Giovani Clark

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

CLARK, GIOVANI . II Colóquio Internacional de Direito Econômico e do XII Colóquio de Direito Econômico Prof. Washington Peluso Albino de Souza Tema: Direito Econômico e as Mudanças Climáticas: o exemplo do Rio Grande do Sul. 2024. (Outro).

CLARK, GIOVANI ; CORRÊA, Leornado Alves . VI Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Direito Econômico e Atualidade. 2024. (Outro).

CLARK, G. ; CORREA, L. A. . V Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Direito Econômico e Cidades. 2023. (Outro).

CLARK, G. ; URSINE, I. M. . I Colóquio Internacional de Direito Econômico e do XI Colóquio de Direito Econômico Prof. Washington Peluso Albino de Souza. 2023. (Outro).

CLARK, G. ; LIMA, M. J. N. . X COLÓQUIO DE DIREITO ECONÔMICO Prof. Washington Peluso Albino de Souza - Políticas Públicas e Neoliberalismo. 2022. (Outro).

CLARK, G. ; CORREA, L. A. . IV Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Desenvolvimento e Dívida Pública. 2022. (Outro).

CLARK, G. ; CORREA, L. A. ; MOURA, S. S. ; LIMA, M. J. N. . III Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza - Capitalismo Dependente e Teorias do Desenvolvimento. 2021. (Outro).

CLARK, G. ; OPUSZKA, P. R. . Direitos Humanos e Sociais na Economia do Trabalho. 2021. (Outro).

CLARK, G. ; LIMA, M. J. N. ; MOURA, S. S. . Os Direitos Humanos e o Cancelamento da Dívida Pública. 2021. (Outro).

CLARK, G. ; URSINE, I. M. ; LIMA, M. J. N. ; MOURA, S. S. ; BERCOVICI, G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas . Seminário Planejamento e Desenvolvimentismo: uma realidade possível. 2021. (Outro).

CLARK, G. ; URSINE, I. M. . IX Colóquio de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Os Cem anos de Celso Furtado: soberania econômica e dívida pública. 2020. (Outro).

CLARK, G. ; LIMA, M. J. N. ; MOURA, S. S. ; LEME, M. . Centenário Celso Furtado. 2020. (Outro).

CLARK, G. ; LIMA, M. J. N. ; MOURA, S. S. . Debates sobre Direito Econômico. 2020. (Outro).

CLARK, G. ; LIMA, M. J. N. ; MOURA, S. S. ; LIZARDO, Y. R. T. . Centenário de Florestan Fernandes: o seu legado para as politicas culturais e socioeconômicas. 2020. (Outro).

CLARK, G. ; LIMA, M. J. N. ; MOURA, S. S. . II Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza. 2019. (Outro).

CLARK, G. . VIII COLÓQUIO DE DIREITO ECONÔMICO - Prof. Washington Peluso Albino de Souza. 2019. (Outro).

VASCONCELOS, A. G. ; SILVA, A. C. ; ORSINI, A. G. S. ; ANTUNES, D. M. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; GOMES, M. F. M. ; DERZI, Misabel de Abreu Machado ; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; SALGADO, R. H. C. ; NEVES, R. C. ; GUERRERO, H. V. ; BUSTAMENTE, T. R. ; CLARK, G. . I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR ?DIREITO E ECONOMIA? E VI CONGRESO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR SOBRE LA DEUDA PÚBLICA. 2019. (Congresso).

PINTO, João Batista Moreira ; SAMPAIO, José Adercio Leite ; BIZAWU,Kiwonghi ; CLARK, G. . II Seminário Nacional de Direitos Humanos com Projeto de Sociedade: perspectivas e desafios. 2018. (Outro).

CLARK, G. . VII Cóloquio de Direito Econômico: os 30 anos da Constituição Econômica e as Políticas Públicas a partir da obra do Prof. Washington Peluso Albino de Souza. 2018. (Outro).

CLARK, G. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; LOPES, B. R. ; LIMA, M. J. N. ; MOURA, S. S. . Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza. 2018. (Outro).

CLARK, G. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; POLIDO, F. B. P. ; LOPES, B. R. ; LIMA, M. J. N. ; MOURA, S. S. ; LUCCHESI, V. F. ; SANTANA, M. D. . Centenário do Jurista Washington Peluso Albino de Souza - Seminário de Direito Econômico. 2017. (Outro).

CLARK, G. ; BERNARDES, W. L. M. ; MOURA, S. S. ; LIMA, M. J. N. ; LOPES, B. R. . VI Colóquio de Direito Econômico. 2017. (Outro).

CLARK, G. . IV Colóquio de Direitto Econômico. 2015. (Outro).

CLARK, G. ; LOPES, B. R. ; MOURA, S. S. . V Colóquio de Direito Econômico - A Dívida Pública no Brasil e na Grécia: semelhanças e diferenças. 2015. (Outro).

CLARK, G. . III Colóquio de Direito Econômico. 2014. (Outro).

CLARK, G. . Colóquio sobre a Escola da Análise Econômica do Direito: visões críticas.. 2013. (Outro).

CLARK, G. . Colóquio Planejamento Estatal e a Escola da Análise Econômica do Direito. 2013. (Outro).

CLARK, G. ; SOARES, Sônia Barroso Brandão . XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2012. (Congresso).

CLARK, G. ; CORRÊA, Leornado Alves ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do . II Colóquio Mineiro de Direito Econômico. 2011. (Outro).

CLARK, G. ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do ; CORRÊA, Leornado Alves ; SILVA, Tamires Cristina . I Simpósio de Direito Econômico. 2011. (Outro).

CLARK, G. ; CORRÊA, Leornado Alves ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do ; COSTA, Wander Henrique de Almeida . Colóquio Mineiro de Direito Econômico. 2010. (Outro).

CLARK, G. ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do ; NASCIMENTO, F. L. ; CORRÊA, Leornado Alves ; ANSELMO, Willio Campos ; COELHO, W. T. S. . Mini-curso de Direito Econômico: Polêmicas de Direito Econômico. 2008. (Outro).

CLARK, G. ; LIMA, Vinicius Moreira de ; PIMENTA, J. A. C. . 90 anos da Revolução Russa. 2007. (Outro).

CLARK, G. ; LIMA, Vinicius Moreira de ; PIMENTA, J. A. C. . Trotsky e o Exercíto Vermelho.. 2007. (Outro).

CLARK, G. ; PAULA, J. A. ; GUERREIRO, H. ; FLORENZANO, V. D. ; MALHEIROS, D. . IV Seminário de Direito Econômico. 2006. (Outro).

CLARK, G. ; PIMENTA, J. A. C. ; LIMA, Vinicius Moreira . I Seminário de Cultura Marxista. 2006. (Outro).

CLARK, G. ; NASCIMENTO, F. L. ; SOUZA, W. P. A. . Reuniões Científicas Semanais da Fundação Brasileira de Direito Econômico. 2005. (Outro).

CLARK, G. ; FILIPPO, F. . Região Metropolitana; Problemas e Desafios. 2005. (Outro).

CLARK, G. . Semana de Comemoração dos 10 anos do Curso de Direito da PUC Minas Contagem. 2005. (Outro).

CLARK, G. ; PAULA, J. A. ; VAZ, Isabel ; GLÓRIA, Daniel Firmato ; NASCIMENTO, F. L. . III Seminário de Direito Econômico. 2005. (Outro).

CLARK, G. ; NASCIMENTO, F. L. ; FONESCA, J. B. L. ; LIMA, Vinicius Moreira ; MARQUES, Robson dos Santos . II Seminário de Direito Econômico. 2004. (Outro).

CLARK, G. . I Seminário de Pesquisa para o Corpo Discente da PUC Minas Contagem. 2004. (Outro).

CLARK, G. ; AMANCIO, I. M. C. . I Seminário Internacional Brasil África. 2004. (Outro).

CLARK, G. . I Seminário de Direito Econômico. 2003. (Outro).

1ª reunião preparatória do Fórum Técnico Direito do Consumidor. 2025. (Outra).

1º Reunião Virtual sobre Disciplina de Extensão da PUC Contagem. 2025. (Outra).

2º Reunião Virtual de Professores de Extensão da PUC Contagem. 2025. (Outra).

Reunião Colegiado e NDE com os Professores do Curso de Direito da PUC Contagem. 2025. (Outra).

Reunião da Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2025. (Outra).

Reunião de Planejamento da Pós-graduação stricto sensu- PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO. 2025. (Outra).

Reunião Virtual dos Professores da PUC Contagem. 2025. (Outra).

Reunião Virtual sobre Disciplinas de Extensão da PUC Minas. 2025. (Outra).

Seminário de Extensão Trabalho Análogo a Escravo. 2025. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito com Professores Italianos. 2025. (Seminário).

Reunião de Atualização dos Projetos Pedagógicos. 2024. (Outra).

Reunião de Professores do Direito da PUC Minas Contagem. 2024. (Outra).

Reunião do Professores do PPGD da PUC Minas. 2024. (Outra).

Reunião dos Professores do PPGD da PUC Minas. 2024. (Outra).

Reunião Virtual dos Professores da PUC Contagem. 2024. (Outra).

Reunião Virtual dos Professores de Direito da PUC Minas. 2024. (Outra).

III Encontro Nacional do CONAPRES, em Parceria com o Grupo de Estudos em Economia Política Comparada - Congresso Estado e Economia: desafios presentes. Introdução do Direito Econômico e as facetas do neoliberalismo; uma visão critica. 2023. (Congresso).

Reunião do NDE do Curso de Direito da PUC Minas. 2023. (Outra).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PLURALISMO PRODUTIVO NA ORDEM CONSTITUCIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES. 2023. (Encontro).

V Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Direito Econômico e Cidades.: As Cidades e o Direito Econômico - Debatedor. 2023. (Seminário).

Reunião do NDE do Direito e Pró-reitor da PUC Contagem. 2022. (Outra).

Reunião dos Professores da SGA da PUC Minas Contagem. 2022. (Outra).

Reunião dos Professores do PPGD em Direito da PUC Minas. 2022. (Outra).

Seminário Diálogos Necessários.Os Desafios das Políticas Sociais no Brasil. 2022. (Seminário).

6º Ciclo de Colóquios Internacionais GIDEP - Direito, Economia e Finanças Públicas.Fundamentos Constitucionais e Econômicos para uma Política de Desenvolvimento alinhada com o Projeto Constitucional de Sociedade inscrito na Constituição do Estado Democrático de Direito. 2021. (Outra).

Direitos Humanos e o Cancelamento da Dívida Pública.Mediador da mesa. 2021. (Encontro).

III Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza - Capitalismo Dependente e Teorias do Desenvolvimento.Debatedor da Mesa: Capitalismo Dependente e Impactos no Direito Econômico do Trabalho. 2021. (Seminário).

Impactos da Covid-19 sobre a Política Fiscal e Econômica nos Países Latino-americanos.Impactos da Covid-19 sobre a Política Fiscal e Econômica nos Países Latino-americanos. 2021. (Seminário).

Mudanças Institucionais e Efetividade do Direito na Ordem Social e Econômica.A Constituição Econômica e o Desenho Institucional das Políticas Industriais. 2021. (Seminário).

Reunião de Professores de Direito da PUC Contagem 2/2021. 2021. (Outra).

Seminário de Pesquisa do TRAEPP I Seminário de Pesquisa do TRAEPP,.Mesa de apresentação do GT Trabalho e Economia. 2021. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Sociais na Economia do Trabalho.Direito Econômico do Trabalho. 2021. (Seminário).

Seminário do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento.Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 2021. (Seminário).

Seminário Securitização de Créditos Tributários à Luz do Direito Financeiro Brasileiro.Securitização de Créditos Tributários à Luz do Direito Financeiro Brasileiro. 2021. (Seminário).

Seminário Vida e Obra de Fábio Konder Comparato.O Legado do Comparato para o Direito Econômico. 2021. (Seminário).

! Encontro Estadual da ADJC-MG.O Neoliberalismo e Conjuntura Brasileira. 2020. (Encontro).

Centenário de Celso Furtado.Mediador de uma das mesas. 2020. (Seminário).

Curso sobre o Regime Presencial Contingenciado. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciências do Estado. Presidente da sessão plenária Interpretações sobre a Revolução de 1930. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.: INTERFACE ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL: CONCORRÊNCIA OU COMPLEMENTARIEDADE. 2020. (Encontro).

IX Colóquio de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Os Cem anos de Celso Furtado: soberania econômica e dívida pública.Vida e Obra de Celso Furtado: as influência da obra do homenageado na Constituição Brasileira de 1988. 2020. (Outra).

Semana Jurídica Escola Judicial 2020 - Webinário da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará - "Liberdade Econômica, Empresa e Tributação em Tempos de Pandemia..Neoliberalismo em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

webinário sobre.A Constituição Econômica brasileira e a exploração do Pré-sal. 2020. (Seminário).

Educação a Distância - ADPUC. 2019. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR ?DIREITO E ECONOMIA? E VI CONGRESO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR SOBRE LA DEUDA PÚBLICA :. III Painel - Dimensão Histórica, Econômica, Política e Social do Endividamento Público. O "Sistema da Dívida" e a desconstrução das instituições de proteção social: austeridade fiscal, reforma da previdência, privatizações e política monetária. Auditoria. 2019. (Congresso).

II Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza.Coordenei e debati a mesa: Divida Pública no Brasil e Planejamento Estatal. 2019. (Seminário).

II Simpósio de Direito do Trabalho, Economia e Políticas Públicas: o sujeito trabalhador e a construção da subjetividade.Ideologia Constitucionalmente Adotada e Ordem Econômica e Social. 2019. (Simpósio).

Mesa de Debates sobre a MP 881/2019 da Liberdade Econômica.O Pluralismo da Constituição Econômica e os Limites do Princípio da Liberdade Econômica. 2019. (Outra).

Processos de Internacionalização nas Universidade Brasileiras. 2019. (Outra).

Reunião: ENADE, Avaliações, Novos Curriculos - 1 Semestre. 2019. (Outra).

Reunião de Trabalho Interdisciplinar - PUC Minas. 2019. (Outra).

Reunião dos Professores de Direito da PUC Contagem/1Semestre. 2019. (Outra).

VIII COLÓQUIO DE DIREITO ECONÔMICO - Prof. Washington Peluso Albino de Souza. 2019. (Outra).

ENAD, Metodologia Ativa e Disciplinas Semi presidenciais. 2018. (Outra).

Mesa-redonda sobre o Brasil pós-eleições.O Brasil pós-eleições: perspectivas econômicas, jurídicas, sociais e contexto internacional.. 2018. (Outra).

Reunião com os Professores do Curso de Direito. 2018. (Outra).

Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza.Fui um coordenador de mesa e debatedor. 2018. (Seminário).

VII Cóloquio de Direito Econômico:os 30 anos da Constituição Econômica e as Políticas Públicas a partir da obra do Prof. Washington Peluso Albino de Souza.Coordenador dos trabalhos. 2018. (Outra).

Centenário de Nascimento do Prof. Washington Peluso Albino de Souza - Seminário de Direito Econômico.A ntrevenção Estatal no Domínio Econômico. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Econômico em Homenagem ao Centenário de Nascimento do Prof. Washington Peluso Albino de Souza. A Introdução do Direito Econômico no Brasil e a Importância da Constituição Econômica. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2017. (Congresso).

Homenagem ao Centenário de Nascimento do Prof. Washington Peluso Albino de Souza.A Importancia do Direito Econômico e sua Introdução no Brasil. 2017. (Outra).

Reunião de Professores de Direito - PUC Minas. 2017. (Outra).

Reunião Pró-reitoria e Diretoria Acadêmica: ENADE. 2017. (Outra).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PODER ECONÔMICO PRIVADO E SUA INTERFERÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ENFOQUE NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA e PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.DA MERCANTILIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MINEIRO e A (IN)VISIBILIDADE DA COMUNIDADE LGBT E O PLANEJAMENTO ESTATAL. 2017. (Encontro).

Avaliação ENADE/CPA. 2016. (Outra).

Reunião de Avaliação do ENADE/CPA da PUC Minas.Debates e sugestões dos participantes. 2016. (Outra).

Reunião de Professores de Direito - 1 ao 5 Período.Avaliação e sugestões dos participantes sobre os trabalhos interdisciplinares. 2016. (Outra).

Reunião dos Professores do Curso de Direito da PUC. 2016. (Outra).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. POLÍTICAS URBANAS: DA ENCRIPTAÇÃO DO DIREITO E A DESINCRIPTAÇÃO PELA APLICAÇÃO DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL ADOTADA; e O PLANEJAMENTO ESTATAL E O INCENTIVO AS COOPERATIVAS: ESTUDOS DAS ÚLTIMAS 06 LEIS DOS PLANOS PLURIANUAIS DA UNIÃO. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.CRISE HÍDRICA E O PLANEJAMENTO ESTATAL: O CASO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e PBH ATIVOS S.A.: UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ÀS AVESSAS?. 2016. (Encontro).

V Colóquio de Direito Econômico - A Dívida Pública no Brasil e na Grécia: semelhanças e diferenças.Conversa sobre a Dívida Pública no Brasil e na Grécia: semelhanças e diferenças. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. POLÍTICA ECONÔMICA E ANÁLISE DO DISCURSO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS PLANOS PLURIANUAIS DOS PRESIDENTES FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.O PRINCÍPIO DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA EM FACE DAS REGRAS DA LIBERDADE DE AÇÃO E DA PRECAUÇÃO .... 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.1) Estado de Execeção Economica. 2) Plano de Desenvolvimento Mineiro Integrado: Estado Regulador ou Estado Garantidor. 2015. (Encontro).

Reunião dos Professores de Direito da PUC/Trab. Interdisciplinar.Discussão e definição do Trabalho Interdisciplinas para 0 1 e 2 periodos.. 2014. (Outra).

Reunião dos Professores do Curso de Direito da PUC Contagem. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Comparação das Políticas de Medicamento: da Juridicialização feita no Brasil ao Sistema de Proteção social Sueco e A Renúncia de Receitas Municipal enqunato Política Econômica Setorial. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O SUPERCADE: apontamentos críticos da Lei n. 12.529/2011. 2014. (Encontro).

Reunião dos Professores do Curso de Direito na PUC. 2013. (Outra).

Reunião dos Professores dos Programas de Pós da PUC. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados Concedidos à Indústria Automotiva como Negação da Efetivação do Texto Constitucional. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A Intervenção Municipal no Domínio Econômico: o caso dos preços abusivos praticados pelos estacionamentos privados em Belo Horizonte. 2013. (Encontro).

Reunião da Comissão do Departamento de Direito Público para sugerir critérios para concurso de Professor Titular do Departamento.Debates e sugestões de critérios para concurso de Professor Titular do Departamento. 2012. (Outra).

Reunião de Extensão na Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas. 2012. (Outra).

Reunião dos Professores do Prog. de Pós-Grad. Direito PUC Minas. 2012. (Outra).

Semana de Avaliação e Planejamento das Atividades Acadêmicas da PUC Minas. 2012. (Encontro).

XVI Semana de Graduação da UFMG.O NOVO RENDIMENTO DA POUPANÇA E A REGRA DA INDEXAÇÃO. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI. O Novo Rendimento da Poupança e a Regra da Indexação. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional de CONPEDI.O Desplanejamaento Estatal: o Exemplo da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. 2012. (Encontro).

Assembleia Geral dos Professores de do Departamento Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.Debates e decisões de temas do Departamento. 2011. (Outra).

Assembleia Geral dos Professores de do Departamento Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.Participação nos debates da Assembleia. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Direito Econômico, Meio Ambiente e Biocombustivel no Brasil: por uma leitura crítica à luz do marxismo nacional de Caio Prado Júnior. 2011. (Congresso).

II Colóquio de Direito Econômico.Conceito e objeto do Direito Econômico. 2011. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e III Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia.Análise Econômica do Direito e Períodos de Recessão Econômica. 2011. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. 2011. (Seminário).

I Jornada Jurídica Brasil-Canadá. 2011. (Outra).

I Simpósio de Direito Econômico.A Crise da Regulação, os reflexões no Brasil e as Saídas pelo Direito Econômico. 2011. (Simpósio).

IV Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte.Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência. 2011. (Seminário).

Reunião Câmara Departamental de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.Participação nos debates da Reunião. 2011. (Outra).

Reunião do Núcleo Docente Estruturante, Meta-Avaliação e Avaliação do Desempenho Escolar. 2011. (Encontro).

Reunião do núcleo Estruturante do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem. 2011. (Outra).

Seminários Temáticos - Minter.Política Econômica e Estado. 2011. (Seminário).

Simpósio Ítalo-Brasileiro de Direito do Consumidor. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Aspectos Jurídicos e Econômicos da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos. 2011. (Congresso).

3 Seminário IBRAC de Direito Econômico.Introdução sobre o tema Cartel. 2010. (Seminário).

Assembléia Geral do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. 2010. (Outra).

Colóquio Mineiro de Direito Econômico.A Crise não acabou. 2010. (Outra).

Curso de Imersão em Direito Econômico.Questões Polêmicas de Direito Econômico na Atualidade. 2010. (Outra).

Renião dos Professores de Direito da PUC/Contagem. 2010. (Outra).

Semana de Avaliação e Planejamentos das Atividades Acadêmicas. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O Planejamento Estatal como Instrumento de Desenvolvimento Equilibrado e a Institucionalizaação da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2010. (Congresso).

Colóquia da Fundação Brasiliera de Direito Econômico.Políticas Econômicas e o Lobby no Brasil. 2009. (Outra).

Conferencia na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias.Direito Econômico: introdução e fundamentos. 2009. (Outra).

II Colóquio da Fundação Brasileira de Direito Econômico.Pol'tica Habitacional no Brasil: Progrma minha casa, minha vida. 2009. (Outra).

II Congresso Paraibano de Direito Econômico. O Mito da Regulação e a Crise Econômica. 2009. (Congresso).

Reunião dos Professores do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Minas. 2009. (Outra).

Reunião Geral dos Professores da PUC Minas Contagem. 2009. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Econômico e Ps-Positivismo: O Diálogo entre a Teoria das Normas da Filosofia do Direito e a Divisão de Regras, Prinípios e Normas de Washington Albino Peluso Souza; Políticas Públicas de Comunicação Social: A Mídia entre a Concentração e Democr. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.1 - Ação Econômica Estatal e o Desenvolvimento na Constituição Brasileira de 1988; 2 - A Privatização do Ensino Superior e os Obstáculos ao Desenvolvimento Nacional. 2009. (Encontro).

As Eleições 2008 em Sabará.A Política e a cidade de Sabará. 2008. (Encontro).

Educação e Sociedade do Conhecimento - Palestra da Semana de Avaliação e Planejamento da PUC Minas. 2008. (Outra).

II Reunião dos Professores do Programa de Pós-graduação da PUC Minas. 2008. (Outra).

Palestra da Faculdade Promove.Questões Polêmicas de Direito Econômico. 2008. (Outra).

Reunião dos Professores da PUC Minas Contagem - Final do 1o Semestre. 2008. (Outra).

Reunião dos Professores do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas. 2008. (Outra).

Reuniões Semanais da Fundação Brasileira de Direito Econômico.Debates e apresentações de temas diversos de Direito Econômico. 2008. (Outra).

Sistema de Avaliação Escolar - Encontro dos Professores do Curso de Direito da PUC Minas Contagem. 2008. (Encontro).

XII Seminário PROGRAD da PUC Minas. 2008. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.A Regra da Indexação sobre os Vencimentos dos Servidores Públicos na Constituição da República de 1988; Estado Regulador: Uma (RE) Definição de Modelo; O Plano Nacional de Agroenergia e Desenvolvimento Sustentável na Constituição de 1988. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Propriedade do Conhecimento: Desenvolvimento Econômico, Existência Digna e Justiça Social através do Direito de Acesso à Informação. 2008. (Congresso).

Oficinas Pedagógicas: temas diversos. 2007. (Outra).

Reunião de Avaliação do Curso de Direito da PUC Minas Contagem. 2007. (Outra).

Reunião do Corpo Docente do Programa de Pós-graduação da PUC Minas. 2007. (Outra).

Reunião dos Professores da PUC Minas Contagem - Experiências Didáticas bem Sucedidas. 2007. (Outra).

Reunião dos Professores de Direito da PUC Minas Contagem. 2007. (Outra).

Reunião dos Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Outra).

Seminário Integrado para os Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Seminário).

XI Seminário Prograd da PUC Minas: Ensino de Graduação - Práticas Acadêmicas em Debate. 2007. (Seminário).

X Seminário PROGRAD - Universidade em debate: desafios e perspectivas. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. -1- O Ensino Privado Superior pela Ótica das Relações de Consumo. 2 - Análise do Discurso dos Atores Sociais Frente ao Comando Desenvolvimentista da constituição de 1988. 3-Resp. Civil por Danos ao Meio Amb. Decorrente de Ativid. de Licenc. Poder Púb.. 2007. (Congresso).

XV Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2007. (Seminário).

IX Seminário PROGRAD da PUC Minas: Projetos Pedagógicos e Novas Tendências. 2006. (Seminário).

Reunião com Membros da CAPES: Avaliação dos Cursos de Mestrado. 2006. (Outra).

Reuniões da Fundação Brasileira de Direito Econômico.- Debates sobre temas atuais do Direito Econômico. 2006. (Outra).

Reuniões do Conselho de Pesquisa da PUC Minas Contagem. 2006. (Outra).

Seminário de Ética em Pesquisa.Seminário de Ética em Pesquisa. 2006. (Seminário).

VIII Seminário PROGRAD da PUC Minas: A Formação do Ensino Superior.VIII Seminário PROGRAD da PUC Minas: A Formação do Ensino Superior. 2006. (Seminário).

VII Seminário PROGRAD da PUC Minas.VII Seminário da Pró-Reitoria de Graduação( PROGRAD) da PUC Minas. 2005. (Seminário).

VI Seminário PROGRAD da PUC Minas.VI Seminário da Pró-Reitoria de Graduação( PROGRAD) da PUC Minas. Ensino Superior e Tecnologias de informação e Comunicação. 2005. (Seminário).

I Workshop de Iniciação Científica da PUC Minas.I Workshop de Iniciação Científica da PUC Minas. 2004. (Outra).

V seminário PROGRAD da PUC Minas. 2004. (Seminário).

II Seminário PROGRAD da PUC Minas.II Seminário da Pró-Reitoria de Graduação( PROGRAD) da PUC Minas. 2003. (Seminário).

II Seminário PROGRAD da PUC Minas.III Seminário da Pró-Reitoria de Graduação( PROGRAD) da PUC Minas. 2003. (Seminário).

XVI Jornada do Centro Mineiro de Toxicomania.XVI Jornada do Centro Mineiro de Toxicomania: Novas Incidências na Clínica das Toxicomanias. 2003. (Outra).

GODOI, Marciano Seabra de;CLARK, G.; PISCITELLI, T.; ELOI, P. S. E. P. C.. CONFORMIDADE FISCAL COOPERATIVA E IGUALDADE: Reconstruindo a relação entre fisco e contribuintes. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; FEITOSA, R. J. R.. A CONVERSÃO DA EXONERAÇÃO EM PENALIDADE EXPULSIVA: uma análise propositiva e de consertação do ato administrativo Belo Horizonte 2024. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; NASCIMENTO, Samuel Pontes do; ARAUJO NETO, R. L.. As operações urbanas consorciadas e seus objetivos fundamentais à luz do Direito Econômico brasileiro: tensões ideológicas e (in)efetividade do instrumento na ordem econômica brasileira da Constituição de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

BIZAWU, S. K.;CLARK, GIOVANI; RIOS, M.. ECOTURISMO, SOCIOAMBIENTALISMO E MINERAÇÃO EM CATAS ALTAS ? MG: Desafios e perspectivas de uma cidade resiliente na era da economia verde e positiva. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, João Batista Moreira;CLARK, G.; RIOS, M.. O DIREITO À EDUCAÇÃO NO MEIO AMBIENTE RURAL: UMA ANÁLISE EM MINAS GERAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; MURTA, A. C. D.; GODOI, Marciano Seabra de. REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO E A POPULAÇÃO PRETA E PARDA NO BRASIL: Quando é possível mais, mas optam por fazer o menos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; GODOI, Marciano Seabra de; MANSO, B. P.. ANÁLISE DAS MILÍCIAS ARMADAS NO BRASIL SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO: a formação de um (E)estado transversal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SAMPAIO, José Adercio Leite; ASSIS, C.. O Aborto como Instrumento de Biopolítica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; RIOS, M. J.; COSTA, A. F.. Programa Bom Pagador do IRPJ: um incentivo à regularidade no recolhimento do imposto, através do bônus de adimplência fiscal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; PISCITELLI, T.; ELOI, P. S. E. P. C.. A omissão na regulamentação do ITCMD com elemento de conexão internacional: impacto social, resposta dos poderes Judiciário e Legislativo e proposta de conteúdo mínimo para a Lei Complementar que deverá regulamentar a matéria. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; PINTO, E. G.; GODOI, Marciano Seabra de. A JURIDICIDADE DA REMUNERAÇÃO DAS SANTAS CASAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA: estudo crítico da ausência de correção inflacionária da Tabela de Procedimentos do SUS a partir do Direito Econômico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; PAIVA, M. A. M.. UMA ANÁLISE SOBRE OS POSSÍVEIS BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS EXISTENTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS: a Lei Federal 12.244/2010 e a Universalização das Bibliotecas Escolares. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NOHARA, I. P.;CLARK, G.; SALGADO, R. O.. Consórcios Intermunicipais e (Sub)Desenvolvimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, H. V.; ZINI, J. C. F.;CLARK, G.. A CONSCIÊNCIA DA ANTIJURIDICIDADE NO DIREITO PENAL ECONÔMICO: o caráter elementar dos tipos penais econômicos na busca da exigência do dolo através das técnicas de remissão normativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AGRA, W. M.; CAVALCANTI, F. Q.; MELO, L. G. G.;CLARK, G.. O Teto de Gastos como Bloqueio à Constituição Cidadã. 2022. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

SAMPAIO, José Adercio Leite;CLARK, G.; RIBEIRO, L. G. G.. Análise da Educação Ambiental promovida pelo Movimento Ecos em Belo Horizonte e região metropolitana de Minas Gerais. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; MUZZI FILHO, C. V.. A ponderação entre o princípio da eficiência e o princípio da obrigatoriedade na preservação da ordem pública pelas Polícias Militares. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.. ATOS NORMATIVOS DA RECEITA FEDERAL, INTERPRETAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; SIQUEIRA, L. N.. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE DESASTRES: uma análise dos arranjos jurídicoinstitucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; OCTAVIANI, A.. TETO DE GASTOS E IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA: análise da política econômica federal de promoção da ciência, tecnologia e inovação pós Emenda Constitucional n. 95/16. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, Marciano Seabra de;CLARK, G.; ARAUJO, C. P.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RESPOSTA JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; NASCIMENTO, Samuel Pontes do. DO DEVER VINCULADO DO ESTADO DE IMPLEMENTAR POÍTICAS PÚBLICAS COM VISTA A REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS: O EXEMPLO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; BERNARDES, F. C.; LELIS, D. A. S.. (RE)PENSANDO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: análise segundo o princípio da segurança jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, Marciano Seabra de;CLARK, G.; SCAFF, F. F.. Avaliação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais como Ferramenta de Política Pública em prol do Desenvolvimento Socioeconômico. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; BERNARDES, F. C.;CORREA, L. A.. O Dever de Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas Operadoras se Plano de Saúde: análise sob a ótica do Direito Econômico. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; NASCIMENTO, Samuel Pontes do. O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEU CAMINHO PARA A FINANCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA: (In) eficiência na redução das desigualdades sociais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.CORREA, L. A.; DUARTE, L. G. M.. DESENVOLVIMENTO E O COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE: estudo de caso da política pública das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

TOMIO, F. R. L.;CLARK, G.; CHUEIR, V. K.. Estado e Capital nas Intermediações do Trabalho Imaterial Enquanto Fator de Desenvolvimento: A Universidade Pública brasileira e o trabalhador científico. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; LINS, R. M.. ICMS e o Princípio Constitucional da Seletividade Tributária: Efetividade da sua aplicação no paradigma do estado democrático de direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, Marciano Seabra de;CLARK, G.; CURY, C. R. J.; ARNO, M. N.. Caminhos e Descaminhos da Educação Fiscal: Um olhar crítico sobre a tributação, a educação e a cidadania à luz da trajetória constitucional brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira de;CLARK, G.; COLOMBAROLLI, B. R.. Spread Bancário Brasileiro: dispositivo de austeridade impeditivo do desenvolvimento nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, M. M.;CLARK, G.; AZEVEDO, E. M.; PEREIRA, M. F. P. C.. Transição Energética e as Soluções Jurídicas para a Construção de um Modelo Sustentável de Desenvolvimento: realidade ou simulacro?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; FERNANDES, J. C.. A Responsabilidade Tributária entre as Sociedades Empresariais que compõem Grupos Econômicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; BERNARDES, F. C.;CORREA, L. A.. Endividamento Público Sofisticado por intermédio das empresas de securitização em tempos de neoliberalismo de austeridade: o exemplo da PBH Ativos S.A.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; LELIS, D. A. S.; BERNARDES, F. C.. (DES) PLANEJAMENTO ESTATAL: a recente implementação de políticas nacionais de austeridade, propiciadoras de retração do mercado interno, no contexto brasileiro de precípua (e estratificada) tributação de consumo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, Samuel Pontes do; ANDRADE, J. X.; COSTA, S. P. M.;CLARK, G.CORREA, L. A.. A Política Econômica de Incentivo ao Setor Privado de Educação Superior no Brasil: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sob a ótica do Direito Econômico. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais) - Hospital Universitário do Piaui/Ebserh.

RIBEIRO, L. G. G.;CLARK, G.; MATOS, P. A.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LIBERDADE ECONÔMICA: A CONVERSÃO DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO EM ATIVIDADE EX LEGE POSITIVA ACERCA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COMO REGRA MATRIZ NA PERSPECTIVA DA LEI 13.874/2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CLARK, G.CORREA, L. A.; FARIA, Edimur Ferreira de. Conflitos Federativos Ambientais no Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; OLIVEIRA, G. G. V.. O Caso Funrural e o Diálogo Institucional na Contemporaneidade Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SAMPAIO, José Adercio Leite; REZENDE, E. N.. Saneamento Básico como Direito Fundamental. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CLARK, G.; SAMPAIO, José Adercio Leite; SILVA, R. F. T.. COMPLIANCE AMBIENTAL E A LEGITIMIDADE DAS CONSULTAS PRÉVIAS EM TERRAS INDÍGENAS.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CLARK, GIOVANI; FARIA, Edimur Ferreira de; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Do controle social na gestão do orçamento público mineiro: como conhecimento produzido nas audiências públicas pode contribuir para a Administração Pública Estadual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; PINTO, João Batista Moreira; REIS, E. V. B.. Além das Consciências Distorcidas: contradições estruturais entre a proteção ambiental e o sistema de reprodução da vida moldado pelo capitalismo e propostas para sua superação. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CLARK, GIOVANI; AZEVEDO, E. M.; FARIA, Edimur Ferreira de. Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual do município de Contagem. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; ROSENBLATT, P.; COSTA, A. F.; REIS, E. N.. A Sanção Premial como Instrumento de Condutas Ambientalmente Desejáveis na Perspectiva da Estrutura Normativa Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas;CLARK, GIOVANI; PEZZELLA, M. C. C.; BAGGIO, R. C.. Cidade e Globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas de Porto Alegre. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PINTO, João Batista Moreira;CLARK, GIOVANI; TOLEDO, A. P.. ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; SILVA, P. R. C.. Imposto sobre o Consumo e Justiça Distributiva: um estudo sobre o ICMS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; DINIZ, F. P.; AZEVEDO, E. M.. Planejamento e Neoliberalismo: uma análise da política econômica reguladora sob o enfoque da Previdência Social e Dívida Pública via planos plurianuais de 1996 a 2019.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Márcio Luís de;CLARK, G.; CUSTODIO, M. M.. A Incidência do Instituto do Planejamento na Política Energética Brasileira: a preferência por fontes não renováveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

OLIVEIRA, Márcio Luís de;CLARK, G.; SAMPAIO, R. B.. A Corrupção sob a Perspectiva do Direito Econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; AZEVEDO, E. M.; REISSINGER, S.. Planejamento Estatal e Cooperativismo: pluralidade e a constituição econômica efetivada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, R. F. T.;CLARK, G.; TOLEDO, A. P.. A Relevância das Condicionantes no Procedimento de Licenciamento Ambiental da Atividade Minerária. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CLARK, G.; BERNARDES, F. C.; SILVA, R. F. T.; DINIZ, F. P.. A Parceria Público-privada: uma transição do Estado Regulador para o Estado Garantidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, Marcos Vinício Chein;CLARK, G.CORREA, L. A.. Direito como Identidade, Direito de Patente e Doenças Negligenciadas: o caso da dengue. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito e Inovações (Mestrado)) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ARAÚJO, M. M.;CLARK, G.; SARNO, D. L.. A Efetividade do Art. 216 da Constituição Federal de 1988: proteção ao patrimônio cultural ou do mercado?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adercio Leite;CLARK, G.; CAPUCIO, C.. O Direito à Comunicação na Perspectiva do Jornalista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira de;CLARK, G.; SILVA, C. M. F. P. E.. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes de Atos Jurisdicionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SALIBA, A. T.;CLARK, G.; RAPINI, M. S.. O Contrato de Opção de Compra nas sociedades Limitadas: incentivo à inovação e alocação de mão obra qualificada. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-graduação em Inovação e Tecnológia e Propriedade Intelectual) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, E. M.; ANDRADE, E.;CLARK, G.; DIAS, M. T. F.. Ingerência, Controle e Independência das Agências Reguladoras. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; PINTO, João Batista Moreira. Ideologia Econômica e Direito: uma análise da legimidade das decisões judiciais a partir da Cosntituição Econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; BERNARDES, F. C.; SILVA, R. F. T.. A Renúncia Tácita de Receitas Municipais: uma política econômica do Poder Local. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. A. C.;CLARK, G.; REPOLES, M. F. S.. O Sóciologo Fernando Henrique Cardoso nunca esquecido pelo presidente FHC: do discurso contra Vargas à Reforma Neoliberal do Estado no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira de;CLARK, G.; JAYME, F. G.. Controle das Decisões dos Tribunais de Contas pelo Judiciário: uma análise da estrutura da distribuição das funções da soberania na Constituição de República de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; LAUREANO, D. S.. A Redução e Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados em favor da Indústria Automobilística Brasileira: uma análise sob o ponto de vista da eficácia da Constituição da República Federativa do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; TAVARES, Fernando Horta; DIAS, M. T. F.. A (In)constitucionalidade do Sigilo Temporário na Lei de Regime Diferenciado de Contratações Públicas em Face do Princípio da Publicidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; LEMOS JUNIOR, E. P.; BERNARDES, F. C.. Análise da Destinação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; PAREIRA, R. V.. O Planejamento Estatal e o Papel dos Tribunais de Contas: atuação para o cumprimento impositivo dos instrumentos orçamentários de planejamento pelo administrador público. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; TEIXEIRA, A. A.. Análise das Sanções Administrativas Tributárias Aplicáveis ao Descumprimento das Obrigações Tributárias Acessórias À Luz do Princípio da Proporcionalidade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VAZ, Isabel;CLARK, G.; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. A Natureza Jurídica do Plano Econômico na Ordem Constitucional Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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FARIA, Edimur Ferreira de;CLARK, G.; FORTINI, C.. O Instituto Jurídico do Planejamento no Direito Administrativo Constitucional Brasileiro: uma proposta de efetivação de Direitos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CRUZ, A. R. S.; NEVES, Marcelo da Costa Pinto;CLARK, G.. Os impactos jurídicos das relações intersistêmicas na concretização dos direitos fundamentais no Estado Democratico de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira de; MENDES, Vicente de Paula;CLARK, G.. A Arbitragem como Instrumento alternativo e consensual de Controle da Administração Pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão Legislativa: A Regra da Indexação e o Direito dos Servidores Públicos Brasileiros à Revisão Geral Anual de sua Remuneração e dos Subsídios. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CRUZ, A. R. S.;CLARK, G.; QUADROS, José Luiz de Magalhães. Estado, Mercado e Instituições: estudo sobre o incrustamento e a (re)construção da ordem econômica constitucional à luz da economia plural de Karl Polanyi. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A Regulação na Saúde Suplementar do Ressarcimento dos SUS entre os Gestores Públicos e Privados de Saúde. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, Samuel Pontes do;CLARK, G.; PESSOA, R. S.. AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E SEUS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO: TENSÕES IDEOLÓGICAS E (IN)EFETIVIDADE DO INSTRUMENTO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

NOHARA, I. P.; SALGADO, R. O.;CLARK, G.. Consórcios Intermunicipais e (Sub)Desenvolvimento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NICOLI, P. A. G.; GOMES, Antônio de Vasconcelos;CLARK, G.; ANTUNES, D. M.; GUERRA, A. M. C.. Direito do Trabalho, Neoliberalismo e Subjetividade: a reforma trabalhista e suas narrativas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANICORREA, L. A.; ALCANTARA, M.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NOS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - (RECURSO EXTRAÓRDINÁRIO 928902/SP). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SILVA, E. M.; DINIZ FILHO, P. R.. AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA: Análise da participação da sociedade civil na Cda PBH Ativos S.A. Belo Horizonte 2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; HORTA, J. L. B.. Desafios e perspectivas para o desenvolvimento econômico e social do Município de São Roque de Minas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; CORRÊA, Leornado Alves; ALCANTARA, M.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES NA CONCESSÃO RESPONSÁVEL DE CRÉDITO, NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; GLÓRIA, Daniel Firmato; CARMO, G. S. T.. MÍNIMO EXISTENCIAL: Controle de Constitucionalidade e os Decretos Federais ns° 11.150/2022 e 11.567/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SILVA, L. N. E.; VIEIRA, J. M. R.. O oligopólio na telefonia móvel: Considerações acerca do Ato de Concentração no 08700.000726/2021-08.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; ALCANTARA, M.;CORREA, L. A.. A Evolução da Legislação Minerária em Minas Gerais após os Desastres de Mariana e Brumadinho: Uma Análise Crítica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CLARK, G.Castro, Y.Q.; CASTRO, G. A. P.. DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE USUFRUTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: EFICIÊNCIA JURÍDICA E ECONÔMICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MOURA, S. S.;URSINE, I. M.. Transparência e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: A Lei de Acesso à Informação e A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais uma antinomia?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.URSINE, I. M.; MOURA, S. S.. Responsabilidade penal nos crimes cibernéticos praticados por inteligência artificial: desafios da imputação jurídica diante da autonomia tecnológica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.URSINE, I. M.; MOURA, S. S.. Medicamentos Off Label: Os limites da obrigação estatal nas demandas relativas a medicamentos não incorporados na política pública do SUS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.URSINE, I. M.; MOURA, S. S.. A Saída Temporária na Execução Penal: Garantia ao Princípio da Humanização ou Risco a Prevenção Geral?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.URSINE, I. M.; MOURA, S. S.. Ex-tarifário: a atualização do regime e seus impactos no mercado brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.URSINE, I. M.; MOURA, S. S.. ADMISSIBILIDADE DO BROCARDO IN DUBIO PRO SOCIETATE EM DETRIMENTO DO IN DUBIO PRO REO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.URSINE, I. M.; MOURA, S. S.. OS DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UM ESTUDO COM BASE NA LEI 14.133/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.URSINE, I. M.; MOURA, S. S.. OS DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UM ESTUDO COM BASE NA LEI 14.133/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.URSINE, I. M.; MOURA, S. S.. INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS: juridicização e o papel do Ministério Público estadual. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CUNHA, L. D.; BARBOSA, V. L.. ESTUPRO VIRTUAL: UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO ATO LIBIDINOSO SEM A CONJUÇÃO CARNAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CUNHA, L. D.; BARBOSA, V. L.. Dificuldades na Aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil: Uma Reflexão sobre as Fragilidades e a Urgência de Ações Concretas no Enfrentamento da Violência Doméstica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; CUNHA, L. D.; BARBOSA, V. L.. ASCENSÃO DO NEONAZISMO NO BRASIL: O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO PENAL NO COMBATE À IDEOLOGIA NAZISTA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; CUNHA, L. D.; BARBOSA, V. L.. A dívida pública: entraves para os direitos sociais da saúde e educação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; CUNHA, L. D.; BARBOSA, V. L.. Agente infiltrado: quando a infiltração pode ser considerada prova ilícita?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; CUNHA, L. D.; BARBOSA, V. L.. A sexualização precoce nas mídias como fator de risco para crimes de abuso sexual contra crianças (0-12 anos): lacunas e desafios da legislação penal brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANICORREA, L. A.; ALCANTARA, M.. A SAÚDE EM BELO HORIZONTE ? MG: Qual a Importância dos Hospitais Filantrópicos na vida dos belo-horizontinos?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, D. M.;CLARK, GIOVANI; SILVA, L. N. E.. Impacto Competitivo dos Serviços Over-The-Top no Setor de Telecomunicações Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; REISSINGER, S.. MÉTODOS DE APURAÇÃO DE HAVERES EM CASO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; REISSINGER, S.. A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE EMPRESARIAL NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; REISSINGER, S.. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO DIREITO DE VIZINHANÇA: como determinar este conceito?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; REISSINGER, S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE VALORES PAGOS AOS LÍDERES RELIGIOSOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; REISSINGER, S.. FAMÍLIAS PARALELAS: Análise Jurídica das Implicações dos Relacionamentos Afetivos Simultâneos nas Questões de Direito de Família no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; REISSINGER, S.. LEI MARIA DA PENHA: efetividade e aplicabilidade das medidas protetivas na prática de violência física e psicológica contra a mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; REISSINGER, S.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DO TRABALHO FRENTE A FALTA DE ESTRUTURA FORNECIDA PELO ESTADO E A AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO MEDIDA EFICAZ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; REISSINGER, S.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: E os seus impactos na Esfera Penal e Eleitoral no Direito Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; REISSINGER, S.. A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; REISSINGER, S.. O AUMENTO DO CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DO TEMA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANICORREA, L. A.; ANDRINO, R. T. M.. Apostas Esportivas Online no Brasil: Análise da Regulação Jurídica e Proteção ao Apostador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANICORREA, L. A.; ANDRINO, R. T. M.. A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS SOB A ÓPTICA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ECONÔMICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; DINIZ, D. M.; MARQUES, J. N. A.. O DIREITO ECONÔMICO E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: o papel das agências reguladoras na fiscalização dos contratos de concessão e garantia dos princípios constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CLARK, GIOVANI; ANDRINO, R. T. M.; CASTRO, Y. Q.. Busca pessoal e busca domiciliar: a insegurança jurídica dos agentes de segurança pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; ANDRINO, R. T. M.; CASTRO, Y. Q.. A atribuição para lavratura do Termo Circunstanciado discriminado no caput do artigo 69 da Lei no 9.099/95. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, GIOVANIURSINE, I. M.; MOURA, S. S.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA: ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS E EFICAZES NA GESTÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE COLETA EM UMA FUNDAÇÃO PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, GIOVANIURSINE, I. M.; MOURA, S. S.. A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE AS CRIPTOMOEDAS: DESAFIOSJURÍDICOS, ESQUEMAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FRAUDES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANIURSINE, I. M.; MOURA, S. S.. A PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES INFORMAIS: MOTORISTAS DE APLICATIVO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANIURSINE, I. M.; MOURA, S. S.. Facções e a cultura do medo: o impacto do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho na Sociedade Brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. SER MULHER NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: a responsabilidade estatal na busca pela erradicação da problemática. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO SOB A ÓTICA DOS IMPACTOS DA REINSERÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIAIS E A REINCIDÊNCIA DOS CONDENADOS, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. EMENDA CONSTITUCIONAL No 95/2016: uma análise da (in)constitucionalidade da incidência do teto de gastos sobre políticas públicas de renda mínima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. FAKE NEWS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: o impacto negativo para as instituições democráticas e na informação repassada aos cidadãos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 14.133/2021 - REGRAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. A INDEPENDÊNCIA DOS JOVENS ORFAOS APÓS ATINGIREM A MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS GERADOS EM NOSSA SOCIEDADE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL: uma abordagem sobre a ineficácia das medidas protetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. OS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DE PRESTAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INOVAÇÃO OU RISCO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; GUEDES NETO, A. D.;CORREA, L. A.. Método de Ensino Proposto por Paulo Freire seus Reflexos na Economia Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; GUEDES NETO, A. D.;CORREA, L. A.. GERAÇÃO DE EMPREGO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO PARTE INTEGRANTE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; ALVES, A. D.;CORREA, L. A.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 95/2016 COMO PROJETO POLÍTICO DE INTENSIFICAÇÃO DA DESASSISTÊNCIA, DA DESIGUALDADE E DA EXCLUSÃO SOCIAL NO PAÍS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CLARK, GIOVANI; MORATO, J. M. C.. A PORNOGRAFIA INFANTIL E CRIMES CORRELATOS: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, GIOVANI; MORATO, J. M. C.. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: AS INTERPRETAÇÕES DO ART. 5o, LVII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE 1991 A 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; MORATO, J. M. C.. A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS PLATAFORMAS SINAPSES E CODEX. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SORBILLI FILHO, Roberto. Dívida Pública: Cenário do endividamento do Brasil após a Constituição da República de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SORBILLI FILHO, Roberto. O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: a influência das normas e da sociedade internacional nos esforços do atual governo brasileiro na efetivação da legislação ambiental nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SORBILLI FILHO, Roberto. REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS PARA O CONTRIBUINTE: Peculiaridades das propostas de uma ?contrarreforma? do Sistema Tributário Brasileiro, Justiça Fiscal e a Desigualdade Social decorrente de um sistema regressivo de tributação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SORBILLI FILHO, Roberto. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE NO SISTEMA PRISIONAL: das mortes decorrentes da ação ou omissão de agentes públicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SORBILLI FILHO, Roberto. PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NA SAÚDE: Uma Análise à Luz da LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; ROBERTO, G. B. S.; MAFFRA, C. M.. DIREITO DO CONSUMIDOR E JOGOS ELETRÔNICOS ON-LINE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE BANIMENTO DE CONTAS ESTIPULADAS PELAS EMPRESAS E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; CUNHA, E. C.; DIAS, M. T. F.. OS DESAFIOS DO ESTADO EM GARANTIR ACESSO A BENS E PRODUTOS ESSENCIAIS EM MOMENTO DE PANDEMIA, SOB O VIÉS DO DIREITO ECONÔMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; SILVA., .. C. A. C. G.; ALEIXO, K. C.. NO ES LO MISMO, PERO ES IGUAL: A corrupção nos portais de notícias da interne. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, D. M.;CLARK, G.; SILVA, L. N. E.. ATOS DE CONCENTRAÇÃO NOS MERCADOS DIGITAIS: Uma análise sobre a necessidade de releitura dos parâmetros concorrenciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.CORREA, L. A.. A CORREÇÃO MONETÁRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DE ACORDO COM A INFLAÇÃO À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; MAGALHAES, R. A.; SILVA, F. C. Q. M.. O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE OS CONTRATOS DE DURAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; QUEIROZ, F.; FIGUEIREDO., J. N. R.. A PANDEMIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA LEI 14.034/2020 NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE PASSAGEIROS E COMPANHIAS AÉRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; ROBERTO, G. B. S.; CORRÊA, Leornado Alves. Obsolescência Programada: a fragilidade do consumidor brasileiro e o exemplo francês. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.CORREA, L. A.; REIS, H. F.. ATUALIDADE DA OBRA DO MESTRE WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA FRENTE À DEPENDÊNCIA DO BRASIL QUANTO A FERTILIZANTES ESTRANGEIROS NO CONTEXTO DA GUERRA DA UCRÂNIA. 2022 - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E O ISOLAMENTO SOCIAL: o aumento da violência contra a mulher e as medidas adotadas para denunciar e proteger de seus agressores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. OS DESAFIOS DO DIÁLOGO COMPETITIVO ENQUANTO NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO TRAZIDA PELA LEI DE LICITAÇÃO No14.133/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: uma análise da política de cotas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. VACINAÇÃO COMPULSÓRIA: Arbitrariedade estatal ou cumprimento do interesse coletivo?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. A NÃO APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE 13 AOS AGENTES POLÍTICOS DO MAIS ALTO ESCALÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. DOS IMPACTOS DA LEI No13.165 DE 2015 E DAS MUDANÇAS PÓS 2015 NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA NA UTILIZAÇÃO DE DADOS NO MEIO DIGITAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EMPRESA CAMBRIDGE ANALYTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. ABUSO DE AUTORIDADE NA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ? POLÍCIA MILITAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. SAÚDE PÚBLICA OU VIDA PRIVADA? UMA ANÁLISE DO ART. 28 DA LEI No 11.343/06 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE ARQUITETURA HOSTIL E GENTRIFICAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CORREA, L. A.CLARK, G.; LIMA, M. J. N.. O Uso da Base Legal do Legítimo Interesse nas Ações de Marketing Online para Infoprodutos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.CORREA, L. A.; LIMA, M. J. N.. Validade dos Contratos de Consumo realizados em Ambientes Virtuais: uma análise jurisprudencial, doutrinária e legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; LIMA, M. J. N.;CORREA, L. A.. Análise da Lei Nº 13.986/2020 (Lei do Agro) e suas alterações: a justificativa jurídica para ampliação do crédito rural privado em favor do poder econômico privado. .. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SARTORI, V. B.;CLARK, G.; SANTOS, W. N.. Entre Leis e Máquinas: breves apontamentos a respeito da análise de Karl Marx acerca do trabalho feminino e infantil a partir do surgimento da grande indústria no Livro I d‟Capital de Karl Marx. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. DA RÚSSIA PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL À ERA VLADIMIR PUTIN: política externa e tensões com os países do ocidente e com a Ucrânia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ECONÔMICA E OS DESAFIOS PARA SEU EXERCÍCIO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. CONTAGEM DE TEMPO DE TRABALHO INFANTIL PARA APOSENTADORIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PERANTE O TRABALHADOR MORALMENTE ASSEDIADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA NO BRASIL: crítica acerca da dicotomia pública e privada e o Estatuto do Desarmamento.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. IMPEACHMENT: Uma análise a partir do presidencialismo de coalizão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. A (IN) EXISTÊNCIA DO ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: análise da decisão do TSE no REspEl no 8285. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. ESTATUTO DA METRÓPOLE: um instrumento de justiça social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. O PODER DE POLÍCIA COMO INSTRUMENTO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; ALVES, A. D.; ALVARES, L. B. O.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor: análise de casos na Turma Recusal do TJMG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; CARVALHO, R. B.; MOURA, S. S.. A (In)aplicabilidade da Constituição Econômica nos Movimentos Ecocapitalistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; ROBERTO, G. B. S.; BALBINO, M. C.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre redes sociais e seus usuários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; ROBERTO, G. B. S.; JARDIM, L.. Responsabilidade Solidária de Plataformas Digitais de Intermediação de Serviços: análise à luz do caso Peixe Urbano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.CORREA, L. A.; VILELA, D. R. M.. A Eficácia Jurídico-social dos Mecanismos para a Solução do Problema do Superendividamento no Brasil: uma análise comparativa entre a Lei 14.181/21 e as orientações estabelecidas pela doutrina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; COLOMBINI, P.; OLIVEIRA, J. M.. Vulnerabilidade dos Idosos nas Relações de Consumo: análise específica em face aos empréstimos consignados realizados por intermédio das instituições financeiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SARTORI, V. B.;CLARK, G.; FURNO, J.. A Questão Agrária no Brasil: o sentido da colonização brasileira e o papel do Direito na obra de Caio Prado Jr. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE JORNADA NO REGIME DE TELETRABALHO DIANTE DO CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO: Repercussões jurídicas da pandemia do COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. JORNADA DE TRABALHO 12X36 E A REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: Perspectivas e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO JURISDICIONAL NO MÉRITO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E FOMENTO DOS FUNDOS DE PENSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. NECESSIDADE DO DOLO PARA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. O DANO EM RAZÃO DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: mero aborrecimento, dano moral, ou dano temporal autônomo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. OS LIMITES DO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR FRENTE AO EMPREGADO POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. REDUÇÃO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CORRÊA, Leornado Alves; CANCADO NETO, J. W.. O PLANEJAMENTO ECONÔMICO EM CIDADES MINERADORAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; MAGALHAES, R. A.; ALVES, A. D.. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O NEOLIBERALISMO DE AUSTERIDADE: OS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 E SUAS REPERCUSSÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.CORREA, L. A.; COLOMBINI, P.. A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PUNIR ADMINISTRATIVAMENTE ENTIDADES PRIVADAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NA ESFERA CONSUMERISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.CORREA, L. A.; RICHAR, G. A. F. M. G.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.703/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; ROBERTO, G. B. S.; BAMBIRRA, A. M.. A INTERVENÇÃO ESTATAL E OS IMPACTOS GERADOS PELA LEI Nº 14.046/2020 NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.CORREA, L. A.. TRATAMENTO JURÍDICO DA LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N° 18.030/2009 E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO A CULTURA ENQUANTO DIREITO GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. Teletrabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: Uma análise acerca da obrigação de prestar Alimentos, Direito de Guarda e Direito de Visita/Convivência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A FALTA DE AMPARO DA CLT FRENTE À DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontiíicia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORATO, J. M. C.;CLARK, G.. A CONFIGURAÇÃO DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA ENTRE ENTREGADORES E AS EMPRESAS DE APLICATIVO DE COMIDA PELO ESPECTRO DO ARTIGO 3o DA CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: gênero, ciência e técnica médica. 2021 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. A PERÍCIA PRÉVIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. A QUESTÃO DA AUSÊNCIA DE UM PISO SALARIAL NACIONAL PARA A CLASSE DOS ADVOGADOS CONTRATADOS NO TOCANTE À ADVOCACIA DE MASSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. SUPERENDIVIDAMENTO FEMININO: para além da mera prevenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. A PUBLICIDADE ENGANOSA EM FACE DAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. A INOBSERVÂNCIA PRINCIPIOLÓGICA NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; MORATO, J. M. C.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.; FILIPPO, F.. TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS: uma análise à luz da Lei de Acesso à Informação, a violação do direito à intimidade e a vida privada do agente público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FILIPPO, F.;CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. MEDIAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Um meio alternativo de resolução de litígios eficaz para a desjudicialização da saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FILIPPO, F.; SORBILLI FILHO, Roberto. A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.; FILIPPO, F.. A POSSIBILIDADE DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL EM FACE DA LEI Nº 9.801, DE 14 DE JUNHO DE 1999. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto; FILIPPO, F.;CLARK, G.. LIBERDADE RELIGIOSA versus LIBERDADE DE EXPRESSÃO: estudo de caso ?Especial de Natal Porta dos Fundos 2019: A Primeira Tentação de Cristo? à luz dos princípios constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto; FILIPPO, F.;CLARK, G.. O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.; FILIPPO, F.. A FUNÇÃO DO ESTADO NA SEGURANÇA DE EVENTOS ESPORTIVOS NOS GRANDES ESTÁDIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.; FILIPPO, F.. PODER DE POLÍCIA: abuso do poder e proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PECULATO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Os programas de reeducação, recuperação e acompanhamento psicossocial do agressor como instrumento de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 11.340/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.. REFÚGIO VENEZUELANO: Inserção efetiva x Vulnerabilidade social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (8.666/93): Aspectos da fase interna e externa do procedimento licitatório com ênfase na fase de habilitação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.. O ESTADO PUERPERAL COMO ELEMENTO DESPENALIZADOR NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO PELO ESTADO ATRAVÉS DE DECRETO DO USO DE MÁSCARA, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, FRENTE A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA DE COVID 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.. AS ALTERAÇÕES NA DINÂMICA DA RESOLUÇÃO DO INADIMPLEMENTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM IMÓVEL, PROMOVIDAS PELA LEI 13.465 DE 2017 ENQUANTO MEIO DE SALVAGUARDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.. A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL. 2020 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/20: Violação ao pacto federativo e aos princípios da isonomia e simetria. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO NA MODALIDADE DO PREGÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. TELEFONIA MÓVEL E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR: as dificuldades em tempos de Covid 19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. A LINHA TÊNUE ENTRE A ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID 19 E A AFRONTA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto. OS REFLEXOS DA PANDEMIA POR COVID-19 NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS: uma análise específicas dos contratos de prestação de serviços de promoção de eventos em geral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; NASCIMENTO, A. F.. AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: COVID ? 19 RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; NASCIMENTO, A. F.. NEOLIBERALISMO E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: a contribuição do neoliberalismo na redução da capacidade de resposta da sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; NASCIMENTO, A. F.. A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NO DOMÍNIO ECONÔMICO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: Os exemplos de Belo Horizonte e Contagem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; NASCIMENTO, A. F.. DIÁLOGOS SOCIOLÓGICOS SOBRE O ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: estudo e análise crítica e criativa ao documentário 'Democracia em vertigem' sob o ponto de vista econômico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; HAIKAL, D. M. C.; CUNHA, E. C.. Das Lições de Vinicius às Universidades: os programas Reuni e Pronui enquanto indutores do capital privado no ensino superior.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; DIAS, M. T. F.; CAMPOS, R. D.. ANÁLISE CRÍTICA DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; FIUZA, C. A. C.; CUNHA, E. C.. A PROBLEMÁTICA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: ESTUDO DE CASOS DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM BELO HORIZONTE E NA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; BITENCOURT NETO, E.; VEYL, R. S. B.. A UTILIZAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; KALIL, Roberto; VIANA, A. A. S.. O RECALL NO BRASIL: a responsabilidade administrativa a partir do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; VIANA, A. A. S.; KALIL, Roberto. Os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo e suas Contribuições ao Uso Diferenciado da Força no Âmbito da Policia Militar de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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VIANA, A. A. S.;CLARK, G.; KALIL, Roberto. Feminicídio: a relação entre gênero e a violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, A. A. S.;CLARK, G.; KALIL, Roberto. A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontiíicia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, A. A. S.;CLARK, G.; KALIL, Roberto. Internação Compulsória do Usuário de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, A. A. S.;CLARK, G.; KALIL, Roberto. Idadismo como Hipótese de Caracterização da Responsabilidade Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, A. A. S.;CLARK, G.; KALIL, Roberto. As Dificuldades da Ressocialização e Reinserção do Preso na Sociedade Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, A. A. S.;CLARK, G.; KALIL, Roberto. Violência contra a Mulher: a ineficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANA, A. A. S.;CLARK, G.; KALIL, Roberto. O Vínculo Empregatício entre a Uber e o Motorista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, M. F. M.; GUEDES NETO, A. D.;CLARK, G.. O TRABALHO INTERMITENTE: QUAIS SÃO E COMO DECORREM AS SUAS ILEGALIDADES?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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COSTA, M. A.;CLARK, G.; VIANA, A. A. S.. Taxa de Incêndio: um estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 6.763/75 de Minas Gerais à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Suspensão de Segurança n. 5.322. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SALGADO, R. H. C.;CLARK, G.; CUNHA, Y. E.. FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO: Análise histórica e importância nos sistemas constitucionais contemporâneos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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NICOLI, P. A. G.; GONCALVES, M. T.;CLARK, GIOVANI. FORMAS E REFORMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL: (Des) Caminhos da Solidariedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Savéri, Mário Liotti Suarte Raffaele;CLARK, G.; NASCIMENTO, A. F.. A Intervenção da Organizações das Nações Unidas (ONU) na Violência de Gênero: a (in)eficácia dos mecanismos utilizados para a proteção da integredidade física e moral da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.; Savéri, Mário Liotti Suarte Raffaele. Deficiente Físico: a eficácia da norma constitucional garantidora do direito de ir e vir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; OLIVEIRA, D. D.; BLAU, B. D.. A COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.; CHELONI, J. C.. O Direito de Greve do Servidor Público e sua Regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.; CHELONI, J. C.. O Caráter Absoluto da Imunidade Parlamentar Material em Colisão com Princípios Constitucuionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.; CHELONI, J. C.. Limites Jurídicos ao Pagamento de Parcelas Indenizatórias para os Agentes Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SORBILLI FILHO, Roberto;CLARK, G.; CHELONI, J. C.. A Responsabilidade do Estado sob os Atos de seus Agentes: análise de suas caracterisiticas, particulariedade e controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto; CHELONI, J. C.. (In)observância da Preservação das Unidades de Conservação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto; CHELONI, J. C.. Abuso do Poder Econômico: síntese do caso do fardamento militar em Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SORBILLI FILHO, Roberto; CHELONI, J. C.. A Atuação do Cartel no Estado de Minas Gerais: o exemplo das fardas da Polícia Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; GUIMARAES, F. L.; MOURA, S. S.. Incorporação Imobiliária em Condomínios Edilícios - Direito do Consumidor e rescisão do contrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; GUIMARAES, F. L.; MOURA, S. S.. REFLEXOS ECONÔMICOS DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANA, A. A. S.; NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.; BOLDRINI, C. C.. A Atividade de Polícia Ostensiva da PMMG frente a Violência Doméstica e Familiar Caracterizada como Crime na Lei Maria da Penha nos Bairros Água Branca e Vila São Paulo em Contagem entre os anos de 2015 e 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.; VIANA, A. A. S.; BOLDRINI, C. C.. A Saúde nos Tribunais Brasileiros: quando a judicialização compromete a implantação de políticas públicas, ameaçando o atendimento dos usuários do SUS e o bom funcionamento da saúde complementar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F.;CLARK, G.; VIANA, A. A. S.; BOLDRINI, C. C.. Direitos Humanos e Tuela Jurídica dos Refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; NASCIMENTO, A. F.; VIANA, A. A. S.; BOLDRINI, C. C.. A EXPLORAÇÃO DE CÃES VIGIA EM GALPÕES E LOTES, MERCADO PARALELO QUE NÃO COMUNGA AMPARO JURÍDICO REFERENTE AO TRABALHO DESSES ANIMAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; PROVENSANI, V.; MIRANDA, D. C.. A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS: Uma abordagem histórica e constitucional sobre o tema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CLARK, G.; FIUZA, C. A. C.; CUNHA, D. A.. A gestão privatista dos recursos hídricos à luz do neoliberalismo regulador: tensão entre capital privado e interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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DINIZ, Jamile Bergamaschine Mata;CLARK, G.; DOMINGOS, H. R. A.. Governança e Crise na União Europeia: uma análise do modus operandi institucional da integração regional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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PEDRON, F. Q.;CLARK, G.; COSTA, Marcos Antônio da. Da Responsabilidade do Ex-sócio pelos Débitos Jus Trabalhistas da Pessoa Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; PEDRON, F. Q.; COSTA, Marcos Antônio da. Dívida Pública Alguns Aspectos Jurídicos: a dívida externa da União e sua implicação direta nos Estados, excessiva onerosidade da Lei 9.496/1997 e ausência de auditoria pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; GUEDES NETO, A. D.; GONCALVES, M. A. F.. Desconsideração de Atos e Negócios Jurídicos para Fins Tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CLARK, G.; GUEDES NETO, A. D.; FRANCA, V. S.. Mutação Constitucional em Benefício do Grande Capital: o fim da limitação dos juros, após a Emenda Constitucional n. 40.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; GUEDES NETO, A. D.; FRANCA, V. S.. A Responsabilidade Civil dos Provedores dos Serviços de Internet nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; FILIPPO, F.; NASCIMENTO, A. F.. Moeda: Emissão e Controle à Luz da Constituição de 1988 e da Democracia Direta Participativa - Decreto 8.243/2014 - que institui o Sistema Naciona de Participação Social - SNPS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FILIPPO, F.; NASCIMENTO, A. F.. A Proteção das Relações de Consumo e o Papel do Consumidor Verde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FILIPPO, F.;CLARK, G.; NASCIMENTO, A. F.. A Possibilidade de Extensão do Acréscimo de 25 % Previsto no Artigo 45 da Lei n. 8213/91 a todos os Aposentados do Regime Geral da Previdência Social que Necessitam da Assistência Permanente de Terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LARA, Fabiano Teodoro de Rezende;CLARK, G.. A Atuação da Política da Petrobras na Bolívia: estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUEDES NETO, A. D.;CLARK, G.; SILVA, B. F. B.. Terceirização na Administração Pública e Implicações no âmbito dos Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; DINIZ, Jamile Bergamaschine Mata; LOPES, B. R.. A Parceria Público-Privada como Instrumento de Política de Privatização: um Estudo sobre a Concessão da Rodovia MG-50. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; GUEDES NETO, A. D.;MORAES, E. A.. A Política Brasileira de Garantia de Preços Mínimos -PGPM: análise dos Aspectos Jurídicos Autorizativos da PGPM como Forma de Intervenção Estatal no Domínio Econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; GOUVEA, A. L.; SILVEIRA, M. C.. Direito Econômico do Planejamento Estatal: Uma Análise da Natureza Jurídica do Planejamento Econômico no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; GOUVEA, A. L.; TORRES, G. G.. Planejamento e Controle Orçamentário na Educação Púbica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; SILVA, L. N. E.; FERNANDES, B. T. L.. Lei 12.529/11: a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e suas consequências para a ordem econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.MORAES, E. A.; NEVES, R. C.. Juros e Justiça: uma reflexão sob o olhar do Direito Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CLARK, G.; COSTA, M. A.; FRANCA, V. S.; GONCALVES, E. L. P.. A Prova da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; COSTA, M. A.; FRANCA, V. S.; GONCALVES, E. L. P.. O Reuso da Água. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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PIMENTA, A. C.;CLARK, G.; KALIL, Roberto; VIDIGAL, Gustavo Costa. Proteção à Propriedade Industrial: O Registro de Desenho Industrial e sua Aplicação à Indústria da Moda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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KALIL, Roberto;CLARK, G.PIMENTA, J. A. C.. Paternidade Socioafetiva Após Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PIMENTA, J. A. C.CLARK, G.; KALIL, Roberto; VIDIGAL, Gustavo Costa. O Marco Histórico da Greve em Geral, no Serviço Público, os Direitos e Deveres, Responsabilidade do Empregador e Empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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PIMENTA, A. C.;CLARK, G.; KALIL, Roberto; VIDIGAL, Gustavo Costa. A globalização e a Integração Econômica Internacional Frente ao Desafios da Garantia de Direitos Fundamentais: Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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LARA, Fabiano Teodoro de Rezende;CLARK, G.; PEREIRA, Fábio Queiroz; LEURQUIN, Pablo Georges. Agências Reguladoras e a Perspectivas da Regulação Econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LARA, Fabiano Teodoro de Rezende;CLARK, G.; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. A Interferência do Poder Judiciário na Formação das Taxas de Juros Praticadas pelas Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LARA, Fabiano Teodoro de Rezende;CLARK, G.; CASTRO, Bruno Braz de. Os Acordos com os Organismos Internacionais e sua Influência na Atividade Econômica Interna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Ílder Miranda;CLARK, G.; VICTOR, Gisele Cristina dos Santos. A responsabilidade, Administrativa, Civil e Penal dos Empreendedores Após o Licenciamento Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. Fundamentos para os critérios de cessação da obrigação alimentar pelo casamento, união estável, concubinato e procedimento indigno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. O direito de convivência familiar e a responsabilidade civil dos pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira;CLARK, G.. A intervenção estatal nos contratos de transferência de tecnologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. Síndrome de alienação parental: órfãos de pais vivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. Guarda Compartilhada: medidas que se impõe face ao mehor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. A Alteração do Regime de Bens na Constância do Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. Da Política de Preços: A (in) constitucionalidade da intervenção econômica estatal na política de preços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. A importância das micro e pequenas empresas no mercado econômico e suas principais dificuldades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. A Justificativa para a concessão de isenção do IPTU residencial no Município de Contagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CANDIDO, J. B. O.; PIMENTA, Luciana Pereira. "Sham Litigation" na visão Antitruste: abuso do direito de ação com efeitos na esfera da concorrencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; COSTA, Marcos Antônio da; NASCIMENTO, Samuel Pontes do;PIMENTA, J. A. C.. A Punição Administrativa na Esfera do Consumidor: PROCON-MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende. Ofensa ao Principio Constitucional da livre concorrência pela adoção de tabelas de honorários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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CLARK, G.; NASCIMENTO, A. F.; SILVA, E. C.. A Legalidade da Lavratura de Auto de Infração de Trânsito por Policial Rodoviário que não Encontra em Serviço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, G.; ESTEVES, J. C. S.; SOUTO, Rita de Cássia Costa. Um comparativo da transgressão e sanção disciplinar a Luz do Decreto n. 23.085/83 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar - e a Luz da Lei n. 14.310/02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; ESTEVES, J. C. S.; SOUTO, Rita de Cássia Costa. Viabilidade da aplicação da Lei de Greve do Setor Privado ao Funcionalismo Público Face a Mora Legislativa do Congresso Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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LICINO, Francisco Márcio de Macedo; TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves;CLARK, G.. Mútuo Habitacional: sistema price x saldo dvedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LICINO, Francisco Márcio de Macedo; TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves;CLARK, G.. Processo de Execução Suspenso Por Falta de Bens Penhoráveis do Devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LICINO, Francisco Márcio de Macedo; TAVARES, Antônio Augusto Gonçalves;CLARK, G.. Ação Monitória Para cobrar de Avalista Título de Crédito Prescrito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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CLARK, GIOVANI; ARAÚJO, M. M.; GODOI, Marciano Seabra de. Banca de Seleção 1º/2024, do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Linha de Pesquisa: Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SILVA, L. N. E.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende. Banca de Seleção de Monitores para Direito Econômico I e II. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; ARAÚJO, M. M.. Seminários de Doutorado do 1º Semestre de 2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito da linha de pesquisa ?Desenvolvimento e políticas públicas?. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, GIOVANI; GODOI, Marciano Seabra de. Seminários de Doutorado do 2º Semestre de 2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito da linha de pesquisa ?Desenvolvimento e políticas públicas?. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, GIOVANI; GODOI, Marciano Seabra de; ARAÚJO, M. M.. Banca de Seleção 1º/2025, do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Linha de Pesquisa: Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de. Banca de Seleção Suplementar 1º/2023, do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Linha de Pesquisa: Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2023. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; DINIZ, D. M.;CORREA, L. A.. Banca de Seleção de Monitores para Direito Econômico I e II. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

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BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; ARAÚJO, M. M.. Seminários de Doutorado do 1º Semestre de 2023 do Programa de Pós-Graduação em Direito da linha de pesquisa ?Desenvolvimento e políticas públicas?. 2023. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de. Seminários de Doutorado do 1º Semestre de 2022 do Programa de Pós-Graduação em Direito da linha de pesquisa ?Desenvolvimento e políticas públicas?. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, D. M.;CLARK, G.CORREA, L. A.. Banca de Seleção de Monitores UFMG - Direito Econômico. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

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BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; BERNARDES, F. C.;CLARK, G.. Comissão de Avaliação Parcial do Estágio Probatório. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; DINIZ, D. M.; SILVA, L. N. E.. Seleção de Monitores para o Direito Econômico I, Direito Econômico II e Tópicos de Direito Econômico: consumidor. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; ARAÚJO, M. M.; BERNARDES, F. C.; CRUZ, A. R. S.. Seminários de Doutorado do 2º Semestre de 2021 do Programa de Pós-Graduação em Direito da linha de pesquisa ?Desenvolvimento e políticas públicas?. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SAMPAIO, José Adercio Leite; ARAÚJO, M. M.. Seminários de Doutorado do 1º Semestre de 2021 do Programa de Pós-Graduação em Direito da linha de pesquisa ?Constitucionalismo democrático? e ?Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito?.. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CRUZ, A. R. S.;CLARK, G.; ARAÚJO, M. M.; GODOI, Marciano Seabra de; SAMPAIO, José Adercio Leite. Seminário de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ? 2ª Semestre de 2021 - DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS / ESTADO, CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SAMPAIO, José Adercio Leite; ARAÚJO, M. M.. Seminário de Pós-Doutorado do pesquisador Cláudio Luiz Gonçalves de Souza: "As Políticas Públicas Ambientais Brasileiras e arelevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural no âmbito do Direito Econômico ". 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, Marciano Seabra de;CLARK, G.; BERNARDES, F. C.. Banca de Seleção 1º/2022, do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Linha de Pesquisa: Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, Marciano Seabra de;CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de. A Banca Examinadora do Processo de Seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, referente ao 2º semestre de 2020, para a linha de Pesquisa: ?Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; DINIZ, D. M.. Banca de Seleção de Monitores UFMG - Direito Econômico. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de. Banca Examinadora do Processo de Seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, referente a entrada no 1º semestre de 2021, para a linha de Pesquisa: ?Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHAES, R. A.. Banca de Avaliação de Diploma Internacional para fins de Mestrado - Recurso. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; SILVA, L. N. E.. Seleção de Monitor para a Disciplina: Direito Econômico I. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; SILVA, L. N. E.. Seleção de Monitar para a Disciplina: Tópicos em Direito Econômico: Introduction to Law and Development. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.. Seminários de Pesquisa de Doutorado no 1º semestre de 2019 do Programa Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de; FARIA, Edimur Ferreira de. Exame de Seleção do do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas - Linha Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; GODOI, Marciano Seabra de. Seminários de Pesquisa de Doutorado no 2º semestre de 2019 do Programa Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; FILIPPO, F.. Seleção de Discentes para Monitor de Disciplinas no Curso de Direito da PUC Minas em Contagem - 1 Semestre. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende. Membro da Banca de Seleção de Monitória de Direito Econômico II. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de. Exame de Seleção do do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas - Linha Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, GIOVANI; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHAES, R. A.. Comissão de Avaliação de Diploma Internacional para fins de Mestrado. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHAES, R. A.. Banca de Reconhecimento de Título de Mestrado. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; SILVA, L. N. E.. Membro da Banca de Seleção de Monitor de Direito Econômico I. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; BUSTAMENTE, T. R.. Membro de Comissão Avaliadora de Pedido de Redistribuição do Professor. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, F. C.;CLARK, G.; GODOI, Marciano Seabra de. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção 2018 do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, na específica Área de Concentração: Direito Público - Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e a Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira de;CLARK, G.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Membro da Banca Examidora do Exame de Qualificação de Doutorado em Direito Público. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.. Avaliador no Seminário de Doutorado da Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; SILVA, L. N. E.. Seleção de Monitores de Direito Econômico I e II. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; SAMPAIO, José Adercio Leite. Banca Examidora do Exame de Qualificação de Doutorado em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, no 1 semestre 2016. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; ARAÚJO, M. M.. Banca Examidora do Exame de Qualificação de Doutorado em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, 2 semestre de 2016. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; SILVA, L. N. E.. Banca de Seleção de Monitores de Direito Econômico I e II. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; MARÇAL, Antônio Cota; MARINHO, L. A.; MAGALHAES, R. A.. Banca do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas para o Premio Capes. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; ARAÚJO, M. M.; GODOI, Marciano Seabra de. Banca da Banca do Exame de Qualificação de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; TAVARES, Fernando Horta; GODOI, Marciano Seabra de. Banca Examinadora de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, F. C.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção Suplementar de 2012 do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, na específica Área de Concentração: Direito Público - Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e a Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; CRUZ, A. R. S.; GODOI, Marciano Seabra de. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção para de 2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, na específica Área de Concentração: Direito Público - Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e a Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, F. C.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção 2012 do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, na específica Área de Concentração: Direito Público - Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e a Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tosta, Sandra de Fátima Pereira; Savéri, Mário Liotti Suarte Raffaele;CLARK, G.. Processo Externo de Docentes, para 2 semestre de 2009, na disciplina Direito Penal IV, Curso Direito, do núcleo universitário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Contagem. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ribeiro, José Luiz Silva; FILIPPO, F.;CLARK, G.. Processo Interno de Vagas para Docentes, para 1 semestre de 2010, na disciplina Direito Penal V, Curso Direito, do núcleo universitário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Contagem. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; GODOI, Marciano Seabra de;CLARK, G.; ARAÚJO, M. M.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção 2010 do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, na específica Área de Concentração: Direito Público - Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e Sciedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, L. H. C.; FARIA, Edimur Ferreira de;CLARK, G.. Comissão Examinadora de Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para 1 semestre 2009, disciplinas Estágio Supervisionado I, II, III, IV - Prática Simulada - 1 fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, L. H. C.; FARIA, Edimur Ferreira de;CLARK, G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas da PUC Minas para Docente, para 1 semestre 2009, disciplina Estágio Supervisionado I - 2 Fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2008 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, na específica: Área de Concentração: Direito Público - Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.; COSTA, Antônio Aurélio Oliveira; TAVARES, José Newton Tomazzoni. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para 2007, 1º fase, disciplina Filosofia, no Curso de Tecnologia em Gestão de Instituições Financeiras da PUC Minas Barreiro. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FARIA, Edimur Ferreira de; SAMPAIO, José Adercio Leite; YAROCHEWSKY, Leornardo Isaac;CLARK, G.. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-graduação na Área de Concentração de Direito Público: Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo de provimento Interno de Vagas, a fim de selecionar Professor, para o 1º semestre de 2006, na disciplina Direito Econômico, para o Curso de Direito, da Unidade PUC Minas São Gabriel. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.. Examinador, membro da Comissão, do Processo Interno de Vagas, para o 1º semestre de 2005, para selecionar Professor das disciplinas Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.. Examinador, membro da Comissão, na qualidade de Presidente, do Processo Interno de Vagas, 2º fase, para o 1º semestre de 2005, para selecionar Professor da disciplina Direito Empresarial III - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.. Examinador dos concursos de admissão de professores para Controladoria. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.. Examinador dos concursos de admissão de professores para Direito Tributário. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CLARK, G.. Examinador dos concursos de admissão de professores de Direito Econômico. 1993. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

EM BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS INCENTIVOS FISCAIS ENTRE A ZONA ESPECIAL ECONÔMICA DE SHENZHEN E A ZONA FRANCA DE MANAUS; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O Neoliberalismo de Austeridade e a Implantação de sua Política Econômica no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

ANÁLISE DAS MILÍCIAS ARMADAS NO BRASIL SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO: a formação de um (E)estado transversal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A JURIDICIDADE DA REMUNERAÇÃO DAS SANTAS CASAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA: estudo crítico da ausência de correção inflacionária da Tabela de Procedimentos do SUS a partir do Direito Econômico; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

UMA ANÁLISE SOBRE OS POSSÍVEIS BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS EXISTENTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS: a Lei Federal 12; 244/2010 e a Universalização das Bibliotecas Escolares; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE DESASTRES: uma análise dos arranjos jurídico institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

TETO DE GASTOS E IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA: análise da política econômica federal de promoção da ciência, tecnologia e inovação pós Emenda Constitucional n; 95/16; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

DO DEVER VINCULADO DO ESTADO DE IMPLEMENTAR POÍTICAS PÚBLICAS COM VISTA A REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS: O EXEMPLO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

(RE)PENSANDO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: análise segundo o princípio da segurança jurídica; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

O Dever de Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas Operadoras se Plano de Saúde: análise sob a ótica do Direito Econômico; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEU CAMINHO PARA A FINANCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA: (In) eficiência na redução das desigualdades sociais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Endividamento Público Sofisticado por intermédio das empresas de securitização em tempos de neoliberalismo de austeridade: o exemplo da PBH Ativos S; A; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

(DES) PLANEJAMENTO ESTATAL: a recente implementação de políticas nacionais de austeridade, propiciadoras de retração do mercado interno, no contexto brasileiro de precípua (e estratificada) tributação de consumo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Conflitos Federativos Ambientais no Estado Democrático de Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A previdência social como forma de intervenção do Estado brasileiro na economia: (in) eficiência e (in) efetividade na redução da desigualdade social; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual do Município de Contagem; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Imposto sobre Consumo e Justiça Distributiva: um estudo sobre o ICMS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Planejamento e Neoliberalismo: uma análise da política econômica reguladora sob o enfoque da Previdência Social e Dívida Pública via planos plurianuais de 1996 a 2019; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Planejamento Estatal e Cooperativismo: pluralidade e a constituição econômica efetivada; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A Parceria Público-privada: uma transição do Estado Regulador para o Estado Garanditor; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Ideologia Econômica e Direito: uma análise da legimidade das decisões judicais a partir da Constituição Econômica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A Renúncia Tácita de Receitas Municipais: uma política econômica do Poder Local; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Análise da Destinação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Paradigma do Estado Democrático de Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

O Planejamento Estatal e o Papel dos Tribunais de Contas: atuação para o cumprimento impositivo dos instrumentos orçamentários de planejamento pelo administrador público; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Consórcios Públicos: a minimização das dificuldades socieconômicas e administrativas dos pequenos municípios em busca dos desenvolvimento; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Planejamento no Poder Legislativo Municipal; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A Privatização da Saúde no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani Clark;

Planejamento Sócio Econômico Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A Política dos Transportes Ferroviários no Brasil: uma análise sob a ótica do Direito Econômico; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A Política de Radiodifusão no Brasil: concentração e desafios para a Constituição de 1988 na sociedade midiatizada; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Direitos Fundamentais Sociais e Política Econômica: A Configuração Bidimensional dp Progama Bolsa Família; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Competência em Matéria Ambiental no Federalismo Brasileiro: Apontamentos sobre a Competência Municipal no Meio Ambiente; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A Inefetividade do Acesso Á Justiça em Razão do Preconceito Linguistico: Análise Crítica do Jus Postulandi no Estado Democrático de Direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Mercantilização do Ensino Superior Brasileiro: análise da política econômica privatizante em face da Constituição de 1988; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A Contribuição do Direito Econômico na Construção de um Modelo Jurídico de Desenvolvimento Constitucionalmente Adequadro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani Clark;

Audiências Públicas no STF: por uma Jurisdição Constitucional Participativa; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa: A Regra da Indexação e o Direito dos Servidores Públicos Brasileiros a Revisão Geral Anual de sua Remuneração e Subsidios; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Competência Legislativa Municipal sobre Agrotóxicos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

INTERVENÇÃO ESTATAL INDIRETA E POLÍTICA DE PREÇOS NA AGRICULTURA: perspectiva sobre o constante instrumento de preços mínimos agrícolas no Brasil; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO, O SEU DESCAMINHO PELOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO: Do Papel das Empresas Estatais de Securitização e de Ativos; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Giovani Clark;

ESPINHOS E PEDRAS NO CAMINHO DA POLÍTICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO: os bloqueios institucionais presentes na estrutura jurídica brasileira e os obstáculos à criação, desenvolvimento e integração de cooperativas; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani Clark;

Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: uma análise crítica da produção doutrinária nacional à luz do Direito Econômico e do método analítico-substancial; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Planejamento Estatal Diretivo e a Aplicação do Direito Planejador Sancionador; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

O Ouro e o Outro: da exploração mineral à explotação da dignidade dos povos indígenas; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Giovani Clark;

A Ordem Econômica na Constituição de 1988 e o Endividamento Público Federal: investigações acerca da legitimidade da dívida pública da União sob o paradigma do Estado democrático de Direito; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Ensaio sobre a Atuação Estatal: a possibilidade da alteridade e análise do PRONAF como política pública da ética primeira; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Giovani Clark;

Análise da tributação como mecanismo de realização da justiça social nos processos de insolvência de empreendedores de necessidde no Estado Brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

Racismo e Politica Econômica; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

A Educação como Serviço Público: o papel do direito econômico no tratamento dos custos sociais e a privatização do ensino superior brasileiro; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Giovani Clark;

2021; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Giovani Clark;

Desafios e perspectivas para o desenvolvimento econômico e social do Município de São Roque de Minas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES NA CONCESSÃO RESPONSÁVEL DE CRÉDITO, NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

MÍNIMO EXISTENCIAL: Controle de Constitucionalidade e os Decretos Federais ns° 11; 150/2022 e 11; 567/2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O oligopólio na telefonia móvel: Considerações acerca do Ato de Concentração no 08700; 000726/2021-08; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Dificuldades de implantação dos comandos da Lei Rouanet; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A utilização de câmeras na atuação policial como meio de assegurar a legalidade e transparência dos procedimentos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Dificuldade em encontrar provas nos crimes de violência de gênero- A valoração da palavra da vítima; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Herança digital: sucessão de bens digitais frente e a ausência de regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Marco Temporal e o Efeito Backlash: A Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e as Reações Políticas e Sociais às Garantias Constitucionais dos Povos Indígenas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE USUFRUTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: EFICIÊNCIA JURÍDICA E ECONÔMICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Transparência e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: A Lei de Acesso à Informação e A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais uma antinomia?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Responsabilidade penal nos crimes cibernéticos praticados por inteligência artificial: desafios da imputação jurídica diante da autonomia tecnológica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Medicamentos Off Label: Os limites da obrigação estatal nas demandas relativas a medicamentos não incorporados na política pública do SUS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Saída Temporária na Execução Penal: Garantia ao Princípio da Humanização ou Risco a Prevenção Geral?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Ex-tarifário: a atualização do regime e seus impactos no mercado brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

ADMISSIBILIDADE DO BROCARDO IN DUBIO PRO SOCIETATE EM DETRIMENTO DO IN DUBIO PRO REO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

OS DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UM ESTUDO COM BASE NA LEI 14; 133/2021; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS: juridicização e o papel do Ministério Público estadual; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

ESTUPRO VIRTUAL: UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO ATO LIBIDINOSO SEM A CONJUÇÃO CARNAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Dificuldades na Aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil: Uma Reflexão sobre as Fragilidades e a Urgência de Ações Concretas no Enfrentamento da Violência Doméstica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

ASCENSÃO DO NEONAZISMO NO BRASIL: O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO PENAL NO COMBATE À IDEOLOGIA NAZISTA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A dívida pública: entraves para os direitos sociais da saúde e educação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Agente infiltrado: quando a infiltração pode ser considerada prova ilícita?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A sexualização precoce nas mídias como fator de risco para crimes de abuso sexual contra crianças (0-12 anos): lacunas e desafios da legislação penal brasileira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontiíicia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

LEI MARIA DA PENHA: efetividade e aplicabilidade das medidas protetivas na prática de violência física e psicológica contra a mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DO TRABALHO FRENTE A FALTA DE ESTRUTURA FORNECIDA PELO ESTADO E A AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO MEDIDA EFICAZ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: E os seus impactos na Esfera Penal e Eleitoral no Direito Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O contrabando de agrotóxicos, riscos à saúde e a evolução da legislação acerca do tema; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Apostas Esportivas Online no Brasil: Análise da Regulação Jurídica e Proteção ao Apostador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS SOB A ÓPTICA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ECONÔMICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O DIREITO ECONÔMICO E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: o papel das agências reguladoras na fiscalização dos contratos de concessão e garantia dos princípios constitucionais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A PROBLEMÁTICA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Busca pessoal e busca domiciliar: a insegurança jurídica dos agentes de segurança pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A atribuição para lavratura do Termo Circunstanciado discriminado no caput do artigo 69 da Lei no 9; 099/95; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O reconhecimento implícito do direito à felicidade na Constituição da República; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A superpopulação carcerária como inviabilização da função ressocializadora da pena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A responsabilidade penal do agente policial infiltrado: limites jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A LINGUAGEM COMO AGENTE PARA A ELITIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A judicialização da saúde no acesso ao cannabis medicinal: a necessidade de aplicação administrativa do Tema 1161 do STF para redução da sobrecarga judiciária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA: ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS E EFICAZES NA GESTÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE COLETA EM UMA FUNDAÇÃO PÚBLICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA ÓPTICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE AS CRIPTOMOEDAS: DESAFIOSJURÍDICOS, ESQUEMAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FRAUDES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES INFORMAIS: MOTORISTAS DE APLICATIVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Facções e a cultura do medo: o impacto do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho na Sociedade Brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: a responsabilidade estatal na busca pela erradicação da problemática; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO SOB A ÓTICA DOS IMPACTOS DA REINSERÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIAIS E A REINCIDÊNCIA DOS CONDENADOS, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontiíicia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

EMENDA CONSTITUCIONAL No 95/2016: uma análise da (in)constitucionalidade da incidência do teto de gastos sobre políticas públicas de renda mínima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

DA NÃO FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM DECORRÊNCIA DAS MODIFICAÇÕES DE FATO E DE DIREITO NAS RELAÇÕES DE TRATO CONTINUADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

DIREITO INTERNACIONAL E SOLUÇÕES PACÍFICAS PARA CONFLITOS: Análise histórica dos tratados internacionais e formas de resolução pacífica para conflitos internacionais no mundo globalizado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SEUS LIMITES: uma análise sobre o caso Jovem Pan; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL: uma abordagem sobre a ineficácia das medidas protetivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

OS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DE PRESTAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INOVAÇÃO OU RISCO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

GERAÇÃO DE EMPREGO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO PARTE INTEGRANTE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A EMENDA CONSTITUCIONAL N; ° 95/2016 COMO PROJETO POLÍTICO DE INTENSIFICAÇÃO DA DESASSISTÊNCIA, DA DESIGUALDADE E DA EXCLUSÃO SOCIAL NO PAÍS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Método de Ensino Proposto por Paulo Freire seus Reflexos na Economia Brasileira; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Análise da cláusula de retenção do benefício INSS nos contratos de empréstimo consignado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A IMPUNIDADE COMO FORMA DE ESTÍMULO PARA A TRANSGRESSÃO DA LEI AMBIENTAL: A jurisprudência tornando ineficazes os arts; 29 e 72 da lei no 9; 605, de 12 de fevereiro de 1998; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A PORNOGRAFIA INFANTIL E CRIMES CORRELATOS: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O DIREITO À SAÚDE EM CASOS DE PACIENTE EM PERIGO DE VIDA E COM NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELOS DANOS DECORRENTES DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO TRABALHO DE PARTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: AS INTERPRETAÇÕES DO ART; 5o, LVII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE 1991 A 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS PLATAFORMAS SINAPSES E CODEX; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Dívida Pública: Cenário do endividamento do Brasil após a Constituição da República de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: a influência das normas e da sociedade internacional nos esforços do atual governo brasileiro na efetivação da legislação ambiental nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS PARA O CONTRIBUINTE: Peculiaridades das propostas de uma ?contrarreforma? do Sistema Tributário Brasileiro, Justiça Fiscal e a Desigualdade Social decorrente de um sistema regressivo de tributação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE NO SISTEMA PRISIONAL: das mortes decorrentes da ação ou omissão de agentes públicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NA SAÚDE: Uma Análise à Luz da LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA- PATERNIDADE E UMA EQUIPARAÇÃO À LICENÇA-MATERNIDADE: Análise Jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

DIREITO DO CONSUMIDOR E JOGOS ELETRÔNICOS ON-LINE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE BANIMENTO DE CONTAS ESTIPULADAS PELAS EMPRESAS E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

OS DESAFIOS DO ESTADO EM GARANTIR ACESSO A BENS E PRODUTOS ESSENCIAIS EM MOMENTO DE PANDEMIA, SOB O VIÉS DO DIREITO ECONÔMICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A CORREÇÃO MONETÁRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DE ACORDO COM A INFLAÇÃO À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE OS CONTRATOS DE DURAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A PANDEMIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA LEI 14; 034/2020 NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE PASSAGEIROS E COMPANHIAS AÉRAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Obsolescência Programada: a fragilidade do consumidor brasileiro e o exemplo francês; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

ATUALIDADE DA OBRA DO MESTRE WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA FRENTE À DEPENDÊNCIA DO BRASIL QUANTO A FERTILIZANTES ESTRANGEIROS NO CONTEXTO DA GUERRA DA UCRÂNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: uma análise da política de cotas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA: Arbitrariedade estatal ou cumprimento do interesse coletivo?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA NA UTILIZAÇÃO DE DADOS NO MEIO DIGITAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EMPRESA CAMBRIDGE ANALYTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

ABUSO DE AUTORIDADE NA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ? POLÍCIA MILITAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

SAÚDE PÚBLICA OU VIDA PRIVADA? UMA ANÁLISE DO ART; 28 DA LEI No 11; 343/06 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE ARQUITETURA HOSTIL E GENTRIFICAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Validade dos Contratos de Consumo realizados em Ambientes Virtuais: uma análise jurisprudencial, doutrinária e legal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Análise da Lei Nº 13; 986/2020 (Lei do Agro) e suas alterações: a justificativa jurídica para ampliação do crédito rural privado em favor do poder econômico privado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

DA RÚSSIA PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL À ERA VLADIMIR PUTIN: política externa e tensões com os países do ocidente e com a Ucrânia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ECONÔMICA E OS DESAFIOS PARA SEU EXERCÍCIO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

CONTAGEM DE TEMPO DE TRABALHO INFANTIL PARA APOSENTADORIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA NO BRASIL: crítica acerca da dicotomia pública e privada e o Estatuto do Desarmamento; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

IMPEACHMENT: Uma análise a partir do presidencialismo de coalizão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor: análise de casos na Turma Recusal do TJMG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A (In)aplicabilidade da Constituição Econômica nos Movimentos Ecocapitalistas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre redes sociais e seus usuários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Responsabilidade Solidária de Plataformas Digitais de Intermediação de Serviços: análise à luz do caso Peixe Urbano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Eficácia Jurídico-social dos Mecanismos para a Solução do Problema do Superendividamento no Brasil: uma análise comparativa entre a Lei 14; 181/21 e as orientações estabelecidas pela doutrina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Vulnerabilidade dos Idosos nas Relações de Consumo: análise específica em face aos empréstimos consignados realizados por intermédio das instituições financeiras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E FOMENTO DOS FUNDOS DE PENSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

NECESSIDADE DO DOLO PARA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O DANO EM RAZÃO DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: mero aborrecimento, dano moral, ou dano temporal autônomo?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

OS LIMITES DO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR FRENTE AO EMPREGADO POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

REDUÇÃO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O PLANEJAMENTO ECONÔMICO EM CIDADES MINERADORAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O NEOLIBERALISMO DE AUSTERIDADE: OS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 E SUAS REPERCUSSÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PUNIR ADMINISTRATIVAMENTE ENTIDADES PRIVADAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NA ESFERA CONSUMERISTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Análise da Constitucionalidade da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelecida pela Lei Federal nº 13; 703/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Intervenção Estatal e os Impactos Gerados pela Lei nº 14; 046/2020 nas Relações Consumerista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

TRATAMENTO JURÍDICO DA LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL N° 18; 030/2009 E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO A CULTURA ENQUANTO DIREITO GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: gênero, ciência e técnica médica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A PERÍCIA PRÉVIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A QUESTÃO DA AUSÊNCIA DE UM PISO SALARIAL NACIONAL PARA A CLASSE DOS ADVOGADOS CONTRATADOS NO TOCANTE À ADVOCACIA DE MASSA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

SUPERENDIVIDAMENTO FEMININO: para além da mera prevenção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A PUBLICIDADE ENGANOSA EM FACE DAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

INSCRIÇÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A INOBSERVÂNCIA PRINCIPIOLÓGICA NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Os Reflexos da Pandemia por Covid-19 nos Contratos de Prestação de serviços: uma análise específicas dos contratos de prestação de serviços de promoção de eventos em geral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Intervenção do Município no Domínio Econômico durante a Pandemia de Covid-19: os exemplos de Belo Horizonte e Contagem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Diálogos Sociológicos sobre o Ataque às Instituições Democráticas: estudo e análise crítica e criativa ao documentário 'Democracia em Vertigem' sob o ponto de vista econômico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

TELEFONIA MÓVEL E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR: As dificuldades em tempos de Covid 19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A LINHA TÊNUE ENTRE A ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM ÉPOCA DE PANDEMIA DA COVID 19 E A AFRONTA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: COVID ? 19 RELAÇÕES CONTRATUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

NEOLIBERALISMO E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: a contribuição do neoliberalismo na redução da capacidade de resposta da sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Das Lições de Vinicius às Universidades: os programas Reuni e Pronui enquanto indutores do capital privado no ensino superior; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

ANÁLISE CRÍTICA DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL E SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A PROBLEMÁTICA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: ESTUDO DE CASOS DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM BELO HORIZONTE E NA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A UTILIZAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O RECALL NO BRASIL: a responsabilidade administrativa a partir do CDC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

RACISMO, DESIGUALDADE RACIAL, DESIGUALDE SOCIAL E PODER ECONÔMICO PRIVADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Taxação sobre grandes fortunas sob a ótica do Plp 202-B/1989: Uma análise crítica acerca de sua tramitação, entraves e possíveis avanços; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Legitimidade das Lutas do MST pela Reforma Agrária em face da Constituição Brasileira de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A​ ​Economia​ ​Popular​ ​Solidária​ ​como​ ​meio​ ​de​ ​efetivação​ ​do​ ​modelo econômico​ ​constitucional​ ​pluralista​; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Dívida Externa Brasileira sob a Ótica da Teoria das Dívidas Odiosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O ÔNUS DA PROVA E AS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Recepção do Crime de aborto pela Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O programa ?uma ponte para o futuro? sob o prisma do Direito Econômico; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

BOLSA FAMÍLIA: programa de transferência direta de renda e seus desafios na superação da pobreza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

UBER : DESAFIOS À REGULAMENTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Segurança Pública: a transferência da responsabilidade do Estado para o particular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A TUTELA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

DIREITO À SAÚDE: a judicialização da saúde e a obrigatoriedade do Estado de conceder medicamentos não estabelecidos em atos normativos do Sistema Único de Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

(In)observância da Preservação das Unidades de Conservação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Abuso do Poder Econômico: síntese do caso do fardamento militar em Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Atuação do Cartel no Estado de Minas Gerais: o exemplo das fardas da Polícia Militar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Incorporação Imobiliária em Condomínios Edilícios Direito do Consumidor e rescisão do contrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

REFLEXOS ECONÔMICOS DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

ASPECTOS DA GESTÃO BRASILEIRA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS: O caso da Bacia do Rio Paraopeba em Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A EXPLORAÇÃO DE CÃES VIGIA EM GALPÕES E LOTES, MERCADO PARALELO QUE NÃO COMUNGA AMPARO JURÍDICO REFERENTE AO TRABALHO DESSES ANIMAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS: Uma abordagem histórica e constitucional sobre o tema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Desenvolvimento econômico no Brasil nos últimos doze anos e a sociedade de classes: o surgimento de uma ?nova classe média?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Dívida Pública como Barreira à Efetivação de Direitos Humanos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Princípio da insignificância aplicado aos crimes consumeristas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Participação do capital estrangeiro nas empresas de aviação civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A gestão privatista dos recursos hídricos à luz do neoliberalismo regulador: tensão entre capital privado e interesse público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Economia solidária: desmascarar e disputar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Tecnologia da Agricultura Transgênica em Contraponto com as Técnicas Aplicadas na Agricultura Tradicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Dívida Pública Alguns Aspectos Jurídicos: a dívida externa da União e sua implicação direta nos Estados, excessiva onerosidade da Lei 9; 496/1997 e ausência de auditoria pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Aplicação dos Direitos do Consumidor nas Decisões Proferidas pelas Turmas e Camaras Recursais do TJMG nos Casos de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Inadiplemento da Tarifa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Pluralidade Produtiva, Povos e Comunidades Tradicionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Acesso a Internet como Direito Fundamental: a tutela do Estado e o limite de atuação de agentes econômicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Pensamento Único, Ideias de um Retrocesso: da Política Econômico Europeia à Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Antijuricidade da Descontinuidade do Serviço Essencial de Abastecimento de Água Tratada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Publicidadade Enganosa dos Produtos Oferecidos pelas Instituições Bancárias no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Copa 2014: o Direito à Cidade X o Capital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Intervenção do Estado na Economia por meio das Compras Públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design de Moda) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Assassinos Econômicos e o Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARTICIPATIVO EM CONTAGEM/MG: DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PPAP E A QUESTÃO DA ?REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A REGULAÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA NO BRASIL EM FACE DA CRISE ENERGÉTICA E OS REFLEXOS PARA OS CONSUMIDORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Enfretamento do Tráfico de Pessoas no Brasil para Fins de Trabalho Escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design de Moda) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto Entendimento do Supremo Tribunal Federal pela Maxima Efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Neoliberalismo de Regulação em Face da Crise Financeira Internacional e seus Reflexos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Extensão da Imunidade Tributária dos Serviços Postais aos demais Serviços Prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: investigação dos contornos jurídicos da intervenção estatal na atividade econômica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ás relações de consumo com as empresas de transporte aéreo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Mutação Constitucional em Benefício do Grande Capital: o fim da limitação dos juros, após a Emenda Constitucional n; 40; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet nas Relações de Consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Moeda: Emissão e Controle à Luz da Constituição de 1988 e da Democracia Direta Participativa - Decreto 8; 243/2014 - que institui o Sistema Naciona de Participação Social - SNPS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Proteção das Relações de Consumo e o Papel do Consumidor Verde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Parceria Público-Privada como Instrumento de Política de Privatização: um Estudo sobre a Concessão da Rodovia MG-50; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Política Brasileira de Garantia de Preços Mínimos -PGPM: análise dos Aspectos Jurídicos Autorizativos da PGPM como Forma de Intervenção Estatal no Domínio Econômico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Direito Econômico do Planejamento Estatal: Uma Análise da Natureza Jurídica do Planejamento Econômico no Estado de Minas Gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Planejamento e Controle Orçamentário na Educação Púbica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Lei 12; 529/11: a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e suas consequências para a ordem econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Juros e Justiça: uma reflexão sob o olhar do Direito Econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Licenciamento Ambiental: a vinculação do EIA e RIMA nos casos de suas conclusões serem desfavoráveis ao empreendimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Reuso da Água; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Superendividamento do Crédito Consignado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Nova Estrutura do SBDC e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE na Lei; 12; 529/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Marco Regulatório do Pré-Sal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Compensação Ambiental e sua aplicação pelo Estado de Minas Gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Importações Brasileiras: O Regime de Ex-Tarifários e a atual Política Intervencionista Estatal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Programa Bolsa Família: Distribuição de Renda ou Reafirmação do Poder Econômico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Competência Legislativa de Município sobre Direitos do Consumidor: as Decisões dos Tribunais e a Experiência de Belo Horizonte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O (Des)Planejamaento Público e a Copa do Mundo de 2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Desafio da Gestão de Resíduos Sólidos e Urbanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Meia Entrada em Face da Competência do Município para Legislar em Direito Econômico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Regulamentação no Mercado de Rating; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Reajuste dos Benefícios Previdenciários RGPS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Análise Crítica do Fenômeno do Superendividamento no Brasil à Luz da Legislação do Crédito Consignado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Apontamentos sobre os Cartéis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Interrupção do Serviço Público Essencial em Face do Inadimplemento do Consumidor Usuário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Pessoa Jurídica como consumidora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

As Fragilidades do Planejamento e dos Planos Municipais: o caso concreto do Município de Esmeralda/MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

SuperCade: o que muda com a aprovação do Projeto de Lei n; 3; 937/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Principais Alterações do Código Florestal pelo Projeto de Lei n; 1876/1999 e seus Reflexos no Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Da Política de preços: A (in)constitucionalidade da intervenção econômica estatal na política de preços; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Importância das micro e pequenas empresas no mercado econômico e suas principais dificuldades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A justificativa para a concessão da isenção do IPTU residencial no Município de Contagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

"Sham Litigation"na visão Antitruste: abuso do direito de ação com efeitos na esfera concorrencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Progrma Universidade para Todos (Lei n; 11; 096/05) Interpretado à Luz do Princípio da Proibição de Retrocesso Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Análise de Atos de Concentração no Setor Bancário: conflito de competência entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Banco Central do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Juros Abusivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Lei 4; 131/62 e a Nova Ordem Econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

As cooperativas de consumo enquanto forma de organização popular no enfrentamento do abuso econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Função Social dos Juros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Questão Contratual no Código de Defesa do Consumidor: Contratos de Estacionamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Possibilidade da Estatização Econômica Face à Constituição de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Ineficácia do Projeto de Lei 300/07 no Comabte a Pirataria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Região Metropolitana de Belo Horizonte: Assembléia Metropolitana e seu Planejamento Articulado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Os Consórcios Públicos como Instrumentos de Intervenção dos Municipios no Domínio Econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Softmare Livre: implantação de softmare livra na empresa TECNI-AR atendendo a legislação brasileira atual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Mútuo de Habitação: sistema price x saldo devedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O CDC, a Venda de Passagens Áereas em Excesso e os Atrasos de Vôo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Punibilidade das Infrações Consumeristas em Face da Administração Pública Municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Emenda Constitucional N; 40 - 29/05/2003: Uma Questão de Inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Acordo de Leniência na Ordem Econômica Pátria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Economia do Hidrogênio: do Crime contra o Meio Ambiente na busca de Nova Fonte de Energia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Ilegalidade na Cobrança de Juros Acima do Limite Legal por Empresas não Integrantes do Sistema Financeiro Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

As Agências Reguladoras e a Democracia no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Regras de Direito Econômico como Forma de Garantir em Cárater Permanente o Valor Real dos Benefícios Previdenciários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Carteis: O Abuso do Poder Econômico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

As relações de Consumo nas Transações Virtuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Privatização da Rede Ferroviária Federal perante o Texto Constitucional e suas Implicações na Sociedade Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Efeitos Sociais do Superendividamento em Face do Uso dos Cartões de Crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

As Operações Eletrônicas Bancárias Face ao Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Os Fundamentos Jurídicos dos Programas de Renda Mínima Instituido no Brasil - Bolsa-Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia à Luz dos Direitos e Garantias Constitucionais e o Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Mercado e o Direito Econômico: COPASA X CORREIOS; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Interpretação Autêntica e a Irretroatividade da Lei na Seara do Direito Tributário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Da Efetividade do Princípio da Função Social nos Contratos de Adesão Regulados pelo Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos Bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Eficácia do Processo Administrativo na Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Publicidade Abusiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Publicidade Abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

A Regra da Indexação e o Enriquecimento Sem Causa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

As Companhias Telefônicas e os Direitos dos Consumidores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Cartel do Aço na Construção Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Direito Ambiental e as Formações Florestais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Problema da Vinculação dos Juros no Código Civil de 2002 à Luz do Direito Econômico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Planejamento Municipal na Ótica do Direito Econômico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Giovani Clark;

Publicidade Enganosa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Alimentos Transgênicos : A Dimensão Jurídica de Proteção ao Consumidor Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Convenção Coletiva de Consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Direito do Consumidor em Face às Legislações Municipais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O Papel da ANEEL nas Relações entre Fornecedores de Energia Elétrica e Usuário Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Programa de Monitoria da Graduação - PMG; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Orientação de Monitoria em Direito Econômico; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Orientação de Monitoria em Direito Econômico; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

O SERVIÇO ESSENCIAL DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS DECISÕES PROFERIDAS PELAS TURMAS E CAMARAS RECURSAIS DO TJMG; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontiíicia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Royalties do Petróleo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Tratamento Jurídico das Estações Radiobase(antenas) à Luz da Legislação Municipal de Belo Horizonte; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontiíicia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Distribuição de renda via Bolsa Escola à luz do Direito; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Supervisão de Professor de Direito Econômico na UFMG; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Orientação de Monitoria de Direito Econômico; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Orientação de Monitoria em Direito Econômico; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Monitoria de Direito Econômico I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG; Orientador: Giovani Clark;

Monitoria de Direito Econômico I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Giovani Clark;

Monitoria de Direito Econômico I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG; Orientador: Giovani Clark;

CLARK, GIOVANI . Projeto de Grupo de Estudos da FBDE - 1º Semestre 2025. 2025.

CLARK, GIOVANI . Minuta de Edital de Monitória do Curso de Direito da PUC Contagem. 2025.

NASCIMENTO, A. F. ; CLARK, GIOVANI ; MORATO, J. M. C. . Projeto de Atividade de Extensão: Trabalho Análogo a Escravo. 2025.

CLARK, GIOVANI . Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 1/2024. 2024.

CLARK, GIOVANI . Edital Suplementar de seleção de monitores do 1º semestre de 2024. 2024.

CLARK, G. . Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 1/2023. 2023.

CLARK, G. ; REISSINGER, S. . Minuta do Edital da Monitoria e Extensão da PUC Minas Contagem 1/2023. 2023.

CLARK, G. . Parecer em Relatório Individual de Docente - ReDoc de 2022. 2023.

CLARK, G. . Parecer no pedido de Alteração de Regime de Trabalho e do Plano de Trabalho Trienal apresentado. 2023.

CLARK, G. ; CORREA, L. A. . Minuta do Projeto do V Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza: Direito Econômico e Cidades. 2023.

CLARK, G. . Parecer de Dispensa de Disciplina - Direito Econômico do Planejamento. 2023.

CLARK, G. . Parecer em Relatório das Atividades Individuais de Docente - Redoc 2022. 2023.

CLARK, G. . Parecer em Relatório das Atividades Individuais de Docente- Redoc 2022. 2023.

CLARK, G. . Parecer em Relatório das Atividades Individuais de Docente- Redoc 2022. 2023.

CLARK, G. . Minuta do Edital da Monitoria da PUC Minas Contagem 2/2022. 2022.

CLARK, G. . Projeto de Monitória Voluntária da PUC Minas Contagem. 2022.

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves ; CLARK, G. ; BERNARDES, F. C. . Avaliação Parcial de Estágio Probatório. 2021.

CLARK, G. . Parecer em Relatório Individual ReDoc de Professor. 2021.

CLARK, G. . Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor. 2021.

CLARK, G. . Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor. 2021.

CLARK, G. . Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor. 2021.

CLARK, G. . Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor. 2021.

CLARK, G. ; URSINE, I. M. . IX Colóquio de Direito Econômico ? Prof. Washington Peluso Albino de Souza - OS CEM ANOS DE CELSO FURTADO: soberania econômica e dívida pública. 2020.

CLARK, G. . Relatório da Atividades de Professor da UFMG. 2020.

CLARK, GIOVANI ; FILIPPO, F. . Produção do Edital de Monografia do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem - 1 Semestre. 2018.

CLARK, GIOVANI . Produção do Projeto de Grupo de Estudo dos Membros da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) - 1 semestre de 2018. 2018.

CLARK, GIOVANI ; CORRÊA, Leornado Alves ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do . Produção do projeto do Grupo de Pesquisa de Direito Econômico - Washington Peluso Albino de Souza. 2018.

CLARK, G. . Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento. 2018.

CLARK, G. ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; MAGALHAES, R. A. . Reconhecimento de Título de Mestrado. 2018.

CLARK, G. . Projeto de criação do Conselho de Pesquisa da PUC Contagem. 2005.

CLARK, G. ; LIMA, Taísa Maria Macena de ; TAVARES, Fernando Horta ; COLEN, G. C. ; COSTA, João Paulo Gonçalves da ; CORREA, M. A. G. F. ; VACARO, Stefânia Becattini ; OLIVEIRA, Gustavo Domingos Roamano ; VIEIRA, Giovani Avelar . Comissão para Propor Reformulação do Currículo do Curso de Direito. 1999.

CLARK, G. . Esforços e Dificuldades na Implementação de Normas Legais de Proteção Ambiental. 1997.

CLARK, GIOVANI . A Privatização da Cemig. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. ; OLIVEIRA, J. A. ; SERRANO, A. S. . X COLÓQUIO DE DIREITO ECONÔMICO Prof. Washington Peluso Albino de Souza - Políticas Públicas e Neoliberalismo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CLARK, G. . Privatização da Eletrobrás: quais as consequências para o consumidor?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. ; CORREA, L. A. . Pandemia do coronavírus redefine papel do Estado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . Livro analisa as transformações do Direito Econômico a partir da Constituição de 1988. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . A Privatização dos Correios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. ; MOTTA, D. ; MARA, E. ; FERNANDES JUNIOR, F. ; SOUZA, H. N. C. . Centenário de Florestan Fernandes: o seu legado para as políticas culturais e socioeconômicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CLARK, G. . O que é Neoliberalismo?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . A Falta de Correção Monetária na Tabela de Imposto de Renda Pessoa Fisíca. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . As Propostas dos candidatos a Presidência da Republica para o IRPF no 2 turno.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . Capital internacional e Constituição Econômica Brasileira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CLARK, G. . Direito do Consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . Direito do Consumidor e compras em ambiente virtual. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . A prestação de serviço de Internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . As Compras pela Internet na Final de Ano. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . Questões Polêmicas de Direito Econômico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . A Disnatia Eleitoral nas Eleições Locais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . O Direito Econômico no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . Corrupção. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . Corrupção. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. . Corrupção. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CLARK, G. ; OPUSZKA, P. R. ; CAVALIERI, M. A. R. ; ALVES, F. W. A. . Direito e Política Econômica: o caso das Lojas Americanas. 2023; Tema: Política Pública em Debate - Programa. (Rede social).

CLARK, G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; BRITTO, A. L. N. P. ; JACOBI, P. ; SILVA, J. I. A. O. . Enfrentamento da Crise Hídrica Brasileira X Soluções à Luz do Direito Econômico. 2021; Tema: Enfrentamento da Crise Hídrica Brasileira X Soluções à Luz do Direito Econômico. (Rede social).

QUADROS, José Luiz de Magalhães ; CHIMURIS, R. ; CLARK, G. . Pandemia: os Direitos Humanos e Cancelamento da Divida Pública. 2021; Tema: Pandemia: os Direitos Humanos e Cancelamento da Divida Pública. (Rede social).

LELIS, D. A. S. ; CLARK, G. ; BIAVASCHI, M. B. . Os Conflitos Laborais e a Renda Básica Cidadã. 2020; Tema: Os Conflitos Laborais e a Renda Básica Cidadã. (Rede social).

CLARK, G. ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas ; KOURY, S. E. C. . Os Caminhos da Democracia e da Política Econômica. 2020; Tema: Os Caminhos da Democracia e da Política Econômica. (Rede social).

CLARK, G. ; SAMPAIO, José Adercio Leite ; LIMA, M. M. A. B. . Os Rumos da Democracia em Tempos de Pandemia. 2020; Tema: Os Rumos da Democracia em Tempos de Pandemia. (Rede social).

CLARK, G. ; CORRÊA, Leornado Alves ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do . Livre de lançamento da obra: Constituição Econômica Bloqueada: impasses e alternativas. 2020; Tema: O DIREITO ECONÔMICO, O PIONEIRISMO DE WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA E O DESAFIO EQUILIBRISTA: a luta histórica de uma disciplina entre padecer e resistir. (Rede social).

CLARK, G. ; PEZZELLA, M. C. C. ; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas ; TORELLY, P. ; BOLZAN, L. . Constituição e Município em Tempos de Pandemia. 2020; Tema: Constituição e Município em Tempos de Pandemia. (Rede social).

PEZZELLA, C. C. ; CLARK, G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . A Covidi-19 e os Dilemas do Ensino Superior e da Pós-graduação no Brasil. 2020; Tema: A Covidi-19 e os Dilemas do Ensino Superior e da Pós-graduação no Brasil. (Rede social).

CLARK, G. ; FILIPPO, F. ; LIMA, Vinicius Moreira de . A Covid-19: os direitos previdenciários e as relações do trabalho. 2020; Tema: A Covid-19: os direitos previdenciários e as relações do trabalho. (Rede social).

CLARK, G. ; OPUSZKA, P. R. ; OCTAVIANI, A. . Centenário de Nascimento de Celso Furtado: caminhos para o desenvolvimento. 2020; Tema: Centenário de Nascimento de Celso Furtado: caminhos para o desenvolvimento. (Rede social).

CLARK, G. ; FATTORELLI, M. L. . O Sistema da Dívida e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra. 2020; Tema: O Sistema da Dívida e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra. (Rede social).

BERCOVICI, G. ; CLARK, G. . Desindustrialização Nacional e a Soberania. 2020; Tema: Desindustrialização Nacional e a Soberania. (Rede social).

CLARK, GIOVANI . Edital de Monitoria do Curso de Direito da PUC Contagem - 1º 2025. 2025. (Produção de Edital de Monitoria).

CLARK, GIOVANI . Parecer Redoc 2024. 2025. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, GIOVANI . Parecer Redoc 2024. 2025. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, GIOVANI . Parecer Redoc 2024. 2025. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, GIOVANI . Parecer em Projeto de Extensão de Professor da UFMG. 2025. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, GIOVANI . VIII Encontro Virtual do CONPEDI,. 2025. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, GIOVANI . VIII Encontro Virtual do CONPEDI. 2025. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, GIOVANI . VIII Encontro Virtual do CONPEDI. 2025. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . VIII Encontro Virtual do CONPEDI,. 2025. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . VIII Encontro Virtual do CONPEDI. 2025. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . Parecer Redoc 2023. 2024. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, GIOVANI . Parecer Redoc 2023. 2024. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, GIOVANI . Parecer Redoc 2023. 2024. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, GIOVANI . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, GIOVANI . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, GIOVANI . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, G. . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, G. . Revista Semestral de Direito Econômico. 2024. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, GIOVANI . II Colóquio Internacional de Direito Econômico e do XII Colóquio de Direito Econômico Prof. Washington Peluso Albino de Souza Tema: Direito Econômico e as Mudanças Climáticas: o exemplo do Rio Grande do Sul. 2024. (Presidente de Mesa).

CLARK, GIOVANI ; CORREA, L. A. . VI Seminário de Direito Econômico - Prof. Washington Peluso Albino de Souza Direito Econômico e Atualidade. 2024. (Presidente de Mesa).

CLARK, GIOVANI . XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. ; SOSA, R. J. C. . O Sistema da Dívida Pública na América Latina. 2023. (Aula Conjunta Internacional).

CLARK, G. . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPED. 2023. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, G. . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, G. . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, G. . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2023. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. ; GOMES, A. M. I. S. ; VIDIGAL, Gustavo Costa ; SLAVIN, P. . I Colóquio Internacional de Direito Econômico e do XI Colóquio de Direito Econômico Prof. Washington Peluso Albino de Souza - Tema: Planejamento Urbano e Direito à Cidade: a visão do Direito Econômico. 2023. (Moderador de Evento).

CLARK, GIOVANI . Parecer Redoc 2022. 2023. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, GIOVANI . Parecer Final de Supervisão de Estágio Probatório de Professor. 2023. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . Revista Semestral de Direito Econômico. 2023. (Parecer Jurídico e Técnico).

ANDRADE, E. ; CLARK, G. ; CORREA, L. A. ; ALVES, A. D. . Reunião com os Avaliadores do INEP/MEC do Curso de Ciência do Estado. 2023. (Reunião de Docentes).

CLARK, G. . 01 Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor. 2022. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . 02 Parecer em Relatórios Individuais ReDoc de Professor. 2022. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . Parecer Parcial de Estágio Probatório do Docente. 2022. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . Parecer sobre a viabilidade de Estágio de Pós-doutorado de Docente. 2022. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . Parecer de Relatório REDOC. 2022. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . Parecer de Relatório REDOC. 2022. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . Parecer de Relatório REDOC. 2022. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . Parecre de Dispensa da Disciplina Direito Econômico do Planejamento. 2022. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Parecre de Dispensa da Disciplina Direito Econômico I. 2022. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de artigo da Revista Semestral de Direito Econômico. 2022. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de artigo da Revista Semestral de Direito Econômico. 2022. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Revista Semestral de Direito Econômico. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Dispensa de Disciplina: Direito Econômico do Planejamento. 2021. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Revista Semestral de Direito Econômico. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Revista Semestre de Direito Econômico. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI,. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Professor de Direito Econômico. 2021. (Supervisão de Estágio Probatório Docente).

CLARK, G. ; KOURY, S. E. C. . Debate da Obra: ' A Cruel Pedagogia do Vírus' de Boaventura de Sousa Santos. 2020. (Debate em Live).

CLARK, G. ; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas . Debetes de Direito Econômico: 'Paradoxos da Política Econômica do Governo Federal à partir de 2019 e Coronavirus. 2020. (Debate em Live).

CLARK, G. . Parecer de Dispensa da Disciplina Direito Econômico I. 2020. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Revista Semestral de Direito Econômico. 2020. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; MAGALHAES, R. A. . Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2019. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . O Neoliberalismo de Austeridade e a Implantação de sua Política Econômica no Brasil. 2019. (Elaboração de Projeto de Pesquisaa).

CLARK, G. . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/Belém/PA. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/Belém/PA. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/Belém/PA. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/Belém/PA. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/Belém/PA. 2019. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. ; MOURA, S. S. ; LIMA, M. J. N. . AS ONDAS DE FINANCEIRIZAÇÃO PELO BRASIL E UM GIRO RÁPIDO PELO DIREITO COMPARADO: O QUE RESTARÁ À SOCIEDADE?. 2019. (Prudução de Pôster).

CLARK, GIOVANI ; GOMES, Antônio de Vasconcelos . IV CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS e I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA TRABALHO, TECNOLOGIAS, MULTINACIONAIS E MIGRAÇÕES -TTMMs. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

CLARK, G. ; FILIPPO, F. . Edital de Monitória do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem. 2018. (Produção de Edital de Monitória).

CLARK, G. . Da Fundação Brasileira de Direito Econômico: A Constituição Econômica Brasileira de 1988, os Limites do Neoliberalismo e a Defesa do Consumidor. 2018. (Elabora de Projeto de Grupo de Estudo).

CLARK, G. ; FILIPPO, F. . Edital de Monitória do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem. 2018. (Elaboração de Edital de Monitória).

CLARK, G. . Da Fundação Brasileira de Direito Econômico: A Constituição Econômica Brasileira de 1988 e os Limites da Regulação e Austeridade. 2018. (Elaboração de Projeto de Grupo de Estudo).

CLARK, G. . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Dispensa da Disciplina Direito Econômico do Planejamento. 2018. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Pensar - Revista de Ciência Jurídica. 2018. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; MAGALHAES, R. A. . Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2018. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . VII Encontro Internacional do CONPEDI/Braga - Portugal. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . VII Encontro Internacional do CONPEDI/Braga - Portugal. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . VII Encontro Internacional do CONPEDI/Braga - Portugal. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. ; GABRICH, F. A. ; TABAK, B. M. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

CLARK, G. ; GONCALVES, E. N. ; KNOERR, F. G. . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

CLARK, G. . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Pensar - Revista de Ciência Jurídica. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Revista de Análise Econômica do Direito. 2017. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento. 2017. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação de Artigo Cientifíco e Jurídico. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. ; OPUSZKA, P. R. ; BARROSO FILHO, J. . Coordenação do GT Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação do XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Jurídico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Jurídico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Juridico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Jurídico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Jurídico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Jurídico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Juridico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Jurídico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Jurídico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliador de Artigo Jurídico - XXV Congresso Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . Dispensa da disciplina Direito Econômico I. 2016. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, GIOVANI . Dispensa da disciplina Direito Econômico II. 2016. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. ; FILIPPO, F. ; AMARAL, J. ; VILACA, E. J. L. . ENADE e demais assuntos. 2015. (Reunião de Professores do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem).

CLARK, G. . Mobilidade urbana e locomoção - a dimensão coletiva do direito de ir, vir e permanecer. 2015. (Seminário de Qualificação dos Doutorados do Programação de Pós-Graduação em Direito da PUC Mina).

CLARK, G. . Custo Sociais da Mercantiização do Ensino Superior. 2015. (Seminário de Qualificação dos Doutorados do Programação de Pós-Graduação em Direito da PUC Mina).

PAULA, J. A. ; CLARK, G. ; TORRES, G. G. . IV Cóloquio de Direito Econômico. 2015. (Dialogo em Colóquio).

CLARK, G. ; FARIA, Edimur Ferreira de ; BERNARDES, F. C. ; COLEN, G. C. ; SAMPAIO, José Adercio Leite ; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira ; POLI, L. M. ; MARINHO, L. A. ; YAROCHEWSKY, Leornardo Isaac ; GODOI, Marciano Seabra de . Restruturação das áreas e Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2015. (Reunião Técnica do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas).

CLARK, G. ; CASTRO, A. C. L. M. ; NASCIMENTO, A. F. ; BURGARELLI, Bruno B. Albergaria Kneipp ; VILACA, E. J. L. ; FILIPPO, F. ; PEDRON, F. Q. ; COSTA, Marcos Antônio da ; PINTO, Odil de Lara ; PIMENTA, Luciana Pereira ; AMARAL, J. . Renuião com os Avaliadores do MEC com os Professores do Curso de Direito em Contagem. 2015. (Reunião de Professores do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem).

CLARK, G. ; DINIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; SILVA, L. N. E. ; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende ; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira ; DIAS, M. T. F. . Reunião Periódica da Câmara Departamental de Direito Público da UFMG. 2015. (Reunião da Câmara Departamental de Direito Público da UFMG).

MARÇAL, Antônio Cota ; FARIA, Edimur Ferreira de ; BERNARDES, F. C. ; CLARK, G. ; TAVARES, Fernando Horta ; COLEN, G. C. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; QUADROS, José Luiz de Magalhães ; MARINHO, L. A. ; POLI, L. M. ; GODOI, Marciano Seabra de ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; ARAÚJO, M. M. ; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Nrmas da CAPES para os anos de 2013-2016. 2015. (Reunião Técnica do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas).

NASCIMENTO, A. F. ; CLARK, G. ; FILIPPO, F. . Avaliação do segundo semestre de 2015. 2015. (Reunião dos Professores do Curso de Direito da PU Minas em Contagem).

NASCIMENTO, A. F. ; VILACA, E. J. L. ; FILIPPO, F. ; CLARK, G. ; OLIVEIRA, J. C. V. ; AMARAL, J. . Avaliação do trabalho Interdiciplinar dos Alunos. 2015. (Reunião de Professores do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifíco. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cinetifíco).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, G. . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Cientifico. 2015. (Avaliador Jurídico Cientifico).

CLARK, GIOVANI . Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento. 2015. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. . Parecer em Artigo Jurídico. 2014. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. ; OPUSZKA, P. R. ; SILVA, M. S. C. . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Coordenação de Grupo de Trabalho Direito e Economia).

CLARK, G. ; BERNARDES, F. C. ; FARIA, Edimur Ferreira de ; SAMPAIO, José Adercio Leite ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; POLI, L. M. ; TAVARES, Fernando Horta ; CRUZ, A. R. S. . Reforma das Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa. 2014. (Reunião Técnica do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas).

CLARK, G. ; TAVARES, Fernando Horta ; BERNARDES, F. C. ; CRUZ, A. R. S. ; SAMPAIO, José Adercio Leite ; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira ; GODOI, Marciano Seabra de ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; LIMA, Taísa Maria Macena de ; POLI, L. M. . Critérios e metas de produtividade para o triênio 2014 a 2016. 2014. (Reunião Técnica do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas).

CLARK, G. ; NUNES, A. A. ; CALDAS, J. C. ; LUCAS, R. C. . Projeto de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.. 2014. (Visita Técnica Internacional).

CLARK, G. ; CRUZ, A. R. S. . Seminário de Qualificação dos Doutorados do Programação de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2014. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; XAVIER, Y. M. A. . Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento. 2014. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

CLARK, G. ; FILIPPO, F. ; AMARAL, J. ; VILACA, E. J. L. ; QUEIROZ, A. B. . Discussão e definição do Trabalho Interdisciplinas para o 1 e 2 periodos.. 2014. (Reunião de Professores do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem).

CLARK, GIOVANI . Dispensa da disciplina Direito Econômico do Planejamento. 2014. (Avaliador Jurídico e Tecnico).

CLARK, G. ; PINTO, F. C. S. ; OPUSZKA, P. R. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Coordenação de Grupo de Trabalho Direito e Economia).

CLARK, G. ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio ; PINTO, F. C. S. . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Coordenação de Grupo de Trabalho Direito e Economia).

CLARK, G. . Parecer em artigo Jurídico. 2013. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Parecer em artigo Jurídico. 2013. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Parecer em artigo Jurídico. 2013. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Parecer em artigos Jurídicos. 2012. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Parecer em artigos Jurídicos. 2012. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Parecer em artigos Jurídicos. 2012. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Parecer em artigo jurídico. 2012. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Parecer em artigo jurídico. 2012. (Parecer Jurídico e Técnico).

CLARK, G. . Sabará: Política e Cidadania. 2011. (Entrevista).

CLARK, G. ; NASCIMENTO, Samuel Pontes do ; NASCIMENTO, F. L. ; ANSELMO, Willio Campos ; COELHO, W. T. S. ; CORRÊA, Leornado Alves . Mini-Curso de Direito Econômico: Polêmicas de Direito Econômico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLARK, G. ; OLIVEIRA, Fabiano Gomes . Gurpo: Desenvolvimento e Cidadania - XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

CLARK, G. . A Defesa do Consumidor no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLARK, G. . Marx e Método de Pesquisa. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLARK, G. . Especialização em Direito Econômico. 2006. (Produçãode Projeto de Curso de Especialização).

CLARK, G. ; TEIXEIRA, A. E. ; NASCIMENTO, A. F. ; RIBEIRO, C. M. ; CARNEIRO, J. R. G. ; RICCI, M. B. R. ; PAULA, M. I. L. . Regulamento do Conselho de Pesquisa. 2006. (Elaboração do Regulamento do Conselho de Pesquisa).

CLARK, G. ; NUNES, S. C. ; PAULA, M. I. L. ; RICCI, M. B. R. ; TEIXEIRA, A. E. ; CARNEIRO, J. R. G. ; NASCIMENTO, A. F. ; RIBEIRO, C. M. . Regulamento da Pesquisa Voluntária. 2006. (Produção do Regulamento da Pesquisa Voluntária).

CLARK, G. . Curso de Direito do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLARK, G. . I Fórum de Debates de Direito Econômico - O Direito Econômico à Luz da Jurisprudência dos Tribunais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLARK, G. . III Seminário Integrado de Novos Alunos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLARK, G. . III Seminário de Direito Econômico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLARK, G. . O Método Científico Marxista. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLARK, G. ; TEIXEIRA, A. E. . Palestras de Iniciação científica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLARK, G. . Reunião do Grupo de Estudo de Direito, Economia e Filosofia, registrado no CNPQ e sediado na PUC Minas Contagem. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLARK, G. . A Estrela Vermelha Desbotou. 2005. (Entrevista).

CLARK, G. . Curso de Direito do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLARK, G. ; PIMENTA, J. A. C. ; AMANCIO, I. M. C. . I Seminário Regional de Violência e Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLARK, G. . A Nova Lei de Abuso do Poder Econômico. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLARK, G. . A Defesa do Consumidor no Município. 1993. .

2020

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Professor Homenagiado pelos 25 anos de Dedicação a PUC Minas em Contagm, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Professor Homenagiado pelos Formandos em Ciência do Estado, Faculdade de Direito da UFMG.

2015

Professor Homenagiado através de Livro deEstudos de Direito Econômico, D' Placidos eTárciso Henriques Filho, Davi A. S. de Lelis, Fabiano G. de Oliveira, Elpídio Paiva.

2010

Aprovado em Primeiro Lugar em Concurso Público de Provas e Titulos para Professor de Direito Econômico, Faculdade de Direito da UFMG.

2008

Menção Honrosa na área de Direito como orientador do seguinte trabalho: Tratamento Jurídico das Estações Radiobase (antenas) à Luz da Legislação Municipal de Belo Horizonte, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2001

Certificado de Honra ao Mérito - 10 anos de Serviços Prestados à Instituição de 1991 a 2001, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1999

Aprovado em Seleção Interna para Professor de Direito Econômico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Faculdade Mineira de Direito.

1992

Aprovado em Seleção Externa para Professor de Introdução e Filosofia do Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Faculdade Mineira de Direito.

1991

Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Econômico, Faculdade de Direito da UFMG.

1991

Classificado para Professor Assistente da Disicplina Intridução ao Direito, Fuculdade de Ciências Gerenciais da UNA.

1991

Membro Imortal, Academia Sabarense de Ciências e Letras.

1986

Prêmios Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.