Grazielle Mendes Martins

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

XXVII Congresso Nacional do Conpedi - Porto Alegre/RS. A Obsolescência Programada Diante do Desafio Atual da Sustentabilidade. 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi São Luís. Os Mecanismos Administrativos e Processuais de Acesso à Justiça na Defesa do Meio Ambiente. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo social e Proteção dos Direitos Humanos". 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos". 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo" Hermenêutica, Judicialização e Ativismo). 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do Conpedi Uruguai.DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM ESPECIAL DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE COMO MEIO EFICAZ DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: As barreiras ao efetivo acesso à justiça.. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do Conpedi Curitiba. A (in) Constitucionalidade da Decisão do STF sobre a Execução Provisória da Pena. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi Brasília. 2016. (Congresso).

Fórum latino Americano de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Congresso).

1º Encontro de Ciência, Arte e Cultura. 2008. (Encontro).

Semana da Informática Aplicada ao Direito. 2008. (Outra).

Semana Jurídica. 2008. (Outra).

Seminário Jurídico. 2007. (Seminário).

III Seminário Itinerante CORED-MG. 2006. (Seminário).

IV semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).

O licenciamento ambiental como base de referência para o progresso dentro da ótica constituinte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Atos da vida privada e a possibilidade de justa causa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

BHTRANS delegatária do poder de polícia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Direito Assistencial dos Beneficiários de Plano de Saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Do limite sancionador do servidor público federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

A possibilidade de demandar diretamente o agente público em ação de reparação de danos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Utilização da fotografia oficial do réu na denúncia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

O (não) reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e a uber; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Quebra da cadeia de custódia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Os efeitos sucessórios em casos de famílias simultâneas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Proteção de mulheres trans e travestis no sistema carcerário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

A (im) possibilidade de imunidade tributária nos produtos de TCG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Contaminação intencional do vírus da aids e sua tipificação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

O tribunal do júri no sistema processual pátrio: uma análise sobre o caso da "boate kiss" e suas nulidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Acordo de não persecução penal e suas fases preliminares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

A (im) possibilidade de prestação de contas nas ações de alimentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

O crime de tráfico e a dupla valoração da quantidade de drogas na fixação da pena 1ª e 3ª fases da dosimetria; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

O princípio da dignidade humana e o direito fundamental da adoção homoafetiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Entrega voluntária e os efeitos da adoção à brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Aborto e direitos humanos: direito à vida nos tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Da (im) possibilidade de penhora do salário para o pagamento das verbas trabalhistas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

A lei 11; 340/2006 e a aplicação das medidas protetivas para as mulheres transexuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Da possibilidade de exclusão da indenização securitária em virtude do agravamento do risco nos casos de embriaguez; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Dos impactos do investimento em assistentes técnicos para passivo judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Vínculo jurídico entre o motorista de aplicativo e as plataformas de transporte por aplicativo: relação de trabalho ou relação de emprego?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Discussão sobre a equiparação do crime de tráfico de drogas aos delitos hediondos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

A lei 13; 964/19 - pacote anticrime e o afastamento da equiparação da hediondez do crime de tráfico de drogas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Visão crítica ao esgotamento das vias administrativas como requisito para ajuizamento de ações judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Honorários sucumbenciais em caso de beneficiários da justiça gratuita no direito processual trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Unificação de penas privativas de liberdade na fase de execução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

A fragilidade do Estado Democrático de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

As divergências de competência para julgar a atividade de transporte regulamentada pela Lei 11; 442/2007; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;

Progressão de regime - requisito subjetivo - exame criminológico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM; Orientador: Grazielle Mendes Martins;