MARCUS VINICIUS LIRA ELOI
Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional (2019) pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal (2014) e Pós-Graduando em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Ambiental. Advogado inscrito na OAB/MA desde 2013. Professor do curso de Direito da UNITINS (2014-2019). Professor do Curso de Serviço Social da FACAM (2015-2016). Gestor do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Educação Santa Terezinha (2018-2019). Atualmente professor do curso de Direito da FEST nas disciplinas de Direito Processual Penal, Direito Penal, Prática Penal e Criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Gestão e Desenvolvimento Regional
2018 - Atual
Universidade de Taubaté
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Ainda não foi definido até o presente momento (19/06/2018)
Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal
2013 - 2014
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
Graduação em Direito
2008 - 2013
Faculdade de Educação Santa Terezinha
Título: ANÁLISE JURÍDICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: da Inconstitucionalidade do Regime.
Orientador: PAULO THIAGO
Formação complementar
2015 -
Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito Público. (Carga horária: 363h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2014 - 2014
Prática Trabalhista. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2014 - 2014
Pratica Previdenciária. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 363h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2013 - 2013
Pratica Penal. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
ELOI, M. V. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFETIVAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE UMA CIDADE DA REGIÃO NORTE DO TOCANTINS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS: UM PERFIL DA VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DE UMA CIDADE DO BICO DO PAPAGAIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. .A APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM UM MUNICÍPIO DO BICO DO PAPAGAIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. A OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMO GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA DESAPOSENTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. A TUTELA PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL E O CONHECIMENTO DAS PENALIZAÇÕES PARA AQUELES QUE OS MALTRATAM EM UM BAIRRO LOCALIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. PROVAS ILÍCITAS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: OS DIREITOS E DEVERES DO PAI DE CORAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA: UM CONFRONTO ENTRE O RESP 685-137 DO STJ E HC 84412 DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
ELOI, M. V. L.. DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AUTÔNOMOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
Orientou
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO E SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Marcus Vinicius Lira Eloi;
THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Marcus Vinicius Lira Eloi;
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Marcus Vinicius Lira Eloi;
EFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICPIO DE AUGUSTINÓPOLIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Marcus Vinicius Lira Eloi;
DIREITO EDUCACIONAL E O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Marcus Vinicius Lira Eloi;
Produções bibliográficas
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ELOI, M. V. L. . A EXISTÊNCIA DA POSSIBILIDADE DA ATUALIZAÇÃO DO FGTS. O PROGRESSO, IMPERATRIZ/MA, 02 fev. 2014.
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ELOI, M. V. L. . CHEQUES E SUAS PECULIARIDADES E CARACTERÍSTICAS.. O PROGRESSO, IMPERATRIZ/MA, 29 dez. 2013.
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ELOI, M. V. L. . ENTENDENDO AS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA.. O PROGRESSO, IMPERATRIZ/MA, 15 dez. 2013.
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ELOI, M. V. L. . PENSÃO ALIMENTÍCIA, ENTENDENDO UM POUCO MAIS.. O PROGRESSO, IMPERATRIZ/MA, 01 dez. 2013.
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ELOI, M. V. L. . EMPREGADO E EMPREGADOR, FIQUEM ATENTO OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO.. O PROGRESSO, 24 nov. 2013.
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ELOI, M. V. L. . CONSUMIDOR, FIQUE ATENTO AS PRÁTICA ABUSICAS.. O PROGRESSO, IMPERATRIZ/MA, 17 mar. 2013.
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ELOI, M. V. L. . A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA. O PROGRESSO, IMPERATRIZ/MA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Curso de Direito, tendo já ministrados as disciplinas de Direito Penal (I, II e III), Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direitos Humanos, ECA, Direito de Família.
2015 - Atual
Faculdade do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de Serviço Social, onde ministra a disciplina de Direito e Legislação Social e a disciplina de Direitos Humanos e Cidadania.
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