Helen Cardoso Vale

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Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  O Lago e a Região: O Planejamento Integrado dos Planos Diretores e do Plano de Recursos Hídricos nos Municípios do Entorno do Lago de Furnas, Descrição: A Pesquisa FIP 2015/9393-S1- A Cidade Regional do Amanhã: O Planejamento Regional no Lago de Furnas abordou o tema do planejamento integrado do território regional que compreende um conjunto de municípios e seu contexto socioeconômico cultural e ambiental. O resgate das experiências de planejamento regional permitiu a compreensão do papel do recurso hídrico, no caso, o Lago de Furnas como elemento integrador daquela região. O urbanista Patrick Geddes, teórico do urbanismo, identificava o estudo da bacia hidrográfica como elemento fundamental para o planejamento regional (GEDDES, 1994). Para Geddes o planejamento regional deveria ser precedido por um estudo panorâmico da região geográfica com os levantamentos dos recursos naturais e as ações do homem sobre o ambiente (HALL, 2005). No contexto nacional, 444 municípios, ou sejam, aqueles pertencentes às Regiões Metropolitanas experimentaram algum tipo de gestão integrada do seu território(GARSON, 2010). Por outro lado existem aproximadamente 5561 municípios brasileiros com seus respectivos territórios municipais independentes interligados e caracterizados pelo mesmo sistema hídrico, ou seja, a bacia hidrográfica. O principal instrumento de planejamento e gestão do território municipal, compreendendo tanto a área urbana como a área rural é o Plano Diretor Participativo, previsto na Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 10.257/2001 ? O Estatuto da Cidade. Já o principal instrumento para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas é o Plano de Recursos Hídricos previsto na Lei Federal n° 9433/97 que instituiu a PNRH ? Política Nacional de Recursos Hídricos. Se os Planos Diretores Municipais Participativos tem concentrado a sua atenção no ordenamento isolado do território municipal os Planos de Recursos Hídricos tem procurado desenvolver uma análise abrangente do território intermunicipal e regional que compõe a Bacia Hidrográfica. Nesse sentido a integração dos sistemas e planejamento e gestão dos territórios municipais com os sistemas de planejamento e a gestão das águas da Bacia Hidrográfica estabeleceria uma importante contribuição para a implantação de estratégias regionais de desenvolvimento sustentável. O processo de planejamento e gestão das águas seria considerado então como elo integrador do ordenamento territorial da bacia hidrográfica e de seus municípios. A pesquisa desenvolverá uma ferramenta de avaliação das possibilidades de integração dos Planos Diretores Municipais participativos com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica através de uma planilha de apuração de dados temáticos. Como estudo de caso a pesquisa abordará as possiblidades de integração dos Planos Diretores Municipais Participativos dos 48 municípios pertencentes à UPGRH/GD 3 - Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos/Grande 3 e o PDRH FURNAS ? Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Furnas. Os 1.406,26 Km² da superfície do Lago de Furnas estão inseridos numa área de uma área de aproximadamente 16.507 km2 que compreende a UPGRH/GD 3 que abrange 48 municípios e uma população de 842.260 habitantes em 2009. Se a região não conforma uma região metropolitana ou uma aglomeração urbana, ela configura uma território complexo caracterizado pela abrangência da superfície do Lago de Furnas. Considerando que a Região Metropolitana de São Paulo tem 7947,28 km² abrigando 39 municípios e que Região Metropolitana de Aracajú tem apenas 860 Km2 abrangendo apenas 04 municípios, os 16.507 km2 da UPGRH/GD 3 conformam um território de considerável relevância. Esta pesquisa tratará das possiblidades de integração das diretrizes dos Planos Diretores Municipais Participativos com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica, visando o estabelecimento de um processo contínuo de planejamento e gestão integrada deste território.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helen Cardoso Vale - Integrante / Carlos Eduardo Pozzer - Coordenador.

• 2015 - 2016

  A CIDADE REGIONAL DO AMANHA, Descrição: Análise das experiências de Planejamento Regional nos municípios situados no entorno do Lago de Furnas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Helen Cardoso Vale - Integrante / Carlos Eduardo Pozzer - Coordenador.