MARVIA SCARDUA DE CARVALHO
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) em convênio com a Escola Paulista de Magistratura (TJSP). Especialista em Democracia, República e Movimentos Sociais pela UFMG (2009), graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (2004) e em Direito pela FMU (2019). Integrante da executiva estadual da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania de São Paulo (ADJC-SP). Experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Análise Institucional.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
2021 - Atual
Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos S
2008 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: O Conselho Nacional de Juventude como espaço de participação da sociedade civil
Orientador: Proa. Dra. Maria Amélia Gomes de C. Giovanetti
Bolsista do(a): Presidência da República, PR, Brasil.
Graduação em Direito
2015 - 2019
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O Processo de Impeachment ? Análise comparativa 1992 ? 2006
Orientador: Ricardo Cotrim Chaccu
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação em Serviço Social
1999 - 2004
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Prostituição Masculina: Um estudo de caso na região da grande vitória
Orientador: Eugênia Célia Raizer
Formação complementar
2017 - 2017
Iniciação Científica. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.
Organização de eventos
CARVALHO, M. S. ; CARVALHO, M. S. . 22 Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). 2025. (Congresso).
CARVALHO, M. S. . 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública da ADJC. 2025. (Congresso).
CARVALHO, M. S. . Simpósio ?Desafios Brasileiros em Direção a um Novo Ciclo de Desenvolvimento Soberano?. 2025. (Exposição).
CARVALHO, M. S. . Seminário ?Habitação e Dignidade: O Papel do Sistema de Justiça na Garantia de Direitos?. 2025. (Exposição).
CARVALHO, M. S. . 1 CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB BARRO PRETO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS ELEIÇÕES 2024.. 2024. (Congresso).
MEINBERG, Marcio ; WEBER, Mateus ; ROSA, L. ; FREITAS, M. ; CARVALHO, M. S. . III Encontro das Advogadas e Advogados da ADJC-SP. 2021. (Outro).
CARVALHO, M. S. . Seminário Nacional ?Governar para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento?. 2011. (Outro).
CARVALHO, M. S. . 1º Conferência Nacional de Juventude. 2008. (Outro).
CARVALHO, M. S. . Encontro da Federação das Juventudes Democráticas. 2006. (Outro).
CARVALHO, M. S. . 1º Conferência Nacional de Esporte. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Lançamento do Livro - Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção.Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção. 2025. (Outra).
Seminário e VI Encontro Nacional da ADJC. 2025. (Seminário).
SEMINÁRIO HABITAÇÃO E DIGNIDADE: O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA GARANTIA DE DIREITOsSSs.Direito à moradia como Direito Humano Fundamental. 2025. (Seminário).
XIII Fórum de Lisboa. 2025. (Seminário).
I Jornada de Direito da Saúde - Comissão II - Saúde Suplementar. 2024. (Encontro).
2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESINFORMAÇÃO E ELEIÇÕES - DISINFORMATION AND ELECTIONS. 2021. (Seminário).
III Simpósio Internacional do LAESP.Neoinstitucionalismo e rupturas de ordem jurídica. 2021. (Simpósio).
V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 2021. (Congresso).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Processo de Impeachment ? Análise comparativa 1992 ? 2006. 2019. (Encontro).
Simpósio Nacional de Direito da FMU.O Processo de Impeachment ? Análise comparativa 1992 ? 2006. 2016. (Simpósio).
Seminário Nacional Governar para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.organizadora do evento e debatedora. 2011. (Seminário).
2º Diálogo Nacional de Juventude.Políticas públicas de juventude. 2009. (Seminário).
3º Reunião Especializada em Juventude no Mercosul. 2009. (Encontro).
4º Reunião Especializada de Juventude no MERCOSUL-Paraguai.políticas públicas de Juventude nos países do MERCOSUL. 2009. (Encontro).
1º Conferência Nacional de Juventude.delegada eleita. 2008. (Outra).
TEIA ? Encontro Nacional dos Pontos de Cultura. 2008. (Encontro).
Camara temática de desenvolvimento Integral do CONJUVE.desenvolvimento integral da juventude. 2006. (Oficina).
Encontro da federação das juventudes democráticas - FMJD.politicas publicas de juventude. 2006. (Encontro).
XXXII Conselho Nacional de Associações de Pós Graduandos.Políticas Educacionais. 2006. (Encontro).
1º Conferência nacional de esporte.delegada, participante. 2004. (Outra).
1º Conferência Nacional de juventude.organizadora do evento e debatedora. 2004. (Outra).
Produções bibliográficas
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CARVALHO, M. S. . Conselho Nacional de Juventude: democracia e participação. Juventude.br (Centro de Estudos e Memória da Juventude) , v. 1, p. 3-56, 2010.
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LOZANO, A. (Org.) ; PIRES, J. C. (Org.) ; CARVALHO, M. S. (Org.) . Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção.. 1. ed. , 2025.
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CARVALHO, M. S. . Governar para um novo projeto nacional de desenvolvimento. 1. ed. São paulo: Anita Garibaldi, 2012. v. 1. 176p .
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CARVALHO, M. S. ; Ronald Freitas (Org.) . Políticas Públicas para um novo projeto nacional de desenvolvimento. A experiência dos coministas. 1. ed. São paulo: Anita Garibaldi, 2011. v. 1. 424p .
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LIMA, Fernando Riste de Souza ; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando ; RE, Lucia ; DUARTE, Luisa Ferreira ; ALCURE, Milla Finotti ; CARVALHO, M. S. ; MAGALHAES, M. M. ; CARVALHO, M. S. . Um conceito de Justiça para Cibersociedade a partir da teoria de Niklas Luhmann. In: Fernando Rister de Souza Lima; Orlando Villas Bôas Filho; Lucia Re; Luisa Ferreira Duarte; Milla Fintti Alcure. (Org.). Justiça e Democracia na era da globalização. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. 1, p. 369-400.
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CARVALHO, M. S. ; LOBO, C. . COLIGAÇÃO, CONVENÇÃO E FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA. In: José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho. (Org.). Páginas 364 ISBN 978-65-5917-691-5 DOI 10.22350/9786559176915 ACESSAR IMPRESSÃO Dicionário de direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2023, v. 2, p. 53-59.
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PAULA, Maria Aparecida Martins de ; LEINZ, Vivian ; LADEIRA, Fernando de Oliveira Domingues ; CASTILHO, Alexandre Affonso ; ABLAS, Isabelle Sofia ; AGRIA, Isabella Galbieri ; CARUSO, Gianfranco Silva ; CARVALHO, M. S. ; DA SILVA, Victor Moura Chefer ; FORIO, Milena ; SANTANNA, Mayara Bartaquini ; TASINAFFO, Fernanda Lima Venciguerra . Policy brief: A multiplicidade institucional brasileira no combate à corrupção: possibilidades de integração e cooperação. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Fábio Ramazzini Bechara. (Org.). Políticas de integridade e acordos de leniência: lei anticorrupção e métodos consensuais. 1ªed.São Paulo: Lex, 2023, v. 1, p. 231-250.
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VILELA, C. ; CARVALHO, M. S. . Federações e a democracia no Brasil: o chamado ?Presidencialismo de Coalizão? será modificado?. In: Ezikelly Barros; Helio Maldonado. (Org.). Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021. 1ed.Brasília: ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, 2022, v. , p. 276-295.
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CARVALHO, M. S. ; BORGONOVI, F. . A escala 6x1 sob o prisma dos Direitos Humanos. Migalhas, 21 nov. 2024.
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CARVALHO, M. S. . Terapias e ideologias para pessoas com autismo. Estadão, 15 out. 2024.
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CARVALHO, M. S. ; CARVALHO, R. . Reformas, Federações e democracia no Brasil Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/autor/marvia-scardua. Migalhas, 09 dez. 2021.
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CARVALHO, M. S. ; CARVALHO, R. . Federações partidárias e democracia no Brasil. A Terra é redonda, 04 dez. 2021.
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CHACCUR, R. ; CARVALHO, M. S. ; BARBOSA, Marco Antonio . O Processo de Impeachment ? Análise comparativa 1992 ? 2006. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, M. S. . O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: O Conselho Nacional de Juventude como espaço de participação da sociedade civil. brasilia: Secretaria-Geral da Presidência da república, 2010 (Resumo da Monografia no livro Experiências de Democracia Participativa).
Outras produções
CARVALHO, M. S. ; CARVALHO, R. . REFORMAS, FEDERAÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL. 2021. (Site).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
O Processo de Impeachment ? Análise comparativa 1992 ? 2016, Descrição: Pesquisa sobre os dois períodos históricos de processos de impeachment contra os mandatos de presidentes da República no Brasil nos anos de 1992 e 2016 é parte constitutiva sobre a validade jurídica e as condições políticas que envolvem o tema. O debate sobre as condições que se formaram para se chegar a esses pedidos podem contribuir para a identificação os elementos comuns e conflitantes dessa experiência contemporânea de nossa jovem democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márvia Scárdua de Carvalho - Integrante / Ricardo Chaccur - Integrante / Marco Antonio Barbosa - Coordenador.
Prêmios
2008
Membro do Conselho Nacional de Juventude, Secretaria Nacional de Juventude.
2008
Representante oficial do Brasil na Reunião especializada de Juventude do MERCOSUL, Mercado Comum do Sul.
2007
Diretora de Relações internacionais da UNE, União Nacional de Estudantes.
2005
Diretora de Comunicação da UNE, União Nacional de Estudantes.
2003
Membro do Conselho dos Direitos da Mulher do Município de Vila Velha - ES, Prefeitura Municipal de Vila Velha.
2003
Conselheira Universitária da UFES, Universidade Federal do Espírito Santo.
2002
Conselheira de Ensino Pesquisa e Extensão da UFES, Universidade Federal do Espírito Santo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Geral da CDH
2015 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de gabinete de deputado Federal
Outras informações:
Chefe de gabinete e coordenadora do mandato
2010 - 2010
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessorar na elaboração de projetos de lei e na relação política com os movimentos sociais, ONGs, personalidades, entidades de representação de classe e outros.
2004 - 2005
Governo Estadual do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Estadual do Programa Segundo Tem, Carga horária: 40
2020 - Atual
Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e CidadaniaVínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 4
2014 - 2015
Assembléia Legislativa de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete de Deputado Estadual, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenar equipe e todas as ações que permeiam um mandato de deputado estadual.
2013 - 2014
Câmara municipal de Vereadores de SPVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de gabinete de Vereador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenar equipe e todas as ações que permeiam um mandato de vereador.
2010 - 2010
Campanha Presidente da RepublicaVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assessora da Candidata Dilma Rosseff, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades: Realizar precusoria política nas agendas da candidata. Avaliar politicamente a proposta de atividade, bem como conversar com todos os movimentos sociais, ONGs, partidos políticos, governadores, parlamentares e outros atores envolvidos, buscando resolver politicamente todas as questões existentes, bem como organizar a agenda do dia..
Coordenar todas as demais ações que permeiam um candidato a presidente da república: relação com equipes da polícia federal, equipe de segurança particular e etc.
2010 - 2012
Fundação Maurício GraboisVínculo: eletivo, Enquadramento Funcional: Diretora de Políticas Públicas, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promover estudos, pesquisas e análises na área política, econômica, social e cultural, sobre a realidade brasileira e mundial.
Realizar trabalho de educação política e formação;
No que concerne aos estudos brasileiros, buscar reforçar sua participação no esforço empreendido pelas forças políticas e sociais avançadas do país com o objetivo de elaborar um projeto nacional de desenvolvimento;
Contribuir na elaboração de políticas públicas;
2008 - 2009
Presidência da RepúblicaVínculo: eletista, Enquadramento Funcional: Conselheira do Conselho nacional de juventude, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Senado FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessorar na elaboração de projetos de lei e na relação política com os movimentos sociais, ONGs, personalidades, entidades de representação de classe e outros.
2005 - 2009
União Nacional dos EstudantesVínculo: eletivo, Enquadramento Funcional: Diretora da Executiva Nacional, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades: captação de recursos financeiros; Relações com órgão executivos. legislativos e privados; Coordenação do departamento nacional de projetos e convênios (Pontos de cultura, caravana da Saúde, Bienais de Cultura, Congressos nacionais de estudantes, Emendas parlamentares e etc); Acompanhamento de Projetos de lei no Congresso e senado federal e etc.
2025 - 2025
Instituto Presbiteriano MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4
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