Dolivar Gonçalves Junior

Possui graduação em bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Vale de Rio Doce (2004). Pós-graduado na área de Direito Público (2007). Subprocurador-Geral Judicial no Município de Aracruz-ES de 2018 até 2020. Professor do Curso de Direito na FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz/ES de fevereiro de 2012, até julho de 2021. Procurador Geral do Município de Ibiraçu de 2021 até 2023. Atualmente, Procurador Geral Legislativo da Câmara Municipal de Aracruz-ES.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em curso de pós-graduação lato sensu Direito Público

2007 - 2007

S B I
Título: aspectos inerentes as garantias constitucionais em âmbito processual penal
Orientador: Franklin Higino

Graduação em bacharel em direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito do Vale de Rio Doce
Título: aspectos inerentes ao ato infracional

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. (Seminário).

CURSO IMERSÃO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - POR UMA GESTÃO INOVADORA E EFICIENTE. 2022. (Seminário).

Dia Mundial da Água "Crise Hídrica, uma Realidade". 2017. (Seminário).

Os Desafios do Ensino Superior frente as exigências do MEC.Os Desafios do Ensino Superior frente as exigências do MEC. 2017. (Encontro).

Palestra Inclusão de Portadores de Deficiência Visual. Palestra Inclusão de Portadores de Deficiência Visual no Ensino Superior. 2017. (Exposição).

Júri Simulado.Júri Simulado: Caso dos exploradores de caverna. 2016. (Encontro).

Capacitação.O PAPEL DO PROFESSOR NA GESTÃO POLÍTICO-PEDAGOGICA DO ENSINO SUPERIOR. 2015. (Encontro).

Guia compacto do Processo Penal conforme a teoria dos jogos. 2014. (Encontro).

Júri Simulado.Júri Simulado: Caso dos exploradores de caverna. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Jerlys Deppizol Ferreira

GONÇALVES JUNIOR, D.. A tutela do direito social do ex-condenado em oposição à liberdade de contratar na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz.

Aluno: Eliana Aparecida Nascimento

GONÇALVES JUNIOR, D.. Estabilidade em virtude de doenças ocupacionais equiparadas a acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz.

Aluno: Pablo Furieri

GONÇALVES JUNIOR, D.. O Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz.

Aluno: Ygor da Gama

GONÇALVES JUNIOR, D.. A arbitragem no dissídio do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz.

Aluno: Voneide Pinheiro

GONÇALVES JUNIOR, D.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes contra a administração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz.

Orientou

Amanda Palauro Recla

Aspectos Controvertidos da Colaboração Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Dolivar Gonçalves Junior;

Andrea Ricatto Marcílio

Limites de produção da prova penal: interceptação telefônica de advogados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Dolivar Gonçalves Junior;

Elizangela Pimenta Silva

A colaboração premiada sob o prisma do devido processo legal frente ao velho embate de que os fins justificam os meios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Dolivar Gonçalves Junior;

Vitor Possatti Moura

O desvio de sinal de TV por assinatura à luz do direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Dolivar Gonçalves Junior;

Dayhara Silveira da Silva

DA MITIGAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA FACE AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES INTRODUZIDAS PELA LEI 12; 403/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Dolivar Gonçalves Junior;

Giovanna Rampinelli

ESTUPRO DE VULNERAVEL: DOS FUNDAMENTOS DA NÃO RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL DO MENOR DE QUATORZE ANOS E CONSEQUENTE OFENSA AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Dolivar Gonçalves Junior;

Vinicius Antunes Vailante

INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA: Utilização extrapenal e limites constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Dolivar Gonçalves Junior;

Produções bibliográficas

GONÇALVES JUNIOR, D. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: o conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. www.jus.com.br, 2017.
GONÇALVES JUNIOR, D. ; Vitor Possati . Caracterização penal do crime de furto pela captação do sinal de TV a cabo. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. www.jus.com.br, 2017.
BORGHI, W. ; GONÇALVES JUNIOR, D. . Ativismo judicial e ofensa à democracia. Empório do Direito , v. 4, p. emporiododireit, 2017.
GONÇALVES JUNIOR, D. . Inversão do ônus da prova no roubo circunstanciado pelo emprego de arma teria produzido repristinatorio na sumula 174 do STJ. Empório do Direito , v. 4, p. emporiododireit, 2017.
GONÇALVES JUNIOR, D. ; Massaria, Lucas Soprani . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO VERSUS MORAL ADMINISTRATIVA. REVISTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA (ARACRUZ. ONLINE) , v. 4, p. www.faacz.com.b, 2016.
GONÇALVES JUNIOR, D. . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO VERSUS MORAL ADMINISTRATIVA. Ambiente Jurídico: uma compreensão jurídica do ambiente em que vivemos. 01ed.: , 2017, v. , p. 01-99.
GONÇALVES JUNIOR, D. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: o conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Jus Navigandi (Online) , 2017.
GONÇALVES JUNIOR, D. ; Vitor Possati . Caracterização penal do crime de furto pela captação do sinal de TV a cabo. Jus Navigandi (Online) , 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2021

Fundação São João Batista/Faculdades Integradas de Aracruz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I-nível E, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: - Direito Penal; - Prática Penal; - Criminologia; - Tópicos Especiais de Processo Penal. - Direito do Trabalho II - Direito Constitucional