Pedro Sampaio Minassa

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• AMADO GOMES, C. ; MINASSA, P. S. . As alteracoes climaticas, em breve num tribunal constitucional perto de si. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. 168, p. 9-49, 2021.

• MINASSA, P. S. . O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 8, p. 113-148, 2019.

• MINASSA, P. S. ; VINCENZI, B. V. . A incógnita ambiental do princípio da precaução. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 8, p. 1-32, 2018.

• MINASSA, P. S. . Reabilitação Urbana e Identitária. 1. ed. Riga: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 57p .

• MIRANDA, G. S. ; SAMPAIO, N.R. ; MINASSA, P. S. . O acesso à justiça ambiental nas ondas de Mauro Cappelletti. In: Jackelline Fraga Pessanha; Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes; Julio Homem de Siqueira;. (Org.). Medio Ambiente y su protección jurídica: diálogos doctrinários y jurisprudenciales nel siglo XXI. 1ed.Santiago: Olejnik, 2021, v. 1, p. 157-173.

• MINASSA, P. S. . Os hiatos no ciclo de políticas públicas de educação ambiental no Brasil à luz da teoria da implementação. In: Wilson Madeira Filho; Thaís Henriques Dias. (Org.). Conflitos socioambientais, rurais e urbanos. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2021, v. 1, p. 188-215.

• MINASSA, P. S. ; SAMPAIO, N.R. . Loteamentos Fechados: Uma Barreira ao Direito à Cidade. In: Rodrigo Monteiro da Silva. (Org.). MINISTÉRIO PÚBLICO E O MEIO AMBIENTE - DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.São Paulo: JHMizuno, 2020, v. 1, p. 1-567.

• MINASSA, P. S. . Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal Federal de 8 de Junho de 2016, recurso extraordinário (RE)n 627.189/SP.. In: CARLA AMADO GOMES; ANDRÉ DICKSTEIN; NATHALIE GIORDANO MONIQUE MOSCA GONÇALVES. (Org.). ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL BRASILEIRA. 01ed.Lisboa: ICJP, CIDP, 2020, v. , p. 132-170.

• JABERT, S. F. ; MINASSA, P. S. . Políticas migratórias e fascismo social: a relação catalisada pela pandemia do novo coronavírus. In: Daniel Rubens Cenci; Doglas Cesar Lucas; Gilmar Antonio Bedin; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direito Humanos e Democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 1, p. 309-319.

• MINASSA, P. S. . O complexo de édipo (estrutural) e as suas implicações jurídicas no Brasil. Portal dos Psicólogos, Porto, p. 1 - 5, 08 jul. 2019.

• MINASSA, P. S. . Os hiatos no ciclo de políticas públicas de educação ambiental no Brasil à luz da teoria da implementação. In: 9° Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: 'Não-humanos e Desumanos', 2021, Niterói. 9° Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: "Não-humanos e Desumanos". Niterói: UFF, 2020. v. 1. p. 392-412.

• MINASSA, P. S. . A gestão ambiental e as contendas na efetivação de direitos pelas Políticas Públicas. In: III Encontro Nacional de Políticas Públicas (ENPP), 2019, São Paulo. Anais do III Encontro Nacional de Políticas Públicas. São Paulo: USP, 2019. p. 1463-1487.

• MINASSA, P. S. ; JABERT, S. F. . Políticas Migratórias e Fascismo social. In: X Congresso da ABrasSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019, Recife. 55 Anos de Ensino da Sociologia no Brasil. Recife: UNICAP/UFPE, 2019. p. 312-325.

• MINASSA, P. S. ; SOUZA, T. T. M. . Uma Lampedusa Global. In: Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-graduação, 2016, Vitória. ANAIS III SEMANA CIENTÍFICA, 2016. v. V. 3.

• MINASSA, P. S. ; JABERT, S. F. . Políticas Migratórias e Fascismo social. In: X Congresso da ABRASD - 55 anos de ensino de Sociologia Jurídica no Brasil, 2019, Recife. X Congresso da ABRASD: resumos expandidos. Recife, 2019. p. 116-118.

• MINASSA, P. S. . Negacionismo climático: a necropolítica protraída no tempo e no espaço. In: Encontro Nacional de História, Trabalho, Cultura e Poder, 2021, Marechal Cândido Rondon. Caderno de Resumos do ENHTCP, 22 a 24 de junho de 2021. Marechal Cândido Rondon: UNIOESTE, 2021. v. 1. p. 131-132.

• MINASSA, P. S. ; JABERT, S. F. . ?ENTRE A BIO E A NECROPOLÍTICA: UM RETRATO DO APARATO ESTATAL BRASILEIRO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2020, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2020. v. 1.

• JABERT, S. F. ; MINASSA, P. S. . Políticas Migratórias e Fascismo Social: a relação catalisada pela pandemia do novo coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MINASSA, P. S. . Os hiatos no ciclo de políticas públicas de educação ambiental no Brasil à luz da teoria da implementação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JABERT, S. F. ; MINASSA, P. S. . ?ENTRE A BIO E A NECROPOLÍTICA: UM RETRATO DO APARATO ESTATAL BRASILEIRO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MINASSA, P. S. . A gestão ambiental e as contendas na efetivação de direitos pelas Políticas Públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MINASSA, P. S. . A insegurança jurídica na execução civil internacional e os riscos ao credor forâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MINASSA, P. S. . El 'neopanoptismo' y la necesidad de superar el plan quimérico de la detención. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MINASSA, P. S. ; SOUZA, T. T. M. . Uma Lampedusa Global. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DO OCEANO, Descrição: O desenvolvimento das investigações centralizar-se-á no entendimento e proposições acerca de (i) biotecnologia marinha, pois a biodiversidade marinha apresenta-se como uma fonte de matéria-prima para o desenvolvimento de novas tecnologias (e.g. fármacos e cosméticos); (ii) fontes de energia sustentável e o seu impacto no ordenamento espacial marinho; e (iii) desenvolvimento de novos regimes legais dos espaços marítimos, especificamente para as áreas marinhas além da jurisdição nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pedro Sampaio Minassa - Coordenador / Julia Schutz Veiga - Integrante / Abraão Lucas Pacheco Hercheui - Integrante / Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão - Integrante / Márcia Brandão Carneiro Leão - Integrante / Giovanna Sampaio - Integrante / Rogério Oliveira Gonçalves - Integrante / Lázaro Marques de Oliveira Neto - Integrante / Alexandre Uchoa da silva - Integrante / Paulo Philip Marques Belém - Integrante / Isabela Helena Bomfim - Integrante.

• 2017 - Atual

  Flexibilização judicial dos bens impenhoráveis, Descrição: A busca por efetividade no processo civil, corolário do acesso à justiça, é tema que tem percebido a atenção do legislador, da doutrina e da jurisprudência pátria. O processo civil brasileiro vive um momento ímpar em sua história, de reconstrução e de mudança de paradigma na busca de soluções que o tornem mais efetivo. Com alicerce na conhecida crise da execução civil, o presente grupo pretende perquirir os problemas enfrentados pelos operadores do direito quando defrontados com a temática das questões envolvendo as chamadas impenhorabilidades legais, bem como busca-se prescrutar as soluções que atualmente lhe são dadas. Apoiando-se não apenas na pesquisa da doutrina e legislação brasileiras e estrangeiras, mas, sobretudo, em minuciosa análise da jurisprudência pátria, sob a batuta do professor Marcelo Abelha e da cura do mestrando Vander Santos Giuberti, o grupo pretende trazer à comunidade um estudo detalhado da evolução das flexibilidades dos bens ditos impenhoráveis pelos tribunais. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pedro Sampaio Minassa - Integrante / Daniella Gonçalves Stefanelli - Integrante / Pedro Emanuel Tauceda Branco - Integrante / Larissa Curto Santana - Integrante / Débora Morais Patrocínio - Integrante / Vander Santos Giuberti - Integrante / Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador.

Prêmios