Ricardo de carvalho Aprigliano
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista pela Universidade de Florença, Itália. Ricardo é professor, árbitro e parecerista, autor de livros e artigos jurídicos na área de Processo Civil e Arbitragem. É Vice Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Fellow do Chartered Institute of Arbitrators ? FCIARB e integra a Coordenação nacional do Projeto Mulheres no Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, em parceria com a AASP.
Informações coletadas do Lattes em 29/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2009 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: A Ordem Pública no Direito Processual Civil
Orientador: Carlos Alberto Carmona
Palavras-chave: ordem pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Processual
1996 - 2000
Universidade de São Paulo
Título: Os efeitos da apelação civil, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Antonio Carlos de Araujo Cintra
Formação complementar
2006 - 2006
Responsabilidade Civil. (Carga horária: 72h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
1999 - 1999
Direito Processual Civil. (Carga horária: 320h). , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
APRIGLIANO, R. C. . Ação e condições da ação. Pressupostos para julgamento do mérito: condições da ação e pressupostos processuais. 2023. (Outro).
APRIGLIANO, R. C. . Comparative Issues Brazil - UK. 2021. (Outro).
APRIGLIANO, R. C. . 2ª Competição Mineira de Processo Civil - Prof. Humberto Theodoro Júnior.. 2020. (Outro).
APRIGLIANO, R. C. . Introdução à arbitragem. 2018. (Exposição).
APRIGLIANO, R. C. . Curso Avançado de Arbitragem. 2016. (Outro).
APRIGLIANO, R. C. . Curso de férias sobre o novo processo civil. 2016. (Outro).
APRIGLIANO, R. C. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).
APRIGLIANO, R. C. . Atualização profissional diante do novo CPC: desafios presentes e futuros. 2016. (Outro).
APRIGLIANO, R. C. . ARBITRAGEM - COLÓQUIO BRASIL-ITÁLIA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. (Congresso).
APRIGLIANO, R. C. . Processo civil brasileiro e italiano: perspectivas e comparações. 2013. (Congresso).
APRIGLIANO, R. C. . Aspectos Atuais da Arbitragem Nacional. 2012. (Congresso).
APRIGLIANO, R. C. . Aspectos Atuais da Arbitragem Internacional. 2012. (Congresso).
APRIGLIANO, R. C. . O Projeto do Novo CPC: Aspectos Relevantes. 2010. (Congresso).
APRIGLIANO, R. C. . Aspectos Práticos da Responsabilidade Civil. 2006. (Congresso).
APRIGLIANO, R. C. . Atualidades do Processo de Execução. 2005. (Congresso).
APRIGLIANO, R. C. ; BERTAGNOLI, Sérgio . Aspectos Controvertidos da Nova Reforma do CPC ( Leis ns 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02). 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Aplicação do Código de Processo Civil à Arbitragem. Aplicação do Código de Processo Civil à Arbitragem. 2024. (Congresso).
Arbitration with State entities: what lies ahead?.Arbitration with State entities: what lies ahead?. 2024. (Seminário).
Poder judiciário e arbitragem: Interações para eficiência do sistema de acesso à justiça.Poder judiciário e arbitragem: Interações para eficiência do sistema de acesso à justiça. 2024. (Seminário).
A figura do árbitro e sua importância ao processo arbitral.LLM em Arbitragem promovido pelo IBMEC. 2023. (Outra).
Temas probatórios polêmicos nas arbitragens de construção. XI congresso internacional IBDIC. 2023. (Congresso).
Webinário sobre Arbitragem e o Poder judiciário.Arbitragem e o Poder judiciário. 2023. (Seminário).
XVI Congresso do centro de Arbitragem comercial. 8.2.1. XVI Congresso do centro de Arbitragem comercial, promovido pelo Centro de Arbitragem Comercial Câmara de comercio industria Portuguesa. 2023. (Congresso).
?Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas?,.Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. 2022. (Seminário).
Arbitragem institucional. o papel das câmaras de arbitragem. políticas de diversidade e transparência. o árbitro e a árbitra: deveres legais, contratuais e institucionais. suspeição, impedimento, dever de revelação.Curso avançado de arbitragem. 2022. (Outra).
Contencioso pré-arbitral. medidas antiarbitragem. arbitragens complexas. cláusulas escalonadas. oficina de redação de cláusulas arbitrais.Curso avançado de arbitragem. 2022. (Outra).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL COMERCIO INTERNACIONAL , INVÉRSION Y ARBITRAJE.COMERCIO INTERNACIONAL , INVÉRSION Y ARBITRAJE. 2022. (Seminário).
Questões complexas e atuais envolvendo arbitrabilidade, incluindo a arbitragem no setor público. instauração da arbitragem. requerimento de arbitragem e resposta: estratégias.Curso avançado de arbitragem. 2022. (Outra).
Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas.Métodos Adequados de Resolução de Conflitos. 2022. (Seminário).
XIII conferencia Latinoamericana de Arbitraje. Rápidos y furiosos?Es realmente necesario el arbitraje acelerado?. 2022. (Congresso).
Seminário sobre o tema Extinção da execução e do cumprimento de sentença.seminário sobre o tema Extinção da execução e do cumprimento de sentença. 2021. (Seminário).
V CONGRESSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Árbitro da I COEP, do V CONGRESSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (MED-ARB). 2021. (Congresso).
3ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2020. (Olimpíada).
Curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil.Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta/Arbitragem envolvendo Poder Público/Fundamentos do Direito Processual Constitucional. 2019. (Seminário).
IV Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration.Arbitral decision-making: rationality, psychology, economy and bias?. 2019. (Simpósio).
VI CAM-CCBC Arbitration Congress. 2019. (Congresso).
A jurisprudência, os precedentes vinculantes e a liberdade do árbitro. A jurisprudência, os precedentes vinculantes e a liberdade do árbitro. 2018. (Exposição).
ICC Advanced Arbitration Academy for Latin America.ICC Advanced Arbitration Academy for Latin America. 2018. (Seminário).
Program on Negotiation at Harvard Law School - Difficult Conversations. 2018. (Seminário).
Program on Negotiation at Harvard Law School - Negotiation and Leadership. 2018. (Exposição).
V Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. Recursos. 2018. (Congresso).
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. IBDP. 2018. (Congresso).
Estabilização da Tutela Antecipada do Novo CPC.Estabilização da Tutela Antecipada do Novo CPC. 2017. (Outra).
II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2017. (Congresso).
Poder Público e o Código de Processo Civil 2015. Poder Público e o Código de Processo Civil 2015. 2017. (Congresso).
Questões Fundamentais do Código de Processo Civil de 2015 Após Um Ano de Vigência.Execução. 2017. (Outra).
Simpósio Brasileiro de Processo Civil.Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).
VIII Encontro Anual AASP."Fase de Saneamento do Processo" e "Tutelas de Urgência no Novo CPC". 2017. (Encontro).
2 Congresso Paulista de Direito Processual Civil. Apelação e Agravo Instrumental. 2016. (Congresso).
Advocacia na Arbitragem. Advocacia na Arbitragem. 2016. (Exposição).
A reforma da lei de arbitragem.Carta arbitral e cooperação com Poder Judiciário. O que muda efetivamente?. 2016. (Simpósio).
Congresso Nacional do Novo CPC. Arbitragem e o NCPC. 2016. (Congresso).
Curso Avançado de Arbitragem.Curso Avançado de Arbitragem. 2016. (Outra).
Honorários Advocatícios na Revogação da Procuração.Honorários Advocatícios na Revogação da Procuração. 2016. (Outra).
ICC - Arbitration and Rule of Law in times of change in Latin America.Access of Justice. 2016. (Simpósio).
I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo. Respostas do Réu. 2016. (Congresso).
II Congresso de Direito Processual. Curso de Atualização em Direito Processual Civil - Tema Precedentes. 2016. (Congresso).
III Congresso Panamericano de Arbitragem. Guerrilha Tactics: What are the ethical limits?. 2016. (Congresso).
O Novo CPC e o Direito Privado: Diálogos Necessários.Negócio Jurídico Processual. 2016. (Outra).
Seminário Litígios Empresariais: Arbitragem e outras formas de solução de controvérsias.Arbitragem e Contratos Empresariais. 2016. (Seminário).
1 Congresso Paulista de Direito Processual Civil. Negócios Jurídicos Processuais. 2015. (Congresso).
II Congresso Pan-Americano de Arbitragem. A Nova Lei de Arbitragem brasileira e sua aplicação. 2015. (Congresso).
O Novo Código de Processo Civil: temas relevantes.Cumprimento de sentença e execução. 2015. (Outra).
Pré-Conat: Temas Atuais de Direito do Trabalho.Aspectos relevantes do novo CPC para o processo do trabalho. 2015. (Simpósio).
A Magistratura e a Arbitragem - Atuação e Limites.O Processo judicial na solução de impasses na instauração da arbitragem. 2014. (Seminário).
Código de Processo Civil 2014: Debate com os Elaboradores.O Sistema Recursal no Novo CPC. 2014. (Seminário).
Homologação ou Execução da Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à Ordem Pública.Homologação ou Execução da Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à Ordem Pública. 2014. (Seminário).
V ENCONTRO ANUAL AASP.Os Recursos especial e extraordinário. 2014. (Encontro).
Workshop "A Magistratura e a Arbitragem - Atuação e Limites".O Processo judicial na solução de impasses na instauração da arbitragem. Convenção de Arbitragem como causa de extinção de processos judiciais. 2014. (Outra).
XIII Congresso Internacional de Arbitragem - CBAr. XIII Congresso Internacional de Arbitragem - CBAr. 2014. (Congresso).
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual.X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Simpósio).
Cinco Perguntas que você gostaria de fazer sobre arbitragem.Como redigir uma cláusula compromissória?. 2013. (Seminário).
Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias.Arbitragem e terceiros. 2013. (Seminário).
IV Unicuritiba Pre-Moot.Árbitro. 2013. (Outra).
Processo civil brasileiro e italiano: perspectivas e comparações.Recursos extraordinários e de cassação. 2013. (Seminário).
ICC Young Arbitrators Forum. Provas em Arbitragem Internacional. 2012. (Congresso).
II Simpósio de Direito AASP.Questões polêmicas sobre recursos no processo civil. 2012. (Simpósio).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
Aspectos sobre Arbitragem. Arbitragem e Terceiros. 2011. (Congresso).
III Unicuritiba Pre-Moot.Árbitro. 2011. (Outra).
Julgamento virtual, memorial eletrônico e a advocacia: exame das recentes resoluções de Tribunais judiciários e o papel do advogado em 2 grau. Julgamento Virtual. 2011. (Congresso).
Julgamento Virtual Memorial Eletrônico e a Advocacia.Julgamento Virtual, Memorial Eletrônico e a Advocacia. 2011. (Outra).
New York Convention Course. 2011. (Seminário).
Seminário Candido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário).
Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).
X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2011. (Congresso).
ICCA Congress Rio 2010 - Arbitration Advocacy in Changing Times. 2010. (Congresso).
O Projeto do Novo CPC: Aspectos Relevantes. O Projeto do Novo CPC: Aspectos Relevantes. 2010. (Congresso).
Teoria e prática da prova no Processo Civil. Instrução probatória em segundo grau. 2010. (Congresso).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2010. (Seminário).
Jornadas Brasileiras de Direito Processual civil e penal. 2008. (Congresso).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2008. (Seminário).
Atualidades do Processo de Execução. Responsabilidade Patrimonial. 2005. (Congresso).
Direito Probatório. Prova Documental. 2005. (Congresso).
Semana jurídica da Faculdade de Direito Tiradentes.Recurso de apelação. 2004. (Simpósio).
Visão Atual dos Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. Recurso de Apelação. 2004. (Congresso).
Aspectos Controvertidos da Nova Reforma do CPC ( Leis ns 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02). Inovações do Procedimento de Segundo Grau. 2003. (Congresso).
Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).
Curso Avançado de Processo Civil.Agravo de Instrumento. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
ZANETTI, C. S.; MARINO, F. P. C.;APRIGLIANO, R. C.. Tutela especifica de obrigações de fazer no âmbito de relações contratuais: Limites e aplicações. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.; DINAMARCO, C. R.; LEITE, C. F. L.; PUOLI, J. C. B.; ABDO, H. N.. Princípios de Direito Processual na Arbitragem. 2023 - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.; DINAMARCO, C. R.; LEITE, C. F. L.; PUOLI, J. C. B.; ABDO, H. N.. Princípios de Direito Processual na Arbitragem. 2023 - Universidade de São Paulo.
GOUVEIA, M. F.;APRIGLIANO, R. C.; PINTO-FERREIRA, J. P.. "O uso anormal do processo: Problemas antigos e recentes à luz do atual código de Processo Civil". 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - NOVA School of Law.
APRIGLIANO, R. C.; RODRIGUES, W. P.; MALUF, C. A. D.; PEREIRA, A. C.. Alienação fiduciária de bem imóvel: questões processuais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.; RODRIGUES, W. P.; MALUF, C. A. D.; PEREIRA, A. C.. Alienação fiduciária de bem imóvel: questões processuais. 2020 - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.; LUCON, Paulo; ALVIM, E. P. A.; SIQUEIRA, T. F.. Possibilidade de correção de vícios dos recursos no sistema do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.; CARMONA, C. A.; LUCON, Paulo; NANNI, G. E.. Vinculação de não signatários à convenção de arbitragem. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.; PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.; FERREIRA, W. S.. Efetividade da produção antecipada de provas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.; LUCON, Paulo; CARMONA, C. A.; NANNI, G. E.. Vinculação de não signatários à convenção de arbitragem. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.; RODRIGUES, M. A. S.; HILL, F. P.. Aspectos processuais do third party funding. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SHIMURA, S. S.; ALVAREZ, A. P.;APRIGLIANO, R. C.. O objeto litigioso dos embargos de terceiro no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
OLIVEIRA NETO, O.;APRIGLIANO, R. C.; BARIONI, R. O.. A estabilização da tutela antecipada antecedente concedida em face da fazenda pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
DINAMARCO, C. R.; MARCATO, A. C.;APRIGLIANO, R. C.; SOUZA, A. P.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018.
DINAMARCO, C. R.;APRIGLIANO, R. C.; ABDO, H. N.; LEONEL, R. B.. A reclamação como meio de controle da aplicação de precedentes. 2018.
LUCON, Paulo;APRIGLIANO, R. C.; BONIZZI, M. J. M.. Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a fazenda pública. 2017.
APRIGLIANO, R. C.; Mallet, E.; CUNHA, S. A.. O princípio da livre-convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.; Mallet, E.; BARROS, Juliana. Dos limites objetivos da coisa julgada material na jurisdição trabalhista individual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.; LUCON, Paulo; MANCUSO, Rodolfo. Análise cítica do modelo brasileiro de acesso aos Tribunais Superiores: a admissibilidade dos recursos excepcionais no direito processual civil brasileiro. 2016.
RODRIGUES, C. B. L. T.; GUENBAUM, D. C.; SOUZA JUNIOR, L. G. E.; NEVES, J. R. C.;APRIGLIANO, R. C.. A convicção do árbitro: Do inconsciente à sentença arbitral. 2015 - Universidade de São Paulo.
DINAMARCO, C. R.;APRIGLIANO, R. C.; WATANABE, K.. O modelo cooperativo de processo civil (A colaboração subjetiva na fase de cognição do processo de conhecimento). 2014. Dissertação (Mestrado em mestre em ciências) - Universidade de São Paulo.
DINAMARCO, C. R.; SALLES, C. A.; LEITE, C. F. L.; LEONEL, R. B.;APRIGLIANO, R. C.; WAMBIER, T. A. A.. Prescrição e Decadência no Processo Coletivo. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.; DINAMARCO, C. R.; GODOY, C. L. B.; CARMONA, C. A.; LEMES, S. M. F.; LEITE, C. F. L.. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.; COSTA, J. A. F.; RIBEIRO, M. R. S.; SOUZA JUNIOR, L. G. E.; LEE, J. B.; REISDORFER, R. C. S.. Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos comerciais internacionais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.; CARMONA, C. A.; LEMES, S. M. F.; CALCAS, M. Q. P.; SILVA, A. P. M. C. E.; YARSHELL, F. L.. Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade Cidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.. A tecnologia e o processo: os impactos dos métodosonline de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legal. 2022. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.; CARMONA, C. A.; TIMM, L. B.; BARROS, V. C. M.; LEMES, S. M. F.; BONIZZI, M. J. M.. Processo Arbitral ? a estabilização da demanda. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.. Processo Arbitral ? a estabilização da demanda. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.; VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; SOARES, F. V. A.; ROVAI, A. L.. Dos efeitos da falência sobre a arbitragem. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.; COSTA, J. A. F.; CRAVEIRO, M. C.; BARROS, O. F. M.; FORGIONI, P. A.; NUNES, T. M.. A existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem: uma contribuição para o estudo de sua natureza jurídica. 2019.
ALVAREZ, A. P.; BUENO, C. S.; PANUTTO, P.;APRIGLIANO, R. C.; SHIMURA, S. S.. Exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada bipessoal. 2019.
CUNHA, L. J. R. C. B. C.; MAZZEI, R. R.;APRIGLIANO, R. C.; NOGUEIRA, P. H. P.; LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2017.
APRIGLIANO, R. C.; TALAMINI, E.; ARENHART, Sérgio; KOZIKOSKI, Sandro; WAMBIER, T. A. A.. Os precedentes judiciais obrigatórios como fonte do direito no Estado Constitucional Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
APRIGLIANO, R. C.. Exame de Qualificação de Doutorado. 2019.
APRIGLIANO, R. C.. A Arbitragem no setor de comercialização de energia elétrica. 2024.
APRIGLIANO, R. C.. Vinculação de parte não-signatária à convenção arbitral via conduta: uma proposta de metodologia científica baseada na sistematização da ?jurisprudência arbitral?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional e Direito Comparado) - Universidade Cidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.. afastamento dos precedentes vinculantes na convenção de arbitragem: um breve ensaio à luz da autonomia da vontade e da ordem pública no direito brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.. considerações sobre ação anulatória de sentença arbitral parcial. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.
APRIGLIANO, R. C.. Limitação territorial da coisa julgada no processo coletivo ? Estudo dos Embargos de Divergencia em Recurso Especial n 293.407-SP. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.; Milton Paulo de Carvalho; Assis, C. A.. Poderes do Juiz à luz dos princípios fundamentais, das cláusulas gerais e dos conceitos indeterminados do Código Civil de 2002. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. Coisa julgada material: possibilidades de mitigação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. Poderes do Juiz à luz dos princípios fundamentais, das clásulas gerais e dos conceitos indeterminados do Código Civil de 2002. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. O prequestionamento como requisito de admissibilidade para fins de interposição do recurso especial e extraordinário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. O artigo 515 do Código de Processo Civil e alteração promovida pela lei 10352/01 com a introdução do parágrafo 3. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. Medida Cautelar e reserva dos bens em processo de inventáiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. A Caução Idônea na Execução Provisória de Sentença. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. Uma visão geral da arbitragem no Brasil e os princípios constitucionais do processo civil norteadores do instituto. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. S. de Carvalho e Silva. Medidas para Efetividade nas Execuções das Obrigações de Fazer e não Fazer. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. O parágrafo 2, do artigo 331, do código de processo civil e a celeridade processual. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. Recursos nos Juízados Especiais Cíveis. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
APRIGLIANO, R. C.. Anulação de sentença arbitral: da manifesta desconsideração da LEI à violação da ordem pública. 2024.
APRIGLIANO, R. C.; TALAMINI, E.; ANDRADE, E.; MAIA, R.; LOPES, C. S.. Arbitragem e Precedentes: uma proposta de sistematização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
APRIGLIANO, R. C.. A arbitrabilidade de controvérsias tributárias no direito brasileiro. 2019.
APRIGLIANO, R. C.. O Princípio da Publicidade em Arbitragens Comerciais envolvendo a Administração Pública. 2019.
APRIGLIANO, R. C.. Financiamento de Terceiro em Arbitragem: Questões Processuais. 2019.
APRIGLIANO, R. C.. Aspectos da decisão acerca da consolidação de demandas arbitrais. 2019.
APRIGLIANO, R. C.. Análise das soluções arbitrais previstas em ACC celebrados pelo CADE - apontamentos sobre o uso da arbitragem no âmbito do controle de concentrações econômicas à luz da Lei de Arbitragem. 2019.
APRIGLIANO, R. C.. O requerimento de documentos da parte contrária em arbitragens internacionais. 2019.
APRIGLIANO, R. C.. "Arbitragem societária questões práticas sob perspectiva comparada". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.. Direito da área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Exame de qualificação de mestrado). 2018. Faculdade de Direito da USP.
APRIGLIANO, R. C.. Prêmio José Joaquim Calmon de Passos. 2018. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
MONTEIRO NETO, J. P.;APRIGLIANO, R. C.; LUCON, Paulo; BONIZZI, M. J. M.. Efetividade da tutela executiva contra a Fazenda Pública. 2017. Universidade de São Paulo.
Orientou
O efeito substitutivo no recurso de apelação - estudo da sua ocorrência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo de Carvalho Aprigliano;
A multa do artigo 461 do CPC como meio de coerção ao cumprimento das obrigações de fazer e não fazer; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito processual civil) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Ricardo de Carvalho Aprigliano;
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APRIGLIANO, R. C. . Arbitragem institucional. o papel das câmaras de arbitragem. políticas de diversidade e transparência. o árbitro e a árbitra: deveres legais, contratuais e institucionais. suspeição, impedimento, dever de revelação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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APRIGLIANO, R. C. . Questões complexas e atuais envolvendo arbitrabilidade, incluindo a arbitragem no setor público. instauração da arbitragem. requerimento de arbitragem e resposta: estratégias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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APRIGLIANO, R. C. . Contencioso pré-arbitral. medidas antiarbitragem. arbitragens complexas. cláusulas escalonadas. oficina de redação de cláusulas arbitrais?, no curso intitulado 'Curso avançado de arbitragem. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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APRIGLIANO, R. C. . Repercussão geral e recursos repetitivos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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APRIGLIANO, R. C. . Webinar ?Dever de Revelação e Conflito de Interesses?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Painel Prova dos Fatos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Painel Jurisdição e Arbitragem. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Painel Precedentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Efetivação da tutela provisória e reparação de danos em caso de revogação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . 25 Anos da Lei de Arbitragem: questões processuais polêmicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Igualdade material de gênero no Direito Processual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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APRIGLIANO, R. C. . Painel Precedentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Contencioso Pré-Arbitral. Medidas Antiarbitragem. Arbitragens Complexas. Cláusulas Escalonadas. Oficina de redação de Cláusulas Arbitrais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Sede da Arbitragem e Lei aplicável. Arbitragem Internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Curso Avançado de Arbitragem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Árbitro e a Árbitra: Deveres legais, contratuais e institucionais, suspeição, impedimento, dever de revelação dos árbitros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Arbitragem institucional. O papel da câmaras de arbitragem. Políticas de diverisidade e transparência. Árbitro e a Árbitra: Deveres legais, contratuais e institucionais, suspeição, impedimento, dever de revelação dos árbitros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Jurisdição. Limites da jurisdição. Jurisdição exclusiva e concorrente, o fórum shopping. Cooperação internacional. Homologação de sentenças estrangeiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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APRIGLIANO, R. C. . Coisa julgada: conceito, limites objetivos e subjetivos, flexibilização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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APRIGLIANO, R. C. . Arbitragem na prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Prova ? conceito e aspectos terminológicos. Direito à prova. Objeto da prova. Provas ilícitas. Poderes de instrução do juiz. Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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APRIGLIANO, R. C. . Curso Avançado de Arbitragem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Cybersecurity in Arbitration - the ICCA-Protocol. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Requerimento de arbitragem e resposta: estratégias. Arbitragem no setor público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Sentença arbitral nacional: requisitos, anulação, execução. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Sentença arbitral estrangeira (Convenção de Nova York). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Introdução à arbitragem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. ; WATANABE, K. ; COSTA, S. H. ; TARTUCE, F. . Processo Civil: avanços e perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Desafios da arbitragem societária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Introdução. Convenção de Arbitragem (Cláusula Arbitral e Compromisso). Competência - Competência e Autonomia da Cláusula Arbitral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Confidencialidade da arbitragem e transparência nas sociedades fechadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . O grupo de sociedades e o conflito de interesses. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Comprovação do feriado local na interposição de recursos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Arbitragem no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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APRIGLIANO, R. C. . Aspectos processuais da reforma trabalhista no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Como contratar a arbitragem?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . A sentença arbitral é irrecorrível?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Simpósio de Direito Processual Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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APRIGLIANO, R. C. . Análise crítica da reforma de 2015 e dos recentes projetos de lei sancionados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Devido processo legal na arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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APRIGLIANO, R. C. . Temas contemporâneos para a advocacia - advogando na arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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APRIGLIANO, R. C. . Outras aplicações para os negócios jurídicos processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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APRIGLIANO, R. C. . A importância da advocacia no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Honorários advocatícios no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Recursos em Espécie. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Parte geral do novo CPC e procedimento comum. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Teoria geral das provas e provas em espécie. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Visão geral do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Novo Código de Processo Civil e arbitragem: pontos de contato entre a jurisdição arbitral e a jurisdição estatal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Direito Processual Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Arbitragem no Brasil: Panorama Atual e Perspectiva de Futuro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Petição inicial, respostas do réu, saneamento e provas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Arbitrabilidade objetiva vs. subjetiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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APRIGLIANO, R. C. . Arbitralidade Subjetiva vs. Objetiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DECCACHE, A. C. F. ; APRIGLIANO, R. C. . Arbitragem & Falência. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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APRIGLIANO, R. C. . A valorização judicial da prova no direito brasileiro. Salvador, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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APRIGLIANO, R. C. . Novos estudos sobre o Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
APRIGLIANO, R. C. . Os 25 Anos da Lei de Arbitragem: Desafios e Tendências. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
APRIGLIANO, R. C. . Recursos: conceito, classificação e princípios no Módulo 2 do Curso de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Advocacia em arbitragem. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . O que é Arbitragem? Quando usar?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Introdução à arbitragem. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Curso avançado sobre o novo CPC - Recursos, Disposições Gerais, Recurso de Apelação, Recurso de Agravo de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Atualização profissional diante do novo CPC: desafios presentes e futuros. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Apelação. Cabimento. Efeitos. Forma de Interposição. Procedimento. Antecipação da tutela em sentença e efeitos do recurso de apelação.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Visão sistemática e estrutural do novo CPC. As principais mudanças e as novidades do novo CPC.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Provas em espécie. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Apelação e Reexame Necessário. Cabimento. Efeitos. Forma de Interposição. Procedimento. Antecipação da tutela em sentença e efeitos do recurso de apelação. Reexame Necessário: cabimento, aspectos procedimentais, efeitos e hipóteses de dispensa.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Atualização profissional diante do novo CPC: desafios presentes e futuros, teóricos e práticos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Recursos em espécie. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . A revisão dos precedentes: pressupostos, procedimento e modulação dos efeitos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Impactos do novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Aspectos polêmicos do novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Mediação e conciliação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Impactos do novo CPC na advocacia pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Sentença e seus capítulos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Medidas Cautelares e antecipação de tutela nos tribunais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Prova em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Responsabilidade do devedor nos procedimentos executivos de título judicial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Efeito devolutivo da apelação, capítulos de sentença e cognição de questões de ordem pública em sede recursal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Tutelas de urgência: casuística. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Sentença e coisa julgada, no módulo de institutos fundamentais e processo do conhecimento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Ação de depósito. Ação de prestação de contas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Reforma do sistema recursal do processo civil brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Intervenção de Terceiros. Litisdenunciação e chamamento ao processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Efeitos dos recursos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Pressupostos dos recursos. Legitimação e regularidade procedimental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Efeito dos recursos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Julgamento conforme o estado do processo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Recursos Contra Decisão de Primeiro Grau: Apelação e Agravo de Instrumento. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Apelação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . A Apelação e seus Efeitos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Tutela Antecipatória. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Exceção. Reconvenção e pedido contraposto. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
APRIGLIANO, R. C. . Introdução ao Estudo da Tutela Cautelar e Jurisdição Cautelar. Antecipação da Tutela e Cautelaridade. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Aprigliano Advogados. , Rua Peixoto Gomide, 996, cj. 420, Jardim Paulista, 01409900 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 51862211, Fax: (11) 32574327, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2006 - Atual
Fundação Gol de Letra.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário
1999 - 2014
Godoi Aprigliano Zambo Advogados AssociadosVínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 36
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