João André Ferreira Lima

Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP (2022). Mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro (2019). Pós-graduado em Administração Hospitalar pela UNIP (2021), em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela UNESA (2018) e em Direito Administrativo pela UCAM (2016). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2014) e em Ciências Militares (também habilitado em Administração - Resolução CFA n 547/18) pela Academia Militar das Agulhas Negras (2008). Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário das Américas (2025). Licenciatura em História pelo Centro Universitário das Américas (2023). Possui experiência profissional nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Compras Públicas e Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial. Tem interesse e é pesquisador nas seguintes áreas: Administração Pública, Direito Administrativo, Análise Econômica do Direito, Licitações e Contratos, Logística, História e Ciência Política. É oficial do Exército Brasileiro.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento

2020 - 2022

Instituto de Direito Público de São Paulo
Título: Regulamentação de compras e eficiência administrativa: uma análise sobre a gestão orçamentária das universidades federais, Ano de Obtenção: 2022
Prof. Dr Felix Garcia Lopez Junior.

Mestrado profissional em Ciências Militares

2018 - 2019

Escola de Apefeiçoamento de Oficiais
Título: Seção de Aquisições, Licitações e Contratos: uma proposta de marco normativo para as Unidades Gestoras do Exército Brasileiro, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Prof. Dr. Eraldo Francisco dos Santos Filho (Cel EB)
Palavras-chave: Normatização; Compras públicas; Licitações e contratos.

Especialização em Administração Hospitalar

2020 - 2021

Universidade Paulista

Especialização em Direito aplicado aos serviços de saúde

2017 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: A Judicialização da Saúde Suplementar: a universalização dos procedimentos e seus impactos financeiros
Orientador: Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva

Especialização em Direito Administrativo

2015 - 2016

S B I
Título: A dispensa de licitação em razão do valor e o princípio da eficiência

Graduação em Ciências Econômicas

2022 - 2025

FAM CENTRO UNIVERSITARIO
Título: Plano de Desenvolvimento Econômico para o Brasil

Graduação em Licenciatura em História

2020 - 2023

FAM CENTRO UNIVERSITARIO

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Título: Impossibilidade de promoção de militares sub judice: a inconstitucionalidade da Lei nº 5.821/72
Orientador: Prof. Dr. Francisco Régis Frota Araújo

Graduação em Intendência

2005 - 2008

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: Contratação de instituições educacionais por dispensa de licitação: uma abordagem na Academia Militar das Agulhas Negras
Orientador: Prof. Ms. Géder Távora Said (Maj EB)

Formação complementar

2025 - 2025

DELF B1. , Governo Frances, GOVERNO/FRANCA, França.

2023 - 2023

Livello UNO - B1. , Università per Stranieri di Siena, UNISTRASI, Itália.

2022 - 2022

Gerenciamento de Crise. (Carga horária: 15h). , Faculdade Cásper Líbero, FCL, Brasil.

2021 - 2021

Exame DELE B1. , Instituto Cervantes, I C, Brasil.

2019 - 2019

The Supreme Court & American Politics. (Carga horária: 120h). , University System of Maryland, USM, Estados Unidos.

2019 - 2019

Preliminary English Test (PET). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2016 - 2016

Gestão de Suprimentos, Logística e Transporte. (Carga horária: 60h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Estágio de Execução Orcamentária, Financeira e Pat. (Carga horária: 40h). , 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 10ª ICFEX, Brasil.

2008 - 2008

Estágio de Transporte Aéreo. (Carga horária: 20h). , Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil, CIPQDT, Brasil.

2008 - 2008

Estágio de Pregoeiro. (Carga horária: 40h). , 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, 4ª ICFEX, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.

Participação em eventos

IX Fórum Jurídico de Lisboa. 2021. (Congresso).

Curso de Direito à Saúde - Judicialização da Saúde e Pesquisa Jurídica. 2020. (Outra).

Jornada de Debates - Reforma da Lei de Improbidade Administrativa. 2020. (Outra).

IX Semana do Direito - UFC. 2014. (Seminário).

VII Semana do Direito - UFC. 2012. (Seminário).

X Jus et Justitia - UFRN. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

LIMA, J. A. F. . A dispensa de licitação em razão do valor e o princípio da eficiência. Âmbito Jurídico , v. 156, p. janeiro/2017, 2017.
LIMA, J. A. F. ; E. F. Santos Filho . Um estudo sobre a normatização e a implementação de setores de compras na Administração Pública. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. 222p .
LIMA, J. A. F. . As alíquotas específicas do PIS e da COFINS importação para derivados do petróleo e o planejamento tributário: opção viável?. Jus Navigandi , 2015.
LIMA, J. A. F. . Intervenção estatal no domínio econômico. Jus Navigandi (Online) , 2014.
LIMA, J. A. F. . Crimes falimentares em espécie. Jus Navigandi (Online) , 2014.
LIMA, J. A. F. . Considerações sobre a desclassificação por erros formais no pregão eletrônico. Curitiba: Zênite, 2020 (Artigo técnico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Acesso Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de História

2004 - Atual

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial de Intendência, Regime: Dedicação exclusiva.