Augusto Tavares Rosa Marcacini

Bacharel (1987), Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-docente (2011) em Direito pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil e Direito da Informática. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

1994 - 1999

Universidade de São Paulo
Título: Estudo sobre a Efetividade do Processo Civil
Orientador: Luiz Carlos de Azevedo
, Ano de obtenção: 1999. Palavras-chave: direito processual; acesso à justiça; princípios processuais; celeridade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

1988 - 1993

Universidade de São Paulo
Título: Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
, Ano de Obtenção: 1993.Luiz Carlos de Azevedo.Palavras-chave: assistência judiciária; acesso à justiça; assistência jurídica gratuita; direito processual; justiça gratuita.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Projetos de pesquisa

2011 - 2017

Efetivação Jurisdicional Estatal, Descrição: O projeto de pesquisa investiga a influência da sociedade da informação no processo, enquanto via estatal para distribuição de justiça, em função de instrumentos de solução de conflitos, investigando o aperfeiçoamento da jurisdição pelas ferramentas informáticas. Se é certo que, se o Estado tem o dever de prestar a jurisdição, como uma das forma pacíficas de solução dos conflitos de interesses, é igualmente exato que a jurisdição deve ser efetiva. Daí ser importante compreender em que consiste a jurisdição estatal e o que se deve entender por efetividade da tutela jurisdicional. Nesse contexto, serão investigadas as modernas técnicas processuais, voltadas à efetividade da tutela jurisdicional, procurando compreender a natureza instrumental do direito processual e tendo em conta os diversos perfis dos direitos materiais. Em consonância com a linha a que se vincula, a pesquisa procurará identificar os parâmetros para a efetiva atuação dos sujeitos do processo, tendo em conta os reflexos do avanço tecnológico e da acelerada distribuição de informação que caracterizam a sociedade contemporânea. O projeto objetiva promover uma visão generalizante do fenômeno processual, desde o ponto de vista da tecnologia. A necessidade de generalização decorre da própria teleologia de uma teoria geral, unindo aspectos cíveis e penais diante da necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual, em razão do advento do processo telemático e da necessidade de sua universalização. Observa-se que o estudo da estrutura processual contemporânea, como até então concebida numa ambiência secularizada, está a exigir urgentes alterações para se adaptar à nova realidade de virtualização: a telematização do processo e sua eficácia social. Por essa taxonomia, o fenômeno da virtualização do processo constitui-se num princípio, situado no âmbito do direito cibernético, mas que, por si só, estrutura o mecanismo de engendro de uma nova jurisdição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Tavares Rosa Marcacini - Coordenador / Regina Celia Martinez - Integrante / Greice Fuller - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2003 - 2009

Informatização dos processos judiciais, Descrição: O projeto desenvolve processos simulados, utilizando meios digitais, com a participação dos alunos. Os conceitos de documento e assinatura digitais são analisados e trabalhados na prática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) . , Integrantes: Augusto Tavares Rosa Marcacini - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário FIEO, Centro Universitário FIEO. , Avenida Franz Voegeli 300, Continental, 06020190 - Osasco, SP - Brasil, Telefone: (11) 45503655

Experiência profissional

1999 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

01/2013 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil.
01/2013 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Membro Consultor da Comissão de Informática Jurídica.
01/2013 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia.
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Presidente da Comissão da Sociedade Digital.
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos sobre a Reforma do Código de Processo Civil.
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Informática Jurídica.
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Tecnologia da Informação.
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal.,Cargo ou função, Representante da OAB perante o TSE, na fiscalização da votação eletrônica nas eleições nacionais de 2004 e 2006.
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Informática Jurídica.
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Informática Jurídica.
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Representante da OAB-SP no Conselho do Comércio Eletrônico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Informática Jurídica.
01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão que elaborou o anteprojeto de lei sobre comércio eletrônico, documento eletrônico e assintura digital, que se transformou no PLC n 1589/99.

2011 - 2017

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

1988 - 1998

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil no curso de Direito (graduação)

Atividades

01/2012 - 12/2017
Ensino, Direito da Sociedade da Informação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Efetividade da Tutela Jurisdicional na Sociedade da Informação, Informatização processual, provas digitais e a segurança da informação
05/2011 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade.,Linhas de pesquisa
02/2011 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
01/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2009 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Colaborador do CCSL - Centro de Competência em Software Livre

1987 - 2002

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Atividades

01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Ciência da Computação.,Cargo ou função, Colaborador do CCSL - Centro de Competência em Software Livre (http://ccsl.ime.usp.br).
01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Informática.
01/1997
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Corpo Auxiliar do Centro de Prática Jurídica.
01/1994
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.
01/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais (Seminários), Direito Processual Civil em Matéria Empresarial (Seminários)
01/1991
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceitos Fundamentais de Direito Processual: evolução histórica e tendências atuais (Seminários)
01/1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Informática.

1996 - 2012

Centro de Extensão Universitária

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2011
Ensino, Direito e Internet, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Documento eletrônico, assinatura digital e prova
01/2005
Ensino, Direito das Novas Tecnologias, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Legais do Comércio Eletrônico
01/1996
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1988 - Atual

DEPARTAMENTO JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado orientador

Atividades

01/1988
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.,Atividade realizada, Orientação dos estagiários do Curso de Direito da FD-USP, que prestam assistência jurídica à população carente.
01/1987
Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Diretor-Geral (gestão 1987).
01/1986
Estágios , Departamento Jurídico.,Estágio realizado, Prestação de assistência judiciária gratuita à população carente.

1998 - 2009

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Orientador de Monografias no curso de Direito (graduação). Professor de Legislação e Direito Aplicados às Tecnologias da Informação no curso Master Integration System (especialização)

Atividades

01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Civil
01/2005
Ensino, Master Integration System, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito aplicados às Tecnologias da Informação
01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografias
01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/1998
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2020 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

1994 - 1996

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil no Curso de Especialização

Atividades

02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil
12/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Processo, Instrumentos Processuais Constitucionais de Defesa dos Direitos Fundamentais
01/1994
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1994 - 1994

Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/1994
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2000 - 2000

Fundação Educacional do Município de Assis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades complementares em Direito Processual Civil

1990 - 1996

Centro de Estudos Tributários e Trabalhistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos de Preparação para a Magistratura do Trabalho

Atividades

01/1990
Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil