Junior Alexandre Moreira Pinto

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

VI Seminario Internacional Comercio Internac Inversion y Arbitrajeraje.Arbitraje Comercial Expedito. 2024. (Seminário).

Arbitragem e a Administração Pública. 2022. (Outra).

Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - - CAMARBB.Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - - CAMARB. 2021. (Outra).

Webinar: Os Novos Tempos da Sustentabilidade na Mineração. Ações de Indenização por Lavra Ilegal. 2021. (Congresso).

Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - - CAMARBB.Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial - - CAMARB. 2020. (Outra).

Curso Avançado de Arbitragem.Curso Avançado de Arbitragem. 2020. (Outra).

Congresso Paulista de Processo Civil. 2019. (Congresso).

1º Meeting Universidade & Empresa.Mesa-redonda Ciências Jurídicas. 2016. (Outra).

I Congresso Nacional Eleitoral. 2010. (Congresso).

II Seminário sobre Ética em Pesquisa.Ética Ambiental. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Cruzeiro do Sul.A Constituição Federal de 1988 e a garantia de acesso à justiça. 2008. (Seminário).

XIII Encontro de Iniciação Científica.Acesso à Justiça no âmbito do Direito Internacional Comparado: Sistema Interamericano e Europeu de Proteção de Direitos do Homem. 2008. (Encontro).

Avaliação Institucional. 2007. (Seminário).

III Ciclo de Estudos em Processo Civil.Meios de defesa do executado. 2007. (Outra).

Panorama atual da execução civil brasileira.Panorama atual da execução civil brasileira. 2007. (Encontro).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis), como Avaliador de Curso de Graduação. 2007. (Outra).

XXX Semana Jurídica da Universidade de Taubaté.Novas tendências do processo civil. 2007. (Outra).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).

Água e Florestas - o estado da arte da educação ambiental. Água e Florestas - o estado da arte da educação ambiental. 2006. (Congresso).

Minicurso O artigo científico: escrevê-lo, avaliá-lo, publicá-lo.O artigo científico: escrevê-lo, avaliá-lo, publicá-lo. 2005. (Outra).

I Jornadas Brasileiras de Direito Desportivo. 2003. (Congresso).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

Atualização em Direito Processual. 2002. (Outra).

Modificações no Código de Processo Civil.Modificações no Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Temas Atuais de Direito Processual Civil.Temas Atuais de Direito Processual Civil. 2002. (Outra).

Ações possessórias.Ações possessórias. 2001. (Outra).

Contratos Empresariais Modernos. 1999. (Simpósio).

Recurso Especial. 1999. (Seminário).

Semana de Estudos em Direito Processual do Trabalho. 1998. (Simpósio).

Temas de processo civil e processo penal: sugestões para a efetividade do sistema processual. 1997. (Simpósio).

II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).

Um semestre dos Juizados Especiais Criminais. 1996. (Simpósio).

A teoria do delito. 1995. (Simpósio).

Prática no Júri. 1995. (Outra).

Crimes de imprensa. 1994. (Simpósio).

Nulidades no processo penal. 1994. (Simpósio).

Recursos no processo penal. 1994. (Simpósio).

Curso de Direito Ambiental. 1993. (Outra).

PINTO, J. A. M.; NASCIMENTO, G. A. F.; FORTES NETO, P.. A Tributação Municipal como Instrumento de Preservação e Conservação do Meio Ambiente: A Extrafiscalidade Tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; NASCIMENTO, G. A. F.; BATISTA, G. T.. Sequestro de Carbono Florestal nas Áreas de Reserva Legal em Propriedades Rurais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; COCCO, M. D. A.; QUERIDO, J. G.. Soluções Urbanísticas e Arquitetônicas Islâmicas para o Conforto Ambiental e sua Influência no Semiárido Brasileiro: o Caso de Oeiras (PI) e Icó (CE). 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; SERRANO, P. J.; VANZELLA, J. M. M.. A Garantia dos Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica: Responsabilização do Erro Médico na Perícia Médica Previdenciária. 2011. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

PINTO, J. A. M.; REZENDE FILHO, C. B.; NASCIMENTO, G. A. F.. A Responsabilidade Civil do Estado por Ato de Terceiro em Face do Dano Ambiental: Exemplo Aplicados no Município de Taubaté - SP. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; OLIVEIRA, E. A. A. Q.; QUINTAIROS, P. C. R.; FELICIANO, G. G.; MANOLESCU, F. M. K.. Estudo dos Atos Ilícitos Contra as Relações de Consumo no Município de Porto Velho - RO. 2011. Dissertação (Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; REZENDE FILHO, C. B.; NASCIMENTO, G. A. F.. Os poderes regulador e fiscalizador do Estado e seus reflexos no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Uma comparação entre as normas brasileira e portuguesa. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; Aurelli, A. I.; SHIMURA, S. S.. O Acesso à Justiça por meio dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Processo de Conhecimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, J. A. M.; REZENDE FILHO, C. B.; SENA, Paulo Sergio de. Responsabilidade civil do Estado pelos danos ambientais resultantes de contratos administrativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Crédito de carbono - mecanismo de desenvolvimento limpo. 2009. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

PINTO, J. A. M.; COCCO, M. D. A.; ZANETTI, V. Z.. O meio ambiente na mídia regional: estudo de caso do Jornal Valeparaibano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; BATISTA, G. T.; PIETROBOM, H. C.. Responsabilidade sócio-ambiental: a efetividade das certificações ABNT NBR ISO 14001:2004 e SA 8000:2001, com base em estudo de caso na Refinaria de Paulínia. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; SIMÕES, Silvio Jorge Coelho; QUERIDO, J. G.. Uma visão interdisciplinar e conceitual do ruído e sua repercussão no meio ambiente. O caso do ruído ocupacional na indústria metalúrgica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; REZENDE FILHO, C. B.; SIMÕES, Silvio Jorge Coelho. A norma legal como elemento de colaboração ao meio ambiente justo e equilibrado. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; MATHEUS, C. E.; SE, J. A. S.. A Percepção da Prática da Educação Ambiental nas Escolas Públicas Regulares Vinculadas à Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá - SP: um estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; FORTES NETO, P.; SIMÕES, Silvio Jorge Coelho. A responsabilidade civil solidária do Estado na remediação de área contaminada por resíduos sólidos industriais - estudo do caso Aterro Mantovani da cidade de Santo Antonio de Posse - SP. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; OLIVEIRA, M. J. E.; CAMARINI, G.. Auditoria ambiental e conformidade legal na gestão ambiental em refinarias de petróleo. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; BADARO, G. H. R. I.; RIBEIRO, M. J. F. X.. Uma análise sobre a legalização dos alimentos transgênicos no Brasil frente ao desenvolvimento sustentável. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; FORTES NETO, P.; MOREIRA, M. E.. Análise e aplicação das resoluções para gerenciamento de resíduos de serviços da saúde e seu cumprimento por três hospitais de Taubaté-SP. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; REZENDE FILHO, C. B.; CAMELLO, M. J. O.. Responsabilidade civil e dano ambiental: da prevenção à reparação. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; REZENDE FILHO, C. B.; CAMELLO, M. J. O.. A dificuldade da responsabilização criminal da pessoa jurídica por prática de crime ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; OLIVEIRA, M. J. E.; NASCIMENTO, G. A. F.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado por lançamento de resíduos sólidos industriais no meio ambiente: análise de sua efetividade à luz da realidade brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; OLIVEIRA, M. J. E.; MORAIS, F. V.. Poluição por lançamento de resíduos sólidos pela pessoa jurídica de direito privado e sua responsabilização penal nos termos da Lei 9605/98 - Lei dos Crimes Ambientais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Interesses em conflito: proteção ambiental X desenvolvimento sócioeconômico. Uma análise da problemática e uma sugestão de conciliação. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; REZENDE FILHO, C. B.; CAMELLO, M. J. O.. Tráfico de animais silvestres segundo a lei dos crimes ambientais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROBIM, M. J.; MARANGONI, A. M. M. C.. Aspectos jurídicos do uso público nas unidades de conservação de proteção integral: estudo de caso do Parque Estadual da Ilha Anchieta - PEIA - Ubatuba - SP. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

MOREIRA PINTO, JúniorAlexandre; VIANNA, L. G. P.. de Araújo.Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos no CPC de 2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MOREIRA PINTO, JúniorAlexandre; VIANNA, L. G. P.. Os reflexos patrimoniais nas grandes fortunas nas corporações jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MOREIRA PINTO, JúniorAlexandre; VIANNA, L. G. P.. Abandono afetivo e o direito à sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MOREIRA PINTO, JúniorAlexandre; VIANNA, L. G. P.. Melhor interesse da criança:um estudo sobre a guarda compartilhada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MOREIRA PINTO, JúniorAlexandre; VIANNA, L. G. P.. O processo judicial eletrônico: seu impacto na prestação jurisdicional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MOREIRA PINTO, JúniorAlexandre; Carneiro, R Z. A natureza jurídica da incidência do imposto sobre a renda dos responsáveis pela administração dos valores oriundos das pessoas menores de idade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. A inconstitucionalidade do art. 193, § 2º da CLT à luz da Convenção 155 da OIT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. A desjudicialização do usucapião. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Conciliação, mediação e arbitragem: desafios nos conflitos familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. A ineficiência da caução como garantia dos contratos de locação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. O uso de informações disponibilizadas em mídias digitais como instrumento probatório em processos judiciais de alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. O third party funding como ferrramenta de acesso à justiça na arbitragem societária brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Gestão ambiental: responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Lavagem de dinheiro: a face oculta do crime organizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Agente infiltrado: limites constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Encarceramento em massa: as faces do sistema carcerário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Lavagem de dinheiro: a possível aplicação da teoria da cegueira deliberada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Estatuto do Desarmamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. A influência da mídia nas decisões judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Uso de algemas: abuso de poder x dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. Habeas Corpus e sua visão psicojurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. A invasão de domicílio por policiais militares e a inadmissibilidade das provas ilícitas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; PEDROSO, F. G. G. A.. A busca pela igualdade de gênero: uma análise sobre a violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Inversão do ônus da prova no CDC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O foro por prerrogativa de função em face do princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Suspensão condicional da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. Inspeção Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. Do Direito e Prática em Condomínio Edilício: Função Social da Moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. Adoção Homoafetiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. Ação Rescisória e a Suspensão da Efetivação do Julgado Rescindendo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. Valorização da Mediação e Conciliação: uma nova visão de solução do litígio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. A Colaboração Premiada com o advento da Lei nº 12850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. A Realização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ASSAGRA, E.. A Responsabilidade Penal do Médico na Eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ASSAGRA, E.. Indenização por Dano Moral decorrente do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

MOREIRA PINTO, JúniorAlexandre; ASSAGRA, E.. Neto;Diogo Sandret da Costa Fonseca.Lavagem de Dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; SILVA, L. M. C. E.. Proteção das Nascentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2013.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. O Impacto Ambiental Causado pelo Necrochorume. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. Licitação Pública na Modalidade da Contratação Direta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; VIANNA, L. G. P.. Tutela Antecipada e Medidas Cautelares: Estudo Comparativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROMEIRO, F. A. B.. O ônus da prova e os poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROMEIRO, F. A. B.. Direito de preferência na venda de imóvel locado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROMEIRO, F. A. B.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROMEIRO, F. A. B.. A retificação administrativa, o imóvel rural e o georreferenciamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROMEIRO, F. A. B.. União estável: uma visão histórica. 2012 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROMEIRO, F. A. B.. A Emenda Constitucional nº 66. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROMEIRO, F. A. B.. A Lei Ruanet e sua aplicação em projetos culturais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ROMEIRO, F. A. B.. Usucapião pro labore. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A figura do 'amicus curiae" na Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Negócio Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A inversão no ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O ônus da prova no direito processual civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Tutela antecipada: aspectos históricos, legais e doutrinários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Arbitragem se consolida ao fazer dez anos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Imunidade Tributária das entidades de assistência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Aplicação do direito ambiental nos projetos de reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. As reformas da Previdência e suas modificações no regime previdenciário dos servidores públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direito da Criança e Responsabilidade do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O princípio da legalidade no direito penal - a vinculação de medidas provisórias nos comandos penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Penas alternativas e os aspectos destacados na Lei 9714/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Dos crimes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Impossibilidade absoluta da instituição da pena de morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Lei de arbitragem como justiça alternativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Perfil jurídico no transplante de órgãos no Brasil: a necessidade de uma nova lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A responsabilidade civil no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Privação da liberdade por ato infracional no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Música na Internet: violações on line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Responsabilidade civil no espaço aéreo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Funções essenciais à justiça: a defensoria pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Justiça Militar da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A inconstitucionalidade do artigo 21 do Estatuto do Desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Aspectos jurídicos e penais da eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A questão das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O recurso de agravo e seus efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ação mandamental e efetivação de sua sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Prescrição penal antecipada: viabilidade e efeitos práticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A revisão criminal nas decisões do Egrégio Tribunal do Juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Uma visão da exceção de pré-executividade frente às modificações do processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A liberdade provisória no art. 16 do Estatuto do Desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Delação premiada: a necessidade de uma revisão da mesma, em respeito a sua verdadeira essência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Conselho de Disciplina no Exército brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Recurso extraordinário e especial retidos e a garantia fundamental do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O assédio sexual no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O agravo de instrumento e sua conversão para agravo retido na reforma do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Pedofilia: um crime contra os costumes e a liberdade sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Retrocesso da redução da imputabilidade penal para 16 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A problemática da arma de brinquedo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O denominado "seqüestro relâmpago" e sua adequação típica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O adolescente e as medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Arbitragem: instrumento alternativo de realização de justiça e pacificação social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Execução das contribuições à seguridade social na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A cobrança de ISS das franquias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O aborto dos casos de feto anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. União estável no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direito das sucessões. Sucessão Testamentária. Análise comparativa entre o código de 1916 e o código de 2002.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Responsabilização no uso da propriedade privada quanto ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Dos institutos despenalizadores da Lei 9099/95: "a suspensão condicional do processo". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ética na publicidade televisiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Responsabilidade civil médica nos erros em cirurgia plástica com ênfase em cirurgias meramente estéticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Da acusação e da defesa no plenária do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A discriminação da mulher no Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direito do consumidor: prevenção e reparação do dano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Penas restrititas de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Células-tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Execução penal e a progressão de regime na prisão cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Mídia e inversão de valores como meio de contribuição para o aumento de criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A responsabilidade civil do cirurgião dentista aplicada à ortodontia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Aborto de anencéfalos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Da ação e da execução de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Interceptação de comunicação telefônica: Lei 9296, de 24 de julho de 1996. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A importância da perícia dactiloscópica na identificação do sujeito ativo do crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Dos efeitos pessoais da separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A inversão do ônus da prova no âmbito das relações processuais de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Terceirização e o direito do trabalho - existe equilíbrio entre os dois conceitos?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Do poder familiar. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Alimentos: uma questão de família. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Divórcio. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Evolução da adoção no direito brasileiro. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O direito do meio ambiente e os meios processuais de proteção ambiental. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Adoção segundo o Código Civil de 2002. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Erro médico e as implicações legais. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Reconhecimento de sentenças arbitrais nacionais no Estado de São Paulo. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A necessidade de adequação da Lei dos Registros Públicos para possibilitar a mudança de nome e sexo dos transexuais operados. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O novo Código Civil e as igrejas: alterações e confronto com a Constituição. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direitos autorais. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Da alienação fiduciária em garantia. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A clareza dos contratos pelo Código de Defesa do Consumidor. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Tutela de urgência - um indicativo da ineficiência do Estado. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Impenhorabilidade do bem de família. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Fraude contra credores. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O direito de escolha quanto a tratamentos médicos isentos de sangue. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A supressão de primeira instância em face do duplo grau de jurisdição no recurso de apelação. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A fungibilidade nas tutelas cautelar e antecipada. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Casamento e união estável: divergências e semelhanças, um enfoque religioso. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Financiamento habitacional - do contrato à execução. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. As implicações da união estável no ordenamento civil brasileiro de 2002. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Cofins e o regime da não acumulatividade instituído pela Lei 10833/03. 2004 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direitos autorais: execução pública de obras musicais. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ação monitória. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Contratos de compra e venda celebrados via internet. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Divórcio. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Adoção internacional. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Adoção. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Lei 9605/98 - dos crimes contra o meio ambiente. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A hermenêutica no concurso de agentes no crime de infanticídio. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A impenhorabilidade do bem de família. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Os princípios constitucionais do direito processual. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Os princípios constitucionais do direito processual. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Parentesco na reprodução assistida. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. União estável. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O regime de bens e seus aspectos preponderantes no Código Civil de 1916 e 2002. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Bem de família - aspectos referentes ao Código Civil de 2002. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ato infracional - o adolescente infrator sob a égide do ECA. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A Lei 9696/98 e os aspectos constitucionais das resoluções do CONFEF. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Alienação fiduciária em garantia. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Adoção: alterações do Código Civil de 2002. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A dispensabilidade dos testamentos especiais no direitos das sucessões. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Fungibilidade nas tutelas cautelar e antecipada. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Planos privados de assistência à saúde e os direitos dos consumidores. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Danos morais: a fixação do quantum indenizatório. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A tutela antecipada como instrumento de garantia de direito para o cidadão. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Prisão por dívida e o Pacto de San Jose da Costa Rica. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ineficácia das leis no Brasil - problema cultural. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Os poderes do juiz e a tutela específica dos deveres de fazer e não fazer. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Alterações no recurso de agravo no Código de Processo Civil. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Poder instrutório - o convencimento do juiz no processo civil de conhecimento. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Responsabilidade civil do advogado. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A responsabilidade civil no transporte aéreo. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Richardo Paollo Bueno Marcondes de Sales. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Estupro - crime hediondo. 2003 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Casamento e parentesco. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Santos.A adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Bueno.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Princípio da imutabilidade do regime de bens face ao novo Código Civil Brasileiro. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Responsabilidade civil no erro médico. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Da tutela antecipada e a constitucionalidade de sua aplicação. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Santos.Juízo arbitral - Lei de Arbitragem e sua contribuição para a efetividade da prestação jurisdicional. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Das práticas comerciais - a hipossuficiência do consumidor na fase pós-produção. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Noções gerais sobre desapropriação. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Diferenças entre união estável e concubinato. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Vizaco.Divórcio. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ação monitória. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Sistema penitenciário do Estado de São Paulo - verdades e mentiras. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Proteção jurídica das marcas e nomes comerciais no direito brasileiro. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Trabalho infantil. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A ocupação humana em área de preservação. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Indenização por erro médico. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direitos e deveres na união estável. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Comentários à lei 9696/98 - incidência sober a capoeira. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Responsabilidade social das empresas - disseminãção e oportunidades. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Aborto. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Arbitragem: forma alternativa de solução de conflitos. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Tutela antecipada e o perigo da irreversibilidade dos efeitos do provimento. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Assédio sexual. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Do estupro e do atentado violento ao pudor no casamento - aspectos penais e civis da questão. 2002 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direito nas relações de consumo. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direito de opção no autor no Juizado Especial Cível. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Dano moral. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Descriminalização da eutanásia passiva no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Aborto - aspectos religiosos, jurídicos e éticos. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A reforma do código penal. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A prisão civil do depositário infiel. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Dano moral e sua reparação indenizatória. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Antecipação da tutela. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Contratos internacionais de compra e venda e os incoterms. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Exceção de pré-executividade. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Usucapião de bem imóvel. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Ação declaratória incidental. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Erro médico. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Adoção - ECA - Proteção ao menor e ao adolescente. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Tutela antecipada: plano de seguro saúde. 2001 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O que é direito natural. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A punibilidade da personalidade psicótica. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A igualdade de direitos entre homem e a mulher. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A ação monitória e a prescrição. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Estrutura procedimental da ação monitória. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Tutela antecipada contra os entes públicos. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. O aviso prévio indenizado e a contagem da prescrição. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. A evolução do amparo legal ao idoso no Brasil. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Direito na informática. 2000 - Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; FREITAS, D. G.; MARICATO, A. F. R.. Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Professor Colaborador, nas disciplinas Direito Constitucional e Direito Tributário. 2016. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; Paskewicks, Vagner; Notarangeli, Ivan de Moura. Processo Seletivo em Caráter Temporário do grupo de disciplina Direito Penal / Processo Penal. 2016. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; Moura, Luiz Arthur; Vieira, Fátima Aparecida. Processo Seletivo em Caráter Temporário da disciplina Direito do Trabalho. 2016. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Professor Auxiliar na disciplina Direito Internacional e Contratos no Comércio Exterior. 2014. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Professor Auxiliar na disciplina Legislação Tributária e Aduaneira. 2014. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Provimento de Cargo de Professor Auxiliar I - Direito Processual Penal. 2011. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ESTEVES, Jean Soldi; Paskewicks, Vagner. Seleção de Docente Temporário para grupo de disciplinas. 2010. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso Público simplificado para o provimento de cargo de Professor Auxiliar Docente na disciplina Serviço de Assistência Jurídica I. 2007. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso Público simplificado para o provimento de cargo de Professor Auxiliar Docente na disciplina Legislação Aplicada ao Turismo de Hotelaria. 2007. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso Público simplificado para o provimento de cargo de Professor Auxiliar Docente na disciplina Legislação Aduaneira e Direito da Navegação. 2007. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.; ESTEVES, Jean Soldi; GONCALVES FILHO, J. G.. Concurso Público simplificado para o provimento de cargo de Auxiliar Docente na Disciplina Direito Comercial e Societário. 2007. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público simplificado para o provimento de cargo de Professor Temporário na disciplina Direito e Legislação Ambiental e Legislação Aplicada ao Turismo e Hotelaria. 2006. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público simplificado para o provimento de cargo de Professor Temporário na disciplina Serviço de Assistência Jurídica I. 2006. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso Público simplificado para o provimento de cargo de Professor Temporário na disciplina Legislação Tributária e Aduaneira e Direito da Navegação. 2006. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público simplificado para o provimento de cargo de Professor Temporário na disciplina Direito Internacional. 2006. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público para auxiliar de ensino. 2005. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público para professor assistente na disciplina Direito Comercial. 2005. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público para professor assistente na disciplina Ética Profissional. 2005. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público para professor assistente da disciplina Ciência Política. 2005. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público para professor assistente na disciplina Instituições de Direito. 2005. Universidade de Taubaté.

PINTO, J. A. M.. Concurso público para professor assistente na disciplina Direito Processual Civil. 2005. Universidade de Taubaté.

A Tributação Municipal como Instrumento de Preservação e Conservação do Meio Ambiente: A Extrafiscalidade Tributária; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Sequestro de Carbono Florestal nas Áreas de Reserva Legal em Propriedades Rurais; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Responsabilidade civil do Estado pelos danos ambientais resultantes de contratos administrativos; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A responsabilidade civil do Estado por ato de terceiro em face do dano ambiental; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Responsabilidade sócio-ambiental: a efetividade das certificações ABNT NBR ISO 14001:2004 e SA 8000:2001, com base em estudo de caso na Refinaria de Paulínia; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Uma visão interdisciplinar e conceitual do ruído e sua repercussão no meio ambiente; O caso do ruído ocupacional na indústria metalúrgica; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A norma legal como elemento de colaboração ao meio ambiente justo e equilibrado; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O Poder Regulamentador e Fiscalizador dos Órgãos Públicos: a Anvisa e o PGRSS; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A responsabilidade civil solidária do Estado na remediação de área contaminada por resíduos sólidos industriais - estudo de caso do Aterro Mantovani da cidade de Santo Antonio de Posse - SP; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Uma ánálise sobre a legalização dos alimentos transgênicos no Brasil frente ao desenvolvimento sustentável; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Análise e aplicação das resoluções para gerenciamento de resíduos de serviços da saúde e seu cumprimento por três hospitais de Taubaté; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado por lançamento de resíduos sólidos industriais no meio ambiente: análise de sua efetividade à luz da realidade brasileira; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Poluição por lançamento de resíduos sólidos pela pessoa jurídica de direito privado e sua responsabilização penal nos termos da Lei 9605/98 - Lei dos Crimes Ambientais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Interesses em conflito: proteção ambiental X desenvolvimento socioeconômico; Uma análise da problemática e uma sugestão de conciliação; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

de Araújo; Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos no CPC de 2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Os reflexos patrimoniais nas grandes fortunas nas corporações jurídicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A inconstitucionalidade do art; 193, § 2º da CLT à luz da Convenção 155 da OIT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A desjudicialização do usucapião; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Conciliação, mediação e arbitragem: desafios nos conflitos familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A ineficiência da caução como garantia dos contratos de locação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O uso de informações disponibilizadas em mídias digitais como instrumento probatório em processos judiciais de alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O third party funding como ferrramenta de acesso à justiça na arbitragem societária brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Estatuto do Desarmamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A influência da mídia nas decisões judiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Uso de algemas: abuso de poder x dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Inversão do ônus da prova no CDC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O foro por prerrogativa de função em face do princípio da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Suspensão condicional da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Do Direito e Prática em Condomínio Edilício: Função Social de Moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Adoção Homoafetiva no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Ação Rescisória e a Suspensão da Efetivação do Julgado Rescindendo, à luz da Lei nº 11280/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A Responsabilidade Penal do Médico na Prática da Eutanásia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Proteção das Nascentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A Valorização da Mediação e Conciliação: uma nova visão da solução do litígio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A Colaboração Premiada com o Advento da Lei nº 12850/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Indenização por Dano Moral decorrente do Abandono Afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Licitação Pública na Modalidade da Contratação Direta; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Tutela Antecipada e Medidas Cautelares: Estudo Comparativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O Impacto Ambiental Causado pelo Necrochorume; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O onus da prova e os poderes instrutórios do juiz no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A Lei Ruanet e sua aplicação em projetos culturais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Negócio Jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A figura de 'amicus curiae' na Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Lei de arbitragem como justiça alternativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A responsabilidade civil no dano ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A privação de liberdade do adolescente no Brasil no ato infracional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Funções essenciais à justiça: a defensoria pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise da jurisprudência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Justiça Militar da União; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Conselho de Disciplina no Exército brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O recurso de agravo e seus efeitos devolutivo e suspensivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Da ação mandamental e a efetivação da sua sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Assédio sexual no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Uma visão sobre a exceção de pré-executividade frente às modificações do processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A inversão do ônus da prova no âmbito das relações processuais de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A responsabilidade civil do cirurgião dentista aplicada à ortodontia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Da ação e da execução de alimentos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A discriminação da mulher no Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Interceptação de comunicação telefônica: Lei 9296, de 24 de julho de 1996; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Mídia e inversão de valores como meio de contribuição para o aumento de criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O aborto nos casos de feto anencefálico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O agravo de instrumento e sua conversão para agravo retido na reforma do Código de Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Pedofilia: um crime contra os costumes e a liberdade sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Responsabilização no uso da propriedade privada quanto ao meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Direito das sucessões; Sucessão testamentária; Análise comparativa entre o código de 1916 e o código de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

União estável no direito de família; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A importância da perícia dactiloscópica na identificação do sujeito ativo do crime; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Alimentos: uma questão de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O direito no meio ambiente e os meios processuais de proteção ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Reconhecimento de sentenças arbitrais nacionais no Estado de São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A necessidade de adequação da Lei dos Registros Públicos para possibilitar a mudança de nome e sexo dos transexuais operados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A clareza dos contratos pelo Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Tutela de urgência - um indicativo da ineficiência do Estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O direito de escolha quanto a tratamentos médicos isentos de sangue; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A exceção de pré-executividade na execução fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A suspensão de primeira instância em face do princípio do duplo grau de jurisdição no recurso de apelação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A fungibilidade nas tutelas cautelar e antecipada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Casamento e união estável: divergências e semelhanças, um enfoque religioso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Financiamento habitacional: do contrato à execução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

As implicações da união estável no ordenamento civil brasileiro de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Cofins e o regime da não cumulatividade instituído pela Lei 10833/03; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A impenhorabilidade do bem de família; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Os princípios constitucionais do direito processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Alienação fiduciária em garantia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Adoção: alterações do Código Civil de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Fungibilidade nas tutelas cautelar e antecipada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Planos privados de assistência à saúde e os direitos dos consumidores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Os poderes do juiz e a tutela específica dos deveres de fazer e não fazer; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Alterações no recurso de agravo no Código de Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Direito dos idosos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Casamento e parentesco; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Da tutela antecipada e a constitucionalidade de sua aplicação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Santos; Juízo arbitral - Lei de Arbitragem e sua contribuição para a efetividade da prestação jurisdicional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Das práticas comerciais - a hipossuficiência do consumidor na fase pós-produção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Vizaco; Divórcio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Ação monitória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Indenização por erro médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Direitos e deveres na união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Comentários à Lei 9696/98 - incidência sobre a capoeira; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A quebra de sigilo bancário pelo Ministério Público; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Arbitragem: forma alternativa de solução de conflitos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Tutela antecipada e o perigo de irreversibilidade dos efeitos do provimento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A ação monitória e a prescrição; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Direito de opção do autor no Juizado Especial Cível; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Aborto - Aspectos religiosos, jurídico e ético; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Antecipação de tutela; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Contratos internacionais de compra e venda e os inconterms; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Exceção de pré-executividade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Erro médico; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Arbitragem nos Juizados Especiais: alternativa para se alcançar a efetividade jurisdicional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

O cumprimento da sentença trazido pela Lei nº 11232/05: percepções e resultados no primeiro biênio de vigência; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Século XXi: uma nova perspectiva do erro médico e sua relação com o Direito; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

Recursos - A principal causa da ineficiência do STJ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A razoabilidade do prazo e a celeridade do processo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

A responsabilidade civil do cirurgião dentista aplicada à ortodontia; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade de Taubaté; Orientador: Junior Alexandre Moreira Pinto;

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