Marco Antonio Botto Muscari

Mestre (1999) e Doutor (2003) em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Diplomado pela Escola de Formação de Governantes, vinculada à Universidade de São Paulo (2007). Magistrado desde 1991, integrando atualmente a 18 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, especializada em Direito Tributário. Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça (2004/2005) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (2002/2003 e 2006/2007). Membro Efetivo do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (2000/2001). Professor de Direito Processual Civil e Economia na Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2003 a 2021). Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006 a 2009). .

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Efetividade da Execução por Quantia Certa
Orientador: Luiz Carlos de Azevedo

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo
Título: Súmula Vinculante
, Ano de Obtenção: 1999.Luiz Carlos de Azevedo.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2018 -

Graduação em Filosofia. (Carga horária: 4h). , Faculdade de São Bento de São Paulo, FSB-SP, Brasil.

2013 - 2013

Introduction to Philosophy. (Carga horária: 12h). , University of Edinburgh, U.E., Escócia.

2013 - 2013

Microeconomics Principles - via Coursera. (Carga horária: 14h). , University of Illinois at Urbana-Champaign, U.I., Estados Unidos.

2007 - 2007

Extensão universitária em A Resp. Civil à Luz do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 48h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2004 - 2007

Extensão universitária em Formação de Governantes. (Carga horária: 144h). , Escola de Governo Conveniada Com a Usp, EG**, Brasil.

2003 - 2003

Técnicas de Negociação. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2003 - 2003

Legal English For Corporate Law. (Carga horária: 8h). , Lex English Language Services, LEX ENGLISH, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 56h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1997 - 2001

Cursos Básico Intermediário e Avançado de Inglês. , Associação Alumni, ALUMNI, Brasil.

2000 - 2000

Sistema Financeiro da Habitação. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2000 - 2000

Contratos e Operações Bancárias. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1999 - 1999

American Legal System. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1998 - 1998

Curso Intensivo Para Magistrados Docentes. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1997 - 1997

An Introduction To The Legal System Of The U.S.A.. , Loyola University Chicago School Of Law, LOYOLA, Brasil.

1996 - 1996

O Novo Recurso de Agravo. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1996 - 1996

A Eficácia Vinculante das Súmulas. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1996 - 1996

A Reforma do Cód Proc Civil Procedimento Sumário. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1994 - 1994

Aids e Direito. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1994 - 1994

Nulidades no Processo Penal. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1994 - 1994

As Recentes Reformas do Processo Civil na Itália e. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1991 - 1991

Leis Relevantes de 1990. , Êxito Curso Preparatório Para Concursos, ÊXITO, Brasil.

1991 - 1991

Procedimentos Especiais. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1990 - 1990

Responsabilidade Civil. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1990 - 1990

Temas de Direito Processual. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1990 - 1990

Prova. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1989 - 1989

A Constituição de 1988. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1989 - 1989

O Processo Como Meio de Acesso a Ordem Jurídica Ju. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1988 - 1989

Língua Italiana. , Istituto Italiano Di Cultura, IIC, Brasil.

1988 - 1988

Temas Atuais de Direito Processual Civil. , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

1988 - 1988

Contratos. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1988 - 1988

Temas de Direito Constitucional. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1987 - 1987

Direito Sindical. , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.

1987 - 1987

A Parte Geral do Código Penal Brasileiro. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1987 - 1987

Direito Constitucional do Trabalho. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

1987 - 1987

Acidentes do Trabalho e Responsabilidade Civil. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1986 - 1986

Ação Popular e Mandado de Segurança. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1986 - 1986

Atualização de Investigação de Paternidade. (Carga horária: 19h). , Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, FMUSP, Brasil.

1986 - 1986

1º Curso Prático de Direito Tributário. , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

1986 - 1986

ICM nos Tribunais. , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Relativização da coisa julgada e seus efeitos: Reflexões sobre as recentes decisões do STF sobre os Temas n. 881 e n. 885 da Repercussão Geral. 2023. (Exposição).

2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública. 2021. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre as principais alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro promovidas pela Lei n. 13.655/18 e seus reflexos no Direito Público. 2021. (Outra).

1ª Semana Damásio de Atualização sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

O Novo CPC - Visão Geral. O Novo CPC - Visão Geral. 2015. (Exposição).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Outra).

Aspectos Controvertidos do Novo Projeto do Código de Processo Civil. 2013. (Seminário).

O Novo CPC - Estudo do Anteprojeto (OAB/Jabaquara).O Novo CPC - Estudo do Anteprojeto. 2010. (Encontro).

Poder Judiciário e Economia - Problemas e Desafios. 2009. (Congresso).

Reformas do CPC e o Direito Imobiliário.Reformas do CPC e o Direito Imobiliário. 2009. (Outra).

Análise Econômica do Direito. 2008. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Registral e Notarial Aplicado - Desafios Atuais.Reforma do CPC e Registro de Imóveis. Desafios Atuais.. 2008. (Outra).

Economia Aplicada ao Direito. 2008. (Outra).

Execução Civil.Execução Civil. 2008. (Outra).

Café com Jurisprudência. 2007. (Encontro).

Direito Registral Imobiliário - Diálogo entre Magistrados e Registradores. 2007. (Outra).

LXIV ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 2007. (Encontro).

Painel sobre a Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. 2007. (Outra).

Palestra.A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais - Lei n. 11.382/06. 2007. (Outra).

Palestra pela Rede do Saber.Nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais. 2007. (Outra).

Simpósio de Direito Processual Registral.Simpósio de Direito Procesual Registral. 2007. (Simpósio).

Videoconferência pela Rede do Saber.Novidades da Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais. 2007. (Outra).

XLV ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça. 2007. (Encontro).

XLVI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça. 2007. (Encontro).

A Nova Execução Civil - Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005.Palestra sobre a Nova Execução Civil. 2006. (Outra).

Curso de Sensibilização Docente.Curso de Sensibilização Docente. 2006. (Outra).

Execução Civil.Palestra para advogados de Marttos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. 2006. (Outra).

XLI ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça. 2006. (Encontro).

XLII ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça. 2006. (Encontro).

XLIII ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 2006. (Encontro).

Carreiras Jurídicas.Palestra proferida sobre a Carreira da Magistratura. 2005. (Outra).

Comissões Parlamentares de Inquérito. 2005. (Seminário).

Penhora on-line.Palestra proferida sobre o tema penhora on-line. 2005. (Outra).

Reforma do Judiciário.Debatedor no painel intitulado Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

A Reforma do Poder Judiciário: e agora?.Debatedor na palestra proferida por Fátima Nanci Andrighi (Ministra do STJ) e Mônica Rodrigues Dias de Carvalho (Juíza Diretora do JEC Central), sobre o tema Juizados Especiais. 2004. (Encontro).

Direito Comparado.Debatedor na palestra proferida por Toni Fine (Professora da Cardozo School of Law - Nova York), sobre o Sistema Judicial norte-americano - Precedentes Vinculantes no Common Law - Técnicas a serem empregadas no direito brasileiro, se acaso aprovada a súmula vinculante. 2004. (Seminário).

I Semana Jurídica.Debatedor na palestra proferida por José Renato Nalini (Juiz Presidente do TACRIM), sobre o tema O Judiciário e seu Papel na Sociedade Contemporânea. 2004. (Outra).

Mesa de debates sobre Juizados Especiais e Acesso à Justiça.Palestra proferida sobre Competência dos Juizados Especiais Cíveis: avaliação das propostas de sua redução, ampliação ou manutenção, consideradas a facultatividade ou a obrigatoriedade de acesso aos Juizados. 2004. (Outra).

O Ensino Jurídico e sua Aplicabilidade no Mercado: Rumos e Desafios do Novo Século. 2004. (Outra).

Programa de Intercâmbio Brasil-EUA para operadores do Direito. 2004. (Outra).

Sugestões para a racionalização da atividade jurisdicional.Palestra proferida para os juízes substitutos aprovados no 175º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2004. (Outra).

BandPro 2003 - Bandeirantes nas Profissões.Palestra proferida sobre o tema Direito. 2003. (Encontro).

I Congresso de Juizados Especiais Cíveis do Interior de São Paulo. 2003. (Congresso).

International Visitor Program.Programa profissional custeado pelo Governo norte-americano, destinado à análise do sistema judiciário, legislação e coordenação das agências daquele País. 2003. (Outra).

IV UNIEXPO 2003.Palestra proferida sobre o tema Direito. 2003. (Outra).

V Fórum Informativo das Universidades e Profissões.Palestra proferida sobre o tema Direito. 2003. (Outra).

Consumidor e Juizados Especiais.Palestra proferida sobre o tema Aspectos Processuais das Relações de Consumo nos Juizados Especiais Cíveis. 2002. (Seminário).

Painel - Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: o diálogo necessário. 2002. (Outra).

Seminário de Estudos sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Workshop - Alternative Dispute Resolution-ADR. 2002. (Oficina).

Curso de Iniciação Funcional dos Juízes Substitutos do Estado de São Paulo.Palestra sobre Sugestões para a racionalização da atividade jurisdicional. 2001. (Outra).

Mediação e Direito: uma convivência possível?. 2001. (Seminário).

Palestra.Palestra sobre Peculiaridades Processuais nos Juizados Especiais Cíveis. 2000. (Outra).

Palestra.Palestra sobre Peculiaridades do Processo Civil nos Juizados Especiais-Processo de Execução. 2000. (Outra).

Palestra.Palestra proferida sobre Peculiaridades do Processo Civil no Juizado Especial Cível. 1999. (Outra).

Palestra.Palestra sobre O Dano Moral e Sua Reparação. 1999. (Outra).

Palestra.Palestra proferida sobre o tema O Dano Moral e sua Quantificação. 1998. (Outra).

Palestra.Palestra proferida sobre A Carreira da Magistratura. 1998. (Outra).

Painel sobre o Projeto da Lei de Falências. 1997. (Outra).

Simpósio de Direito Processual Civil. 1994. (Simpósio).

Palestra. 1993. (Outra).

A Nova Lei do Inquilinato. 1991. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil. 1991. (Simpósio).

Painel sobre Crimes Hediondos. 1990. (Outra).

Processos e Procedimentos no STF e no STJ. 1990. (Seminário).

Legislação no Mercado de Capitais. 1989. (Seminário).

I Simpósio Jurídico Brasil-Argentina. 1987. (Simpósio).

Lei de Sociedade por Ações - Dez Anos de Vigência. 1987. (Seminário).

Temas da Advocacia Cível. 1987. (Seminário).

Segunda Semana de Valorização Profissional do Estagiário. 1986. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jorge Marcio Arantes Cardoso

MUSCARI, Marco Antonio Botto; SMANIO, Gianpaolo Poggio; LIMA, Marco Antonio Ferreira. A Proteção da Fauna. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Augusto Limongi Gasparini

MUSCARI, Marco Antonio Botto; SMANIO, Gianpaolo Poggio; LIMA, Marco Antonio Ferreira. Poder Regulamentar do TSE: Desincompatibilização para as Eleições Municipais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto

MUSCARI, Marco Antonio Botto; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; LIMA, Marco Antonio Ferreira. O consumidor ante as práticas abusivas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marisa Portela Harms

BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; MASSO, F. D.;MUSCARI, Marco Antonio Botto. Desconsideração da Pessoa Jurídica: Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henrique Abujabra Peixoto

MUSCARI, Marco Antonio Botto; SILVA, Marco Antonio Marques da; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Frederico Kümpel

MUSCARI, Marco Antonio Botto; MATTIA, Fábio Maria de; LOPEZ, Teresa Ancona; LASPRO, Oreste Nestor de Souza; ASSIS, Olney Queiroz. A teoria da aparência no novo Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Augusto Limongi Gasparini

MUSCARI, Marco Antonio Botto; SMANIO, Gianpaolo Poggio; LIMA, Marco Antonio Ferreira. Poder Regulamentar do TSE: Desincompatibilização para as Eleições Municipais. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto

MUSCARI, Marco Antonio Botto; SMANIO, Gianpaolo Poggio; LIMA, Marco Antonio Ferreira. O consumidor ante as práticas abusivas. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Alves Cordeiro Sabara

MUSCARI, Marco Antonio Botto; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; SMANIO, Gianpaolo Poggio. O Princípio da Publicidade Processual e a Internet - Proposta de Conceito de Sistema de Acompanhamento Processual para a Justiça do Trabalho da 2ª Região em face da Carta de Heredia. 2004. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

MUSCARI, Marco Antonio Botto . Extinção em lote de execuções fiscais de pequeno valor: do Tema 1.184 da Repercussão Geral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 0000, p. 0000, 2025.
MUSCARI, Marco Antonio Botto ; Bianca Aguiar da Vitória . Apontamentos sobre a estabilização da tutela antecipada. Revista Jurídica Logos , v. 10, p. 79, 2017.
MUSCARI, Marco Antonio Botto ; Bianca Aguiar da Vitória . Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos no novo código de processo civil. Revista Jurídica Logos , v. 9, p. 133-151, 2016.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Novo CPC: incoerência manifesta em tema no qual se poderia avançar muito. Revista Juridica Logos , v. 8, p. 317, 2015.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Justiça no Brasil:barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos. REVISTA DE PROCESSO , v. 181, p. 305, 2010.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Alienação por iniciativa particular: qual o preço mínimo?. Revista de Processo , v. 170, p. 115-122, 2009.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Fóruns e cartórios como destinatários do produto das transações penais: solução para as carências materiais enfrentadas pelo Judiciário?. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, p. 77-82, 2003.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Pessoa jurídica e processo. Peculiaridades do processo em que figura como parte pessoa moral.. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , Ribeirão Preto, v. 27, p. 42-54, 2002.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Reflexões sobre a Súmula Vinculante e o estudo do Direito. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n.2, p. 135-150, 2001.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . É possível vencer a pletora de feitos que ingressam diariamente nas varas?. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 1, n.1, p. 111-118, 2000.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Nos Juizados Especiais Cíveis, quando se busca citar pessoa jurídica, é imprescindível que o Oficial de Justiça localize o representante da ré?. Revista da Oab Subsecção de Santos, Santos, v. 6, p. 14-15, 1999.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Critérios de fixação da indenização por danos morais. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, v. 16, p. 187-196, 1997.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Pontos comuns entre o processo civil nas ordenações filipinas e no Direito brasileiro atual. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, v. 19, p. 249-277, 1997.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Ação reivindicatória. Revista de Processo , São Paulo, v. 88, p. 252-258, 1997.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Súmula Vinculante. 1ª. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v. 1. 108p .
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Notícias Forenses. Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: Uma nova organização para o primeiro grau da Justiça paulista, São Paulo, p. 46 - 46, 01 out. 2006.
MUSCARI, Marco Antonio Botto . Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova Organização Judiciária para o primeiro grau da Justiça Paulista. Fênix - publicação do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, São Paulo, 30 set. 2006.

Prêmios

2006

Sócio efetivo do IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2000

Membro Titular do IPAM, Instituto Paulista de Magistrados.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Poder Judiciário. , Avenida Ipiranga, 165, República, 01046010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 28995000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2009

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
A carga de aulas efetivamente ministradas em sala (pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil) corresponde a 7 horas semanais.

2003 - 2021

Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

02/2003 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Economia

1999 - 2003

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
disciplina ministrada: Direito Processual Civil.

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor assistente voluntário no Curso de Direito Processual Civil regido pelo Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura (Graduação)

Atividades

08/1997 - 06/1998
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1991 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo (biênio 2000/2001). Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2002/2003). Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2004/2005).

Atividades

01/2004 - 12/2005
Direção e administração, Poder Judiciário, Gabinete Civil da Presidência.,Cargo ou função, Assessor da Presidência.
01/1998 - 10/2004
Treinamentos ministrados , Escola Paulista da Magistratura, Coordenadoria dos Cursos de Iniciação Funcional dos Juízes Substitutos.,Treinamentos ministrados, Monitoria aos Juízes Substitutos aprovados nos 169º, 170º, 171º, 172º, 173º, 174º e 175º Concursos de Ingresso na Magistratura. Área Cível.

1989 - 1991

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/1989 - 01/1991
Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, Curadorias e Promotorias de Justiça da Comarca da Capital.,Estágio realizado, Curadoria de Ausentes e Incapazes, Curadoria de Massas Falidas, Curadoria de Acidentes do Trabalho, Curadoria de Família e Sucessões, Curadoria de Mandados de Segurança, Promotoria do 2º Tribunal do Júri, Promotoria Criminal Central e Promotoria das Execu.

1988 - 1988

Paulo José da Costa Júnior Advogados Associados

Vínculo: Estágio remunerado., Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20

Atividades

03/1988 - 12/1988
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais. Pesquisas de doutrina e jurisprudência. Visitas a cartórios, secretarias de tribunais e distritos policiais. Acompanhamento de audiências e sessões de julgamento.