André Almeida de Moura
Advogado (PUC-MG). Graduado em Segurança Pública (UNI-BH). Possuí Pós Graduação em "Políticas Públicas e Gestão Governamental" (UFF) e em "Direitos Humanos" (ISTA). Tem experiência na área de Direito e Gestão Pública, com ênfase em políticas públicas e na promoção e proteção aos Direitos Humanos, combate a violação de Direitos e acesso à Justiça. Atua como advogado do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais, na mobilização social, na busca de solução de conflitos e acesso à Justiça, sobremaneira junto aos Povos e Comunidades Tradicionais, Trabalhadores Rurais Sem Terra, Ambientalistas e Atingidos por Grandes Empreendimentos. Membro do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos Minas Gerais (COMEEDH-MG) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Associado do Instituto DH: Promoção, pesquisa e intervenção em Direitos Humanos. Advogado da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Membro do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu).
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Politicas Públicas e Gestão Governamental
2014 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Título: O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e o Desafio da Proteção
Orientador: Luiza Felix de Souza Barçante
Especialização em Pós Graduação em Direitos Humanos
2012 - 2013
Instituto Santo Tomás de Aquino
Título: O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e o Paradigma de Segurança Pública com Cidadania: o caso do Quilombo Brejo dos Crioulos
Orientador: Silma Maria Augusta Fayenuwo
Formação complementar
2014 - 2014
Tráfico de Seres Humanos - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ministério da Justiça, SENASP/MJ, Brasil.
2013 - 2013
Curso Básico de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, VIDA E JUVENTUDE, Brasil.
2013 - 2013
Oficina de Estratégias de Proteção para Defensores/as de Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Justiça Global, JUSTIÇA GLOBAL, Brasil.
2012 - 2012
Oficina de Estratégias de Proteção para Defensores/as de Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Justiça Global, JUSTIÇA GLOBAL, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ministério da Justiça, SENASP/MJ, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ministério da Justiça, SENASP/MJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
MOURA, A. A. ; SILVA, Maria Emília da . II Seminário do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais: pelo direito a ter direitos. 2018. (Outro).
MOURA, A. A. . Defensoria Pública da União Itinerante. 2017. (Outro).
MOURA, A. A. . Defensoria Pública da União Itinerante. 2016. (Outro).
Participação em eventos
CRISP Convida: "Adolescência em Tempos de Guerra". 2017. (Outra).
CRISP Convida: "A relação entre tráfico de drogas e homicídios no Brasil: Um estudo comparativo das cidades de Belo Horizonte (MG) e Maceió (Al). 2017. (Outra).
Seminário Internacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Seminário Estadual: "Direitos Humanos: E você com isso?". 2014. (Seminário).
Oficina de Estratégias de Proteção para Defensores/as de Direitos Humanos. 2013. (Oficina).
Seminário de Mídia, Comunicação e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
I Seminário da Rede de Proteção de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
Oficina de Estratégias de Proteção para Defensores/as de Direitos Humanos. 2012. (Oficina).
Seminário Brasil-União Europeia sobre Defensores de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
I Seminário Estadual para Prevenção da Prática de Tortura. 2011. (Seminário).
I Seminário Internacional de Modernização das Polícias Judiciárias. 2011. (Seminário).
Seminário Estadual do PRESP - Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional. 2011. (Seminário).
VII Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas - Minas Gerais. 2011. (Seminário).
1 Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba.Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. 2010. (Encontro).
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).
III Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Atualidade. 2000. (Outra).
Outras produções
MOURA, A. A. ; PEREIRA, D. C. C. . Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: Comunidade Geraizeira. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURA, A. A. . Processo Titulação Quilombola: Comunidade Rural Barreirinho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURA, A. A. . Processo de Titulação Quilombola: Quilombo Baú. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOURA, A. A. . III Curso de Formação de Gestores, Técnicos, e Defensores de Direitos Humanos. 2014. .
MOURA, A. A. . IV Curso de Formação de Técnicos, Gestores, Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. 2014. .
MOURA, A. A. . I Curso de Formação de Gestores, Técnicos, Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. 2013. .
COUTO, Thiago ; MOURA, A. A. . Uma Irmã, um rio e muitas terras. 2014. Filme.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto DH, Instituto DH. , Rua Alexandre Barbosa, 29, São José, 31275140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 25357205
Experiência profissional
2012 - Atual
Instituto DHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG), com experiência na execução de políticas públicas, atuação na promoção e proteção de Direitos, solução de conflitos e acesso à Justiça.
2011 - 2012
Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Técnico da Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais. Mediador do Projeto de Integração e Gestão dos órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública em Minas Gerais.
2010 - 2011
Valor CulturalVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado do Núcleo Federal do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, com experiência na execução de políticas públicas, promoção e proteção aos direitos da criança e adolescente do Estado brasileiro.
2007 - 2010
ELo Inclusão e CidadaniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Minas Gerais - PPCAAM/MG, com experiência na execução de políticas públicas, promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes em Minas Gerais.
2006 - 2007
ELo Inclusão e CidadaniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Social, Carga horária: 30
Outras informações:
Técnico Social (Direito) do Programa Mediação de Conflitos da Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais - SEDS/MG, com experiência sobre orientação de direitos, mediação de conflitos e organização comunitária.
2004 - 2006
Escritório de Advocacia Carvalho BicalhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado em escritório de advocacia, com enfase em Direito Público.
2002 - 2003
Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2001 - 2003
Procuradoria Municipal de Belo HorizonteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
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