Guilherme Augusto Martins Santos
Possui Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduação em nível de Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Católica do Tocantins e Especialização em Direito do trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é advogado militante (OAB/TO n 5319) - Advocacia Privada. Professor Titular da Faculdade Serra do Carmo - FASEC e Professor Substituto da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Família), Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, Processo Civil e Direito da Criança e do Adolescente. Possui habilitação para as práticas consensuais e humanizadas de resolução de conflitos, tais como: conciliação, mediação, justiça restaurativa, entre outras.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Institucionalização das Práticas Restaurativas no Judiciário Tocantinense: uma análise do melhor locus de implantação, Ano de Obtenção: 2016
Antônio Henrique Graciano Suxberger.Palavras-chave: Arranjos Institucionais; CEJUSC; Justiça Restaurativa; Práticas Restaurativas; Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito em Políticas Públicas.
Especialização em Educação Protagonismo e Propósito de Vida
2020 - 2022
Universidade Católica de Brasília
Título: FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM: AÇÃO PEDAGÓGICA DO PROFESSOR ANTE A INDISSOCIABILIDADE DOS ASPECTOS COGNITIVOS E EMOCIONAIS
Especialização em Educação Protagonismo e Propósito de Vida
2020 - 2022
Universidade Católica de Brasília
Título: FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM: AÇÃO PEDAGÓGICA DO PROFESSOR ANTE A INDISSOCIABILIDADE DOS ASPECTOS COGNITIVOS E EMOCIONAIS
Orientador: Valdirene Cássia
Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
2013 - 2015
S B I
Título: DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2013 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS
Título: ASPECTOS POLÊMICOS E DIVERGENTES DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS APÓS A LEI 11.232/2005
Orientador: ANGELA ISSA HAONAT
Especialização interrompida em 2013 em Direito Previdenciário
2012 - Atual
INFOCONSULT - INFORM. CONSULTORIA LTDA.
Ano de interrupção: 2013
Graduação em Direito
2006 - 2011
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO HUMANA
Orientador: OSNILSON RODRIGUES SILVA
Formação complementar
2021 - 2021
Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Governadoria do Estado do Ceará, GEC, Brasil.
2019 - 2019
Workshop de Negociação baseado no Método Harvard. (Carga horária: 8h). , ACORDARE - Camera de Mediação, Conciliação e Arbitragem, ACORDARE, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Treinamento e Desenvolvimento. (Carga horária: 5h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Treinamento e Desenvolvimento. (Carga horária: 9h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Treinamento e Desenvolvimento. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2019 - 2019
I Workshop de Negociação baseada no método Havard. (Carga horária: 8h). , ACCORDARE - Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, ACCORDARE, Brasil.
2018 - 2018
Formação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 120h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Metodologias e Estratégias Inovadoras de Ensino - Aprendizagem. (Carga horária: 90h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2017 - 2017
Programa de Aprimoramento em Metodologias Ativas e Estratégias Inovadoras. (Carga horária: 90h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Formação da Escola de Perdão e Reconciliação. (Carga horária: 50h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação em Conciliação e Mediação. (Carga horária: 107h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2016 - 2016
FORMAÇÃO EM FUNDAMENTOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 50h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2011 - 2011
Avaliação de Desempenho Docente e Administrativo. (Carga horária: 9h). , Spaço In Consultoria e Assessoria Educacional, SPAÇO IN, Brasil.
2011 - 2011
A importância da Gestão de Pessoas para o Desenv.. (Carga horária: 4h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2011 - 2011
Recrutamento e Seleção de Docentes e Prof. Educaci. (Carga horária: 9h). , Spaço In Consultoria e Assessoria Educacional, SPAÇO IN, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Arte de Falar em Público. (Carga horária: 15h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2010 - 2010
Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Biazotto Cursos Preparatórios, BIAZOTTO, Brasil.
2010 - 2010
Prático das Rotinas do Departamento Pessoal. (Carga horária: 30h). , One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.
2009 - 2009
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2009 - 2009
Gestão do Atendimento e da Comunicação com o Públi. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS, UNICATOLICA, Brasil.
2007 - 2007
Comportamento Profissional no Atendimento. (Carga horária: 15h). , Brasil B&M Consultoria Empresarial, B&M, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.
Organização de eventos
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . Webinário: Defensoria Pública no Combate ao Racismo. 2021. (Outro).
Participação em eventos
III SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA.Práticas restaurativas e humanização da Justiça. 2019. (Seminário).
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).
1º Congresso Regional de Direito das Famílias do Estado do Tocantins. A Isonomia entre os Genitores na Distribuição de Alimentos.. 2018. (Congresso).
I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa.I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa. 2017. (Seminário).
I Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs. 2016. (Encontro).
I Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho,. 2015. (Seminário).
Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).
V SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Católica do Tocantins. 2012. (Simpósio).
Abertura do Semestre Letivo do Curso de Direito. 2011. (Seminário).
I Fórum do DETRAN - TO. 2011. (Seminário).
VI SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Católica do Tocantins. 2011. (Simpósio).
Ciclo de Palestras de Abertura do Semestre Letivo e Comemoração ao dia do estudante e Advogado. 2010. (Seminário).
Conflito entre Árabes e Judeus. 2010. (Seminário).
Oficina de Monografia. 2010. (Oficina).
1º Simpósio de Direito da Faculdade Serra do Carmo. 2009. (Simpósio).
II Semana Acadêmica e III Encontro de Ética, Ciência e Religião. 2009. (Encontro).
VII Jornada Jurídica da Justiça Federal do Tocantins. 2009. (Seminário).
Debate CPMF: Fim ou Prorrogação. 2007. (Seminário).
V Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Programa de Proteção às Vitimas e às Testemunhas: uma abordagem Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. A Condução da Ressocialização do Preso pela Educação: um estudo de caso na cidade de Palmas-TO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Responsabilidade sobre Dano Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. O Principio da Intervenção Minima do Estado no Direito Familiar e a sua aplicação no Direito ao Livre Planejamento Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. A Obrigação alimentar no Direito de Familia sob o foco do dever avoengo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Responsabilidade Civil por Erro Médico e suas Consequêncis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Aplicação do Perdão Judicial ao Homicidio Culposo Cometido a Direção de Veículo Automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. A Utilização de Sistemas de Gestão da Qualidade para o Amparo da Evidência no Direito do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Maioridade Penal: Direito Fundamental ou não?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Direitos Humanos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. O Poder Constituinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.. Núcleo de Apoio Técnico - atenuação das demandas judiciais no Estado do Tocantins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.; ARANTES, E. B.. A síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.; ARANTES, E. B.. Animais domésticos: uma análise legal da evolução conceitual na perspectiva do art. 225 da CRFB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.; ARANTES, E. B.. Sá Lima.Responsabilidade dos fornecedores frente a vulnerabilidade do público infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.; ARANTES, E. B.. O Excesso na Legitima Defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; BEREZOWSKI, M. L. S.; PERNA, F.. Licitações Públicas: cotejo comporativo entre pregão presencial e eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; BEREZOWSKI, M. L. S.; PERNA, F.. A transparência como instrumento de controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; BEREZOWSKI, M. L. S.; PERNA, F.. A revista vexatória e o principio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; BEREZOWSKI, M. L. S.; PERNA, F.. A limitação ao direito de propriedade no condomínio edilício e sua função social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; BEREZOWSKI, M. L. S.; PERNA, F.. Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Morais Decorrentes dos acidentes de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. A Responsabilidade do Estado Frente à Internação Compulsoria do Dependente Quimico. 2015.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. A Responsabilidade Civil do Cirugião Dentista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. a Responsabilidade Civil do Empregadores nos Acidentes de Trabalho. 2015 - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Legitimidade da Intervenção do Poder Judiciário frente às Politicas Públicas da Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Principio Protetivo e o Abuso da Condição de Hipossuficiência na Justiça do Trabalho - uma reflexão hodierna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Usucapião Pró-Familia e a discussão acerca da sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Efeitos Jurídicos do Parentesco Socioafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Justa Causa do Empregado na Rescisão do Contrato de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Hassunuma.Desafogamento do Judiciário através do Meios e Fundamentos da Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Crimes Virtuais no Brasil e a Impunidade Real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
MELLO, A. C.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; SILVA, O. R.. Incostitucionalidade do Art. 20, § 3º da Lei nº 8742/93 que Trata do Requisito da Renda Familiar Per Capita para COncessão do Benefício Assistência - LOAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SILVA, O. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.. A pena com Objetivo de Ressocializar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SILVA, O. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.. Inventário e Partilha Extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
HAONAT, A. I.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; PIMENTEL, A. P. R.. Da Morosidade na Execução de Alimentos e o Cumprimento de Sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
HAONAT, A. I.; PIMENTEL, A. P. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Regularização Fundiária Urbana e o Princípio da Participação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
HAONAT, A. I.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; PIMENTEL, A. P. R.. O Direito Fundamental ao Acesso a Justiça e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica do Tocantins. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
PIMENTEL, A. P. R.; HAONAT, A. I.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. O Requisito da Renda Per Capita para Concessão dos Benefícios Assistenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SILVA, O. R.; MELLO, A. C.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Sucessão na União Estável Prevista no Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
HAONAT, A. I.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; GARCIA, J.. Concorrência dos Direitos Fundamentais: A utilização do Exame de DNA bna Identificação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
HAONAT, A. I.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; GARCIA, J.. A Responsabilidade Civil de Empregador no Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
HAONAT, A. I.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; GARCIA, J.. Vitimologia e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Cidade Palmas - TO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
MELLO, A. C.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; SILVA, O. R.. A Teoria da Imputação Objetiva Aplicada à Tutela Penal do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SILVA, O. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.. O Direito à Memória e à Verdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
SILVA, O. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MELLO, A. C.. Responsabilidade Civil do Estado na Construção de Obras Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
PIMENTEL, A. P. R.; HAONAT, A. I.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. A Prescrição na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
HAONAT, A. I.; GARCIA, J.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. Arbitragem como Meio Concretizador de Acesso a Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
PIMENTEL, A. P. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; FORMIGA, A. S. C.. Do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
PIMENTEL, A. P. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; FORMIGA, A. S. C.. Restrição do Acesso a Justiça Trabalhista para Micro e Pequena Empresa Vencidas em Ação Condenatória Frente ao Depósito Recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
PIMENTEL, A. P. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; PERNA, F.. Repercursão da Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato a Prazo Determinado: Análise da Súmula 244, III do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
FORMIGA, A. S. C.; PIMENTEL, A. P. R.;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. O Psicopata e a Imputabilidade no Sistema Criminal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
ESTADAO, J.; QUERO EDUCACAO;SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS. parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2021. JORNAL ESTADÃO.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS; MURAISHI, C. T.; LAZARI, T. M.; BOSSO, A. R. S. A.; SPADA, A. B. D.. Membro do Comitê Técnico Científico. 2015. CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
Orientou
OFICINAS DE PARENTALIDADE NO COMBATE Á ALIENAÇAO PARENTAL: UMA ABORDAGEM INTEGRADA DO CEJUSC COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇAO E RESOLUÇAO DE CONFLITOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
MEDIAÇAO E CONCILIAÇAO SOB O PRISMA DEMOCRÁTICO DA COOPERAÇAO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
NOVAS TENDENCIAS DA MEDIAÇAO DIGITAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NA CONSTANCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
O PROCESSO DE FILIAÇÃO MULTIPARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO DE EMPRESAS FAMILIARES POR MEIO DE HOLDINGS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
A UNIÃO POLIAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA PENSÃO POR MORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
MULTIPARENTALIDADE: RECONHECIMENTO E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS JURÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
A (im)possibilidade da utilização da arbitragem nas dissoluções de sociedade conjugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
A efetividade da lei de alienação parental nas ações de guarda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
A natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas nas formas adotadas para tutelar o patrimônio público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Guilherme Augusto Martins Santos;
Produções bibliográficas
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CAVALINI, LAURA TOLEDO ; SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . Imprevisão Legal da Socioafetividade: Contribuições das Decisões Judiciais para o avanço do tema no Direito das Famílias. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , v. 7, p. e141073, 2024.
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GONÇALVES, BRUNNA SILVA ; SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . O papel estratégico da holding no planejamento sucessório: mitigando os desafios da invalidade e garantindo a continuidade empresarial. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , v. 7, p. e141111, 2024.
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SILVA, RHAFAELLA CLEISMA COSTA ; SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . Desamparo imaterial dos ascendentes como possível causa de exclusão sucessória. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , v. 7, p. e141115, 2024.
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SANTOS, LUCAS GABRIEL COSTA ; SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . Pregão eletrônico e presencial - uma abordagem acerca dos limites da competência da administração pública ao rejeitar a proposta mais vantajosa à administração e se tornar um fiscal da lucratividade privada: revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , v. 7, p. e141125, 2024.
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS ; GUIMARAES, P. V. S. . A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 163, 2023.
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS ; ROCHA, A. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 507-531, 2023.
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ROCHA. A. S ; SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . A contribuição da mediação para o melhor exercício da convivência na guarda compartilhada. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2021.
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS ; BRAGA. L. O . Multiparentalidade: reconhecimento e seus principais efeitos jurídicos. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2019.
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO JUDICIÁRIO: Institucionalização e lócus de implantação.. 1. ed. Curitiba/PR: Appris editora, 2019. 161p .
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS ; MOTA, KARINE ALVES . FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM: AÇAO PEDAGOGICA DO PROFESSOR ANTE A DISSOCIABILIDADE DOS ASPECTOS COGNITIVOS E EMOCIONAIS. In: ADRIANO ALVES SILVA; LIDIANE DOS SANTOS SILVA. (Org.). PROCESSOS EDUCACIONAIS INOVADORES: REFLEXÃO SOBRE A PRÁTICA DOCENTE. 1ed.Palmas: VIRTUAL BOOKS EDITORA, 2021, v. , p. 31-40.
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS ; SUXBERGER, A. H. G. . Justiça Restaurativa: Análise da Possível Mudança de Paradigma a partir da teoria de Thomas Kuhn. In: Celso Hiroshi Iocohama; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. (Org.). Formas consensuais de solução de conflitos II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 24, p. 219-237.
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . A Educação dos Sonhos: Educar-Instruindo e Instruir-educando. Saberes em revista, Site UniCatólica do Tocantins, p. 23 - 24, 02 maio 2023.
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . PRÁTICAS RESTAURATIVAS E HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO JUDICIÁRIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA DE HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . Participação no Programa Famílias em Cena. 2023.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . BOM DIA TOCANTINS - AO VIVO - Quadro bom dia responde falando sobre Alienação parental. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . BOM DIA TOCANTINS - AO VIVO - Direitos e Deveres Sobre Divisão de bens. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . BOM DIA TOCANTINS - Ao vivo - Direito e Deveres no Processo de Separação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS ; MELLO, A. C. ; JACQUES, C. . PROGRAMA OPINIÃO DE REFERÊNCIA. 2014.
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . COMUNICAÇÃO RESPONSÁVEL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA - EM BUSCA DE CONEXÃO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, GUILHERME AUGUSTO MARTINS . GESTÃO DE CONFLITOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS. , Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 1401 Sul, Conj. 01, s/n., Plano Diretor Expansão Sul, 77061002 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32212100
Experiência profissional
2015 - 2025
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
2012 - 2015
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINSVínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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11/2012 - 07/2023
Direção e administração, NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS.,Cargo ou função, COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS.
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12/2017 - 12/2021
Extensão universitária , NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PELA PAZ - NEP.,Atividade de extensão realizada, Formação de multiplicadores para aplicação e disseminação dos métodos da Escola de Perdão e Reconciliação e Justiça Restaurativa..
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05/2016 - 09/2017
Direção e administração, COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
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08/2009 - 11/2012
Direção e administração, RECURSOS HUMANOS.,Cargo ou função, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.
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01/2009 - 08/2009
Outras atividades técnico-científicas , SECRETARIA ACADÊMICA, SECRETARIA ACADÊMICA.,Atividade realizada, AUXILIAR DE SECRETÁRIA ACADÊMICA.
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09/2008 - 01/2009
Outras atividades técnico-científicas , CENTRAL DE ATENDIMENTO, CENTRAL DE ATENDIMENTO.,Atividade realizada, COORDENADOR CENTRAL DE ATENDIMENTO.
2017 - Atual
Faculdade Serra do CarmoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2012 - Atual
Advocacia PrivadaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2007 - 2008
Centro Universitário Luterano de PalmasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Secretaria, Carga horária: 44
Atividades
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10/2006 - 01/2007
Estágios , Biblioteca.,Estágio realizado, Biblioteca.
2019 - 2021
Escola Superior de Advocacia - ESA, OAB - Seccional Tocantins (TO)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Geral
2023 - 2024
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Curso de Direito, Carga horária: 20
2024 - Atual
Universidade Federal do TocantinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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