Maiara Vieira

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na linha de pesquisa Justiça Fiscal e Imunidades Constitucionais para Instituições sem Fins Lucrativos. Pós-graduada em Direito, Contabilidade e Tributação para o Terceiro Setor pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Gestão Fiscal e Tributária pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (FEAD/MG).Atua como Gestora Tributária da Fundação Renova, entidade responsável pela reparação do Rio Doce e maior fundação do Brasil, e exerceu a função de Interventora Judicial da Fundação Israel Pinheiro entre 2016 e 2023, nomeada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em trabalho conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Possui ampla experiência na área tributária, tendo atuado como consultora e advogada tributária de grandes empresas, com expertise em Direito Público, Fundações Públicas e Privadas.Desenvolve consultoria jurídica especializada em Direito Tributário, Administrativo e Fundações, com foco em assessoria de projetos de planejamento urbano, além de prevenção e resolução de conflitos socioeconômicos e ambientais.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO ÀS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, Ano de Obtenção: 2023
Valter de Souza Lobato.

Especialização em CONTABILIDADE SOCIETÁRIA E EMPRESARIAL

2020 - 2020

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: N/A

Especialização em Gestão Fiscal e Tributária

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: N/A

Especialização em Direito Público

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Terceiro Setor no âmbito do Direito Administrativo

Especialização em Parcerias com o Terceiro Setor

2016 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Imunidades Tributárias Constitucionais para o Terceiro Setor

Especialização em MBA DIREITO TRIBUTÁRIO

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: N/A

Aperfeiçoamento em Desenvolvimento de Conselheiros

2024 - 2024

Instituto Euvaldo Lodi - MG
Título: BOARD CASE - ROMPIMENTO DE BRUMADINHO E INTERFACES LEGAIS COM A LEI DAS SA E RESPONSABILIDADE DOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO. Ano de finalização: 2024

Graduação em Direito

2009 - 2014

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: A Lei 7689/88 e o Regime Jurídico da CSLL Diante da coisa julgada tributária e sua relativização
Orientador: Déborah Delmondes
Bolsista do(a): PROUNI, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2015 -

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia - Seção MG (BH), ESA-OAB/MG, Brasil.

2020 - 2020

GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 44h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2019 - 2019

GESTÃO DE PESSOAS - LIDERANÇA ORGANIZACIONAL. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

DIREITO PÚBLICO - CONTRATOS E LICITAÇÕES. (Carga horária: 42h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2011 - 2011

Estratégia L.S.S. (Carga horária: 100h). , M.I. Domenech, MID, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

I FORUM INTEGRADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Congresso).

IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTARIO. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUALAL. 2021. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. (Congresso).

LCT - LEADER COACH TRAINIG.TREINAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS. 2019. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil. 2015. (Congresso).

XVIII Encontro Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

XVII Encontro Internacional de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Companhia Vale do Rio Doce

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhamento e gestão do dia-a-dia societário; Elaboração e gestão das procurações da Companhia; Análise e implementação de acordo com acionistas; Elaboração de pareceres para as áreas internas da companhia; Acompanhamento de reuniões da Governança, Conselhos e Diretoria Executiva

2011 - 2012

Samarco Mineração - Matriz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária - Coordenação Tributária, Carga horária: 30

Outras informações:
Auxílio no atendimento a questionamentos internos em assuntos relativos à matéria tributária; Membro Participativo do Projeto de Excelência Tributária (buscando mitigar e diminuir a contingência tributária da empresa, especialmente acerca da CSLL, ICMS, CFEM e IRPJ) através de uma estruturação do modelo de planejamento, bem como, análise do contencioso fiscal, e, possíveis provisões

2010 - 2010

Samarco Mineração - Matriz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária - Coordenação de Contratos, Carga horária: 30

2012 - 2014

Rima Industrial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico - Tributário Fiscal, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de Relatórios Processuais diários, Relatórios de Contingências Tributárias e Fiscais; Alimentação de Planilhas de Contingências; Acompanhamento de Fiscalização; Estudo de Teses Tributárias; Elaboração de Consultas Tributárias; Estudo de Tributos Diretos e Indiretos; Estudo de Regimes Tributários Diferenciados. Elaboração de Relatórios Processuais e opiniões legais. Acompanhamento de Prazos e Publicações. Elaboração de Peças Processuais, pequenas petições, e demais atividades relacionadas a departamento interno. Contingência: 170 processos estaduais, 78 Federais e 85 administrativos

2016 - Atual

Fundação Israel Pinheiro

Vínculo: INTERVENTORA JUDICIAL, Enquadramento Funcional: NOMEAÇÃO JUDICIAL, Carga horária: 20

Outras informações:
Gestora de Grandes Projetos voltados para Habitação de interesse social, com foco na melhoria e qualidade de vida a população. Atuação com ênfase em Direito Administrativo e Urbanístico, especialmente em assessoria de projetos de planejamento urbano, prevenção e resolução de conflitos socioeconômicos e ambientais. Controller responsável por sanear e sanar todas as irregularidades contratuais perpetradas pela Diretoria afastada, regularização contratual, convênios, processos internos, pagamentos, equipe e objetivos estatuários. Levantamento de provas e documentos relacionados à improbidade administrativa e gestão temerária. Avaliar e gerir contingências tributárias, cíveis e administrativas. Realizar gestão bancária, pagamentos e questões relacionadas à gestão administrativa interna. Contratar e verificar auditoria externa, due dilligence e perícias financeiras contratuais e conciliação bancária, balanços, notas fiscais e livros fiscais. Gerir equipe de 50 pessoas, gerir o patrimônio, cumprir os fins estatuários, avaliar participação em licitações e formas de buscar recursos e projetos para a instituição dentro da conformidade e legalidade aplicada. Controle de projetos de grande porte em 4 estados diferente, com alocamento de pessoal, formação e gestão de equipe com mais de 60 pessoas, estruturação de orçamento, cronograma, equipes e entregas. cível.

2017 - Atual

Fundacao Renova

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA TRIBUTÁRIO, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenadora responsável pelo planejamento tributário e por cuidar dos procedimentos tributários internos no que diz respeito à busca de oportunidades tributárias, tais como benefícios fiscais, convênios, regimes especiais, entre outros; Gerir todas as demandas, equipes, obrigações acessórias, fiscalizações e registros fiscais. Elaborar relatórios técnicos tributários, pareceres, notas técnicas; Emitir orientações tributárias para as áreas internas da Fundação Renova, Diretoria e Conselho Curador; Elaborar apresentações de assuntos tributários; Acompanhar fiscalização tributária; Diligenciar em assuntos relativos à fiscalização tributária; Cumprir prazos e elaborar respostas de solicitações (ofícios e diligências) externas e internas; Controlar e administrar Risco Tributário; Promover alterações nos processos e procedimentos internos; Preparar e ministrar treinamentos internos; Participar e representar a Fundação Renova em reuniões externas com órgãos da Administração Pública, tais como Ministério Público, Prefeituras, Secretaria da Fazenda, e outros; Acompanhar atualizações de Legislações Federais, Estaduais e Municipais; Orientar sobre assuntos referente a cadastros da Renova - suporte na rotina administrativa no que diz respeito a CNPJ, Matrícula CEI, CNAE, Taxas e Contribuições, Alvarás, DBE, cadastro na RFB, Lançamento/Registro de Notas, Apuração de Tributos Diretos e Indiretos, Obrigações acessórias como SPED Fiscal/ECD, ECF, EFD Contribuições e demais obrigações, bem como gerir e acompanhar escritórios externos, e demais atividades da rotina tributária interna dando suporte à equipe tributaria fiscal na rotina.

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Jovem, Carga horária: 4

Outras informações:
Líder Jovem e Presidente do Conselho Jovem do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais (IBEF Minas). Nesta posição, tenho a responsabilidade de desenvolver iniciativas estratégicas para atrair e engajar jovens estudantes e profissionais do mercado financeiro. Meu trabalho é voltado para a criação de programas de capacitação, eventos de networking e palestras inspiradoras, visando proporcionar oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional para a nova geração de talentos em finanças.