Renan Robaina Dias

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2019), especialista em Relações Internacionais pela UNIASSELVI (2016), especialista em Direito Comercial pela FAVENI (2023), bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2007). Foi aluno especial do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande, na disciplina de Educação em Direitos Humanos (II/2015). Foi professor de inglês e francês na Wizard (2010-2018) e advogado na LDA Advocacia (2007-2019), em Bagé-RS, onde também foi membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-RS daquela Subseção (2013-2019). Foi analista jurídico na empresa Nutrire Indústria de Alimentos Ltda., em Garibaldi-RS (2019-2022), e atualmente é analista jurídico pleno, na Unicasa Indústria de Móveis S.A, em Bento Gonçalves-RS.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Pelotas
Título: A problemática da eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana na afirmação dos direitos sociais à educação, ao trabalho e à segurança de cidadãos LGBTI na cidade de Bagé-RS
, Ano de Obtenção: 2019.Jane Gombar.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Comercial

2020 - 2023

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A Central de Relacionamento com os Clientes como ferramenta de diminuição da judicialização - um estudo de caso em indústria moveleira da Serra Gaúcha

Especialização em Relações Internacionais

2015 - 2016

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A eficácia da Declaração Universal dos Direitos Humanos na defesa dos direitos das pessoas LGBT no cotidiano nacional

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade da Região da Campanha
Título: Justiça Terapêutica
Orientador: Cláudio Vargas

Formação complementar

2023 - 2023

Capacitação em Tributos Internacionais. (Carga horária: 24h). , Live University, LIVE, Brasil.

2019 - 2019

Momenttum. (Carga horária: 36h). , Humanize, H., Brasil.

2017 - 2017

Introduction aux droits de l'homme. (Carga horária: 8h). , Faculté de Droit de l'Université de Genève, FDUG, Suiça.

2017 - 2017

La protección internacional de los derechos sociales en períodos de crisis. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2017 - 2017

PISA4U - The Online Programme for School Improvemment. (Carga horária: 16h). , The Organisation for Economic and Co-operation Development, OECD, França.

2017 - 2017

Conhecendo a Justiça Militar da União. (Carga horária: 5h). , Justiça Militar da União, JMU, Brasil.

2009 - 2009

Curso de atualização jurídica. (Carga horária: 950h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DIAS, Renan Robaina ; AVILA, F. N. . Lançamento do livro. 2017. (Outro).

Participação em eventos

3ª Parada da Diversidade de Bagé.Diversidade e Gênero. 2018. (Outra).

Senacorpus.A precarização laboral no Brasil: desemprego,invisibilidade social e exclusão do mercado de trabalho. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. A participação da comunidade na afirmação dos direitos sociais das detentas do Presídio Regional de Bagé, Rio Grande do Sul, Brasil. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.A desobediência à Convenção 169 da OIT na implantação do Projeto Caçapava do Sul. 2018. (Encontro).

Fórum Regional em Defesa da Igualdade de Gênero.Violência de gênero: questões jurídicas, aspectos psicológicos da violência doméstica e políticas públicas para as mulheres. 2017. (Outra).

I Congresso de Gênero e Diversidade Sexual da UFPEL. Os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio - mesa redonda com a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-RS, na 19ª Feira do Livro de Bagé. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.A atuação da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-RS no combate à homofobia nas escolas de Bagé, Rio Grande do Sul, Brasil. 2017. (Seminário).

I Seminário Regional Migrações e Refúgio No Brasil: Perspectivas e Desafios.. 2017. (Seminário).

XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A participação da comunidade na afirmação dos direitos sociais das detentas do Presídio Regional de Bagé, Rio Grande do Sul, Brasil. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

DIAS, Renan Robaina; SPAREMBERGER, R.; FAGUNDES, M.; ÁVILA, M.. Transgêneros em Pelotas/RS: inserção no mercado de trabalho e garantia de direitos essenciais.. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

DIAS, Renan Robaina; SPAREMBERGER, R.; ÁVILA, M.; SCOTT JUNIOR, V.. Acessibilidade Arquitetônica na UFPel: discussão a partir do direito e do cinema. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

Produções bibliográficas

DIAS, Renan Robaina ; ALMEIDA, Bruno Rotta . A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 4, p. 01, 2019.
DIAS, Renan Robaina ; HARTWIG, M. P. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566.471/RN E AS AÇÕES DE MEDICAMENTOS E CONTRA PLANOS DE SAÚDE. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social , v. 4, p. 37, 2019.
DIAS, Renan Robaina . A afirmação dos direitos sociais à educação e ao trabalho dos transgêneros de Bagé-RS. In: BERTOLDI; NARDELO; SANTOS. (Org.). Direitos Sociais entre a Constituição e a Vulnerabilidade Social. Ied.Florianópolis: Editora Insular, 2019, v. I, p. 189-217.
DIAS, Renan Robaina ; GOMBAR, J. . A precarização laboral no Brasil: desemprego, invisibilidade social e exclusão do mercado de trabalho. In: Senacorpus, 2018, Rio Grande. Anais SENACORPUS. Campina Grande: Editora Realize, 2018. v. I.
DIAS, Renan Robaina . A desobediência à Convenção 169 da OIT na implantação do Projeto Caçapava do Sul. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. Direito Ambiental e Socioambientalismo I, 2018.
DIAS, Renan Robaina . A atuação da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-RS no combate à homofobia nas escolas de Bagé, Rio Grande do Sul, Brasil. In: III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, 2017, Pelotas. Anais do III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, 2017.
DIAS, Renan Robaina . Bullying, LGBTIfobia e a 'ideologia de gênero'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DIAS, Renan Robaina ; BRITO, R. . Os aspectos legais e psicológicos da homofobia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Renan Robaina . Os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DIAS, Renan Robaina . Projeto de mineração no Rio Camaquã divide população local. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Renan Robaina . Peticionamento no Juizado Especial Civil (sistema do processo judicial eletrônico do TJ-RS): Ações de Cobrança, Execução e Reparação de Danos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITOS SOCIAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL (NUPEDIV), Descrição: Esse núcleo de pesquisas congrega estudiosos de diversas áreas do saber (direito, educação, sociologia) que pesquisam temas sobre direitos sociais em diversidade e vulnerabilidade social, a fim de criar convergências, evitar duplicidades e redundâncias e ampliar a capacidade de leitura da complexidade dos fenômenos envolvidos nestes temas. O enfoque é por estudos empíricos e teóricos envolvendo sujeitos historicamente subalternizados, ou o que chamamos ?grupos juridicamente vulneráveis? (mulheres, negros, camponeses, infância e juventude, presidiários, vulneráveis econômicos, indígenas e demais comunidades tradicionais), em temas específicos que variam no tempo conforme o reclamo da atualidade dos problemas que envolvem esses sujeitos. O objetivo geral é criar expertise em pesquisa sobre direitos sociais de grupos vulneráveis, ampliando o rol de publicação de textos que reflitam e deem visibilidade pública aos problemas desses grupos e fomentando a formação de atores sociais competentes para lidar com esses problemas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renan Robaina Dias - Integrante / Profa. Dra. Márcia Rodrigues Bertoldi - Coordenador / Jane Gombar - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2011

Unificado - Rede TC cursos

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de inglês do curso pré-vestibular Unificado (parceria com a rede de cursos de Porto Alegre-RS).

2010 - Atual

Wizard Bagé Escola de Idiomas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de inglês e francês, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor de inglês e francês para todos os níveis.

2007 - 2018

Bagé Serviços de Proteção e Cobrança

Vínculo: Parceria profissional, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria jurídica às empresas conveniadas, bem como aos clientes pessoa física.

2006 - 2007

Defensoria Pública do Estado do RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário nas áreas cível e criminal.

2005 - 2006

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário da 1ª Promotoria Criminal da Comarca de Bagé-RS.

2004 - 2005

tribunal de justiça do RS

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiário da 1ª Vara Criminal/Juizado Especial Criminal da Comarca de Bagé-RS.

2018 - 2019

LDA Advocacia

Vínculo: Parceria profissional, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

Nutrire

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 44