Milena dos Santos Vieira

Advogada independente desde 2019, aprovada na prova da OAB no 8 semestre da faculdade e servidora pública concursada no Município de Cachoeirinha - RS desde 2018. Pesquisadora voluntária no Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos Centro Universitário Cesuca - RS desde 2020, pesquisa com ênfase em Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Verbo Jurídico - RS (2020). Graduada em Direito no Centro Universitário Cesuca - RS (2018). Aluna intercambista na Pontificia Universidad Católica Argentina Santa Maria de los Buenos Aires, Faculdade Teresa de Ávila, Sede Paraná - UCA (2017). Pesquisadora voluntária no Grupo de Pesquisa "A educação como direito fundamental e as políticas públicas contra a exclusão social" do Centro Universitário Cesuca - RS (2016). Educadora voluntária no Programa Escola Aberta (2013-2014). Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3962528850482903. E-mail para contato: milenavieira93@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2019 - 2020

Verbo Jurídico
Título: Falsas Memórias no Processo Penal e a Aplicabilidade do Depoimento Especial

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade Inedi
Título: Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma Análise da Efetividade de suas Medidas de Porteção
Orientador: Prof. Me. Mariana Menna Barreto Azambuja

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2012

Escola Mascarenhas de Moraes

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso Orientações para Estimulação de Linguagem para Deficiência Intelectu. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Contabilidade Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Psicologia da Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Como Ensinar a Distância. (Carga horária: 180h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em O Novo Direito Migratório no Brasil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Movimento Apoena, APOENA, Brasil.

2020 - 2020

Websérie 20 Questões para Entender o Tráfico de Pessoas no Brasil. (Carga horária: 22h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2019 - 2020

Resoluções de Questões - TJRS. (Carga horária: 60h). , CPC Concursos, CPC, Brasil.

2018 - 2019

Preparatório Intensivo TJRS. (Carga horária: 244h). , Centro de Treinamento Educacional, CETEC, Brasil.

2009 - 2011

Treinamento Profissional em Informática. (Carga horária: 324h). , CEDASPY, CEDASPY, Brasil.

2009 - 2010

Língua estrangeira - inglês. (Carga horária: 40h). , New Point, NP, Brasil.

2008 - 2009

Curso Profissionalizante em Administração. (Carga horária: 162h). , QI Escolas e Faculdades, QI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos Processuais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e do Adolescente.

Participação em eventos

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. 2021. (Encontro).

II Seminário Luso-brasileiro de Educação Inclusiva: infâncias e juventudes em foco.A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO JUVENIL EM AÇÕES INCLUSIVAS. 2021. (Seminário).

II Seminário Luso-brasileiro de Educação Inclusiva: infâncias e juventudes em foco. 2021. (Seminário).

Jornada Pratica em Audiência Trabalhista. 2021. (Seminário).

Live Bate-Papo dos Egressos.Live Bate-Papo dos Egressos. 2021. (Encontro).

Programa Egresso Padrinho 2021/01.Programa Egresso Padrinho. 2021. (Oficina).

Advocacia 4.0 - Fake News. 2020. (Seminário).

Capacitação para Jovem Advocacia. 2020. (Seminário).

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Seminário).

Compliance Criminal. 2020. (Seminário).

Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2020. (Seminário).

Currículo Lattes - DOI e ORCID. 2020. (Seminário).

Currículo Lattes - Produtos Tecnológicos. 2020. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Advocacia Internacional e o Direitos Migratório. 2020. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Direito dos Animais. 2020. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Prática Sucessória. 2020. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Peças Familistas. 2020. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Procedimentos Especiais Cíveis no CPC - Teoria e Prática. 2020. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Recuperação Judicial de Empresas. 2020. (Seminário).

Curso Lattes. 2020. (Seminário).

Diálogos em tempos de pandemia - violência de gênero. 2020. (Seminário).

Direito Internacional em Foco. 2020. (Simpósio).

Direito Previdenciário em Debate. 2020. (Seminário).

InterRacionalização. 2020. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados sob o Aspecto da Tecnologia. 2020. (Seminário).

Mestrado e Pós-graduação Lato Sensu. 2020. (Exposição).

Migrações, populações vulneráveis e desigualdades.. 2020. (Seminário).

Movimentos Sociais na Pandemia. 2020. (Seminário).

O Poder Judiciário após a Pandemia. 2020. (Seminário).

Populações Vulneráveis: Estado e Sociedade. 2020. (Seminário).

Programa Egresso Padrinho 2020/01.Atuação de madrinha voluntária. 2020. (Outra).

Programa Egresso Padrinho 2020/02.Programa Egresso Padrinho. 2020. (Oficina).

Questões Patrimoniais do Direito de Família e das Sucessões. 2020. (Seminário).

Sistema Tributário Nacional. 2020. (Seminário).

Soft Skils como Diferencial para a Advocacia. 2020. (Seminário).

Temas Atuais de Processo. 2020. (Seminário).

Treinamento para Mesário. 2020. (Exposição).

Webinar Direito e Autismo. 2020. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Peças Familistas. 2019. (Outra).

Fórum de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente em Situação de Abuso ou Exploração Sexual. 2019. (Seminário).

Jornada Vivências da Rede de Inclusão.A Prática Jurídica do Plano de Desenvolvimento Adaptado para Alunos de Inclusão.. 2019. (Simpósio).

Palestra sobre Lei Maria da Penha e ECA.Lei Maria da Penha e ECA. 2019. (Encontro).

Redação Discursiva. 2019. (Oficina).

Workshop LGPD. 2019. (Encontro).

Curso de Capacitação para Balcões do Consumidor. 2018. (Oficina).

Programa de Visitação Institucional ao Conselho Federal da Ordem dos Ad Advogados do Brasil. 2017. (Exposição).

Visita orientada ao Tribunal Superior Eleitoral. 2017. (Oficina).

A Constitucionalização do Direito Administrativo. 2015. (Oficina).

II CURSO DE ATUALIDADE JURÍDICAS. 2015. (Congresso).

IX MOSTRA CIENTÍFICA CESUCA. 2015. (Feira).

Palestra Atualizações do Novo CPC. 2015. (Encontro).

AULA MAGNA. 2014. (Encontro).

Palestra Pressupostos Fundamentais para Configuração de Responsabilidade Civil. 2014. (Oficina).

Semana Acadêmica 2014 - III Cine Fórum. 2014. (Feira).

26 FÓRUM DA LIBERDADE. 2013. (Congresso).

XXVI FÓRUM DA LIBERDADE. 2011. (Congresso).

Feira de Profissões.Feira de Profissões. 2009. (Oficina).

Produções bibliográficas

VIEIRA, Milena dos Santos ; BASTOS, M. L. ; DUTRA, C. F. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO CASO DA BOATE KISS. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais , v. 27, p. 130-149, 2021.
VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais , v. 3, p. 104-108, 2020.
VIEIRA, Milena dos Santos . Temas Atuais do Direito Brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Editora FI, 2021. v. 1. 452p .
VIEIRA, Milena dos Santos . A desigualdade social como barreira para a efetivação do direito à educação básica para crianças e adolescentes. In: Cristiane Feldmann Dutra, Cláudio Kieffer Veiga e Moisés de Oliveria Matusiak. (Org.). Direitos Humanos e Interdisciplinaridade. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2020, v. 1, p. 134-150.
OLIVEIRA, I. V. ; VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . O Cárcere de Pessoas Travestis e Transexuais em Penitenciárias Masculinas Brasileiras. In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2020, Passo Fundo. Direito, 2020.
LOURENCI, D. M. M. ; ZUCCHETTO, K. B. R. ; VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . Feminicídio: Mulheres mais vulneráveis frente a pandemia do COVID-19. In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, 2020, Passo Fundo. Direito, 2020.
LOURENCI, D. M. M. ; ZUCCHETTO, K. B. R. ; VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . Feminicídio: Mulheres mais vulneráveis frente a pandemia do COVID-19. In: IMED, 2020, Passo Fundo. Direito, 2020.
RIBEIRO, C. I. ; VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . A Bioética e a Pandemia de COVID-19 no Brasil. In: IMED, 2020, Passo Fundo. Direito, 2020.
VIEIRA, Milena dos Santos ; COLOMBO, Cristiano ; FRAGA, L. N. ; SILVA, L. C. T. . Benefício de Prestação Continuada (BPC) na assistência social à luz da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª região. In: XI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2017, 2017, Cachoeirinha - RS. ARTIGO DIREITO. Cachoeirinha: PKP, 2017. p. 33-50.
VIEIRA, Milena dos Santos . Desigualdade Social e o Direito à Educação. In: XI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2017, 2017, Cachoeirinha. ARTIGO DIREITO. Cachoeirinha: PKP, 2017. p. 51-60.
VIEIRA, Milena dos Santos ; FRAGA, L. N. ; SILVA, L. C. T. . Teoria do benefício de prestação continuada e analise jurisprudencial. In: XI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2017, 2017, Cachoeirinha. ARTIGO DIREITO. Cachoeirinha: PKP, 2017. p. 119-124.
VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . A Eficácia das Medidas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Niterói - RJ. Coleção Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. Rio de Janeiro - RJ: GRAMMA EDITORA, 2020. v. III. p. 104-108.
VIEIRA, Milena dos Santos ; RIBEIRO, C. I. ; DUTRA, C. F. . AS FALSAS MEMÓRIAS NA PERSECUÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. In: XVI SEFIC LASALLE, 2020, Canoas. Ciência Socialmente Aplicada - Direito. Canoas: LASALLE, 2020. v. 1.
VIEIRA, Milena dos Santos . A Educação como Direito Fundamental e as Políticas Públicas contra a Exclusão Social. In: X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2016, 2016, Cachoeirinha. RESUMO DIREITO. Cachoeirinha: PKP, 2016. p. 108-109.
OLIVEIRA, I. V. ; VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . O Cárcere de Pessoas Travestis e Transexuais em Penitenciárias Masculinas Brasileiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RIBEIRO, C. I. ; VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . A Bioética e a Pandemia de COVID-19 no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOURENCI, D. M. M. ; ZUCCHETTO, K. B. R. ; VIEIRA, Milena dos Santos ; DUTRA, C. F. . Feminicídio: Mulheres mais vulneráveis frente a pandemia do COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, Milena dos Santos ; LOURENCI, D. M. M. ; ZUCCHETTO, K. B. R. ; RIBEIRO, C. I. ; DUTRA, C. F. . As Falsas Memórias na Persecução Penal e suas Consequências. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, Milena dos Santos . A Educação como Direito Fundamental e as Políticas Públicas contra a Exclusão Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, Milena dos Santos . Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma Análise da Efetividade de suas Medidas de Porteção. Gravataí: OAB RS, 2021 (Monografia).

Outras produções

VIEIRA, Milena dos Santos . Posicionamento em Redes Sociais e o Impacto na Carreira. 2020.

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos da Faculdade Cesuca, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristiane Feldmann Dutra em 03/04/2021., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Milena dos Santos Vieira - Integrante / Cristiane Feldmann Dutra - Coordenador / Inaê Vargas Oliveira - Integrante / Deize Menger Monteiro Lourenci - Integrante / Katiúscia Brandão Rodrigues Zucchetto - Integrante / Camila Iglesias Ribeiro - Integrante.
2016 - 2016

Grupo de Pesquisa "A educação como direito fundamental e as políticas públicas contra a exclusão social", Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Milena dos Santos Vieira - Coordenador / Guilherme Goulart - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Faculdade Inedi

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Gravataí

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Exerci trabalho voluntário em escolas do município.

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, PM/Cachoeirinha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educadora Social, Carga horária: 40