Sandro Pinheiro de Albuquerque

Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob a OAB/MG n 157.872, Especialista em Direito Civil Aplicado pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Sócio Fundador do Escritório Pinheiro Albuquerque Advogados, atua nas áreas do Direito Civil, de Família e Sucessões, do Consumidor, Empresarial, Imobiliário e do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil Aplicado

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito (10005)

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil-Alimentícia do Estado aos Nascidos de Relação Decorrente de Crime de Estupro
Orientador: Ary Fernando Rodrigues Nascimento
Bolsista do(a): GOVERNO FEDERAL, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

Novo CPC Comentado Artigo por Artigo. (Carga horária: 100h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA, Brasil.

2014 - 2014

Tráfico de Pessoas. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2014

Processo de Execução. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2014

Falando com a Fazenda - ITCD: Como Fazer. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, SEF/MG, Brasil.

2014 - 2014

Paisagens Urbanas - Uma Abordagem Interdisciplinar. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Petição inicial e Rotinas Trabalhistas. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Discriminação no Trabalho. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Ônus da prova no processo do trabalho. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

As fraudes ao contrato de trabalho. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Comentários à Lei do Estágio. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

O papel do juiz no processo penal. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Ética, Cotidiano e Corrupção. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2013 - 2013

Análise da prova no contexto do processo penal. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

União Estável e seus Efeitos no Direito Sucessório. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA, Brasil.

2012 - 2012

Manual de Consórcio. (Carga horária: 1h). , Pimentel & Associados Advocacia, PAA, Brasil.

2012 - 2012

Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Os fundamentos do Direito Penal. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. (Carga horária: 1h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

A Constituição Social da Subcidadania no Brasil. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2010 - 2010

Universidade e Política. (Carga horária: 1h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE, S. P. . Responsabilidade civil-alimentícia do Estado aos nascidos de relação decorrente de crime de estupro: análise da responsabilidade civil do Estado perante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALBUQUERQUE, S. P. . Condução coercitiva: um convite que não se pode recusar. Belo Horizonte: Dom Helder Câmara, 2016 (Texto Informativo).
ALBUQUERQUE, S. P. . A legalidade dos jogos de poker no ordenamento jurídico brasileiro - Breves Considerações. JusBrasil, 2014 (Texto Informativo).
ALBUQUERQUE, S. P. . Encerramento do processo de falência e extinção das obrigações do falido: questões procedimentais. JusBrasil, 2014 (Texto Informativo).
ALBUQUERQUE, S. P. . Conselho fiscal do condomínio edilício: atribuições. JusBrasil, 2014 (Texto Informativo).
ALBUQUERQUE, S. P. . O descumprimento de medidas de urgência no âmbito da Lei 11.340/06 - o crime de desobediência e a posição do Ministério Público de Minas Gerais. JusBrasil, 2014 (Texto Informativo).

Outras produções

ALBUQUERQUE, S. P. . Pôquer vira trabalho muito bem-remunerado e principal fonte de renda para moradores da Barra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2011 - 2013

A Reforma e o Monitoramento das Alterações no Código de Processo Penal sobre Prisões e Medidas Cautelares, Descrição: O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando identificar e monitorara as mudanças nos institutos da prisão e das medidas cautelares pessoais, efetivadas pela Lei 12.403/2011. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais. A analise terá como base a revisão da teoria da cautelaridade própria para o processo penal, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo, no marco do modelo constitucional de processo. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com analise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso junto a Central de Flagrantes de Belo Horizonte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Sandro Pinheiro de Albuquerque - Integrante / Daniela Villani Bonaccorsi - Integrante / Marco Antônio Silva Ferreira - Integrante / Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Guilherme José Ferreira da Silva - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Leonardo Avelar Guimarães - Coordenador.

Prêmios

2012

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pinheiro Albuquerque Advogados. , Rua Tenente Brito Melo, 342. Sala 703, Barro Preto, 30180070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30402728, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

2015 - Atual

Pinheiro Albuquerque Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação como Sócio Fundador, realizando atividades diretamente ligadas à Advocacia tais como elaboração de peças processuais, petições iniciais, contestações, recursos e manifestações diversas, acompanhamento de prazos, comunicação com clientes, cobrança extrajudicial, diligências forenses, trabalhos relacionados a área do Direito Civil, Empresarial, Família, Trabalhista, Criminal, Fiscal, Tributário, Previdenciário, Imobiliário e Administrativo em Geral.

2014 - 2014

Russi & Pereira Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação direta com processos judiciais realizando atividades como elaboração de peças processuais, petições iniciais, contestações, recursos e manifestações diversas, acompanhamento de prazos, comunicação com clientes, cobrança extrajudicial, diligências forenses, trabalhos relacionados a área do Direito Civil, Empresarial, Família, Trabalhista, Fiscal, Tributário, Previdenciário, Imobiliário e Administrativo em Geral.

2012 - 2014

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação voltada para a prevenção e combate a crimes de menor potencial ofensivo, realizando atividades de repressão à condutas criminosas na Comarca de Belo Horizonte, atuando junto à Promotora de Justiça Dra. Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira, na forma de elaboração de denúncias, recursos, contrarrazões, pareceres e manifestações diversas em processos criminais; participação em audiências; realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; acompanhamento de ações propostas pelo Ministério Público; realização de diversas atividades relacionadas às áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais.

2012 - 2013

Pimentel & Associados Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação voltada para a prática processual cível na gestão e controle de processos judiciais realizando atividades como elaboração de peças processuais, contestações, recursos e manifestações diversas, acompanhamento de prazos, comunicação com clientes, retirada de cópias processuais, protocolos em órgãos judiciais e extrajudiciais, participação em audiências na condição de preposto, trabalhos relacionados à área do Direito Bancário, Securitário, Consortil, Empresarial, Trabalhista e Serviços Administrativos em Geral.

2014 - Atual

JusBrasil

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista

2015 - Atual

Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista

2016 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista