Eduardo Arreguy Campos

Possui graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha(1986), especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce(1995) e especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce(1993). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

1999 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino

Especialização em Direito Processual Civil

1994 - 1995

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Especialização em Direito Público

1992 - 1993

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Graduação em Direito

1983 - 1986

Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha

Formação complementar

2005 - 2005

Capac. Sol. de Controvérsias - Mediação e Arbitrag. (Carga horária: 40h). , Confederação das Associações Comerciais do Brasil, CACB, Brasil.

2003 - 2003

Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2002 - 2002

Curso Prático e Avançado de Dívida Ativa Problemas. (Carga horária: 6h). , Centro Interamericano de Administração Pública, CIAP, Brasil.

1993 - 1993

Atualização Em Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1992 - 1992

Atualização Em Direito Locação. , Escola de Superior de Advocacia da Oab Mg, ESA/MG, Brasil.

Participação em eventos

VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro.VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2003. (Encontro).

I Painel Científico da FADIVALE.I Painel Científico da FADIVALE. 2002. (Outra).

Seminário sobre Responsabilidade do Médico no Exercício Profissional-Prevenção de Processos.Seminário sobre Responsabilidade do Médico no Exercício Profissional-Prevenção de Processos. 2002. (Seminário).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral.Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral. 2000. (Seminário).

5° encontro de Estudos Jurídicos.5° encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).

IV Seminário de Estudos Jurídicos.IV Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

Simpósio Básico sobre Licitações e Contratos Administrativos.Simpósio Básico sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1998. (Simpósio).

VI Seminário Nacional Jurídico-Contábil do Sistema UNIMED.VI Seminário Nacional Jurídico-Contábil do Sistema UNIMED. 1997. (Seminário).

II Workshop dos Médicos Cooperados da UNIMED de Governador Valadares.II Workshop dos Médicos Cooperados da UNIMED de Governador Valadares. 1996. (Outra).

I Workshop dos Médicos Cooperados da UNIMED de Governador Valadares.I Workshop dos Médicos Cooperados da UNIMED de Governador Valadares. 1996. (Outra).

Seminário de Estudos Jurídicos.Seminário de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Encontro de Estudos Jurídicos.Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).

VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1993. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ELISA FARIA LIMA

CAMPOS, Eduardo Arreguy. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS COM HEMOTRANSFUSÃO POR MOTIVOS DE CONVICÇÃO RELIGIOSA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ELISA FARIA LIMA

CAMPOS, Eduardo Arreguy. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS COM HEMOTRANSFUSÃO POR MOTIVOS DE CONVICÇÃO RELIGIOSA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: HENRIQUE MIRANDA PACHECO

CAMPOS, Eduardo Arreguy. A ARBITRAGEM EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A EFICÁCIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ISABELLA CHRYSTINA A

CAMPOS, Eduardo Arreguy. DOS SANTOS.O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL: A EFICÁCIA DO PROCESSO DE INCLUSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EULÁLIO LAFUENTE ELORZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LORENA CALDEIRA JÚLIO

CAMPOS, Eduardo Arreguy. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Luana Cristina Fialho Sírio

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Direito de visita dos avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Raphael Baioco Merlini

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Comércio eletrônico: o direito de arrependimento em compras realizadas pela internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Talita Figueiredo Souza

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Alimentos avoengos: a obrigação conjunta dos avós paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Adriano Darvile Rezende de Almeida

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Diferenciação entre o dano moral e o ?mero dissabor?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Breno Eduardo Queiroz Bastos

CAMPOS, Eduardo Arreguy. O dano moral na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Breno Eduardo Queiroz Bastos

CAMPOS, Eduardo Arreguy. O dano moral na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Luiz Gustavo Chaves Barbosa

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Reflexões jurídicas sobre a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Murilo Alves de Figueiredo

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Reflexões sobre o jus postulandi e o acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Daiana de Souza

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Possibilidade de perda do poder familiar em decorrência da alienação parental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Tallyta Natane de Oliveira Reis

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Arrendamento mercantil (leasing) a possibilidade de descaracterização do contrato pela antecipação do valor residual garantido (VRG). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ALINE MAFRA NUNES LEITE

CAMPOS, Eduardo Arreguy. O livro especial das serventias de registro civil das pessoas naturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ESTELINO JOSE DO CARMO

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Dano moral por abandono afetivo dos pais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Karen Lopes Leite Tavares

CAMPOS, Eduardo Arreguy. A distinção entre dano moral e o mero aborrecimento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ANDREA MIRANDA DA SILVEIRA

CAMPOS, Eduardo Arreguy. As conseqüências das medidas inadequadas do poder judiciário nos procedimentos de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Antonio Froede Severo Freire

CAMPOS, Eduardo Arreguy. A impenhorabilidade de bem único da família em virtude da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Gabrielle Santos de Sá

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Famílias simultâneas: uma abordagem sob a ótica do pluralismo familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Henrique Tiradentes Pimenta

CAMPOS, Eduardo Arreguy. A prescrição intercorrente na execução fiscal fundada no crédito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: REBECA MARTINS NOGUEIRA

CAMPOS, Eduardo Arreguy. Abandono afetivo: o dever de cuidado e a possibilidade do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Urânia Maulaz de Santana

CAMPOS, Eduardo Arreguy; MIRANDA, Marcos de Alencar; COSTA, Evandro dos Santos. Crimes hediondos: os tipos penais definidos como crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: José Arthur Dorigatti Filho

CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, Evandro dos Santos; MIRANDA, Marcos de Alencar. A finalidade da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Dyoane Inez Mendes de Oliveira

CAMPOS, Eduardo Arreguy; MIRANDA, Marcos de Alencar; COSTA, Evandro dos Santos. Vitimologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Dolivar Gonçalves Junior

CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, Evandro dos Santos; MIRANDA, Marcos de Alencar. Aspectos inerentes ao ato infracional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Bruna Herdy Lopes de Oliveira

CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, Evandro dos Santos; MIRANDA, Marcos de Alencar; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. Improbidade administrativa: foro por prerrogativa de função. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: José Augusto Rodrigues Freire Matias

CAMPOS, Eduardo Arreguy; DUTRA, B. T.; CASTRO, R. A.; RIOS, C. S.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Paulo Augusto Pereira da Silva

CAMPOS, Eduardo Arreguy; CASTRO, R. A.; RIOS, C. S.; SHIMABUKURO JUNIOR, F.. A responsabilidade civil em acidente de trânsito no direito brasileiro vigente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Adriane Figueiredo Teixeira Lara de Araújo

CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, A. L.; GONCALVES, J. R.; LIMA, N. B.. Os privilégios do Poder Público nos contratos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Maruza da Cruz Pinto

CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, A. L.; LIMA, N. B.; SANTOS FILHO, J. F.. Princípios constitucionais sensíveis e intervenção federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Orientou

Pedro Henrique de Oliveira Bessa

Processo previdenciário: a exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Ananda da Costa Gonçalves

Juizados especiais cíveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

EVANILDO MENDES SOUZA

Penhor: a venda de jóias pela Caixa e a notificação do tomador inadimplente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

LAURO COELHO BICALHO

Revisão de contratos de financiamento de veículos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

VANESSA COUTO PEREIRA

Inelegibilidade: vida pregressa inidônea do candidato e o princípio da moralidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

RAWLINSON ALVES

Direito à prova: captação de conversa e sua admissibilidade como prova lícita; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Helbert Gonçalves de Souza

Aspectos jurídicos e econômicos das cooperativas de crédito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Zilene Batista Soares

Direito moral: os casos do cabra castrado, do judeu Shylock e do índio Guajaja; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Alexandre Moreira Silva

Cautelares no direito processual civil brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Antônio José Lopes Filho

Prisão por dívida alimentar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Luciano Antônio Martins Ferreira

Prisão Preventiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Marilac Marlene Cebola Aby Aly

Incidente de cognição no processo de execução: exceção de pré-executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Marta Suely Rocha

A Indispensabilidade do advogado para realização da justiça no Juizado Especial Cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Cesário Coelho Perpétuo

Os quatro momentos históricos que mais marcaram a caminhada do povo brasileiro em busca de cidadania; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Arthur Pérez Nunes

Jurus versus Constituição Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Cíntia A

O; Nascimento; A decadência e a prescrição em direito tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Eliana da Silveira

A responsabilidade civil do menor e o NCC brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Ilton Batista da Silva Júnior

A importância da participação da sociedade nos processos de licenciamento ambiental pelos órgãos públicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

João Firmino Vieira Júnior

Antecipação de Tutela; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Maurício Carlos Cândido

A relação contratual bancária em face do código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Roger Freitas de Aquino

As testemunhas de Jeová civilmente capazes e a questão do sangue; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Cecília Flor de Maio Coelho Perpétuo

Democracia e sua mácula: medidas provisórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - 2004

Prefeitura Municipal de Governador Valadares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Fiscal, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001 - 12/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Governador Valadares, Prefeitura Municipal de Governador Valadares.,Atividade realizada, Procurador Fiscal.

1996 - 1998

Unimed Governador Valadares Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1996 - 01/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unimed Governador Valadares Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1995 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, .,Cargo ou função, Membro da Assembléia Geral.

  • 03/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1993 - 2001

Sindicato dos Médicos de Governador Valadares

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1993 - 08/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sindicato dos Médicos de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1991 - 2001

Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1991 - 02/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1998 - 1998

Câmara Municipal de Governador Valadares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

1991 - 1991

Câmara Municipal de Governador Valadares

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998 - 12/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 03/1991 - 08/1991

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Relatoria da Comissão para Elaboração da Lei Orgânica do Município de Governador Valadares.

1981 - 1988

G Campos Lançamentos Imobiliários Ltda

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1981 - 08/1988

    Direção e administração, G Campos Lançamentos Imobiliários Ltda, .,Cargo ou função, Sócio Gerente.

1976 - 1976

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recenseador, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1976 - 12/1976

    Serviços técnicos especializados , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, .,Serviço realizado, Recenseador.