Lavínia Oliveira do Nascimento

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia - O Papel das Instituições no Estado Democrático de Direito.Mediadora. 2023. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

NASCIMENTO, L. O.; SOUSA, S. M. A.; Ramos, C.. OS DESAFIOS DO JOVEM ADVOGADO NO MERCADO DE TRABALHO: Capacitação profissional para além do conhecimento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; SOUSA, S. M. A.; Ramos, C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MEIO À SOCIEDADE SUPERINFORMACIONISTA: EMBATE ENTRE O DIREITO DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; SOUSA, S. M. A.; Ramos, C.. A POSSIBILIDADE DE CONTRATUALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. MEDIDAS INIBIDORAS PARA O COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL DO PROJETO DE LEI Nº 2401/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. HOME OFFICE: UMA ALTERNATIVA PARA AS EMPRESAS EM MEIO A PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE À DESISTÊNCIA DO ADOTANTE AO PROCESSO DE ADOÇÃO EM CURSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 11.101/05 E DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO COVID-19 DIANTE DO ATUAL CONTEXTO SOCIOECONÔMICO PANDÊMICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; SOUSA, S. M. A.; Ramos, C.. RELAÇÃO DE CONSUMO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: A IMPLEMENTAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS FRENTE A TEORIA DA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; SOUSA, S. M. A.; Ramos, C.. UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPORTÂNCIA DAS EQUIPES INTERPROFISSIONAIS COMO FERRAMENTA EFICAZ NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. O DIREITO À EUTANÁSIA SEGUNDO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. ANÁLISE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N 14.112/20 NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM MEIO A CRISE DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Ramos, C.;NASCIMENTO, L. O.; SOUSA, S. M. A.. ACESSO À JUSTIÇA E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; SOUSA, S. M. A.; Ramos, C.. ABANDONO AFETIVO INVERSO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E SOLIDARIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; SOUSA, S. M. A.; Ramos, C.. A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. COMPLIANCE: FERRAMENTA DE PROTEÇÃO A INTEGRIDADE DAS EMPRESAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Adry, C.. ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA LEI Nº10.436/2002 COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. DA CONSONÂNCIA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E OS REFLEXOS SOCIAIS DO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER, SOB ANÁLISE DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. A LEI COMPLEMENTAR 135/10 E SEUS REFLEXOS NA INVESTIDURA DE CARGO ELETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. ANÁLISE DA (IN) APLICABILIDADE DA LEI 10436 NO ENSINO MÉDIO COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SOUSA, S. M. A.;NASCIMENTO, L. O.; Ramos, C.. O PAPEL DA FAMÍLIA NA SOCIOEDUCAÇÃO E AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO AUXILIARES NA RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, I. G. S.; SANTOS, D. P. S.;NASCIMENTO, L. O.. A JUSTIÇA CONSENSUAL NO DIREITO DA FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O PAPEL DO MEDIADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, I. G. S.; SANTOS, D. P. S.;NASCIMENTO, L. O.. É POSSÍVEL NÃO TER TETO, MAS DIGNOIDADE À LUZ DO DIREITO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, I. G. S.; SANTOS, D. P. S.;NASCIMENTO, L. O.. DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE ? DPVAT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, I. G. S.; SANTOS, D. P. S.;NASCIMENTO, L. O.. A LEI N. 13709/2018 E A PROTEÇAO DE DADOS SENSIVEIS COMO CONSECUTIVO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, I. G. S.; SANTOS, D. P. S.;NASCIMENTO, L. O.. ACIDENTES RECENTES EM BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: EM BUSCA DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.; NASCIMENTO, L. C.. AS ALTERAÇOES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, LEI 13146/2015 ? PORTADORES DE SINDROMES MENTAIS NAS CELEBRAÇOES DE CONTRATO DE ADESAO NO SETOR BANCARIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.; NASCIMENTO, L. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.; NASCIMENTO, L. C.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.; NASCIMENTO, L. C.. A INTERVENÇAO ESTATAL NO PODER FAMILIAR FRENTE A LEI N. 13010/14. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

ARRABAL, E.;NASCIMENTO, L. O.. ASPECTOS JURÍDICOS DA DESPATRIMONIALIZAÇÃO DA FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

ARRABAL, E.;NASCIMENTO, L. O.. A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ALMEIDA, S.. .ICMS DIFAL INCINDINDO SOBRE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ALMEIDA, S.. A ILEGAL INSERÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E OUTROS ENCARGOS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA CONTA DE LUZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; VASCONCELOS JUNIOR, J. L.. OCUPAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS POR INDIGNAS E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO OMISSO: ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO A TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ALMEIDA, F. C.. .OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E SUA ATUAÇÃO NA COMUNIDADE: UMA ANÁLISE DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE ILHÉUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DEVER DE VIGIL NCIA E CUIDADO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.. REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; Adry, C.; ARRABAL, E.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; Adry, C.; ARRABAL, E.. O PARTO ANÔNIMO E OS PRINCÍPIOS QUE CINCUNDAM O INSTITUTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; Adry, C.; ARRABAL, E.. ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO PATRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.; Ramos, C.. A RELATIVAÇÃO DA COISA JULAGADA NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DE PATERNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.; Ramos, C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PRATICA ILEGAL DO TRÁFICO DE MENORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.; QUEIROZ, D. T.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA MAIORES DE SETENTA ANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. C.;NASCIMENTO, L. O.. EUTANÁSIA: O DIREITO ACERCA DA DISPONIBILIDADE DA VIDA DO PACIENTE TERMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; ARRABAL, E.. ALIENAÇÃO PARENTAL - RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

ARRABAL, E.;NASCIMENTO, L. O.. A ADMISSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONTAS NA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

RAMOS, D.; ARRABAL, E.;NASCIMENTO, L. O.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; RAMOS, D.; ARRABAL, E.. MULTIPARENTALIDADE: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA PAUTADA NO VÍNCULO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NASCIMENTO, L. O.; RAMOS, D.; ARRABAL, E.. O NASCITURO E A PERSONALIDADE MATERIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, D. P. S.; Ramos, C.;NASCIMENTO, L. O.. A (IN) EFETIVIDADE DO APARATO LEGAL E DOS MECANISMOS JURÍDICOS EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, I. G. S.; ARRABAL, E.;NASCIMENTO, L. O.. ATIVISMO JUDICIAL: O CARÁTER JURÍDICO -POLÍTICO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALATIVISMO JUDICIAL: O CARÁTER JURÍDICO -POLÍTICO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, I. G. S.; ARRABAL, E.;NASCIMENTO, L. O.. PRINCIPAIS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI N. 13.146/2015 NO SISTEMA DA INCAPACIDADE CIVIL: CONTRIBUINDO PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, I. G. S.; ARRABAL, E.;NASCIMENTO, L. O.. A INCONGRUÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 124.306: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA PERSONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

OS DESAFIOS DO JOVEM ADVOGADO NO MERCADO DE TRABALHO: Capacitação profissional para além do conhecimento jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MEIO À SOCIEDADE SUPERINFORMACIONISTA: EMBATE ENTRE O DIREITO DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

A POSSIBILIDADE DE CONTRATUALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

RELAÇÃO DE CONSUMO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: A IMPLEMENTAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS FRENTE A TEORIA DA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPORTÂNCIA DAS EQUIPES INTERPROFISSIONAIS COMO FERRAMENTA EFICAZ NAS DECISÕES JUDICIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

ABANDONO AFETIVO INVERSO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E SOLIDARIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

AS ALTERAÇOES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, LEI 13146/2015 ? PORTADORES DE SINDROMES MENTAIS NAS CELEBRAÇOES DE CONTRATO DE ADESAO NO SETOR BANCARIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

A INTERVENÇAO ESTATAL NO PODER FAMILIAR FRENTE A LEI N; 13010/14; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA MAIORES DE SETENTA ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES INVESTIGATÓRIAS DE PATERNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PRÁTICA ILEGAL DO TRÁFICO DE MENORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

O PARTO ANÔNIMO E OS PRINCÍPIOS QUE CIRCUNDAM O INSTITUTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

FILIAÇÃO POST MORTEM E O DIREITO À IGUALDADE ENTRE OS FILHOS DO ART; 227-6 DA CRFB/88; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

EXCLUSÃO DO MENOR SOB GUARDA DO ROL DE BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONFLITOS DOUTRINÁRIOS APÓS A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8; 213/91; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

ABANDONO AFETIVO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR E A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUANTO À SUA APLICABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

EFICÁCIA PRÁTICA DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO: EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

MULTIPARENTALIDADE: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA PAUTADA NO VÍNCULO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

O NASCITURO E A PERSONALIDADE MATERIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

GUARDA COMPARTILHADA AVOENGA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;

PATERNIDADE BIOLÓGICA VERSUS PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Lavínia Oliveira do Nascimento;