Caio Gracco Pinheiro Dias
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Professor doutor do Departamento de Direito Público (área de Direito Internacional) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Docente desde 2000, tendo integrado o corpo docente de diversas instituições públicas e privadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Teoria Geral do Direito, e na área de Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito internacional, teoria de relações internacionais, regulação do uso da força, legítima defesa, agressão, direito penal internacional, direito internacional penal e garantismo. Nos últimos anos, tem se dedicado aos temas da Metodologia de Ensino do Direito e da Formação de Docentes para o Ensino do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional
2004 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Contra a Doutrina Bush: Preempção, Prevenção e Direito Internacional
, Ano de obtenção: 2007. Alberto do Amaral Junior. Palavras-chave: Legítima Defesa; Guerra; Direito de Guerra; Direito Internacional; Teoria Geral do Direito Internacional; Relações Internacionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito Internacional
1997 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: Limites Materias do Direito de Punir Internacional em seu Momento Legislativo, Ano de Obtenção: 2002
Araminta de Azevedo Mercadante.Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Internacional Penal; Direito Penal Internacional; Crime Internacional; Garantismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
Formação complementar
2018 - 2018
Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do SINAES. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Inverno em Formação Docente em Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Oficina Moodle USP. (Carga horária: 2h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Pedagogia Universitária. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Minicurso: Pesquisa Científica em Educação. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.
2012 - 2012
Direito Internacional Público e Governança Global. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito da USP, FD-USP, Brasil.
2011 - 2011
VII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2004 - 2004
Introd. ao Ensino de Direito Intern. Humanitário. (Carga horária: 40h). , Comité International de la Croix-Rouge, CICR, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia do Ensino Superior.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política Internacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Organização de eventos
DIAS, C G P . II Seminário de Pesquisa da FDRP "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". 2020. (Congresso).
DIAS, C G P . I Simpósio Brasil-Colômbia de Pesquisa em Direitos Humanos. 2019. (Outro).
DIAS, C G P ; ZUFELATO, C. ; SEVERI, F. C. ; TRENTINI, F. ; RIBEIRO, I. P. ; BECAK, R. ; PORTO, A. C. S. ; CHIUZULI, D. R. ; FIRMINO, I. F. C. ; SERRA, J. O. ; LEMES, M. B. ; SOUZA, R. A. . I Seminário de Pesquisa da FDRP "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". 2019. (Congresso).
SILVA, F. M. ; DIAS, Caio Gracco P. . I Seminário de Direitos Humanos e Capital. 2018. (Congresso).
CELLI JR., U. ; DIAS, Caio Gracco P. . Congresso de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2018. (Congresso).
DIAS, Caio Gracco P. ; COELHO, N. M. M. S. . Congresso de Revisão do Projeto Político Pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2015. (Congresso).
DIAS, Caio Gracco P. ; BADIN, M. R. S. ; VENTURA, D. F. L. ; ALMEIDA, P. W. . II Workshop Direito Global e suas Alternativas Metodológicas. 2014. (Outro).
DIAS, Caio Gracco P. ; LIMA, C. R. P. ; NUNES, L. N. B. T. ; DINIZ, E. S. ; RODRIGUES, V. G. O. ; HIRATA, A. ; PENTEADO, L. C. ; ZUFELATO, C. ; CARNEIRO, C. S. ; MARCANTONIO, J. H. ; PONTES, D. P. . II Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2013. (Outro).
CARNEIRO, C. S. ; SEVERI, F. C. ; DIAS, Caio Gracco P. ; NEME, E. F. ; OLIVEIRA, R. M. F. . 5ª Semana Jurídica da FDRP-USP - "Novos Desafios para o Direito: diálogos transdisciplinares". 2012. (Outro).
SEVERI, F. C. ; DIAS, Caio Gracco P. ; MENDES, G. A. S. . Semana de Recepção aos Calouros. 2012. (Outro).
DIAS, Caio Gracco P. ; NUNES, L. N. B. T. ; LIMA, C. R. P. ; RODRIGUES, V. G. O. ; HIRATA, A. ; MENDES, G. A. S. ; OLIVEIRA, C. G. B. ; CARNEIRO, C. S. ; SILVA, P. E. A. ; DINIZ, G. S. ; PENTEADO, L. C. ; TRENTINI, F. ; FERREIRA, G. A. . I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2012. (Outro).
DIAS, Caio Gracco P. . Sessão de Comunicações - "Direito e Desenvolvimento: Novos Desafios". 2012. (Outro).
DIAS, Caio Gracco P. ; SEVERI, F. C. . Ciclo de Debates "Pesquisa, Ensino e Extensão". 2011. (Congresso).
DIAS, Caio Gracco P. . XIII Simpósio Multidisciplinar da USJT:. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
XI EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A reescrita feminista como estratégia de ensino jurídico: a experiência da FDRP. 2022. (Encontro).
XX EPETUSP - "Os impactos da cultura digital na formação universitária técnica, política e social".urso de Direitos Humanos Para Secundaristas: Relato de Experiência com Educação em Direitos Humanos na ETEC. 2022. (Encontro).
2019 Annual Meeting - Law and Society Association. Is There a Brazilian Approach to International Law?. 2019. (Congresso).
2019 Annual Meeting - Law and Society Association. How the Domestic Violence against Women Act of 2006 (Maria da Penha Act) is taught at the University of São Paulo Law School at Ribeirão Preto. 2019. (Congresso).
5 Congresso de Graduação da USP. Qualificação de docentes para o ensino do direito por meio de uma Comunidade de Prática: o caso do Grupo de Estudos de Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito na FDRP/USP. 2019. (Congresso).
12ª Feira - A USP e as Profissões. O Direito e seus Campos de Atuação. 2018. (Feira).
26o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.Avaliador no GT Direitos Humanos e Direito Internacional. 2018. (Simpósio).
4 Congresso de Graduação da USP. Não se nasce docente; forma-se docente. Um relato da experiência da elaboração do primeiro plano de ensino. 2018. (Congresso).
III Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas.Fronteiras e Direito Internacional. 2018. (Simpósio).
X Congresso Nacional de Ensino do Direito - VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Não se nasce docente; forma-se docente: um relato da experiência da elaboração do primeiro plano de ensino. 2018. (Congresso).
X Congresso Nacional de Ensino do Direito - VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Práticas transformadoras e interação social: da assessoria jurídica popular até as clínicas jurídicas. 2018. (Congresso).
X Congresso Nacional de Ensino do Direito - VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Experiências e Modelos de Ensino Jurídico. 2018. (Congresso).
"Guerra e poder: comércio lucrativo e morte do diálogo"."Guerra e poder: comércio lucrativo e morte do diálogo". 2017. (Outra).
11a Feira de Profissões da USP - Capital. O perfil de aluno que a Faculdade de Direito requer. 2017. (Feira).
15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Quem que diz que o desacato é inconvencional? Acerca da obrigação dos tribunais nacionais de aplicarem a Convenção Americana de Direitos Humanos conforme interpretada pela Corte Interamericana. 2017. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reconhecer ou afastar a imunidade de jurisdição das organizações internacionais: inevitável violação do Direito Internacional?. 2017. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A terceirização do poder constituinte reformador com a aprovação e incorporação de tratados internacionais de direitos humanos: análise do 3 do artigo 5 da Constituição Federal de 1988. 2017. (Congresso).
3 Congresso de Graduação da USP. Laboratório no Curso de Direito da FDRP-USP: A Busca da Noção de Direito pela Experiência e Observação. 2017. (Congresso).
Congresso de Direito - Vetor Norte Belo Horizonte. A Importância do Direito Internacional para o profissional do Séc. XXI. 2017. (Congresso).
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Boas Práticas na Elaboração e na Mudança de Projetos Pedagógicos. 2017. (Seminário).
V Seminário de Direito do Estado: Alternativas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.Elements of a Theory of Global Politics: from the Holocaust to the present day. 2017. (Seminário).
10a Feira de Profissões da USP - Capital. Representação da FDRP. 2016. (Feira).
14a Feira de Profissões da USP - Interior. Uma conversa sobre carreiras jurídicas. 2016. (Feira).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os efeitos da denúncia a tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Congresso).
14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Tratado, afinal, o que é? Interrogações sobre a aplicação (e desconsideração) de tratados no direito brasileiro. 2016. (Congresso).
2 Congresso de Graduação da USP. Simulação como Estratégia de Ensino de Direito Internacional. 2016. (Congresso).
I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Tutor da Equipe da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2016. (Olimpíada).
IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os Fundamentos da Cidadania.Governança Global e Democracia. 2016. (Seminário).
IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os Fundamentos da Cidadania.Sessão de Comunicação: Globalização, cidadania e políticas públicas. 2016. (Seminário).
3 Colóquio Internacional de Pesquisa em Educação Superior: Saberes, Tecnologias e os Desafios para a Formação. Ganhos e Obstáculos do Processo de Reforma do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP: Um relato de experiência democrática em uma instituição hierarquizada. 2015. (Congresso).
9a Feira de Profissões da USP - Capital. Uma conversa sobre carreiras jurídicas. 2015. (Feira).
V Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo.Os Problemas da Judicialização de políticas públicas. O que a causa? Quais suas consequências? É preciso e possível revertê-la?. 2015. (Seminário).
12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito e Relações Internacionais (Linha 5). 2014. (Congresso).
12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Atos Unilaterais dos Estados na formação do Direito Internacional. 2014. (Congresso).
22o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.1a Etapa (Regional). 2014. (Simpósio).
III Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Direitos Humanos e Teoria Geral do Estado. 2014. (Simpósio).
II Workshop Direito Global e Suas Alternativas Metodológicas.Em Busca de Inovações na Graduação para Tornar o Objeto do Internacional mais Concreto. 2014. (Encontro).
Metodologias de Ensino - Oficina do Grupo de Apoio Pedagógico do Campus de Ribeirão Preto da USP. 2014. (Oficina).
Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian National Rounds. 2014. (Olimpíada).
Simpósio Temático - Inovações em Laboratório de Ensino.Laboratório de Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).
18th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2013. (Olimpíada).
21o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.Ciências Humanas e Humanidades. 2013. (Simpósio).
Experiências e Aprendizado de Casos Práticos Simulados no Ensino Jurídico.A Experiência do Professor no Julgamento Simulado. 2013. (Seminário).
II Simpósio de Iniciação Científica da FDRP-USP.Direito Público. 2013. (Simpósio).
II Simpósio de Iniciação Científica da FDRP-USP.O Intercâmbio Internacional para Alunos da FDRP: regras e oportunidades. 2013. (Simpósio).
Semana de Recepção dos Calouros.Explanação sobre o Programa de Internacionalização da USP. 2013. (Outra).
Semana de Recepção dos Calouros.Apresentação das Carreiras Jurídicas (Docência e Diplomacia). 2013. (Outra).
X Semana Jurídica - Direito Moura Lacerda. Direito Internacional e Teoria de Relações Internacionais. 2013. (Congresso).
5ª Semana Jurídica da FDRP - "Novos Desafios para o Direito: diálogos Transdisciplinares".Conferência VI. 2012. (Outra).
A Critical Approach to Human Rights. 2012. (Oficina).
I Simpósio de Iniciação Científica da FDRP-USP.Direito Público IV. 2012. (Simpósio).
4ª Semana Jurídica da FDRP - "Justiça, Cidadania e Desenvolvimento"."Direito e Desenvolvimento: a inserção internacional do Poder Executivo brasileiro". 2011. (Outra).
5ª Feira de Profissões da USP - São Paulo.Representação da Unidade. 2011. (Outra).
Encontro Paulista dos Estudantes de Administração.Comércio Exterior e a Definição da Política Externa. 2011. (Encontro).
I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Formação da Jurisprudência e a Jurisprudência como Formação. 2011. (Encontro).
I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A Formação da Jurisprudência e a Jurisprudência como Formação e Pesquisa. 2011. (Encontro).
Workshop: Direito Global e suas alternativas metodológicas. 2011. (Oficina).
XXII Semana Jurídica da UNESP -. Direito de Transição: Os Crimes contra a Humanidade e a Anistia. 2011. (Congresso).
3o Encontro de Iniciação Científica da USJT.Globalização econômica e território estatal (orientador). 2009. (Encontro).
I Semana Acadêmica de Negócios e Tecnologia.O BRasil na Conjuntura Internacional. 2009. (Outra).
Novas Perspectivas Internacionais.A Terceira Onda do Direito, o Direito Internacional. 2009. (Outra).
XV Simpósio Multidisciplinar da USJT.A dimensão espacial da soberania - um estudo da natureza territorial da Zona Econômica Exclusiva. 2009. (Simpósio).
XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT.A Interdisciplnariedade na pesquisa em direito internacional. 2008. (Simpósio).
XIV Simpósio Multidisciplinar da USJT.Mesa Redonda: Interdisciplinaridade na Pesquisa em Direito. 2008. (Outra).
XIII Simpósio Multidisciplinar da USJT.Contra a "Doutrina Bush": Preempção, Prevenção e Direito Internacional. 2007. (Simpósio).
XII Simpósio Multidisciplinar da USJT.Direito e Inovação: Apresentação do Núcleo de Pesquisa em Direito. 2006. (Simpósio).
XVII Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista UNESP. Direito Penal Internacional e Direito Brasileiro. 2006. (Congresso).
2o. Congresso Brasileiro Direito e Política - Crise de Legitimidade das Instituições Jurídico-Políticas. Ordem e Justiça nas Relações Internacionais. 2005. (Congresso).
3o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito de Guerra e Direito à Guerra: Breve Histórico de uma Distinção Teórica. 2005. (Congresso).
I Ciclo de Relações Internacionais: As Relações Internacionais no Novo Milênio.Direito e Relações Internacionais: Distanciamento e Convergência. 2005. (Seminário).
VIII Semana de Relações Internacionais.ONU, Direitos Humanos, Terror (Mesa Redonda). 2005. (Seminário).
5o. EPIC - Encontro de Pesquisadores e de Iniciação Científica.Limites Materiais do Direito de Punir Internacional em seu Momento Legislativo. 2002. (Encontro).
A Prática da Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas (Minicurso). 2002. (Outra).
A Tutela Penal da Vida Humana. 2002. (Outra).
Introduction to USA Law. 2002. (Seminário).
Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Congresso).
Contemporaneidade: Política e Direito Internacional (Mesa Redonda).Contemporaneidade: Política e Direito Internacional (Mesa Redonda). 2001. (Outra).
V Congresso Ibero-Americano, XIII Latino-Americano e I do Mercosul de Direito Penal e Criminologia. 2001. (Congresso).
II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).
V Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).
Jornada de Direito Processual: As Reformas do CPC. 1995. (Outra).
Ciclo de Palestras Brasil-Alemanha sobre "Direito Penal e Responsabilidade do Menor". 1993. (Outra).
II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
CARDOSO, J. A.; TAGLIAVINI, J. V.; BARROS, R. C. S.;DIAS, Caio Gracco P.. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e os espaços de participação como alternativa pedagógica para o ensino da democracia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GASPARDO, M.;DIAS, C G P; SANT'ANNA, F. M.. Integração regional na américa latina: a UNASUL no contexto de ascensão e queda dos governos de esquerda. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GASPARDO, M.; LAISNER, R. C.;DIAS, C G P. ?Colonialidade do poder? do mercado: a soberania brasileira diante das agências de classificação de risco de crédito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
DIAS, C G PSEVERI, F. C.; NEGRELOS, E. P.; VARELLA, R. V. S.. Assessoria Jurídica Popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARNEIRO, C. S.; COELHO, N. M. M. S.;BAHIA, A. G. M. F.DIAS, Caio Gracco P.. O Estado no Sistema-Mundo moderno: um estudo sobre permanências baseado na obra de Immanuel Wallerstein. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Universidade de São Paulo.
DIAS, C G PSEVERI, F. C.MATOS, T. M.; MARQUES, J. E. D. C.. Contornos Político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares: análise após 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
CARNEIRO, C. S.DIAS, Caio Gracco P.; FERREIRA, G. A.; ALARCON, P. J. L.. Da Implementação de medidas restritivas para a recepção de refugiados na União Europeia - O acordo UE-Turquia frente ao princípio de non-refoulement. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Universidade de São Paulo.
ZUFELATO, C.DIAS, Caio Gracco P.SEVERI, F. C.; GOMES JUNIOR, L. M.. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Universidade de São Paulo.
FERREIRA JUNIOR, G. M.; CASELLA, P. B.;DIAS, Caio Gracco P.. Desarmamento Nuclear. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
COSTA, J. A. F.;MORE, R. F.DIAS, Caio Gracco P.. Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira Desmotivada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
COSTA, J. A. F.;MORE, R. F.DIAS, Caio Gracco P.. Comitê sobre Comércio e Meio Ambiente: Uma Plataforma Ambiental no Cenário do Comércio Multilateral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
MORE, R. F.; COSTA, J. A. F.;DIAS, Caio Gracco P.. Espaços Marítimos: O Regime Jurídico de Exploração dos Recursos Minerais do Solo e Subsolo da Plataforma Continental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, A. F.SILVA, Fernando Fernandes daDIAS, Caio Gracco P.. A Cooperação jurídica internacional e o combate ao crime organizado transnacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GONCALVES, A. F.SILVA, Fernando Fernandes daDIAS, Caio Gracco P.. O Conselho de Segurança e a Questão Iraquiana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
COSTA, J. A. F.;GONCALVES, A. F.DIAS, Caio Gracco P.. Seguros contra Riscos Políticos: MIGA e Setores Privados. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
AMARAL JR., A.; PUCCI, R. D.; QUEIROZ, R. M. R.; CARNEIRO, C. A. L.;DIAS, C G PCARVALHO, D. C.. Legitimacy, authority and public reason: a case for international stability for the right reasons. 2019. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
CELLI JR., U.DIAS, Caio Gracco P.AMARAL JR., A.; DOMINGUES, J. O.;THORSTENSEN, V. H.. O Disciplinamento jurídico dos investimentos internacionais: compromissos, riscos e benefícios que justificam a participação do Brasil em acordos internacionais de investimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
AMARAL JR., A.; MEIRELLES, E. A.;LINO, W. L. M.GREMAUD, A. P.DIAS, Caio Gracco P.. Investimento Internacional e a nova acepção de Desenvolvimento: o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
HUSEK, C. R.FINKELSTEIN, C.; BRANCHER, P. M. R.;GUIMARAES, A. S.DIAS, Caio Gracco P.. Responsabilidade Internacional do Estado por Corrupção Pública e Fraude Político-Eleitoral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
AMARAL JR., A.CELLI JR., U.THORSTENSEN, V. H.DIAS, Caio Gracco P.; NASSER, R. A.. A Eficácia da Medida de Suspensão de Concessões ou de outras Obrigações para a Implementação das Recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC. 2012. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
AMARAL JR., A.BOITEUX, E. A. P. C.CELLI JR., U.DIAS, Caio Gracco P.CRIVELLI, E.. Déficit Democrático na União Européia. 2012. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
SOLON, A. M.; MENDES, R. O. B.; NUNES, J. A. M.;DIAS, Caio Gracco P.; MAGALHAES, G. A.. DIreito Deviniente. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AMARAL JR., A.CELLI JR., U.MOISES, C. P.; BADIN, M. R. S.;DIAS, Caio Gracco P.. Retaliação Coletiva e Teoria de Formação de Alianças no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. 2011. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
AMARAL JR., A.CELLI JR., U.BOITEUX, E. A. P. C.VENTURA, D. F. L.DIAS, Caio Gracco P.. A Desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
MONACO, G. F. C.; COSTA, J. A. F.;DIAS, Caio Gracco P.. Sistema de tripla conformidade axiológica na aplicação do direito internacional privado da família. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
SOLON, A. M.; BARBOSA, S. R.;DIAS, Caio Gracco P.. Direito e ultrapassagem. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
CELLI JR., U.AMARAL JR., A.DIAS, Caio Gracco P.. World Trade Organization, regionalism and the European Union?s Digital Market Act: challenges of regulating the digital economy and ensuring competition to developing economies. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
RIBEIRO, I. P.; GERALDO, P. H. B.;DIAS, Caio Gracco P.. Tomada de termo de declaração policial da mulher vítima de violência doméstica no crime de ameaça: análise do discurso jurídico crítica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, C. S.DIAS, C G PNOJIRI, S.. Legal Pluralism in Nigeria and Internal Migration. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MONACO, G. F. C.; COSTA, J. A. F.;DIAS, Caio Gracco P.. Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
DIAS, C G PCELLI JR., U.; FERREIRA, G. A.. A Responsabilidade internacional do Estado e a possibilidade de atuação das organizações internacionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
SOLON, A. M.; BARBOSA, S. R.;DIAS, Caio Gracco P.. O Aluno do Aluno: a controvérsia entre Hans Kelsen e Fritz Sander. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.
DIAS, Caio Gracco P.; MENDES, G. A. S.. Pedágio Urbano: uma análise à luz do nosso ordenamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
DIAS, Caio Gracco P.NISHIOKA, A. N.. Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Residencial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
DIAS, Caio Gracco P.; MACEDO, J. A. O.. Uma possível expansão do objeto da dogmática jurídica no campo do Direito Tributário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
DIAS, Caio Gracco P.ZUFELATO, C.. Ação Coletiva em Matéria Tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
DIAS, Caio Gracco P.; MENDES, G. A. S.. O Tratamento Tributário conferido à prestação de serviços personalíssimos no ordenamento jurídico brasileiro: o entendimento do CARF e a natureza jurídica do art. 129 da Lei 11196/2005. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
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SEVERI, F. C.DIAS, Caio Gracco P.. Regulação da mídia e direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo.
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HENTZ, Luiz A. S.; VALERIO, M. A. G.;DIAS, Caio Gracco P.. Instrumentos de Defesa Comercial: Antidumping, Medidas Compensatórias e Salvaguardas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
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DIAS, Caio Gracco P.OGUSUKU, AlexandreMANFRÉ, Maurício. O TRIPS e a regulamentação da Licença Compulsória no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
TANG, Y. S.; AMORIM, J. A. A.;DIAS, C G P. Processo Seletivo Docente Simplificado para contratação de docente por prazo determinado - Professor Contratado III (Professor Doutor) - Área de Direito. 2019. Universidade de São Paulo.
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DIAS, Caio Gracco P.ALEMAR, A.; OLIVEIRA, M. L.. Concurso Público para Seleção de Docente (Professor Assistente) na Área de Internacional e Econômico. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.
COELHO, N. M. M. S.;NOJIRI, S.SEVERI, F. C.DIAS, Caio Gracco P.; AGUIAR, M. S.. Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. 2011. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
QUEIROZ, R. M. R.; TELES, D. R.;DIAS, Caio Gracco P.. Processo de Seleção de Tutor para o PET-Sociologia Jurídica. 2022. Universidade de São Paulo.
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DIAS, Caio Gracco P.; MELLO, M. C. P.; ZILLI, M. A. C.. I Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional. 2013. Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
O futuro dos regimes jurídicos acerca dos recursos marinhos da Área: dilemas da integração entre o regime mineral e o regime sobre a biodiversidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais na Justiça Trabalhista brasileira: um estudo da construção dogmática e jurisprudencial motivado pela O; J; n 416 do T; S; T; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A incorporação de normas de direito internacional nas constituições latino-americanas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Kelsen para a doutrina brasileira de Direito Internacional Público: as relações entre "Estado e Direito" e "Estado e Direito Internacional"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Relação do Multilateralismo e Regionalismo a partir do caso dos Pneus Recauchutados na OMC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Tentativa de garantir o acesso às vítimas de conflitos armados e catástrofes naturais pelo Direito de Ingerência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Positividade do Jus Cogens no direito internacional à luz da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Jus Ad Belum, Uso da Força e Legítima Defesa dos Estados: Uma Análise de Casos sobre o Emprego de Força Militar contra Grupos Armados não Estatais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Jurisprudência Internacional como Fonte Normativa Interna no Sistema Legal Brasileiro: Um estudo da Inconvencionalidade do Desacato (art; 331 do CP); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Legitimidade da atuação da ICANN na administração do Domain Name System sob a ótica da governança global; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Terceirização do Poder Constituinte Reformador com a aprovação e incorporação de tratados internacionais de direitos humanos: análise do parágrafo 3o do art; 5o da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Dos Tratados Internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da Suprema Corte brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A regulação internacional do uso da força pós-1945 e o princípio da responsabilidade de proteger; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Soluções pacíficas de controvérsias internacionais e o estudo da paz: a questão do Canal de Beagle; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A conveniência da celebração de acordos bilaterais de investimentos pelo Brasil em face da recalibração dos direitos e deveres de investidores e Estados receptores de capital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Controle de Convencionalidade e Diálogo de Cortes: Alternativas para a Solução de Conflitos entre Sentenças Internacionais com as Normas de Direito Interno?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Evolução e Diferenciação dos Conceitos de Responsabilidade de Proteger e Responsabilidade ao Proteger; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
O Uso da Força no cenário internacional e a legitimidade de intervenções humanitárias: a Responsabilidade de Proteger; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Contribuição para o desenvolvimento do País que recebe o investimento como requisito de jurisdição do ICSID; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A determinação da legalidade das sanções internacionais bilaterais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
As Missões de Manutenção da Paz da ONU no novo milênio: os conflitos intraestatais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Autodeterminação dos Povos e Secessão: Limites e Aplicação do Princípio na Doutrina e Jurisprudência Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Pieri e Camila Angelieri de M; Amarilla; A Participação Americana no Conflito dos Bálcãs; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Intervençãonas crises humanitárias à luz da Carta da ONU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Eficácia do Sistema de Proteção aos Direitos Humanos: O Caso Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Santa Marcelina; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Crise do Kosovo e a Intervenção da OTAN; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Santa Marcelina; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Questão do Véu Islâmico: Integração dos Muçulmanos na França; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Santa Marcelina; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Construção da Cidadania Européia e o Déficit Democrático da União; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdades Santa Marcelina; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
O TRIPS e a regulamentação da Licença Compulsória no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Panorama Doutrinário Acerca do Direito Subjetivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Da Inadequação do Crime de Casa de Prostituição à Atividade dos Motéis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Concessão de Medida Liminar em HC sob os Aspectos Histórico-Legal-Doutrinário-Jurisprudencial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Bitributação Internacional da Renda dos Trabalhadores Estrangeiros: Causas e Soluções; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Conceito de Crime Hediondo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Finalidade da Pena segundo Claus Roxin; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Tatuagem em Menores de 18 Anos: Alguns Aspectos da Lei Estadual 9828/97 - Conceito de Menor de Idade e o Consentimento do Incapaz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Tribunal Penal Internacional: Aspectos de Direito Material do Estatuto de Roma; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
As Formas de Conflitos entre Tratados e Norma Jurídica Interna e sua Solução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Opção de Nacionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Prescrição Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Aborto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade dos Decretos-lei 2445 e 2449 de 1998; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Controle de Constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Contratos na Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Aborto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
"Direitos Humanos para Humanos"; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Latrocínio: Questões Controvertidas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Aborto: Vida Indefesa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Eutanásia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Corrupção de Menores (aspectos da Lei 2252/54); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Aplicabilidade do "Sursis" na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8072/90); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
O Estupro no Casamento; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
ONU - Organização das Nações Unidas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Origem e Evolução Histórica do Habeas Corpus; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Genocídio: Um Crime contra a Humanidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Jogo do Bicho: Inquérito Policial ou Termo Circunstanciado?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Maioridade Penal no Sistema Jurídico Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Violência Doméstica contra a Mulher; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
O Problema do Menor Infrator; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Falência Social do Sistema Carcerário no Brasil e a Pena sem Prisão; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Positividade do jus cogens no direito internacional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Controle de Convencionalidade e Diálogo de Cortes: Alternativas para a Solução de Conflitos entre Sentenças Internacionais com as Normas de Direito Interno?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Soluções pacíficas de controvérsias internacionais e o estudo da paz: a questão do Canal de Beagle; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (89001)) - Universidade de São Paulo, Pro-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Evolução e Diferenciação dos Conceitos de Responsabilidade de Proteger e Responsabilidade ao Proteger; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Legitimidade dos Grupos Operacionais na Polícia Judiciária; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Nova Lei do Estagiário; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
O Direito do Autor em relação às Peças Teatrais no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A dimensão espacial da soberania ? um estudo da natureza territorial da Zona Econômica Exclusiva; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Harmonização Legislativa no Mercosul; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Globalização e Direito Internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A Interpretação de John Rawls da função social como limite ao direito de propriedade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - CAEG FFLCH/EACH/FDRP - Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - CAEG FFLCH/EACH/FDRP - Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - CAEG FFLCH/EACH/FDRP - Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - CAEG FFLCH/EACH/FDRP - Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Introdução ao Estudo do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Grupo de Preparação de Projetos de Pesquisa; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito (89001)) - Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Direito Internacional Público; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Introdução ao Estudo do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Introdução ao Estudo do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Introdução ao Estudo do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Direito Internacional Público; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-reitoria de Pós-Graduação da USP; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Produção de fichas-síntese sobre eventos e situações relacionados ao direito internacional público; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Produção de fichas-síntese sobre eventos e situações relacionados ao direito internacional público; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Produção de fichas-síntese sobre eventos e situações relacionados ao direito internacional público; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Laboratório - Eixo Direito à Moradia; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Laboratório - Eixo Direito à Moradia; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Monitoria na Disciplina Laboratório; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Monitoria na Disciplina Laboratório; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Produção de fichas-síntese sobre eventos e situações relacionados ao direito internacional público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Produção de fichas-síntese sobre eventos e situações relacionados ao direito internacional público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Laboratório; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (89001)) - Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Estágio de Docência - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
A função social do Ensino Jurídico; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo; Orientador: Caio Gracco Pinheiro Dias;
Produções bibliográficas
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DIAS, Caio Gracco P. . Direitos Humanos e Desenvolvimento como estratégia para a Paz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Caio Gracco P. . Direito Internacional e Teoria de Relações Internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NASSER, S. H. ; DIAS, Caio Gracco P. ; RODRIGUES, G. M. A. ; LIMA, D. B. . Intervenções Humanitárias e a Responsabilidade de Proteger. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Caio Gracco P. . O Ato inglês de Arbitragem de 1996 como modelo para os EUA. São Paulo: NECIN : Projeto CAPES, 1998. (Tradução/Artigo).
Outras produções
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DIAS, Caio Gracco P. . Avaliação de artigo para a Revista de Estudios Brasileos (n.9). 2017.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer de artigo para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2013.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Comissão de Pesquisa - Acompanhamento de Iniciação Científica (PIBIC). 2013.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Congregação - Parecer em Proposta de Regulamentação de Assuntos da Graduação. 2013.
DIAS, Caio Gracco P. . I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer de artigo para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer de artigo para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer Inicial de Assessoria Científica - Bolsa de IC. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer de Acompanhamento de Assessoria Científica - Bolsas de IC. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer de Assessoria Científica - Solicitação de Alteração de Concessão (SM). 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer Inicial de Assessoria Científica - Projeto de Pesquisa Regular. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer sobre candidatura ao Programa Cátedra Rio Branco em Relações Internacionais da Universidade de Oxford. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer sobre candidatura ao Programa Cátedra Rio Branco em Relações Internacionais da Universidade de Oxford. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Comissão de Graduação - Parecer em Pedido de Equivalência de Disciplina. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Comissão de Pesquisa - Acompanhamento de Iniciação Científica (PIBIC). 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Comissão de Pesquisa - Avaliação de Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC). 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Comissão de Pesquisa - Acompanhamento de Iniciação Científica (PIBIC). 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Congregação - Parecer em Proposta de Regulamentação de Assuntos da Graduação. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Congregação - Parecer em Relatório de Atividades Simultâneas ao RDIDP. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Congregação - Parecer em Proposta de Regulamentação de Assuntos da Graduação. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Congregação - Parecer em Relatório de Afastamento de Docente. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Departamento de Direito Público - Parecer em Pedido de Credenciamento junto à CERT. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Departamento de Direito Público - Parecer em Recurso de Discente contra decisão de Docente. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Comissão de Graduação - Acompanhamento de Pequisa no âmbito do Programa Ensinar com Pesquisa da PRG-USP. 2012.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer de Acompanhamento de Assessoria Científica - Bolsas de IC. 2011.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer de Acompanhamento de Assessoria Científica - Bolsas de IC. 2011.
DIAS, Caio Gracco P. . Parecer de Assessoria Científica - Programa de Cooperação Internacional Centros Associados da Pós-Graduação Brasil-Argentina. 2011.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Comissão de Graduação - Parecer em Pedido de Equivalência de Disciplina. 2011.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Comissão de Graduação - Parecer em Pedido de Equivalência de Disciplina. 2011.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Congregação - Parecer em Pedido de Credenciamento junto à CERT. 2011.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Congregação - Parecer sobre Inscrições e Banca Examinadora em Concurso Público Docente. 2011.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Congregação - Parecer em Proposta de Regulamentação de Assuntos da Graduação. 2011.
DIAS, Caio Gracco P. . FDRP - Departamento de Direito Público - Parecer sobre Proposta de Disciplina Optativa. 2011.
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DIAS, Caio Gracco P. . Brazilian Business & Culture Program - FEA-RP Summer School. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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DIAS, Caio Gracco P. . Solução de Conflitos Internacionais. 2013. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . Solução de Conflitos Internacionais. 2011. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . Contencioso Internacional na OMC. 2011. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . Integração Regional - O Exemplo do Mercosul. 2011. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . Organizações Não-Governamentais. 2009. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . As Normas que Regulam o Comércio Internacional. Acordos Internacionais. 2009. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . Solução dos Litígios Internacionais. 2009. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . A Implementação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . Modelos Teóricos do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALMEIDA, S. L. ; BARBOSA JUNIOR, S. M. ; DIAS, Caio Gracco P. ; DIAS, S. G. ; MERINO, L. T. . Curso de Preparação para Pesquisa e Iniciação Científica em Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DIAS, Caio Gracco P. . Temas Fundamentais de Direito Internacional Público. 2004. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
DIAS, Caio Gracco P. . Temas Fundamentais de Direito Internacional Público. 2002. (Aula em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Formação Docente e Metodologias para o Ensino do Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7
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2011 - 2019
A Incorporação de Normas Internacionais Não-Convencionais no Direito Brasileiro, Descrição: Na literatura jurídica brasileira, o tema da relação entre os direitos interno e internacional tem sido versado, exclusivamente, do ponto de vista da incorporação e aplicação de tratados internacionais. Dado que o direito internacional não se resume às normas de origem convencional, e considerando que a abertura do País para o exterior, tanto no campo econômico quanto no político, cria cada vez mais hipóteses em que a regulação jurídica interna entra em contato/conflito com a internacional, é urgente investigar como o direito brasileiro absorve a influência normativa do direito internacional para além da que resulta dos tratados internacionais; objetivo que se revela ainda mais relevante no que se refere ao Direito Internacional do Meio Ambiente, cujas normas freqüentemente se originam de fontes não convencionais e que, até em razão do completo silêncio do ordenamento jurídico nacional acerca desse tipo de normas, têm sua incorporação e obrigatoriedade prejudicadas no plano interno. Nesse estudo, parte-se de uma concepção do direito como fenômeno comunicativo e, portanto, da norma enquanto mensagem hermeneuticamente obtida a partir de um texto gerado por um ato de fala, concepção essa que abre a possibilidade de entender como e em que medida outros sistemas, não necessariamente normativos, influenciam e determinam o conjunto de significados ordenados e hierarquizados que chamamos de sistema jurídico nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 17
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2010 - 2011
A Incorporação das Normas Internacionais Não-Convencionais ao Direito Brasileiro, Descrição: Na literatura jurídica brasileira, o tema da relação entre os direitos interno e internacional tem sido versado, exclusivamente, do ponto de vista da incorporação e aplicação de tratados internacionais. Dado que o direito internacional não se resume às normas de origem convencional, e considerando que a abertura do País para o exterior, tanto no campo econômico quanto no político, cria cada vez mais hipóteses em que a regulação jurídica interna entra em contato/conflito com a internacional, é urgente investigar como o direito brasileiro absorve a influência normativa do direito internacional para além da que resulta dos tratados internacionais; objetivo que se revela ainda mais relevante no que se refere ao Direito Internacional do Meio Ambiente, cujas normas freqüentemente se originam de fontes não convencionais e que, até em razão do completo silêncio do ordenamento jurídico nacional acerca desse tipo de normas, têm sua incorporação e obrigatoriedade prejudicadas no plano interno. Nesse estudo, parte-se de uma concepção do direito como fenômeno comunicativo e, portanto, da norma enquanto mensagem hermeneuticamente obtida a partir de um texto gerado por um ato de fala, concepção essa que abre a possibilidade de entender como e em que medida outros sistemas, não necessariamente normativos, influenciam e determinam o conjunto de significados ordenados e hierarquizados que chamamos de sistema jurídico nacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador.
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2008 - 2010
As Normas de Direito Internacional Privado na Lei de Introdução ao Código Civil e sua Interpretação Jurisprudencial., Descrição: A pesquisa se propõe a inventariar e comentar criticamente a jurisprudência recente (posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988) dos tribunais brasileiros acerca da interpretação e aplicação das normas jusprivatistas internacionais contidas na Lei de Introdução ao Código Civil, cotejando-a com a evolução da doutrina no mesmo período.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador.
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2008 - 2010
A Dimensão Espacial da Soberania: Um Estudo da Natureza Territorial da Zona Econômica Exclusiva, Descrição: Trata-se de pesquisa acerca da natureza territorial da Zona Econômica Exclusiva, isto é, de investigação sobre a plausibilidade da afirmação de que a ZEE integra o território do Estado costeiro. Para tanto, em primeiro lugar, propõe-se historiar o processo de incorporação ao território estatal de áreas que não correspondam a parcelas de terra seca, v.g., os espaços aéreo e marítimo. Esse processo, sugere-se, evidencia como o próprio conceito de ?território?, elemento fundamental na noção de Estado moderno, evoluiu para acompanhar as necessidades de segurança ? tanto econômica quanto militar ? do Estado. Por isso, numa segunda etapa, propõe-se inventariar os sentidos que se atribuem a atribuíram à palavra ?território?, bem como as diversas teorias sobre sua natureza jurídica. Ao final, espera-se ter subsídios suficientes para uma tomada de posição acerca do problema central da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
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2006 - 2007
Agressão, Legítima Defesa e Exceção, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6
Prêmios
2020
Menção Honrosa - Prêmio Esdras de Ensino do Direito - 3ª Edição, Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.
2017
Best Small University Delegation Award - 1st WFUNA International Model United Nations, World Federation of United Nations Associations.
2010
Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Instituto de Relações Internacionais (Edital DTAc/IRI/USP/05/2009, de 23.07.2009),, Universidade de São Paulo.
2010
Aprovado e indicado pela Banca Examinadora em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Edital 31/2010 - RDIDP), Universidade de São Paulo.
2010
Aprovado e indicado pela Banca Examinadora em Concurso para Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito, Universidade Católica de Santos.
2010
Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 50/2009), Universidade de São Paulo.
2009
Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 65/2008), Universidade de São Paulo.
2008
Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 56/2007), Universidade de São Paulo.
2008
Aprovado e Indicado em Concurso Público de Ingresso à Carreira de Professor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2008
Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 54/2008), Universidade de São Paulo.
2007
Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Edital FD 34/2007), Universidade de São Paulo.
2006
Professor Homenageado pelos Formandos da Turma de 2006 do Curso de Direito, Universidade São Judas Tadeu.
2004
Professor Homenageado pelos Formandos da Turma de 2004 do Curso de Direito, Universidade de Sorocaba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Departamento de Direito Público. , Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835 - Campus da USP de Ribeirão Preto, Vila Monte Alegre, 14040906 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 33150128, Fax: (16) 33154950
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor (MS-3), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ingresso mediante aprovação em concurso público de títulos e provas para o cargo de Professor Doutor da área de Direito Internacional, em RDIDP, junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (Edital-FDRP 31/2010 - RDIDP), realizado no período de 15 a 17/12/2010. Nomeação em 03/03/2011 (Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 05/03/2011). Posse em 14/04/2011. Aprovado em Progressão Horizontal para o nível MS-3.2 em 01/10/2021.
1998 - 2000
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 16
Atividades
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12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Linhas de pesquisa
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06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro suplente, eleito pela Congregação, da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDRP.
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03/2019
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade de extensão realizada, Tutoria do Grupo PET-Direitos, do Programa de Educação Tutorial, do Ministério da Educação.
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12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura do Campus Administrativo de Ribeirão Preto - USP, Grupo de Apoio Pedagógico do Campus USP - Ribeirão Preto (GAPRP).,Cargo ou função, Membro titular, indicado pela Comissão de Graduação da FDRP, do Grupo de Apoio Pedagógico do Campus USP Ribeirão Preto (GAPRP).
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06/2018
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito.
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01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Linhas de pesquisa
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04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Público.
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01/2021 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Coordenador do Projeto ?Desenvolver competências e preparar para um mundo complexo: reformulação do Laboratório no Projeto Político-Pedagógico da FDRP-USP? referente ao Programa de Estímulo à Modernização e Reformulação das Estruturas Curriculares da USP.
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08/2018 - 09/2021
Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Pesquisa.
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DDP3203 - Direito Internacional Público, DFB1203 - Introdução ao Estudo do Direito, 8901201 - Laboratório I - Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas (CAEG FFLCH/EACH/FDRP), 8903201 - Laboratório III - Programa de Leitura e Escrita Acadêmicas (CAEG FFLCH/EACH/FDRP)
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DDP2201 - Regulação das Relações Internacionais, DDP4262 - Direito Internacional Público II, 8902201 - Laboratório II - Oficina de Análise de Textos com Visualização de Argumentos, 8904201 - Laboratório IV - Oficina de Análise de Textos com Visualização de Argumentos
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DRP6018 - Diálogos sobre a Docência no Ensino Superior: Teoria e Prática
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08/2018 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Congregação.,Cargo ou função, Membro da Congregação, na qualidade de Presidente da Comissão de Pesquisa.
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 8901201 - Laboratório I - Oficina de Análise de Textos com Visualização de Argumentos, 8903201 - Laboratório III - Oficina de Análise de Textos com Visualização de Argumentos, DDP3203 - Direito Internacional Público, DFB1203 - Introdução ao Estudo do Direito
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DDP4262 - Direito Internacional Público II, DDP9262 - International Law as Applied by International Courts and Tribunals, DDP2201 - Regulação de Relações Internacionais
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08/2019 - 11/2019
Ensino, Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DRP6018 - Diálogos sobre a Docência no Ensino Superior: Teoria e Prática
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09/2013 - 09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação da Unidade, eleito pela Congregação (reeleito em 2016).
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04/2011 - 08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Linhas de pesquisa
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DDP3203 - Direito Internacional Público, DFB1203 -Introdução ao Estudo do Direito
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DDP6001 - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II, 8902201 - Laboratório II - Direito Internacional e Direitos Humanos ? Simulação, 8904201 - Laboratório IV - Direito Internacional e Direitos Humanos ? Simulação, DDP2201 - Regulação das Relações Internacionais
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DRP6018 - Diálogos sobre a Docência no Ensino Superior: Teoria e Prática
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06/2018 - 08/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão de Pesquisa.
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DDP5005 - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I, DFB1203 - Introdução ao Estudo do Direito, 8901201 - Laboratório I - Direito a Moradia, 8903201 - Laboratório III - Direito a Moradia, DFB9002 - Prática do Direito Internacional Público
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DDP6001 - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II, 8902201 - Laboratório II, DDP2201 - Regulação das Relações Internacionais
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09/2011 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt-FDRP) - Portaria Interna n. 018/2011.
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DDP5005 - Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I, DFB1203 - Introdução ao Estudo do Direito, 8901201 - Laboratório I
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09/2015 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante eleito pela categoria dos Professores Doutores junto à Congregação da Unidade.
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II, Direito Internacional Privado e Comércio Internacional II, Direito da Integração
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I, Prática do Direito Internacional Público
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Filosofia e Guerra: Crítica e Regulação da Violência nas Relações Internacionais1, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II, Direito e Desigualdades
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09/2015 - 10/2015
Direção e administração, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Vice-coordenador do Curso de Difusão - Brazilian Business & Culture Program - FEA-RP Summer School.
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08/2013 - 08/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I, International Law as Applied in International Courts and Tribunals, Direito Constitucional I (substituição pontual da docente responsável)
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II, Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos
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09/2011 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão de Pesquisa da Unidade.
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I, Prática do Direito Internacional Público
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08/2013 - 02/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade realizada, Coordenador do Laboratório de Prática Jurídica Simulada.
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II, Prática do Direito Internacional Público, Direito Agrário (substituição pontual da docente responsável)
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08/2011 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante eleito pela categoria dos Professores Doutores junto à Congregação da Unidade.
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I, Prática do Direito Internacional Público
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08/2012 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão "Ad Hoc" para iniciar estudos relativos às formas de obter um melhor aproveitamento da infraestrutura e do potencial da FDRP.
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02/2012 - 07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade realizada, Grupo de Estudos sobre Simulações Internacionais.
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado e Comércio Internacional II
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02/2012 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade realizada, Grupo de Estudos sobre Relações entre Direito Interno e Direito Internacional.
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08/2011 - 08/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Atividade realizada, Grupo de Estudos sobre Direito e Relações Internacionais.
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado e Comércio Internacional I, Prática do Direito Internacional Público
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06/2011 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão "ad hoc" para Implantação da Revista da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
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09/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Comissão de Planejamento Estratégico do Departamento de Direito Público.
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito (89001), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II
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09/2011 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Presidência da eleição de um representante da categoria não-docente (titular e respectivo suplente) junto à Congregação da Unidade.
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04/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I
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08/2000 - 12/2000
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE).
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02/2000 - 06/2000
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE).
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08/1999 - 12/1999
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE).
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08/1998 - 12/1998
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE).
2018 - 2022
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Banco de Avaliadores do SINAES, Carga horária: 0
Outras informações:
Aprovado no curso de capacitação de avaliadores do BASis, no segundo semestre de 2018.
2010 - 2011
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ingresso mediante aprovação em Concurso para integrar o Programa de Mestrado em Direito
Atividades
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08/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Aplicação do Direito Internacional no Plano Interno
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08/2010 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional II
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06/2010 - 04/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
-
06/2010 - 04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 20
Outras informações:
Ingresso mediante aprovação em Concurso Público (Edital 02A/2008)
Atividades
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02/2010 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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02/2009 - 04/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito II - Direito Internacional Público
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02/2009 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
-
02/2009 - 04/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito III: Direito Internacional do Comércio
-
02/2010 - 06/2010
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Solução de Controvérsias Internacionais
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Internacional
2006 - 2010
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável (Tempo Integral), Carga horária: 40
2004 - 2005
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 16
Atividades
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02/2009 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Comite de Etica em Pesquisa.,Cargo ou função, Presidente.
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01/2008 - 08/2010
Direção e administração, Centro de Pesquisa.,Cargo ou função, Líder do Núcleo de Pesquisa em Direito, Política e Estado.
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01/2006 - 08/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
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09/2005 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito.
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08/2005 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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08/2004 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
-
03/2008 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Comite de Etica em Pesquisa.,Cargo ou função, Conselheiro.
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02/2006 - 12/2007
Ensino, Administração - Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação do Comércio Internacional
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01/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
2007 - 2007
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Aprovado em Primeiro Lugar em Concurso Público
Atividades
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
-
05/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2005 - 2009
Faculdades Santa MarcelinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2005 - 12/2009
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
-
02/2007 - 06/2007
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
-
08/2005 - 06/2007
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
-
08/2005 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Laboratório de Análise Internacional, Laboratório de Análise Internacional.,Atividade realizada, Equipe de Pesquisa Tradução de textos da Área de Relações Internacionais..
2000 - 2005
Universidade de SorocabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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02/2001 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração
-
08/2002 - 12/2003
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Publicidade e Propaganda
-
08/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica (TCC)
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
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03/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2004 - 2005
Faculdades Integradas CantareiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Atividades
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02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado
1994 - 2002
justiça federal de primeira instância de são pauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Licença Não-Remunerada entre 08/1999 e 08/2002
Exonerado a Pedido do próprio Servidor
Atividades
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05/1997 - 08/1999
Direção e administração, Seção Judiciária de São Paulo.,Cargo ou função, Oficial de Gabinete.
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01/1994 - 05/1997
Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária de São Paulo.,Serviço realizado, Técnico Judiciário.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Caio Gracco Pinheiro Dias e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?