Jaime Meira do Nascimento Júnior

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. ; NASCIMENTO, G. A. F. ; BRITO, A. C. ; ANDREUCCI, A. G. A. ; FERRAZ, A. C. C. ; SOUSA, A. M. V. ; YOSHIDA, C. Y. M. ; SILVA, D. R. ; PAIANO, D. B. ; FERREIRA, E. D. S. ; TREVISAM, E. ; FRINHANI, F. M. D. ; BAPTISTA, F. P. ; BANDEIRA, G. N. C. S. M. ; GORDILHO, H. J. S. ; MOTTA, I. M. ; ESTEVES, J. S. ; SANTOS, J. E. L. ; VANZELLA, J. M. M. ; RAMPAZZO, L. ; et.al . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO (IV SEMIDI). 2016. (Congresso).

BIANCHI, P. N. L. ; SELLMANN, M. Z. ; NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . Fórum da Juventude - GT Juventude e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . IV Encontro de Promotores de Justiça do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 2015. (Outro).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . IV Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio. 2015. (Congresso).

NASCIMENTO, G. A. F. ; BIANCHI, P. N. L. ; NASCIMENTO JUNIOR, J. M. ; NASCIMENTO, A. L. ; SOUSA, A. M. V. ; YOSHIDA, C. Y. M. ; SILVA, D. R. ; PIZARRO, D. R. ; KALLAS FILHO, E. ; BAPTISTA, F. P. ; SOUZA, G. Q. ; BEDIN, G. A. ; BANDEIRA, G. N. C. S. M. ; MOTTA, I. M. ; VANZELLA, J. M. M. ; PINTO, J. A. M. ; POZZOLI, L. ; RAMPAZZO, L. ; FRANZE, L. H. B. ; SILVA, L. G. ; et.al . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2014. (Congresso).

II CONGRESO DE DERECHOS HUMANOS. Cidadania e Dignidade da pessoa humana como valores fundamentais para o combate à intolerância à luz dos direitos internacional, brasileiro e chileno.. 2017. (Congresso).

II CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. GT DERECHOS HUMANOS EN UN MUNDO GLOBALIZADO. 2017. (Congresso).

II CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. GT MEDIO AMBIENTE Y DERECHOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

II CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. O Princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental como reflexo da proteção da dignidade da pessoa humana: reflexão sobre a inconstitucionalidade material da PEC 65/2012 sobre licenciamento ambiental por violação ao direito à vida digna e à saúde. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica. A legitimidade do Ministério Público brasileiro perante o sistema interamericano de Direitos Humanos por violação a Direitos Humanos Ambientais. 2017. (Congresso).

7º Congresso Jurídico-Científico e 16ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Os desafios do Ministério Público no século XXI. 2016. (Congresso).

CEAF/ESMP: MINICURSO "EM BUSCA DA VERDADE REAL" - INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS DA NEUROLINGUÍSTICA. 2016. (Oficina).

I CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. GT Los Derechos Humanos, sistema penal y política criminal. Los derechos humanos y migración. 2016. (Congresso).

I CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. Questões Jurídicas da Prisão em Flagrante de um Senador da República Brasileira: o caso Delcídio Amaral. 2016. (Congresso).

I CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. A inconstitucionalidade material de normas jurídicas que reduzam proteção ambiental por violação à dignidade da pessoa humana. 2016. (Congresso).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO (IV SEMIDI).Avaliador de artigos submetidos ao evento. 2016. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO (IV SEMIDI). Restrições aos direitos fundamentais à luz da Constituição brasileira de 1988. 2016. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO (IV SEMIDI).GT DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO (IV SEMIDI).A justiça restaurativa e a proteção da criança e do adolescente. 2016. (Seminário).

MPSP/APMP: Grupo de Estudos Cesar Salgado - O caso BANCOOP: da investigação ao oferecimento denúncia. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.História do Direito. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A defesa da liberdade sexual como mudança de paradigma no Estupro de Vulnerável em caso de drogadição. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Ambiental e Socioambientalismo. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI. História do Direito. 2016. (Congresso).

19º Congresso de Meio Ambiente e e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo - MEIO AMBIENTE E URBANISMO NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ATUAÇÃO. O cômputo de Áreas de Preservação Permanente e a Crise Hídrica Paulista: uma proposta de estratégias a serem adotadas pelo Ministério Público paulista.. 2015. (Congresso).

CEAF/ESMP: Workshop Unidades de Conservação e Pagamentos por Serviços Ambientais. 2015. (Oficina).

Fórum Clima Aparecida: Painel 03: A atuação do Poder Público, o Direito Ambiental e Clima.O papel e o posicionamento do Ministério Público quanto à defesa do Meio Ambiente na região. 2015. (Seminário).

Workshop Unidades de Conservação e pagamentos por serviços ambientais. 2015. (Oficina).

18º Congresso do Meio Ambiente e 12º Congresso de Habitação e Urbanismo - Conflituosidades na Gestão dos Recursos Hídricos e a Organização das Cidades. 2014. (Congresso).

CEAF/ESMP: Seminário Crise da Água e Políticas Públicas.Transposição do Rio Paraíba do S. 2014. (Seminário).

III SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO (III SEMIDI).GT DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. 2014. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO (III SEMIDI).Avaliador de artigos submetidos ao evento. 2014. (Seminário).

MPSP/APMP: Grupo de Estudos Cesar Salgado - Crise da água e atuação estratégica do Ministério Público. 2014. (Encontro).

Seminário Regional: Desafios e Ameaças da Escassez Hídrica para o Vale do Paraíba.O papel e o posicionamento do Ministério Público quanto aos usos dos recursos hídricos na região. 2014. (Seminário).

CEAF/ESMP: Direito Penal do inimigo. 2013. (Exposição).

CEAF/ESMP: Lei Maria da Penha: Desafios e conquistas. 2013. (Exposição).

CEAF/ESMP: Nova Lei de combate ao crime organizado (Lei 12.850/2013). 2013. (Encontro).

Ciclo de debates MP nos 25 anos da Constituição Federal - 1ª Mesa SP. 2013. (Encontro).

GRUPO DE ESTUDOS DO OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.Promotoria de Justiça: infância e juventude. 2013. (Oficina).

MPSP/APMP: Grupo de Estudos Cesar Salgado - O Ministério Público nos próximos dez anos.. 2013. (Encontro).

MPSP/APMP: Grupo de Estudos Ibrahim Nobre - Os desafios do Ministério Público do Século XXI. 2013. (Encontro).

Os desafios do Ministério Público do Século XXI. 2013. (Encontro).

Procuradoria Geral de Justiça: capacidade eleitoral, voto uni-nominal, necessidade de eleições e lista tríplice. 2013. (Encontro).

Procuradoria-Geral de Justiça: capacidade eleitoral, voto uninominal, necessidade de eleições e lista tríplice. 2013. (Encontro).

CEAF/ESMP: Atualidades em Direito Penal e Processo Penal. 2012. (Seminário).

CEAF/ESMP: Eleições 2012. 2012. (Encontro).

MPSP/PGJ e CEAF/ESMP: II Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

MPSP/PGJ e CEAF/ESMP e ABRAMPA: 15º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E 9º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO. 2011. (Congresso).

MPSP/PGJ e CEAF/ESMP e ABRAMPA: 15º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E 9º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO. 2011. (Congresso).

CEAF/ESMP: Direito Penal do inimigo. 2010. (Exposição).

CEAF/ESMP: Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. 2009. (Encontro).

FAENAC - IV Jornada de Capacitação Docente FAENAC. 2005. (Encontro).

58ème Session de la Société. La clause ne prostituatur et le droit contractuel dans le Nouveau Code Civil brésilien: une breve réflextion in 58ème Session de la Société Fernand de Visscher pour l´Histoire des Droits de l´Antiquité. 2004. (Congresso).

FAENAC - II Curso de Formação de Professores para Educação à Distância On-line. 2004. (Encontro).

FDUSP: Semana do Novo Código Civil. 1998. (Seminário).

FDUSP/ABDCRIM/ABRAC: As Novas Leis Penais: Lei Ambiental e Lei de Lavagem de Dinheiro. 1998. (Congresso).

SICUSP: 6º Simpósio de Iniciação Científica.O dano moral em casos de morte e de lesão corporal. 1998. (Seminário).

FDUSP: I Seminário "A Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro". 1997. (Congresso).

SENAC - Curso de Iniciação Profissional I de Velocidade: Máquina de escrever e computador. 1997. (Outra).

FDUSP: Curso de Cultura Humanística. 1996. (Outra).

BM&F: Curso de Formação em Mercados Futuros: Matemática Financeira. 1994. (Outra).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.ALKIMIN, M. A.SMANIO, Gianpaolo Poggio. A tutela dos interesses coletivos da infância e da juventude: o papel do Ministério Público na estruturação e articulação da rede de proteção. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.VANZELLA, J. M. M.; CAVALCANTI, T. N.. A polícia judiciária na proteção dos Direitos humanos e fundamentais em face da concretização da Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.SERRANO, P. J.; CAVALCANTI, T. N.. Reflexões sobre o porte de arma de fogo pelo cidadão brasileiro: uma análise à luz do Estatuto do Desarmamento e do Direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SERRANO, P. J.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.AUAD, D.. A expansão da jurisdição constitucional e os riscos à legitimidade democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

BIANCHI, P. N. L.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; DUARTE, V. C.. As faixas marginais de proteção e o direito à moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CAVALCANTI, T. N.;MOTTA, I. M.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. A humanização da execução da pena privativa de liberdade pelo método APAC: Educação para Liberdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.BIANCHI, P. N. L.; CAVALCANTI, T. N.. Responsabilidade civil do médico perito: Plausividade de regresso pela autarquia. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.BIANCHI, P. N. L.SILVA, D. R.. Responsabilidade do médico perito: plausividade de regresso pela Autarquia. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MADEIRA, Hélcio Maciel FrançaMORAES, Bernardo Bissoto Queiroz deNASCIMENTO JUNIOR, J. M.. O nascituro no sistema jurídico latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

SERRANO, P. J.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.SANTOS, L. D.. Concretização de Direitos dos Professores Readaptados da Rede Oficial de Ensino do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

MADEIRA, Hélcio Maciel FrançaMORAES, Bernardo Bissoto Queiroz deNASCIMENTO JUNIOR, J. M.. A Procriação e o interesse da "res publica": uma análise das leis matrimoniais de Augusto. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

AZEVEDO, L. C.POVEDA VELASCO, I. M.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. A evolução histórica dos direitos de autor: da invenção da imprensa à sua positivação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

MARCHI, E.C.S.V.;MADEIRA, Hélcio Maciel FrançaRODRIGUES, D. R. M.; MOREIRA, M. R. M.;BOUCAULT, C. E. A.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. Proteção jurídica do locatário de imóvel no Direito romano: da ´remissio mercedis´. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MADEIRA, Hélcio Maciel FrançaRODRIGUES, D. R. M.MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz deBOUCAULT, C. E. A.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

POVEDA VELASCO, I. M.TOMASEVICIUS FILHO, EduardoCARMIGNANI, Maria Cristina da SilvaNASCIMENTO JUNIOR, J. M.POUSADA, E. L. R.. Juros e usura no direito brasileiro: uma reflexão sob a perspectiva tomista. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.ALKIMIN, M. A.RAMPAZZO, L.. A Tutela dos Interesses Coletivos da Infância e da Juventude: O Papel do Ministério Publico na estruturação e articulação da rede. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.YOSHIDA, C. Y. M.BIANCHI, P. N. L.. Amicus Curiae no novo Código de Processo Civil brasileiro, como intervenção de terceiros nas ações sobre Direito Ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

BIANCHI, P. N. L.SILVA, D. R.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. A atuação da proteção e defesa civil brasileira na redução dos riscos de desastres. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.RAMPAZZO, L.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. O colapso do sistema penitenciário brasileiro: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.VANZELLA, J. M. M.SERRANO, P. J.. A atividade da polícia judiciária na proteção dos Direitos Fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.SERRANO, P. J.VANZELLA, J. M. M.. Reflexões sobre o porte de armas de fogo pelo cidadão brasileiro: uma análise à luz do Estatuto do Desarmamento Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SERRANO, P. J.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.RAMPAZZO, L.. Inovações para a regularização fundiária de assentamentos rurais e os efeitos negativos dos embargos ambientais: o papel dos conselhos deliberativos e a morosidade do processo de desapropriação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

BIANCHI, P. N. L.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.VANZELLA, J. M. M.. As Faixas Marginais de Proteção e o Direito à Moradia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SERRANO, P. J.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.VANZELLA, J. M. M.. A expansão da jurisdição constitucional: o ativismo judicial e os riscos à legitimidade democrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

RAMPAZZO, L.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.SERRANO, P. J.. O início da vida humana: diálogo entre ciência, bioética e biodireito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

RAMPAZZO, L.BIANCHI, P. N. L.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. A vinda dos haitinianos para o Brasil após o terremoto de 2010, no Haiti: Questionamentos jurídicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.BIANCHI, P. N. L.SILVA, D. R.. Responsabilidade do médico perito: plausividade de regresso pela autarquia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SERRANO, P. J.SOUSA, A. M. V.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. Concretização de Direitos dos Professores Readaptados da Rede Oficial de Ensino do Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.MORSELLO, M. F.POUSADA, E. L. R.. O contrato de doação no direito brasileiro: o direito de acrescer na doação a marido e mulher. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; MORI, Z. S.; TOLEDO, F. C. S.. Direitos fundamentais e a nova interpretação constitucional: restrições, colisões e o princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; DIAS, T. J. S. S.;NAHUR, M. T. M.. Improbidade administrativa: falhas e crimes da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; MORI, Z. S.;CARUSO, G. S.. Auditoria da dívida pública brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.NAHUR, M. T. M.; ALMEIDA, R. C. D. M.. O poder legislativo brasileiro sob a ótica de Durkheim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; MORI, Z. S.;CARUSO, G. S.. O crescimento do ilsamismo no Brasil e as implicações frente à Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; MORI, Z. S.; PAULA, T. G. L.. Arbitragem online: novos parâmetros para resolução de litígios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; MORI, Z. S.; PAULA, T. G. L.. O declínio do jusnaturalismo clássico: Uma análise principiada no Tratado da lei de Santo Tomás de Aquino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.NAHUR, M. T. M.; BARBOSA JUNIOR, J. A.. Justiça eletrônica: algumas reflexões acerca da facilitação do acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; REBELLO, L. A.; TAVARES, P. S. A.. Contratação Direta sem licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.CARUSO, G. S.; TAVARES, P. S. A.. Impeachment: aspectos históricos, jurídicos e a possibilidade de aplicação à presidenta Dilma Roussef. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.BIANCHI, P. N. L.; PINTO, A. S. S.. Licitação: dispensa e exigibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.BIANCHI, P. N. L.; PINTO, A. S. S.. Possibilidade de os agentes políticos que respondem por normas especiais de responsabilidade também responderem pela lei de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; CREADO, B. P. P.; PAULA, T. G. L.. Os limites constitucionais da liberdade de imprensa. 2015 - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.CARUSO, G. S.NAHUR, M. T. M.. O direito público do analafabeto funcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.CARUSO, G. S.NAHUR, M. T. M.. Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.NAHUR, M. T. M.CARUSO, G. S.. O analfabeto e a Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.NOIA, Fernanda da CruzFREIRE JR., Luiz Feliciano. A registrabilidade da posse diante do novo ordenamento civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.MADEIRA, Hélcio Maciel França. Da evolução das provas no Direito Romano-visigótico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.BIROLLI, S.Quevedo, Paulo Alexandre Ney. Contratação de prestação de serviços cooperativos dentro do parâmetro trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Hispano Brasileiro de Cultura Ltda - UNIBERO.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.RODRIGUEZ, V. G.THAMER, Maria Raquel Machado de Souza. Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Hispano Brasileiro de Cultura Ltda - UNIBERO.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.MADEIRA, Hélcio Maciel FrançaMADEIRA, Eliane Maria Agatti. O ensino jurídico na península Itálica durante a baixa Idade Média. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em http://www.direitosbc.br/) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.MADEIRA, Hélcio Maciel FrançaMADEIRA, Eliane Maria Agatti. A tutela da saúde pública na Roma Antiga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em http://www.direitosbc.br/) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.SERRANO, P. J.VANZELLA, J. M. M.SILVA, D. R.ALKIMIN, M. A.NASCIMENTO, G. A. F.VILLAS BOAS, R. V.RAMPAZZO, L.SELLMANN, M. Z.BIANCHI, P. N. L.YOSHIDA, C. Y. M.SOUSA, A. M. V.. Banca em Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2017. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.VILLAS BOAS, R. V.SELLMANN, M. Z.SOUSA, A. M. V.ALKIMIN, M. A.NASCIMENTO, G. A. F.YOSHIDA, C. Y. M.SILVA, D. R.VANZELLA, J. M. M.RAMPAZZO, L.SERRANO, P. J.BIANCHI, P. N. L.. Banca em Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2016. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SOUSA, A. M. V.BIANCHI, P. N. L.VILLAS BOAS, R. V.SELLMANN, M. Z.YOSHIDA, C. Y. M.SILVA, D. R.NASCIMENTO, G. A. F.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.VANZELLA, J. M. M.RAMPAZZO, L.ALKIMIN, M. A.SERRANO, P. J.. Banca em Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2015. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SOUSA, A. M. V.BIANCHI, P. N. L.VILLAS BOAS, R. V.SELLMANN, M. Z.YOSHIDA, C. Y. M.SILVA, D. R.NASCIMENTO, G. A. F.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.VANZELLA, J. M. M.RAMPAZZO, L.ALKIMIN, M. A.SERRANO, P. J.. Banca em Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2014. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

SOUSA, A. M. V.BIANCHI, P. N. L.VILLAS BOAS, R. V.SELLMANN, M. Z.YOSHIDA, C. Y. M.SILVA, D. R.NASCIMENTO, G. A. F.NASCIMENTO JUNIOR, J. M.VANZELLA, J. M. M.RAMPAZZO, L.ALKIMIN, M. A.SERRANO, P. J.. Banca em Processo Seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2013. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Função social do estado democrático de direito brasileiro: reflexão sobre a atual crise institucional na concretização de seus objetivos; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Constitucionalização dos direitos: ativismo judicial como fonte de insegurança jurídica; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; (Orientador);

Da inconstitucionalidade e dos impactos negativos às finanças públicas da proposta de redução da maioridade penal; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, ; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A concretização do direito fundamental à audiência de custódia no Brasil: regramento, executoriedade, eficácia e aspectos pragmáticos; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, ; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Amicus Curiae no novo código de processo civil brasileiro, como itnervenção de terceiros nas ações sobre direito ambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, ; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A tutela dos interesses coletivos da infância e juventude: o papel político do Ministério Público na estruturação e articulação da rede de proteção; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, ; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A atividade de polícia judiciária na prote;áo dos Direitos Fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, ; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Reflexões sobre o porte de armas de fogo pelo cidadão brasileiro: uma análise à luz do estatuto do desarmamento; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, ; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Responsabilidade do médico perito: plausividade de regresso pela Autarquia; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, ; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A intervenção Humanitária no Haiti: participação das tropas brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

O poder de polícia dos guardas municipais frente aos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Ativismo judicial e o STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Infanticídio indígena e a Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

O ativismo judicial e a hermenêutica jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

O Poder Legislativo brasileiro sob a ótica de Durkheim; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

O Poder Legislativo brasileiro sob a ótica de Durkheim; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Justiça eletrônica> algumas reflexões acerca da facilitação do acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

O crescimento do islamismo no Brasil e as implicações frente à Constituição Federal: um direito comparado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Auditoria da dívida pública brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Improbidade administrativa: falhas e crimes da administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Improbidade administrativa: falhas e crimes da administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Direitos fundamentais e nova interpretação constitucional: restrições, colisões e o princípio da proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Arbitragem online: novos parâmetros para resolução de litígios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

O declínio do jusnaturalismo clássico: Uma análise principiada no Tratado da Lei de Santo Tomás de Aquino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Perda de mandato parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Contratação direta sem licitação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites de atuação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Das provas dos crimes na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Licitação: dispensa e exigibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Impeachment: aspectos históricos, jurídicos e a possibilidade de aplicação à presidenta Dilma Roussef; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Possibilidade de os agentes políticos que respondem por normas especiais de responsabilidade também responderem pela lei de improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Poder de polícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Crimes de responsabilidade e o processo de impeachment do Presidente da República sob o prisma da lei 1079/50; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Ação popular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Personalidades psicóticas e delinquentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

As consequências e reflexos da corrupção pública brasileira sobre o princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A insuficiência do sistema prisional brasileiro no objeto de reeducar e reinserir o ex-presidiário na sociedade, diante dos índices de reincidência dos criminosos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Aspectos do crime de estupro de vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A maioridade penal enquanto cláusula pétrea: um estudo acerca da inconstitucionalidade das propostas de redução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A judicialização da saúde - sistema único de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Renato Wagner Ferreira de Oliveira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Cotas raciais: uma forma de reparo histórico-social ou limitação intelectual?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Os limites constitucionais da liberdade de imprensa, e de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Internação compulsória de toxicômanos: entre a saúde pública e a liberdade individual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Cortes constitucionais e jurisdição internacional: um estudo acerca da influência dos mecanismos jurisdicionais supranacionais no âmbito do doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Imunidade Tributária - Templo de qualquer culto e exploração comercial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Prerrogativa dos Parlamentares: A imunidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Valquíria Soares Simões Ferreira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

O Direito público do analfabeto funcional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

O analfabeto e a Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Conciliação no novo Código de Processo Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Natureza jurídica da prisão em flagrante delito após a Lei 12; 403 de 2011: mudança no cenário do sistema penitenciário brasileiro e a repercussão social; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A maioridade penal enquanto cláusula pétrea: um estudo acerca da inconstitucionalidade das propostas de redução; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A valoração da prova penal obtida em fase policial: um estudo sobre as provas ilícitas e direitos constitucionais violados; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Cortes constitucionais e jurisdição internacional: um estudo acerca da influência dos mecanismos jurisdicionais em âmbito doméstico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Efetivação das políticas públicas na pós-modernidade: implementação e controle pelo Poder Judiciário; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Estado Democratico de Direito e a PEC 37; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Sistema Carcerário Brasileiro; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Natureza jurídica da prisão em flagrante delito após a lei 12; 043, de 2011: mudança no cenário do sistema penitenciário brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Natureza jurídica da prisão em flagrante delito após a lei 12; 043, de 2011: mudança no cenário do sistema penitenciário brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Natureza jurídica da prisão em flagrante delito após a lei 12; 043, de 2011: mudança no cenário do sistema penitenciário brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Sistema Carcerário Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Sistema Carcerário Brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Efetivação das políticas públicas na pós-modernidade: implementação e controle pelo Poder Judiciário; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

A maioridade penal enquanto cláusula pétrea: um estudo acerca da inconstitucionalidade das propostads de redução; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

Ativismo judicial à luz da separação dos poderes; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Jaime Meira do Nascimento Junior;

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . Ministério Público pede paralisação de obras na rodovia Carvalho Pinto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . Justiça tenta paralisar obras na Rodovia Carvalho Pinto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . MP pede paralisação de obra de prolongamento da Carvalho Pinto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . Com a Palavra. 2014.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . Ministério Público questiona SABESP sobre crise hídrica no Estado de São Paulo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . Mesa redonda sobre a PEC 37. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . Epidemia de dengue em Cruzeiro faz Ministério entrar com ação contra a prefeita. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO JUNIOR, J. M. . Informe sobre as eleições de 2008. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2017

1o lugar no concurso "MELHOR ARRAZOADO FORENSE - Versão 2017 - Prêmio: CLÓVIS ALBERTO D'AC DE ALMEIDA - Série Cível/Difusos e Coletivos ", Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo - APMP.