Antônio Carlos Lima de Moraes
Possui graduação em Gestão Financeira (2012) e Bacharelado em Direito (2017), ambos pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial especificamente no registro de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, direitos autorais e conexos, bem como, a manutenção desses direitos. Tem atuado na elaboração de pareceres técnicos sobre a possibilidade ou não de registro de marcas e patentes; na elaboração de relatórios descritivos e reivindicatórios para registro de patente; na elaboração de relatórios para registro de desenho industrial; na elaboração de Notificação e Contra Notificação Extrajudicial; na elaboração de correspondências relativas aos despachos processuais administrativos e judiciais, bem como, outros ofícios necessários para o desempenho profissional. Tem auxiliado na elaborações de peças jurídicas voltadas para a Propriedade Industrial; na elaboração das razões para peças administrativas tais como: recurso contra indeferimento, manifestação sobre recurso contra indeferimento, manifestação sobre oposição, oposição à terceiros, processo administrativo de nulidade contra terceiros, contestação ao processo administrativo de nulidade de marca, pedido de caducidade de registro de marca e contestação ao pedido de caducidade de registro de marca; análise técnica sobre despachos processuais no âmbito da propriedade intelectual.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em andamento em Direito
2013 - Atual
Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte
Graduação em Gestão Financeira
2011 - 2012
Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte
Título: NÃO HOUVE EM RAZÃO DO ENADE
Formação complementar
2015 - 2015
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2012 - 2012
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2007 - 2007
CURSO GERAL EM PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
1998 - 1998
TÉCNICAS DE TELEMARKETING E MALA DIRETA. (Carga horária: 18h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS E PATENTES. (Carga horária: 24h). , CETREDE PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CETREDE, Brasil.
1988 - 1988
CURSO DE PROGRAMAÇÃO EM D'BASE II E III. (Carga horária: 126h). , CCS - CURSO DE COMPUTADORES SARMENTO, SARMENTO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Participação em bancas
MORAES, A. C. L.. CONFLITO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL A LUZ DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? LPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
Orientou
CONFLITO ENTRE MARCAS E NOME EMPRESARIAL A LUZ DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - LPI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Antonio Carlos Lima de Moraes;
Produções bibliográficas
-
MORAES, A. C. L. . Marcas e Patentes abordadas na Câmara de Dirigentes Logistas - CDL de Campina Grande/PB, durante almoço empresarial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MORAES, A. C. L. . BLOG DESTINADO A INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2014; Tema: MARCAS E PATENTES. (Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Potiguar Registro de Marcas e Patentes Ltda - MEVínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Jurídicos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de pareceres técnicos sobre a possibilidade ou não de registro de marcas e patentes; Elaboração de relatórios descritivos e reivindicações para registro de patente; Elaboração de relatórios para registro de desenho industrial; Elaboração das razões para peças administrativas tais como: Recurso Contra Indeferimento, Manifestação sobre Recurso Contra Indeferimento, Manifestação sobre Oposição, Oposição à terceiros, Processo Administrativo de Nulidade contra terceiros, Contestação ao Processo Administrativo de Nulidade de Marca, Pedido de Caducidade de Registro de Marca e Contestação ao Pedido de Caducidade de Registro de Marca; Análise técnica sobre despachos processuais no âmbito da propriedade intelectual. Elaboração Notificação e Contra Notificação Extrajudicial; Elaboração de correspondências relativas aos despachos processuais administrativos e judiciais, bem como, outros ofícios necessários para o desempenho profissional. Auxilio na elaborações de peças jurídicas voltadas para a Propriedade Industrial.
2000 - 2014
NATAL MARCAS E PATENTES LTDAVínculo: , Enquadramento Funcional: AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de pareceres técnicos sobre a possibilidade ou não de registro de marcas e patentes; Elaboração de relatórios descritivos e reivindicações para registro de patente; Elaboração de relatórios para registro de desenho industrial; Elaboração das razões para peças administrativas tais como: Recurso Contra Indeferimento, Manifestação sobre Recurso Contra Indeferimento, Manifestação sobre Oposição, Oposição à terceiros, Processo Administrativo de Nulidade contra terceiros, Contestação ao Processo Administrativo de Nulidade de Marca, Pedido de Caducidade de Registro de Marca e Contestação ao Pedido de Caducidade de Registro de Marca; Análise técnica sobre despachos processuais no âmbito da propriedade intelectual. Elaboração Notificação e Contra Notificação Extrajudicial; Elaboração de correspondências relativas aos despachos processuais administrativos e judiciais, bem como, outros ofícios necessários para o desempenho profissional. Auxilio na elaborações de peças jurídicas voltadas para a Propriedade Industrial.
Atividades
-
02/2000
Serviços técnicos especializados , SETOR TÉCNICO/JURÍDICO, .,Serviço realizado, Serviços pertinentes à Propriedade Intelectual.
1995 - 1999
BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL LTDAVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de pareceres técnicos sobre a possibilidade ou não de registro de marcas e patentes; Elaboração de relatórios descritivos e reivindicações para registro de patente; Elaboração de relatórios para registro de desenho industrial; Elaboração das razões para peças administrativas tais como: Recurso Contra Indeferimento, Manifestação sobre Recurso Contra Indeferimento, Manifestação sobre Oposição, Oposição à terceiros, Processo Administrativo de Nulidade contra terceiros, Contestação ao Processo Administrativo de Nulidade de Marca, Pedido de Caducidade de Registro de Marca e Contestação ao Pedido de Caducidade de Registro de Marca; Análise técnica sobre despachos processuais no âmbito da propriedade intelectual. Elaboração Notificação e Contra Notificação Extrajudicial; Elaboração de correspondências relativas aos despachos processuais administrativos e judiciais, bem como, outros ofícios necessários para o desempenho profissional. Auxilio na elaborações de peças jurídicas voltadas para a Propriedade Industrial.
1985 - 1995
MARCAS E PATENTES 3L ASSESSORIA LTDAVínculo: FUNCIONÁRIO, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades correlatas ao registro de marcas e patentes
Propriedade Intelectual
Patentes (35)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Patente nº BR 20 2015 019725 5 | 17/08/2015 |
| PROCURADOR | Processo de contenção em degraus de concreto armado com tela de aço para uso em orlas marítimas ou fluviais | 26/09/2008 |
| PROCURADOR | Expositor cilindrico para calçados | 30/07/2008 |
| PROCURADOR | Lençol conjugado para camas tipo box | 23/07/2008 |
| PROCURADOR | Disposição em painel para esteiras e/ou bicicletas ergométricas, dotado de espaço para acomodação de aparelhos portáteis eletrônicos | 16/05/2008 |
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