Pedro Alexandre Moitrel Pequeno

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal Fluminense (1983); Especialização em Engenharia Sanitária pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (1984); Mestrado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (2002). Atualmente é Doutorando em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com o seguinte título provisório da tese a ser defendida: "AVALIAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS". Profissionalmente, é funcionário concursado desde 2002, na função de regulador engenheiro da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública e Saneamento Básico, atuando principalmente nos seguintes temas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, limpeza urbana, e programas de coleta seletiva e regulação de serviços públicos. Pertenceu, como Engenheiro Civil Sanitarista, ingressando por concurso público, aos quadros da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, entre 1990 e 2002, onde exerceu as funções de Diretor do Departamento de Saneamento Básico e de Sub-Secretário e Secretário de Saneamento Básico. Paralelamente ao exercícios de cargos na gestão pública municipal e estadual, tem extensa experiência nas atividades de docência, especialmente na área de saneamento básico.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Meio Ambiente

2016 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: AVALIAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS,
João Alberto Ferreira. Coorientador: Ana Ghislane Van Elk. Palavras-chave: Planos Municipais de Resíduos Sólidos; Indicadores de Desempenho; Sustentabilidade Econômica e Financeira.Grande área: EngenhariasSetores de atividade: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.

Mestrado

2000 - 2002

Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz
Título: Coleta Seletiva de Lixo - Uma alternativa para minimização de resíduos com geração de renda,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Teófilo Carlos do Nascimento Monteiro
Palavras-chave: Saneamento Ambiental; Limpeza Urbana; Coleta Seletiva de Lixo.Grande área: EngenhariasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental. Setores de atividade: Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas; Desenvolvimento Urbano; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Engenharia de Saúde Pública

1984 - 1984

Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz

Graduação em Engenharia Civil

1977 - 1983

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuárias.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Gerenciamento de resíduos.

Participação em eventos

ABES - 2015 - 28o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2015. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Regulação. Ações de Capacitação em Saneamento Básico visando a Regulação dos Serviços prestados por Empresa Estatal Estadual. 2015. (Congresso).

ISWA - 2014 - Solid Waste World Congress. A Regulação dos Aterros Sanitários no Estado do Rio de Janeiro - Brasil - REGULATION OF MUNICIPAL SOLID WASTE LANDFILLS IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO - BRAZIL. 2014. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Regulação. Avaliação Comparativa dos Indicadores de Qualidade em Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário entre Serviços Regulados e não Regulados no Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Regulação. Estabelecimento de Critérios e de Mecanismos para Regulação da Operação dos Aterros Sanitários no Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Regulação. Avaliação de Critérios para a Prática da Modicidade Tarifária nos Serviços de Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Regulação. Implementação e Acompanhamento de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) nos Contratos de Concessão. 2005. (Congresso).

ABES - 1999 - 20o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

PEQUENO, P. A. M. ; ARAUJO, M. P. . Fiscalização da Prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos. In: Alceu de Castro Galvão Jr; Alisson José Maia Melo; Mario Augusto P. Monteiro. (Org.). Regulação do Saneamento Básico. 1aed.Barueri - SP: Editora Manole Ltda, 2013, v. 01, p. 01-420.
PEQUENO, P. A. M. . Angra dos Reis. In: Emílio Eigenher. (Org.). Coleta Seletiva de Lixo - Experiências Brasileiras. Rio de Janeiro: , 1998, v. 2, p. 73-87.
PEQUENO, P. A. M. . Tecnologias de saneamento básico. In: IBAM. (Org.). Transferência de Tecnologia em Habitação e Saneamento. Rio de Janeiro: , 1987, v. , p. -.
PEQUENO, P. A. M. . Ações de Capacitação visando a Regulação de Empresa Estatal Estadual de Saneamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEQUENO, P. A. M. . A Regulação dos Aterros Sanitários no Estado do Rio de Janeiro - Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEQUENO, P. A. M. . Estabelecimento de Critérios e de Mecanismos para Regulação da Operação de Aterros Sanitários no Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEQUENO, P. A. M. . Avaliação de Critérios para a Prática da Modicidade Tarifária nos Serviços de Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEQUENO, P. A. M. . Coleta Seletiva de Lixo - Uma alternativa para minimização de resíduos com geração de renda. Rio de Janeiro 2002 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

PEQUENO, P. A. M. . Capacitação em Saneamento Básico para Técnicos e Líderes Comunitários do Haiti. 2013.

PEQUENO, P. A. M. . Projeto P-13 - Apoio Técnico e Capacitação dos Municípios da Região Norte de Moçambique. 2010.

ARAUJO, M. P. ; PEQUENO, P. A. M. ; ZVEIBEL, V. Z. . Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Vitória - Estado do Espírito Santo - Brasil. 2010.

PEQUENO, P. A. M. . Elaboração de Plano de Negócios para Desenvolvimento da Coleta Seletiva e da Reciclagem na Cidade de Maputo - Moçambique. 2008.

PEQUENO, P. A. M. ; ZVEIBEL, V. Z. . Estudo Expedito para definição de área para Destinação Final dos Resíduos Sólidos para os Municípios de Macapá e Santana - Estado do Amapá. 2004.

PEQUENO, P. A. M. . Planos Municipais de Saneamento Básico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEQUENO, P. A. M. . SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA URBANA - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEQUENO, P. A. M. . Engenharia de Serviços Urbanos. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Rio de Janeiro, Agência Reguladora do Estado do Rio de Janeiro - ASEP-RJ, AGENERSA - Agência Reguladora de Saneamento RJ. , Avenida 13 de Maio, 23 - 23o. andar, Centro, 20090010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23326481, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Regulador Engenheiro, Carga horária: 40

2002 - Atual

Agência Reguladora do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Regulador Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Admissão por concurso público em abril de 2002. No ano de 2005 a instituição teve seu nome alterado para AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro.

Atividades

04/2002
Serviços técnicos especializados , Agência Reguladora do Estado do Rio de Janeiro, .,Serviço realizado, Regulação técnica e econômica dos contratos de concessão no Estado do Rio de Janeiro, nas áreas de Transportes, Energia e Saneamento Básico.

1990 - 2002

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro Sanitarista, Carga horária: 35

Outras informações:
Admissão por concurso público em julho de 1990.

Atividades

11/2001 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, .,Serviço realizado, Engenheiro Sanitarista.
07/2001 - 11/2001
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Saneamento Básico, .,Serviço realizado, Engenheiro Sanitarista.
02/2001 - 07/2001
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Planejamento, .,Serviço realizado, Engenheiro Sanitarista.
11/1999 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Saneamento Básico, .,Serviço realizado, Engenheiro Sanitarista.
07/1994 - 11/1999
Direção e administração, Coordenadoria de Saneamento Básico, .,Cargo ou função, Sub-Coordenador de Saneamento Básico.
02/1993 - 07/1994
Direção e administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, .,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Saneamento Básico.
02/1991 - 03/1993
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Planejamento, .,Serviço realizado, Engenheiro Sanitarista.
07/1990 - 02/1991
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, .,Serviço realizado, Engenheiro Sanitarista.

1988 - 1991

Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da cadeira "Saneamento" para turmas do curso de graduação em Engenharia Civil.

Atividades

03/1988 - 03/1991
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Saneamento Básico

1986 - 1987

Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Sanitarista, Carga horária: 40

Atividades

02/2001 - 04/2004
Ensino, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Gestão de serviços de limpeza urbana
11/1986 - 11/1987
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Pesquisa e projetos em Saneamento Básico.

1988 - 1989

Geotécnica Engenharia S. A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Sanitarista, Carga horária: 40

Outras informações:
Projetos de saneamento básico (sistemas de esgotamento sanitário)

Atividades

10/1988 - 10/1989
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Projetos de sistemas de saneamento básico.

1987 - 1988

Instituto de Planejamento Municipal

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Engenheiro Sanitarista, Carga horária: 40

Atividades

11/1987 - 10/1988
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Estudos, pesquisa e projetos em infra-estrutura urbana.

1985 - 1986

Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Sanitarista, Carga horária: 40

Atividades

08/1985 - 09/1986
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Projetos de Saneamento Básico.

1985 - 1985

Multiservice Engenharia LTDA.

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Engenheiro Sanitarista, Carga horária: 40

Atividades

02/1985 - 07/1985
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Engenheiro Sanitarista.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Extensão "Planos Municipais de Saneamento Básico"

2013 - 2013

Viva Rio - Banco Interamericano de Desenvolvimento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso de Capacitação para Lideranças Comunitárias de diversas comunidades na cidade de Porto Príncipe - HAITI - Amárica Central