Faiçal David Freire Chequer

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1964). Cursou Doutorado em Direito Público na UFMG (1965) e Doutorado em Ciências Penais na UFMG(1975) ambos sem Defesa de Tese. Cursou Especialização em Psicopedagogia e Interdisciplinaridade na UI. Cursou Especialização em Oratória e Retórica - UFMG. Está como Reitor da Universidade de Itaúna desde 1995 e é Professor Titular de Direito Processual Penal na mesma Universidade desde 1974. Foi aprovado pelo Egrégio Conselho Federal de Educação como Professor Titular das disciplinas de Direito Processual Penal e Prática Forense em 1976, conforme Parecer nº4.591/76, Processo nº 4.556/76, publicado na Documenta nº193/76, Órgão Oficial daquele Conselho. Conselheiro Efetivo da Seccional da OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais. Foi conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - membro das Câmaras de Ensino Superior e de Legislação e Normas - CEE/MG de 2005 a 2013. É membro aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Promotor de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 1976 em Direito - Ciências Penais

1975 - interrompida

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sem defesa de tese,
Orientador: Sem orientador
Ano de interrupção: 1976Palavras-chave: Direito; Direito Público; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Doutorado interrompido em 1965 em Direito - Direito Público

1965 - interrompida

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sem defesa da tese,
Orientador: Sem orientador
Ano de interrupção: 1965Palavras-chave: Ciências Penais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Psicopedagogia e Interdisciplinaridade

2012 - 2012

Universidade de Itaúna
Título: Violência na Escola: Uma análise da efetividade das medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito escolar.
Orientador: Vera Lúcia Viana de Macedo

Especialização em Clube de Oratória Alberto Deodato

1960 - 1964

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não exigida

Graduação em Direito

1960 - 1964

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Penal Comparado. , Universität Hamburg.

2007 - 2007

Direito de Família. , Pontificia Università Urbaniana.

2006 - 2006

Direito do Menor. , University College of London.

2005 - 2005

Le Droit Francais Relatif a la Vie Privée. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

2003 - 2003

Direito Processual Civil. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1966 - 1966

Extensão universitária em Curso de Literatura Brasileira. , Acadêmia Mineira de Letras.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

VI Cumbre Iberoamericana. 2010. (Congresso).

DEUTSCH-BRASILIANISCHES KOLLOQUIUM ZU FRAGEN DER KRIMINALWISSENSCHAFTEN. 2009. (Seminário).

A REFORMA DO ENSINO JURÍDICO NO PAÍS. 2007. (Seminário).

XVII ENCONTRO DA AULP - ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA. 2007. (Encontro).

XV ENCONTRO ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LINGUA PORTUGUESA - AULP. 2005. (Encontro).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ATIVIDADE FÍSICA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Presidente de Honra. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO - ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2004. (Seminário).

A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - CAMINHOS E DESAFIOS. 2003. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA DE ITAÚNA. Presidente de Honra e Conferência de Abertura. 2002. (Congresso).

XXXIII SEMANA DE EDUCAÇÃO - 1º CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS. Presidente de Honra. 2001. (Congresso).

VI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR - CHILE Y EL MERCOSUR EM AMERICA LATINA. 2000. (Encontro).

ZWEITES DEUTSCH-BRASILIANISCHES KOLLOQUIUM ZU FRAGEN DER KRIMINALWISSENSCHAFTEN. 1999. (Seminário).

LE DROIT FRANCAIS RELATIF A LA VIE PRIVÉE - LA SORBONE. 1998. (Congresso).

I ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Encontro).

A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - CAMINHOS E DESAFIOS. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE TOXICOMANIAS. 1976. (Seminário).

SEMANA DE ESTUDOS EUCLIDIANOS E BILAQUIANOS. 1966. (Outra).

LES DONNÉES FONDAMENTALES DE LA DEMOCRATIE CONTEMPORAINE. 1960. (Outra).

PROBLEMAS AGRÁRIOS DO BRASIL. 1960. (Outra).

PROBLEMAS ECONÔMICOS-SOCIAIS DA PRODUTIVIDADE. 1960. (Outra).

Orientou

Camila Cristina de Paiva Azevedo

Princípio da Insignificância como excludente da tipicidade material dos crimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Ana Luiza Martins Leite

Pedofilia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Daniel Rabelo de Oliveira

O Inquérito Policial com suas características; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Laura Lobato Araujo

A Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Débora Lopes Santana

A evolução da dissolução civil no ordenamento jurídico brasileiro e a emenda constitucional n; º66/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Ana Gabriela Camilo e Silva

A execução das medidas socioeducativas implementadas pelo SINASE em detrimento do ato infracional cometido elo menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Marilene Fonseca dos Santos

Estelionato eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Wellington Lucas Militão

A influência da imprensa no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Saulo Vinícius de Castro

Regime disciplinar diferenciado: eficácia e aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Mônica Marques Franco

O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Karoline Aquino Soares

A menoridade penal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Penha, Karla Gomes

Remição da pena: um estudo acerca de sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Silva, Edna Aparecida dos Reis

Inquérito policial : competências para apuração criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Lima, Claudiane Aparecida Silvéria

O tribunal do júri : uma visão histórica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Faiçal David Freire Chequer;

Produções bibliográficas

CHEQUER, F. D. F. . Quem Somos, Como nos Vemos Hoje e Como Seremos Amanhã. In: XVI Encontro das Associações das Universidades de Língua Portuguesa, 2006, Macau/China. Organização do Espaço de Ensino Superior e Investigação dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa: Associações das Universidades de Língua Portuguesa, 2006. v. XVI. p. 81.
CHEQUER, F. D. F. . A experiência de um Promotor de Justiça aposentado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHEQUER, F. D. F. . Educação levada a sério. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHEQUER, F. D. F. . Direito, Razão e Sensibilidade: construindo um modelo de juiz para a proteção dos direitos fundamentais. Pará de Minas, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CHEQUER, F. D. F. . Direito dos Tratados. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CHEQUER, F. D. F. . Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CHEQUER, F. D. F. . Manual de Direito Constitucional. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CHEQUER, F. D. F. . Capítulos da História Itaunense, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CHEQUER, F. D. F. . Itaúna pedra de cetim. Belo Horizonte, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CHEQUER, F. D. F. . Credenciamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2013.

CHEQUER, F. D. F. . Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito da UEMG. 2011.

CHEQUER, F. D. F. . Credenciamento da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para oferecimento de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas. 2010.

CHEQUER, F. D. F. . Reconhecimento do Curso de Pós Graduação Stricto sensu em Administração - UNIPAC. 2008.

CHEQUER, F. D. F. . Projeto de implantação do Curso de Direito - FUPAC. 2007.

CHEQUER, F. D. F. . Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont e autorização de funcionamento do Curso de Direito. 2007.

CHEQUER, F. D. F. . Reconhecimento do curso de pós-graduação stricto sensu em Educação, Cultura e Organizações Sociais oferecido pelo ISED. 2007.

CHEQUER, F. D. F. . Proposta de alteração da organização curricular do curso de Direito oferecido pela faculdade de Direto mantida pela FESP. 2007.

Prêmios

2013

MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL, Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa.

2012

MEMBRO TITULAR ACADÊMICO - CÁTEDRA Nº 016 - PATRONO PANDIÁ CALÓGERAS, Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais.

2010

Doctor en educación Iberoamericana, Consejo Iberoamericano en Honor a la Calidad Educativa.

2009

TÍTULO PAUL HARRIS, Rotary Internacional Rotary Itaúna Cidade Educativa.

2008

MASTER EN GESTIÓN EDUCATIVA DE IBEROAMÉRICA, Consejo Iberoamericano en Honor a la Calidad Educativa.

2008

DOCTOR EN FILOSOFIA (PHD) DE LA EDUCACIÓN IBEROAMERICANA, Consejo Iberoamericano en Honor a la Calidad Educativa.

2007

MOÇÃO DE APLAUSO, Câmara Municipal de Itaúna-MG.

2007

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO, Rotary de Itaúna - Distrito 4560.

2007

MAGISTER EN GESTIÓN EDUCATIVA DE IBEROAMÉRICA, Consejo Iberoamericano en Honor a la Calidad Educativa.

2007

DOCTOR HONORIS CAUSA DE IBEROAMÉRICA, Consejo Iberoamericano en Honor a la Calidad Educativa.

2006

MOÇÃO DE APLAUSO, Câmara Municipal de Itaúna-MG.

2006

TROFÉU EVIDÊNCIA, Jornal S'Passo - Itaúna-MG.

2001

MOÇÃO DE APLAUSO, Câmara Municipal de Itaúna-MG.

1999

MEDALHA DE HONRA DA INCONFIDÊNCIA, Governo do Estado de Minas Gerais.

1998

MEDALHA SANTOS DUMONT - GRAU OURO, Governo do Estado de Minas Gerais.

1998

MEDALHA "DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA", Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

1997

GRANDE MEDALHA, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1981

CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA-MG, Câmara Municipal de Itaúna-MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Itaúna, Reitoria. , Rodovia MG 431 Km 45, Cmpus Verde, 35680142 - Itaúna, MG - Brasil - Caixa-postal: 100, Telefone: (037) 32493003, URL da Homepage:

Experiência profissional

1970 - 1973

Colégio Municipal Fernando Magalhães

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Usual, Leg. Ap. e Português

1997 - Atual

Universidade de Itaúna

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Reitor

1990 - Atual

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Titular de Direito Procesual Penal da Universidade de Itaúna - Aprovado pelo Parecer 4.591/76 do Conselho Federal de Educação; Professor Titular de Prática Forense da Universidade de Itaúna - Aprovado pelo Parecer 4.591/76 do Conselho Federal de Educação;

1974 - 1983

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 24

Atividades

02/1995
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Reitor da Universidade de Itaúna.
03/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense, Direito Processual Penal
08/1974 - 12/1983
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Prática Forense

1967 - 1992

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2006 - 2013

Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Câmaras de Ensino Superior e Legislação

Outras informações:
Membro das Câmaras de Ensino Superior e Legislação e Nomas

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Efetivo Seccional da OAB/MG

Outras informações:
Conselheiro Efetivo Seccional da OAB/MG por quatro mandatos consecutivos

1965 - 1969

Colégio Estadual Cassiano Mendes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Ensino Médio - Português, Carga horária: 8

Sem data

Colégio Estadual Dr. Fernando Mendes