Aline Cardoso Batista

Advogada inscrita na OAB/SP com atuação em Contencioso Tributário. Pós-graduanda no MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo - USP/ESALQ. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2023). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com obtenção de menção honrosa pela monografia apresentada (2020). Foi monitora acadêmica na Disciplina de Direito Constitucional, no curso de Direito da PUC/SP (2019-2020). Assistente Docente na Disciplina de Direito Constitucional - PUC/SP (2021-2023). Atualmente é advogada associada no escritório Viana e Azevedo Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Gestão Tributária

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2021 - 2023

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SEUS REFLEXOS NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
Orientador: Camila Vergueiro

Graduação em Direito

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Graduação interrompida em 2015 em Direito

2014 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Ano de interrupção: 2015

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito Tributário. SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO STJ E STF NOS JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE REPERCUSSÃO DA ÚLTIMA DÉCADA. 2024. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2022. (Congresso).

27° Encontro de Iniciação Científica.DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL CONJECTURA ATUAL. 2018. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS NA PÓS-DEMOCRACIA. 2018. (Seminário).

Seminário 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

Organização e Delito - Política Criminal e Dogmática. 2017. (Outra).

Dia Internacional da Democracia - IEA e NUPPs USP. 2015. (Encontro).

O Brasil e o Direito Internacional: conflitos e convergências. 2015. (Outra).

Seminário Saídas para a Crise. 2015. (Seminário).

XI Encontro Toledo de Iniciação Científica.TRAJETÓRIA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA ECONÔMICA, EDUCACIONAL E SOCIAL.. 2015. (Encontro).

XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé.O Ensino Jurídico e os Direitos Fundamentais na Academia Brasileira do Século XXI. 2015. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: fronteiras dos Direitos Humanos e Direitos Humanos nas fronteiras. Ensino jurídico, Direitos Humanos e inclusão. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

BATISTA, Aline Cardoso ; PALMA, V. C. L. C. F. . UMI - Universidade da Melhor Idade, Educação, Conhecimento e Transdisciplinaridade. TRAJETÓRIA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA ECONÔMICA, EDUCACIONAL E SOCIAL.. 4ed.: , 2016, v. 4, p. 240-247.
BATISTA, Aline Cardoso ; SANTOS, I. D. C. . DESLOCAMENTO AMBIENTAL: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 8, p. 441-457.
BATISTA, Aline Cardoso ; CAMPOS, F. S. P. . Mulher: qual sua função social?. In: Marçal Rogério Rizzo. (Org.). Mulher: qual sua função social?. 1°ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 475-477.
BATISTA, Aline Cardoso ; PALMA, V. C. L. C. F. . Reflexão sobre a sustentabilidade. Jornal do Povo, Três Lagoas, p. 2 - 2, 20 ago. 2015.
BATISTA, Aline Cardoso ; CAMPOS, F. S. P. . Mulher: qual sua função social?. Jornal de São Caetano, São Caetano do Sul - SP, p. 2, 30 maio 2014.
BATISTA, Aline Cardoso ; CAMPOS, F. S. P. . Mulher: qual sua função social?. Folha Noroeste, Jales - SP, p. 7, 24 maio 2014.
CAMPOS, F. S. P. ; BATISTA, Aline Cardoso . Mulher: qual sua função social?. Diário de Notícias, Linhares - ES, , v. 291, p. 2, 20 maio 2014.
BATISTA, Aline Cardoso ; CAMPOS, F. S. P. . Mulher: qual sua função social?. Diário do Noroeste, Colatina - ES, p. 3, 20 maio 2014.
BATISTA, Aline Cardoso ; CAMPOS, F. S. P. . Mulher: qual sua função social?. Jornal do Povo, Três Lagoas - MS, p. 2, 20 maio 2014.
BATISTA, Aline Cardoso ; PALMA, V. C. L. C. F. . TRAJETÓRIA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA ECONÔMICA, EDUCACIONAL E SOCIAL.. In: XI Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, 2015, Presidente Prudente. ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. v. 11.
BATISTA, Aline Cardoso ; PALMA, V. C. L. C. F. . Ensino jurídico, Direitos Humanos e inclusão. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: fronteiras dos Direitos Humanos e Direitos Humanos nas fronteiras, 2015, Campo Grande. XII Congresso Internacional de Direitos Humanos - Caderno de Resumos, 2015.
FREITAS, L. O. B. ; BATISTA, Aline Cardoso ; PALMA, V. C. L. C. F. . Inclusão social, Políticas Públicas e Educação da pessoa idosa no Brasil. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos: fronteiras dos Direitos Humanos e Direitos Humanos nas fronteiras, 2015, Campo Grande. XII Congresso Internacional de Direitos Humanos - Caderno de Resumos, 2015.
BATISTA, Aline Cardoso ; PALMA, V. C. L. C. F. . O Ensino Jurídico e os Direitos Fundamentais na Academia Brasileira do Século XXI. In: XI Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2015, Presidente Prudente. ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. v. 11.
BATISTA, Aline Cardoso ; SERRANO, P. E. A. P. . DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL CONJECTURA ATUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, Aline Cardoso ; PALMA, V. C. L. C. F. . TRAJETÓRIA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA ECONÔMICA, EDUCACIONAL E SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL NA CONJECTURA ATUAL, Descrição: Trata-se de projeto de Iniciação Científica desenvolvido entre os anos de 2017 e 2018, sob orientação do Prof. Dr. Pedro Estevam A. P. Serrano, cuja proposta foi analisar a legalidade e a constitucionalidade da prisão cautelar no Brasil e seu uso enquanto medida de exceção praticada pelo estado. O relatório final do projeto foi concluído e apresentado no 27° Encontro de Iniciação Científica, tanto em formato de pôster, quanto em apresentação oral, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP em outubro de 2018.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aline Cardoso Batista - Integrante / PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO - Coordenador.

Prêmios

2020

Menção Honrosa, Núcleo de Monografia Jurídica Prof. Paulo Freire - PUC/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Viana e Azevedo Sociedade de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2023

Monteiro & Neves Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Jr., Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Mauler Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de direito, Carga horária: 30

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitoria Acadêmica, Enquadramento Funcional: Monitora em Direito Constitucional, Carga horária: 119

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: PIBIC- sem fomento, Enquadramento Funcional: Acadêmica vinculada ao PIBIC - sem fomento, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 20