Sidarta Borges Martins

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Direitos Humanos e Direito Internacional (Refúgio).

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação interrompida em 2007 em Abi - Letras

2007 - Atual

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

1996 - 2003

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

HDL5025 Conflitos Contemporâneos: Opressões e Violências FFLCH USP. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 90h). , Academia de Direito Internacional de Haia, ADIH, Holanda.

2018 - 2018

FLF5230 Filosofia Geral (Entre Servidão e Liberdade). (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Território no Dir Inter e na T do Estado - Aluno Especial - Direito USP. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Dir Internacional da Pessoa Humana - Aluno Especial - Mestrado -Direito USP. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito do Consumidor: A Visão da Empresa e a Juri. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Processual Civil: Tutela de Urgência. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Participação em eventos

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade.Os votos dissidentes no Tribunal Militar Internacional de Tokyo. 2021. (Outra).

Olhares sobre o Instituto do Refúgio e os Deslocamentos Humanos ? Atualidades e Interseccionalidades.Desafios para Atualização das Normas Internacionais sobre Migração e Refúgio. 2021. (Simpósio).

III Simpósio & I Congresso Brasileiro sobre a Proteção Internacional de Minorias da USP. Liberdade de Expressão, Direito Internacional, Autoritarismo e Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos no Contexto Contemporâneo. 2019. (Congresso).

1 Congresso de Direito Internacional Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Liberdade de Expressão do solicitante de refúgio derivada da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e do Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967. 2018. (Congresso).

II Simpósio do Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias da USP ? GEPIM/USP.Migrações e Refúgio: minorias em construção?. 2018. (Simpósio).

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Migração.Depoimento sobre a condição dos solicitantes de refúgio e refugiados no Município de São Paulo. 2017. (Outra).

II SEMANA DE DEBATES DE CULTURA GERAL: INVISIBILIDADES, ALTERIDADES E CONVIVÊNCIAS.Invisibilidades e cidadanias: a questão indígena e imigrante. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

MARTINS, S. B. . Migrações Venezuelanas no Instituto Adus. In: Rosana Baeninger; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Migrações Venezuelanas. 1ed.Campinas: Rosana Baeninger; João Carlos Jarochinski Silva, 2018, v. , p. 316-.
MARTINS, S. B. . LOI No 9.474, DU 22 DE JUILLET DE 1997, 2015. (Tradução/Outra).

Outras produções

MARTINS, S. B. . Ponto a Ponto com Roxane Ré entrevista Sidarta Martins, diretor financeiro do Adus | Instituto de Reintegração do Refugiado - Brasil,. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias, Descrição: O Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ? GEPIM/USP é um grupo de pesquisa que tem como objeto a realização de estudos, pesquisas, reuniões, eventos e trabalhos sobre a proteção de minorias no direito internacional, enfocando prioritariamente temas jurídicos, mas também propondo discussões multidisciplinares... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sidarta Borges Martins - Coordenador / Paulo Borba Casella - Integrante / Felipe Nicolau Pimentel Alamino - Integrante / Frédéric Walthère Joachim Pili - Integrante / Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira - Integrante / Maria Olívia Ferreira Silveira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Caixa Econõmica Federal - Jurídico São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua na Coordenadoria de Tribunais - área responsável pela defesa da Caixa Econômica Federal nos processos que tramitam no Tribunal Regional Federal da 3a Região e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - trata de processos não trabalhistas em geral, com destaque em direito do consumidor, civil, sistema financeiro da habitação - SFH, FGTS e tributário.

2019 - Atual

Comissão de Direitos Humanos da OABSP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

2019 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2004 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - 2021

Comissão de Direito do Refúgio OABSP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Convidado, Carga horária: 5

2012 - 2019

Instituto de Reintegração do Refugiado - Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 14

Outras informações:
Direitor Jurídico Financeiro - responsável pelo serviço de Orientação Jurídica Pro Bono destinado para refugiados, pelo Grupo de Estudos dos Direitos dos Refugiados e pelo Grupo de Defesa dos Direitos Coletivos dos Refugiados no Brasil.

2017 - 2018

Comitê Estadual de Refúgio ? CER/SP

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro Convidado

Outras informações:
Participação com direito à palavra no Comitê Estadual de Refúgio ? CER/SP

2003 - 2005

Educafro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor voluntário de Português e Cidadania