Anna Eliza Faleiro da Silva
Especialista em Direito Humanos pelo Instituto São Tomás de Aquino (ISTA) e Instituto de Direitos Humanos (IDH). Especialista em Doutrina Social da Igreja na Sociedade Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, graduação em Direito também pela Pontifícia Universidade Católica de Minais Gerais. Atualmente advogada voluntária da Pastoral Carcerária ? Regional Leste II.
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITOS HUMANOS
2012 - 2013
Instituto Santo Tomás de Aquino
Título: ?MULHERES DE BANDIDOS? Perspectiva de gênero sobre a revista vexatória
Orientador: Marcela Sobreira
Especialização em Doutrina Social da Igreja na Socied. Contemporânea
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Projeto de Intervenção com familiares de reclusos: Blitz da Pastoral Carcerária
Orientador: Robson Sávio Reis Souza
Graduação em Direito
2003 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
Orientador: GUILHERME MARINHO
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2013 - 2013
Curso de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 14h). , Espere - Escola de Perdão e Conciliação de Belo Horizonte, ESPERE, Brasil.
2011 - 2011
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , EAD Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, EAD SDH, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Educação Popular em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC MINAS, Brasil.
2009 - 2009
Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
JAQUELINE ALVES PEREIRA ; SILVA, A. E. F. . Exposição de artesanatos produzidos pelas reclusas da Penitenciária Estevão Pinto. 2012. (Exposição).
SILVA, A. E. F. ; JAQUELINE ALVES PEREIRA ; RUSSO, M. A. . 1º Seminário da Pastoral Carcerária: discutindo o combate às violações dos direitos fundamentais da pessoa em privação de liberdade. 2012. (Outro).
SILVA, A. E. F. . Participante da organização do Seminário Estadual do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional. 2011. (Outro).
SILVA, A. E. F. ; JAQUELINE ALVES PEREIRA ; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA . Projeto de Economia Solidária. 2011. .
Participação em eventos
II Seminário do ONASP: O universo prisional e a reintegração de egressos.Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional: desafios e possibilidades. 2013. (Seminário).
Violência , Criminalidade e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).
Ciclo de Debates Alternativas à privação de liberdade. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
Daniel Bizzotto;SILVA, A. E. F.. A DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO DO EGRESSODO SISTEMA PRISIONAL: ofensa à Convenção 111 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.
SILVA, A. E. F.. A INTERVENÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL - PRESP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário UNA.
Outras produções
SILVA, A. E. F. . Assessora Jurídica da Pastoral Cercerária - Regional Leste II. 2009.
SILVA, A. E. F. . Visita a presídios expõe mulheres e crianças a revistas vexatórias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. E. F. . Frequência Cidadã - Rádio América. 2011.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2015
Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema PrisionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica Social em Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Pelo viés da promoção dos direitos humanos e inclusão social, o trabalho desenvolvido perpassa pelo acolhimento e acompanhamento qualificado dos egressos do sistema prisional no seu retorno à vida em liberdade, objetivando redução de vulnerabilidades sociais através acesso a direitos sociais, autonomia, responsabilização, geração de renda e rompimento de ciclos de violência. Além disso, é feita articulação com a rede municipal de assistência e equipamentos públicos de proteção social; interlocução com o sistema de justiça criminal; fomento para ampliação do debate sobre segurança pública cidadã/criminalidade no município; realização de Grupos Temáticos com egressos e presos. Interface com políticas penais e sociais.
2009 - Atual
Pastoral CarceráriaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuante na área de execução penal garantindo acesso a direitos fundamentais; atendimento humanizado ao público assistido e encaminhamento das demandas às redes locais; representação institucional e visitas institucionais aos estabelecimentos prisionais do Estado; fomento ao debate público e denúncias sobre questões afetas ao sistema prisional; realizações de cursos de formação com a temática de direitos humanos aos agentes da Pastoral Carcerária.
2022 - 2023
Centro de Referencia Especializado de Assistencia SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente PrEsp, Carga horária: 40
Outras informações:
Orientação jurídica individual e coletiva às equipes e usuários dos serviços que integram o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) - PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos), MSE (Serviço de Proteção a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida), Serviço Especializado em Abordagem Social e SPEPDI (Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias ? modalidade atendimento em domicílio); discussões de casos com a rede das políticas públicas; interlocução com o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; interlocução com o sistema de justiça criminal e rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica; consultas processuais; participação e colaboração na organização de fóruns temáticos e intersetoriais, grupos de trabalho e reuniões ampliadas; orientação para a elaboração de relatórios, ofícios e audiências;
2022 - 2023
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente PrEsp, Carga horária: 40
Outras informações:
Orientação, direcionamento e suporte aos analistas sociais, gestores e supervisores do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp); articulação e avaliação estratégica na tomada de decisões, juntamente com superiores hierárquicos, no que se refere ao PrEsp; articulação e reuniões periódicas com o poder judiciário, com as demais políticas públicas, com os órgãos e Secretarias do Estado; produções de conteúdos orientadores sobre atenção ao egresso do sistema prisional; auxilio no monitoramento do Termo de Parceria entre Estado e OSCIP no atingimento dos indicadores propostos e eventual proposta de alteração; interlocução entre os trabalhadores que executam a política de prevenção com o governo estadual.
2015 - Atual
ADVOGADAVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada na area da infância e juventude; direito das famílias
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