Rosangela Cunha de Menezes
Possui Mestrado em Direito, Instituições e Estado pela Universidade Católica de Brasília, cursou Direito pela Universidade Federal do Rio Grande, Cursou pós-graduação em Docência do ensino superior, Direito Processual Civil e Bioética. Cursando Especialização em Direito Público aplicado. É Analista Jurídica no Ministério da Defesa, professora Universitária no grupo Uniprojeção em Brasília (Sobradinho e Guará) e Avaliadora institucional concursada de renovação e autorização cursos superiores pelo MEC desde 2019.
Informações coletadas do Lattes em 19/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Universidade Católica de Brasília
Título: A positivação da Bioética na OMC: Um debate entre o protecionsimo técnico e as práticas desleais do comércio
, Ano de Obtenção: 2015.Wilson de Jesus Almeida.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2022 - 2022
EBRADI
Título: SEM EXIGÊNCIA DE MONOGRAFIA
Orientador: SEM EXIGÊNCIA DE MONOGRAFIA
Especialização em Docência do Ensino Superior
2003 - 2004
FACULDADE FASSEM
Título: Como defender o interesse dos alunos nos cursos técnicos profissionalizantes pela Disciplina de Ética e Legislação
Orientador: Elzi Campos da Silva
Especialização interrompida em 1998 em Curso Preparatório para o Ministério Público
1997 - Atual
Escola Superior do Ministerio Publico do RS
Ano de interrupção: 1998
Graduação interrompida em 1992 em Letras - Português e Inglês
1990 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande
Ano de interrupção: 1992
Formação complementar
2022 -
Pós Graduação em Direito Público Aplicado. (Carga horária: 440h). , EBRADI, EBRADI, Brasil.
2022 - 2022
Redes Sociais na Educação. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO, Brasil.
2014 - 2015
Direito Internacional, Tributário, Econômico. , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Radiologia Médica.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Pública.
Participação em bancas
Menezes. RC. Análise da Juridicidade das Cláusulas de isenção de Responsabilidade Civil em contratos de Cirurgia Plástica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. Análise dos elementos caracterizadores do possível vínculo de emprego entre a empresa Uber e seus motoristas parceiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. ANÁLISE DO REFLEXO SOCIAL E DO BIODIREITO NA FORMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA À VIDA INTRAUTERINA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. Análise das políticas públicas implementadas para o comércio digital na pandemia e a aplicação do código de defesa do consumidor nas compras digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. A extração Mineral e a lavra clandestina de ouro em Rondônia: Aspectos penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. A filosofia em decisões no STF: A base filosófica no julgamento sobre o direito ao esquecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. Análise da (in)eficácia das práticas restaurativas como meio de solução na mediação escolar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. A guarda compartilhada e a alienação parental em tempos de pandemia do COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. ESTELIONATO SENTIMENTAL: responsabilidade civil frente às relações afetivas não protegidas judidicamente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.
Menezes. RC. (In)competência da Justiça Militar da União para julgar civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Menezes. RC. A iNFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CASOS JULGADOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Menezes. RC. Direito ao Esquecimento: Conceito, origem, natureza jurídica e antinomias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Menezes. RC. iDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E BANCO DE DADOS GENÉTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Menezes. RC. O poder do povo: Manifestações populares em um cenário (nem tão) democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Menezes. RC. Implicações da Inclusão da Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Menezes. RC. Corrupção e Impunidade: Dois lados da mesma moeda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Menezes. RC. Adoçãoà Homoafetiva à luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Orientou
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAMOROSAS COMO ENTIDADES FAMILIARES, À LUZ DO ORDENAMENTO PÁTRIO E COM APORTE DOUTRINÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL: O ASPECTO CULTURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
A BITRIBUTAÇÃO DO STREAMING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE: TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
O ABANDONO DA POPULAÇÃO IDOSO NO SISTEMA PRISIONAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
O INSTITUTO DOS PRECATÓRIOS E SUA REPERCUSSÃO PATRIMONAL NEGATIVA PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO SER IMPLEMENTADA PERANTE A POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
LIMITAÇÃO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO E DA CELERIDADE PROCESSUAL QUANTO A PRESENÇA DO ADVOGADO NA CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PERANTE A LEI N13; 140; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL EM FACE DAS NORMAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
HIPERVULNERABILIDADE NO CASO DE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE O CONSUMIDOR IDOSO E O FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS COMETEDOR DE PRÁTICAS ABUSIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
AS FORÇAS ARMADAS E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PANPRINCIPIOLÓGISMO: A CRISE DO LIMITE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE CRIMES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR ALCOOLEMIA E EXCESSO DE VELOCIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E O INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A TERCEIRIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
A PROTEÇÃO TRABALHISTA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA: Garantias e omissões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção do Guará; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
(In)competência da Justiça Militar da União para julgar civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rosangela Cunha de Menezes;
Produções bibliográficas
-
Menezes. RC . Aplicando simulados como forma de despertar objetivos e foco - esforço em prol da autoestima do aluno. Escola de Direito e Sociedade: Experiências em prática Docente, Brasília, p. 01 - 83, 14 nov. 2023.
-
Menezes. RC . Ética Profissional. Revista do CONTER, Brasília, 11 ago. 2003.
-
Menezes. RC . Ética Médica: Desafio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
Menezes. RC . Processo Administrativo Disciplinar. 2013. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escola de Guerra Naval. , Esplanada dos Ministérios, Esplanada dos Ministérios, 70658900 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 70658900, Telefone: (61) 32343434, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2016
Faculdade FortiumVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Docente nas áreas de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito e Ciências Políticas e Ética Geral e Profissional.
2016 - Atual
Faculdade Projeção - BrasíliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2012 - Atual
Faculdade do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2009 - 2012
FACULDADE JK - GAMA - UNIDADE IIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Bioética e Biodireito, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2009
Ensino, Pós-Graduação em Medicina Nucler, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bioéticca e Biodireito
1998 - Atual
Ministerio da DefesaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2020 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliadora do MEC
Outras informações:
Nomeada pela PORTARIA N 375, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do
Sinaes - BASis
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rosangela Cunha de Menezes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?