com organizações intergovernamentais (South Centre). Diversas palestras são proferidas sobre o assunto, incluindo palestra no Supremo Tribubal Federal (STF) para bibliotecários. Uma proposta para alteracão da lei de direitos autorais, de modo a propiciar maior acesso a conhecimento, será feita ao final do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Pedro de Paranaguá Moniz - Coordenador / Ronaldo Lemos - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Sérgio Branco - Integrante / Paula Martini - Integrante., Financiador(es): Eletronic Frontier Foundation - Cooperação / Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Cooperação / Ministério da Cultura - Cooperação / Open Society Institute - Soros Foundation - Auxílio financeiro / South Centre - Cooperação / ONG Derechos Digitales - Cooperação.

Projetos de desenvolvimento

2005 - 2006

Cultura Livre (www.culturalivre.org.br), Descrição: Projeto de pesquisa para promover a cultura, envolvendo questões sobre propriedade intelectual e desenvolvimento, e acesso a conhecimento. Promocão de licencas Creative Commons (www.creativecommons.org.br). Monitoramento presencial da Organizacão Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, agencia da ONU especializada em propriedade intelectual, em Genebra, Suíça. A FGV é a única instituição de ensino no Brasil com credenciamento permanente na OMPI para acompanhar e participar dos debates naquele órgão da ONU. Elaboracão de estudos sobre a indústria criativa no Brasil. Realizacão de workshop sobre a maior indústria cinematográfica do mundo, a da Nigéria. Informacão através do website www.culturalivre.org.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pedro de Paranaguá Moniz - Integrante / Ronaldo Lemos - Integrante / Sérgio Branco - Integrante / Bruno Magrani - Coordenador / Paula Martini - Integrante / Antonio Cabral - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / University of Wits - LINK Centre - Cooperação / South Centre - Cooperação.
2003 - Atual

Creative Commons (www.creativecommons.org.br), Descrição: O Creative Commons foi criado pelo Professor Lawrence Lessig, da Universidade de Stanford. O Creative Commons é um projeto que tem por objetivo expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, por meio de licenças jurídicas. Como decorrência desse projeto, o Brasil passa a ser o país pioneiro no desenvolvimento das licenças CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL, utilizadas para o licenciamento de software. O site oficial no Brasil é o http://www.creativecommons.org.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pedro de Paranaguá Moniz - Integrante / Ronaldo Lemos - Coordenador / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Sérgio Branco - Integrante / Bruno Magrani - Integrante / Antonio Cabral - Integrante., Financiador(es): iCommons - Cooperação.
2005 - 2006

Cultura Livre (www.culturalivre.org.br), Descrição: Projeto de pesquisa para promover a cultura, envolvendo questões sobre propriedade intelectual e desenvolvimento, e acesso a conhecimento. Promocão de licencas Creative Commons (www.creativecommons.org.br). Monitoramento presencial da Organizacão Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, agencia da ONU especializada em propriedade intelectual, em Genebra, Suíça. A FGV é a única instituição de ensino no Brasil com credenciamento permanente na OMPI para acompanhar e participar dos debates naquele órgão da ONU. Elaboracão de estudos sobre a indústria criativa no Brasil. Realizacão de workshop sobre a maior indústria cinematográfica do mundo, a da Nigéria. Informacão através do website www.culturalivre.org.br. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pedro de Paranaguá Moniz - Integrante / Ronaldo Lemos - Integrante / Sérgio Branco - Integrante / Bruno Magrani - Coordenador / Paula Martini - Integrante / Antonio Cabral - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / South Centre - Cooperação / University of Wits - LINK Centre - Cooperação.
2003 - 2009

Creative Commons (www.creativecommons.org.br), Descrição: O Creative Commons foi criado pelo Professor Lawrence Lessig, da Universidade de Stanford. O Creative Commons é um projeto que tem por objetivo expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, por meio de licenças jurídicas. Como decorrência desse projeto, o Brasil passa a ser o país pioneiro no desenvolvimento das licenças CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL, utilizadas para o licenciamento de software. O site oficial no Brasil é o http://www.creativecommons.org.br. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Pedro de Paranaguá Moniz - Integrante / Ronaldo Lemos - Coordenador / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Sérgio Branco - Integrante / Bruno Magrani - Integrante / Antonio Cabral - Integrante., Financiador(es): iCommons - Cooperação.

Prêmios

2009

Bolsa de estudos para Doutorado (US$ 44.000,00), Duke University.

2004

Bolsa de estudos para Mestrado (18.000,00 Euros), Programa Alban da Comissão Européia.

2004

Bolsa de estudos para Mestrado (US$ 10.000,00), Institute of International Education (IIE) em conjunto com a Fundacão Ford.

2004

Bolsa de estudos para Mestrado (1.500,00 Libras Esterlinas), Universidade de Londres, Queen Mary.

2002

I Concurso Nacional de Monografias, Associação Brasileira de Direito da Computação e Telecomunicações ? ABDI.

1994

Award of Academic Excellence in Recognition of Achieving Second Honours, Loyola Academy, IL/USA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO. , Praia de Botafogo 190, 13 andar, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37996065

Experiência profissional

2006 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da pós-graduação lato sensu LL.M. em Direito da Economia e da Empresa, na disciplina propriedade intelectual, da rede conveniada da FGV, outubro 2006 - presente.

2005 - 2009

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: empregado tempo integral, Enquadramento Funcional: Professor-assistente, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduacão em Direito da Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO (http://www.direitorio.fgv.br), abril 2006 - agosto 2009. Professor da disciplina Direito Global e as Alternativas Institucionais, da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO (http://www.direitorio.fgv.br), no período letivo do primeiro semestre de 2007. Professor da disciplina Direito da Propriedade Intelectual, na Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO (http://www.direitorio.fgv.br), agosto 2007 - agosto 2009. Pesquisador e coordenador do Projeto A2K Brasil (acesso a conhecimento), do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO. Professor do MBA em Gestão Cultural, da EBAPE, março 2007 - agosto 2009. Professor do MBA em Gestão, para o Exército do Brasil, abril 2006 - agosto 2009. Coordenador executivo-acadêmico dos cursos de Direito a distância da FGV DIREITO RIO / FGV Online.

Atividades

10/2006
Ensino, LLM em Direito da Economia e da Empresa, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direitos autorais, marcas, patentes, propriedade intelectual
04/2008 - 08/2009
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .,Cargo ou função, Coordenador do curso a distância "Intellectual Property and Development", em parceria com o South Centre, de Genebra.
08/2007 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Marcas, Patentes, Direitos Autorais
03/2007 - 08/2009
Ensino, MBA em Gestão Cultural da EBAPE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, creative commons, direito da propriedade intelectual, direitos autorais, novos modelso de negócio e tecnologia, software livre
11/2006 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacão Getúlio Vargas, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Estratégico da Diretoria.
06/2006 - 08/2009
Ensino, MBA Poder Judiciário (Mestrado Profissionalizante), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Software Livre
04/2006 - 08/2009
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Agenda do Desenvolvimento da OMPI, Direito Internacional da Propriedade Intelectual (OMC/TRIPs e ONU/OMPI), Diversidade Cultural, Patentes e Método de Fazer Negócio implementado por software, Política Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual, Software, Tratados Internacionais em Negociacão: Broadcasting Treaty, SPLT etc
04/2006 - 08/2009
Ensino, MBA em Gestão, da EBAPE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito internacional da propriedade intelectual, direitos autorais, marcas, patentes, propriedade intelectual, sofware livre, tecnologia e propriedade intelectual
11/2005 - 08/2009
Direção e administração, FGV Online, .,Cargo ou função, Coordenador acadêmico-executivo dos cursos de Direito a distância.
11/2005 - 08/2009
Direção e administração, Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS, .,Cargo ou função, Captador de Recursos e Planejamento de Novos Projetos de Pesquisa.
11/2005 - 08/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS, .,Linhas de pesquisa
11/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacão Getúlio Vargas, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Avaliacão Acadêmica.
01/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutor / Professor assistente da disciplina Negociacão, da professora Ana Tereza Schlaepfer Spinola, Tutor do Grupo de Estudo Dirigito (GED), coordenando 06 (seis) alunos

2011 - 2011

Duke University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2009 - 2009

Duke University

Vínculo: Pesquisador Assistente, Enquadramento Funcional: Pesquisador Assistente

Outras informações:
Pesquisador Assistente do Professor-Titular Laurence Helfer, para seu livro Intellectual Property and Human Rights, Cambridge University Press (2011).

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio de Jeneiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de MBA em Gestão e Inovacão em Propriedade Intelectual, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJS. Professor convidado do curso de MBA em Regulação da Atividade Cinematográfica e do Audiovisual, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJS. Professor convidado dos Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Atividades

09/2008
Ensino, MBA Regulação Ativ. Cinematográfica e Audiovisual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, propriedade intelectual, patentes, marcas
04/2006
Ensino, MBA Inovacão e Gestão de Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Agenda do Desenvolvimento para a OMPI, Copyleft, Creative Commons, História política da propriedade intelectual, Software Livre

2007 - Atual

Escola Superior de Advocacia - OAB/SP

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da especialização lato sensu em Propriedade Intelectual

Atividades

03/2007
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, propriedade intelectual e novos modelos de negócio, propriedade intelectual, licenças Creative Commons, direitos autorais

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de especialização lato sensu em Propriedade Intelectual da Fundação Getulio Vargas, FGV-SP (GVlaw), o primeiro curso de especialização em propriedade intelectual na cidade de São Paulo.

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico

Outras informações:
Mentor e um dos três coordenadores acadêmicos do curso de especialização lato sensu em Propriedade Intelectual da Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP (GVlaw), (www.edesp.edu.br) o primeiro curso de especialização em propriedade intelectual na cidade de São Paulo.

Atividades

09/2005
Ensino, Especializ lato sensu em Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Patente de Método de Fazer Negócio e Software, Creative Commons, Copyleft, Software Livre, Propriedade Intelectual
03/2004 - 11/2005
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2008 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professor no curso de especialização lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual

2006 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Núcleo de Estudos em Propriedade Intelectual - NEPI, de alunos de Mestrado e Doutorado, sob coordenacão do professor Dr. José Carlos Vaz Dias.

Atividades

03/2008
Ensino, Especialização Dir. Propriedade Intelectual -CEPED, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito internacional da propriedade intelectual
06/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Agenda do Desenvolvimento para a OMPI, Propriedade Intelectual

2006 - 2008

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação. Professor convidado para dar treinamento aos novos servidores do INPI. Abril de 2006: treinamento para 100 novos examinadores de marcas. Agosto de 2006: treinamento para 100 novos examinadores de patentes, todos Mestres e a maioria Doutores; bem como treinamento para 40 servidores da área administrativa do INPI. Tem participado ativamente das reuniões sobre a formação da Academia do INPI, que oferecerá o primeiro Mestrado Profissionalizante em Propriedade Intelectual no Brasil.

Atividades

03/2007
Ensino, Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, medidas tecnológicas de proteção (DRM / TPM), licenças Creative Commons, propriedade intelectual e novas tecnologias, direitos autorais
04/2006
Treinamentos ministrados , Academia do INPI, .,Treinamentos ministrados, Treinamento aos novos servidores do INPI, sobre propriedade intelectual (política internacional de propriedade intelectual). Treinamento dado a 100 novos examinadores de marcas (todos Mestres e a maioria Doutores), 100 novos examinadores de patentes

2008 - 2008

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da especialização lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias

Atividades

10/2008
Ensino, Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, propriedade intelectual e novas tecnologias, propriedade intelectual e novos modelos de negócio, medidas tecnológicas de proteção (DRM / TPM), licenças Creative Commons, software livre

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do MBA em Gestão Cultural, com a disciplina propriedade intelectual.

Atividades

03/2007
Ensino, MBA em Gestão Cultural, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, propriedade intelectual e novas tecnologias, propriedade intelectual e novos modelos de negócio, software livre, licenças Creative Commons, direitos autorais

2003 - 2004

Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

Vínculo: Pesquisador bolsista, Enquadramento Funcional: Membro e pesquisador bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ex-coordenador do Grupo de Estudos em Propriedade Intelectual. Após trabalho voluntário e pesquisas de set. 2003 a abr. 2004, a Médicos Sem Fronteiras (MSF), Brasil, sob coordenação de Michel Lotrowska, concedeu uma bolsa para o desenvolvimento de pesquisas sobre licenças compulsórias e acesso a medicamentos. De jun. a ago. 2004, a Fundação Ford concedeu uma bolsa mensal para pesquisas sobre licenças compulsórias e acesso a medicamentos.

Atividades

09/2003 - 08/2004
Pesquisa e desenvolvimento , IDCID, .,Linhas de pesquisa

2002 - 2003

Gusmão e Labrunie Advogados

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado na área da propriedade intelectual, no setor jurídico-consultivo-administrativo. Teve participação ativa em reuniões com clientes, para a análise e proteção de direitos de propriedade intelectual. Responsável por dois paralegais e um estagiário de Direito. Elaborou vários pareceres na área. O trabalho era conduzido principalmente na língua inglesa, uma vez que a maioria dos clientes eram internacionais.

2001 - 2002

Gusmão e Labrunie Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário de Direito na área jurídico-consultivo-administrativa de propriedade intelectual. Responsável pela elaboração de relatórios, pesquisas de jurisprudência e doutrinárias relacionadas ao Direito da propriedade intelectual e assuntos correlatos.

Atividades

07/2002 - 09/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado na área de propriedade intelectual. Liderou dois paralegais e um estagiário. Conduziu pareceres jurídicos na área de propriedade intelectual, incluindo estratégias para proteção de ativos intelectuais..
02/2001 - 07/2002
Estágios .,Estágio realizado, Pesquisa jurídica em propriedade intelectual, elaboração de relatórios, principalmente na língua inglesa e acompanhamento processual.

2001 - 2001

Opice Blum Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Opice Blum Advogados Associados, São Paulo, jan. ? fev. 2001 Estagiário de Direito na área de contencioso cível e comercial, incluindo ações judiciais na área de direitos autorais e bancos de dados na Internet.

Atividades

01/2001 - 02/2001
Estágios , Opice Blum Advogados, .,Estágio realizado, Estagiário de Direito na área de contencioso cível e comercial, incluindo ações judiciais na área de direitos autorais e bancos de dados na Internet..

1999 - 2000

Amaral Gurgel Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Amaral Gurgel Advogados, São Paulo, ago. 1999 ? ago. 2000 Estagiário de Direito, tendo atuado na área de contencioso cível e comercial, responsável pelo acompanhamento de ações judiciais, tendo conduzido pesquisas jurisprudenciais e de doutrina, bem como atuou em menor grau nas áreas trabalhista e tributária.

Atividades

08/1999 - 08/2000
Estágios , Amaral Gurgel Advogados, .,Estágio realizado, Estagiário de Direito, tendo atuado na área de contencioso cível e comercial, responsável pelo acompanhamento de ações judiciais, tendo conduzido pesquisas jurisprudenciais e de doutrina, bem como atuou em menor grau nas áreas trabalhista e tributári.

2007 - 2009

IQsensato

Vínculo: Pesquisador-associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador-associado

Outras informações:
IQsensato is a not-for-profit research and communications organisation whose Goal is to provide an International Platform through which researchers from developing countries can inform and shape international policy-making on development-related issues. The original idea of such an organisation was mooted in 2007 by a group of five (5) developing country researchers namely; Samuel Asfaha (Eritrea), Ermias Biadgleng (Ethiopia), Viviana Munoz (Colombia), Tiyanjana Mphepo (Malawi), and Sisule Musungu (Kenya). The organisation?s purpose is to inform development policy-making by undertaking research, communicating results and stimulating debate by providing access to the work and perspectives of developing country researchers and experts. http://www.iqsensato.org/

1997 - 1997

Lets Talk Escola de Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de inglês, tendo ensinado em agências de publicidade e propaganda como DM9/DDB, DPZ e Almap/BBDO.

Atividades

03/1997 - 08/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês para agências de publicidade e propaganda como DM9/DDB, DPZ e Almap/BBDO.