Humberto Alves Júnior
Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS. Pós-Graduado/Especialista em Direito Processual Civil, com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus/SP (2014). Pós-Graduado/Especialista em Direito Constitucional Aplicado, com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus/SP (2013). Pós-Graduado/Especialista em Ciências Penais, com formação para o Magistério Superior, pela Universidade Anhanguera-Uniderp/MS (2012). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009). Bacharel em Segurança Pública (Formação de Oficiais) pela Universidade Estadual do Maranhão (2006). Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - CESPE-UNB (2010.1). Aprovado no Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - Fundação CESGRANRIO (2012). Aprovado no Concurso Público para Analista Judiciário do TJMA - IESES (2012). Aprovado na 5 colocação no Concurso Público para Analista Judiciário - Execução de Mandados do TRF da 1 Região - FCC (2011). Servidor Público concursado desde o ano de 2004. Foi oficial da ativa da POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO entre os anos de 2004 e 2015, sendo atualmente capitão da reserva não remunerada. Foi Delegado da Polícia Civil do Maranhão entre os anos de 2015 a 2019. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Estado do Maranhão. Atuou na área de ensino da PMMA, sendo instrutor em diversos cursos de formação. Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 22/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2013 - 2014
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: A TUTELA ANTECIPADA E O PRINCÍPIO LEGAL DO CONTRADITÓRIO
Orientador: Yoanna Evangelos Gialis
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
2012 - 2013
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: O VALOR JURÍDICO DA AFETIVIDADE E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Mário Buzzulini
Especialização em CIÊNCIAS PENAIS
2010 - 2012
Universidade Anhnaguera-Uniderp
Título: A VEDAÇÃO PROBATÓRIA À LUZ DAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS DE 2008
Orientador: Leonardo Henrique da Silva
Aperfeiçoamento em EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESPANHOLA
2021 - 2021
Universidade Estadual do Maranhão
Título: APROVADO NO EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESPANHOLA PROMOVIDO PELA UEMA. Ano de finalização: 2021
Aperfeiçoamento em CONCURSO PARA ADVOGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2012 - 2012
Fundação Cesgranrio
Título: APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA ADVOGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em CONCURSO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJMA
2012 - 2012
IESES
Título: APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TJMA. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em CONCURSO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - EXECUÇÃO DE MANDADOS DO TRF 1ª REGIÃO
2011 - 2011
Fundação Carlos Chagas
Título: APROVADO NA 5ª COLOCAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - EXECUÇÃO DE MANDADOS DO TRF 1. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em EXAME NACIONAL DA OAB
2010 - 2010
CESPE-UnB
Título: APROVADO NO EXAME NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. Ano de finalização: 2010
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Federal do Maranhão
Título: A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico pátrio
Orientador: Fernando Pinto
Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)
2004 - 2006
Universidade Estadual do Maranhão
Título: ADEQUAÇÃO DO POLICIAMENTO AMBIENTAL À METODOLOGIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Orientador: FRANCISCO MELO DA SILVA
Formação complementar
2022 - 2022
PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E TOMADA DE DECISÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO DO CONSUMIDOR: POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
MEDIA TRAINING: RELAÇÕES DA MAGISTRATURA E DA IMPRENSA NA ATUALIDADE. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
EXECUÇÃO NO NCPC/15. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
LINDB, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEI ANTICRIME. (Carga horária: 2020h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
GESTÃO DE CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES E RELAÇÕES INTERPESSOAIS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, UMA QUESTÃO DE GÊNERO: VALORES E POSSIBILIDADES. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2009 - 2009
CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2009 - 2009
GESTÃO ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 30h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SENAC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.
Participação em eventos
18ª Semana da Justiça pela paz em casa.O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2021. (Encontro).
SEMINÁRIO GESTÃO DE PRECEDENTES. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIO REGIONAL INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2012. (Seminário).
II SIMPÓSIO SÃO LUÍS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Simpósio).
Produções bibliográficas
-
O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
MEDALHA ALFERES DE MORAES SANTOS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO.
2014
MEDALHA BRIGADEIRO FALCÃO, POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2016
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU DISCIPLINAS NAS ÁREAS JURÍDICA (DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PENAL, PENAL MILITAR, PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR) E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMMA - CFSD 2016, REALIZADO NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA/MA.
2004 - 2015
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ingressou por meio do Curso de Formação de Oficiais, tendo ocupado os cargos/patentes de 2 Tenente, 1 Tenente e Capitão.
2013 - 2013
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU DISCIPLINAS NAS ÁREAS JURÍDICA (DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PENAL, PENAL MILITAR, PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR) E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMMA - CFSD 2013, REALIZADO NA CIDADE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.
2007 - 2007
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU DISCIPLINAS NAS ÁREAS JURÍDICA (DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PENAL, PENAL MILITAR, PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR) E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMMA - CFSD 2007, REALIZADO NA CIDADE DE CHAPADINHA/MA.
2015 - 2019
Polícia Civil do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU DISCIPLINAS NAS ÁREAS JURÍDICA E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA NO ANO DE 2014.
2010 - 2010
Prefeitura Municipal de Cantanhede/MaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
MINISTROU DISCIPLINAS NAS ÁREAS JURÍDICA E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANTANHÊDE/MA NO ANO DE 2010.
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