CARLOS Alexandre RUFINO da Silva
Mestrando em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá.Procurador Municipal concursado do Município de Paracambi-RJ atuando nas Procuradorias Especializadas na área de Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Agrário e Saneamento Básico, Direito Financeiro, Tributário e Dívida Ativa e parecerista na Procuradoria Cível, Serviço Público e Assuntos Administrativos que envolve as matérias de Direito Administrativo, Legislação Administrativa e assuntos referentes à Administração Pública em geral.Advogado atuante na área de Direito Penal (Criminal), do Trabalho/Previdenciário e Consumidor/Bancário/Responsabilidade Civil.Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito Ambiental.Membro do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Paracambi-RJ).Membro da Comissão de Ética vinculada ao CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) do Município de Paracambi-RJ.Ex - Membro da Junta de Recursos Fiscais do Município de Paracambi - RJ.Palestrante e Ministrante de Cursos para Servidores Públicos do Município de Paracambi-RJ.Professor na área de Direito, Conhecimentos Bancários, Administração Pública e História em vários Cursos Preparatórios pelo Brasil, onde podemos citar como exemplo, o Curso Progressão Autêntico, Curso Progressão, Unidade Campo Grande, Habeas Cursos Concursos, Degrau Cultural, Curso Afirmação, Curso Portal do Consursos, além da Universidade Estácio de Sá.Membro do GDAC/CEEJ e Participante do GDA/RJ.Pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) na área predominante das Ciências Sociais Aplicadas, Direito, ligado à Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ.Membro da FEPROMERJ (Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro) e APPBI (Associação dos Procuradores Municipais de Paracambi).Colunista e colaborador do site do Migalhas.com, como Autor Migalheiro.Pós-graduando em Direito Financeiro, Orçamento Público e Contabilidade Pública, Direito Administrativo e Docência do Ensino Superior.
Informações coletadas do Lattes em 08/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Título: Direito ao Esquecimento no Ciberespaço
Orientador: Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva
Especialização em andamento em Direito Administrarativo, Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público
2020 - Atual
Especialização em andamento em Docência do Ensino Superiror
2020 - Atual
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
2017 - 2018
Curso Verbo Jurídico
Título: A EVOLUÇÃO DIREITO AMBIENTAL E A SENCIÊNCIA ANIMAL
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2012 - 2014
AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESO PENAL E SUA MITIGAÇÃO PERANTE A DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÕES.
Orientador: Professor Márcio Leal
Aperfeiçoamento em Administração Pública
2015 - 2016
Centro de Desenvolvimento Pessoal e Profissional
Título: Administração Pública. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em Direito Administrativo
2015 - 2016
Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional
Título: Direito Administrativo. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em Direito Constitucional
2015 - 2016
Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional
Título: Direito Constitucional. Ano de finalização: 2016
Graduação em História
2020 - 2024
Universidade Estácio de Sá
Título: A História Política do Brasil durante o Império
Graduação em Direito
2003 - 2008
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: Direitos Fundamentais: Admissibilidade ou inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal
Formação complementar
2021 - 2021
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
TJ-RJ 2019 Pós-Edital (Turma de Reta Final). (Carga horária: 100h). , CURSO MEGE, MEGE, Brasil.
2019 - 2019
TJ-RJ 2019 Pré-edital (Turma de Reta Final). (Carga horária: 100h). , CURSO MEGE, MEGE, Brasil.
2015 - 2015
MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/SENADO FEDERAL, ILB/SF, Brasil.
2015 - 2015
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/SENADO FEDERAL, ILB/SF, Brasil.
2015 - 2015
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/SENADO FEDERAL, ILB/SF, Brasil.
2015 - 2015
PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL. (Carga horária: 45h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/SENADO FEDERAL, ILB/SF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Participação em eventos
I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE COVID-19. 2021. (Congresso).
Curso de Atualização em Serviços para Agentes Comunitários de Saúde.Ética no Serviço Público. 2019. (Oficina).
Outras produções
SILVA, C. A. R. . ESPECIAL TRE-RJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, C. A. R. . ESPECIAL TRE-RJ. DIREITO ELEITORAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, C. A. R. ; SILVA, C. A. R. . Na hora de estudar para a prova da OAB, fique atento às leis que mudaram. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, C. A. R. ; SILVA, C. A. R. . Na hora de estudar para a prova da OAB, fique atento às leis que mudaram. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, C. A. R. . Dicas de Estudo para o Concurso Público do BNDES. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, C. A. R. . Correção da Prova Objetiva para o Concurso Público da Guarda Municipal do RJ (Gabarito Extraoficial). 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO (GDAC), Descrição: Somos um grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros. Nossa missão é reunir profissionais e acadêmicos interessados em direito administrativo; Gerar conhecimento crítico e contemporâneo de direito administrativo; Criar conteúdo inovador; Divulgar boas práticas administrativas; Defender direitos relacionados aos objeto de estudos e pesquisa do grupo; e ajudar ao próximo e, principalmente, os membros por meio de conselhos, dicas e orientações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: CARLOS Alexandre RUFINO da Silva - Coordenador / André Saddy - Integrante.
Prêmios
2020
Professor 10, Curso Progressão Autêntico.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Paracambi, Procuradoria Geral do Município. , Rua Juiz Emílio do Carmo, Centro, 26600000 - Paracambi, RJ - Brasil, Telefone: (21) 964696202
Experiência profissional
2017 - Atual
Município de Paracambi - Poder executivo Municipal - Procuradoria MunicipalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR MUNICIPAL, Carga horária: 20
Outras informações:
Procurador Municipal. Aprovado no Concurso Público realizado no ano de 2015.
2018 - Atual
Conselho Municipal do Meio AmbienteVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Representante da Procuradoria Municipal
2018 - Atual
Conselho de Ética - Órgão integrante do CMDCAVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Representante do Município
2017 - 2022
Municipio de ParacambiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações:
Atuei como Vice-Presidente e Parecerista. Contudo, na reformulação fiquei apenas como Parecerista, devido ao ingresso de novos Procuradores Municipais. Não podemos olvidar, que recentemente me desliguei da Junta de Recursos Fiscais devido ao tempo de compatibilização com o Mestrado.
2010 - Atual
AdvogadoVínculo: Contribuinte Individual, Enquadramento Funcional: CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Outras informações:
ADVOGADO - PROFISSIONAL LIBERAL - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
2015 - Atual
CURSO PROGRESSÃO AUTÊNTICOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR EM DIREITO, Carga horária: 6
Outras informações:
Trabalho realizado desde 2008, mas em 2015 tivemos nossa Carteira de Trabalho e Previdência Social devidamente anotada, porém esse vínculo regular foi encerrado em 2017. Atualmente leciono no Curso Progressão Autêntico como Professor convidado.
2022 - Atual
Curso Degrau CulturalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Junta de Recursos Fiscais
Outras informações:
Na atuação dentro da Junta de Recursos Fiscais atuo como Parecerista da Secretaria de Finanças.
2012 - Atual
Curso Degrau CulturalVínculo: Outros - Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado, mas sem vínculo empregatício. Ou seja, sou convidado como Professor na área de Direito Público para lecionar em turmas de alunos que desejam participar de concursos públicos em geral.
2021 - Atual
Centro para Estudos Empíricos JurídicosVínculo: MEMBRO/PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR
Outras informações:
Participante do Grupo de Direito Administrativo Contemporâneo, que é vinculado CEEJ, como Membro e Pesquisador.
2023 - Atual
H Curso PreparatórioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor em Turmas de concurso público na área de Direito, além da Turma de OAB, 1ª fase e 2º fase, nas áreas do Direito Constitucional e Direito Penal.
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