Eduardo Arreguy Campos
Possui graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha(1986), especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce(1995) e especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce(1993). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2005 - 2005
Capac. Sol. de Controvérsias - Mediação e Arbitrag. (Carga horária: 40h). , Confederação das Associações Comerciais do Brasil, CACB, Brasil.
2003 - 2003
Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2002 - 2002
Curso Prático e Avançado de Dívida Ativa Problemas. (Carga horária: 6h). , Centro Interamericano de Administração Pública, CIAP, Brasil.
1993 - 1993
Atualização Em Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
1992 - 1992
Atualização Em Direito Locação. , Escola de Superior de Advocacia da Oab Mg, ESA/MG, Brasil.
Participação em eventos
VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro.VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2003. (Encontro).
I Painel Científico da FADIVALE.I Painel Científico da FADIVALE. 2002. (Outra).
Seminário sobre Responsabilidade do Médico no Exercício Profissional-Prevenção de Processos.Seminário sobre Responsabilidade do Médico no Exercício Profissional-Prevenção de Processos. 2002. (Seminário).
Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral.Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral. 2000. (Seminário).
5° encontro de Estudos Jurídicos.5° encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).
IV Seminário de Estudos Jurídicos.IV Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
Simpósio Básico sobre Licitações e Contratos Administrativos.Simpósio Básico sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1998. (Simpósio).
VI Seminário Nacional Jurídico-Contábil do Sistema UNIMED.VI Seminário Nacional Jurídico-Contábil do Sistema UNIMED. 1997. (Seminário).
II Workshop dos Médicos Cooperados da UNIMED de Governador Valadares.II Workshop dos Médicos Cooperados da UNIMED de Governador Valadares. 1996. (Outra).
I Workshop dos Médicos Cooperados da UNIMED de Governador Valadares.I Workshop dos Médicos Cooperados da UNIMED de Governador Valadares. 1996. (Outra).
Seminário de Estudos Jurídicos.Seminário de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).
Encontro de Estudos Jurídicos.Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).
VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. VII Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1993. (Congresso).
Participação em bancas
CAMPOS, Eduardo Arreguy. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS COM HEMOTRANSFUSÃO POR MOTIVOS DE CONVICÇÃO RELIGIOSA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS COM HEMOTRANSFUSÃO POR MOTIVOS DE CONVICÇÃO RELIGIOSA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. A ARBITRAGEM EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A EFICÁCIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. DOS SANTOS.O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL: A EFICÁCIA DO PROCESSO DE INCLUSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EULÁLIO LAFUENTE ELORZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Direito de visita dos avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Comércio eletrônico: o direito de arrependimento em compras realizadas pela internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Alimentos avoengos: a obrigação conjunta dos avós paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Diferenciação entre o dano moral e o ?mero dissabor?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. O dano moral na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. O dano moral na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Reflexões jurídicas sobre a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Reflexões sobre o jus postulandi e o acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Possibilidade de perda do poder familiar em decorrência da alienação parental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Arrendamento mercantil (leasing) a possibilidade de descaracterização do contrato pela antecipação do valor residual garantido (VRG). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. O livro especial das serventias de registro civil das pessoas naturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Dano moral por abandono afetivo dos pais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. A distinção entre dano moral e o mero aborrecimento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. As conseqüências das medidas inadequadas do poder judiciário nos procedimentos de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. A impenhorabilidade de bem único da família em virtude da criança e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Famílias simultâneas: uma abordagem sob a ótica do pluralismo familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. A prescrição intercorrente na execução fiscal fundada no crédito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy. Abandono afetivo: o dever de cuidado e a possibilidade do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; MIRANDA, Marcos de Alencar; COSTA, Evandro dos Santos. Crimes hediondos: os tipos penais definidos como crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, Evandro dos Santos; MIRANDA, Marcos de Alencar. A finalidade da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; MIRANDA, Marcos de Alencar; COSTA, Evandro dos Santos. Vitimologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, Evandro dos Santos; MIRANDA, Marcos de Alencar. Aspectos inerentes ao ato infracional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, Evandro dos Santos; MIRANDA, Marcos de Alencar; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. Improbidade administrativa: foro por prerrogativa de função. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; DUTRA, B. T.; CASTRO, R. A.; RIOS, C. S.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; CASTRO, R. A.; RIOS, C. S.; SHIMABUKURO JUNIOR, F.. A responsabilidade civil em acidente de trânsito no direito brasileiro vigente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, A. L.; GONCALVES, J. R.; LIMA, N. B.. Os privilégios do Poder Público nos contratos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
CAMPOS, Eduardo Arreguy; COSTA, A. L.; LIMA, N. B.; SANTOS FILHO, J. F.. Princípios constitucionais sensíveis e intervenção federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
Orientou
Processo previdenciário: a exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Juizados especiais cíveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Penhor: a venda de jóias pela Caixa e a notificação do tomador inadimplente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Revisão de contratos de financiamento de veículos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Inelegibilidade: vida pregressa inidônea do candidato e o princípio da moralidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Direito à prova: captação de conversa e sua admissibilidade como prova lícita; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Aspectos jurídicos e econômicos das cooperativas de crédito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Direito moral: os casos do cabra castrado, do judeu Shylock e do índio Guajaja; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Cautelares no direito processual civil brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Prisão por dívida alimentar; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Prisão Preventiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Incidente de cognição no processo de execução: exceção de pré-executividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
A Indispensabilidade do advogado para realização da justiça no Juizado Especial Cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Os quatro momentos históricos que mais marcaram a caminhada do povo brasileiro em busca de cidadania; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Jurus versus Constituição Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
O; Nascimento; A decadência e a prescrição em direito tributário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
A responsabilidade civil do menor e o NCC brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
A importância da participação da sociedade nos processos de licenciamento ambiental pelos órgãos públicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Antecipação de Tutela; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
A relação contratual bancária em face do código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
As testemunhas de Jeová civilmente capazes e a questão do sangue; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Democracia e sua mácula: medidas provisórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Eduardo Arreguy Campos;
Histórico profissional
Experiência profissional
2001 - 2004
Prefeitura Municipal de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Fiscal, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2001 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Governador Valadares, Prefeitura Municipal de Governador Valadares.,Atividade realizada, Procurador Fiscal.
1996 - 1998
Unimed Governador Valadares Cooperativa de Trabalho Médico LtdaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1996 - 01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unimed Governador Valadares Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1995 - Atual
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, .,Cargo ou função, Membro da Assembléia Geral.
-
03/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1993 - 2001
Sindicato dos Médicos de Governador ValadaresVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1993 - 08/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sindicato dos Médicos de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1991 - 2001
Sindicato dos Servidores Municipais de Governador ValadaresVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1991 - 02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
1998 - 1998
Câmara Municipal de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
1991 - 1991
Câmara Municipal de Governador ValadaresVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
-
03/1991 - 08/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Relatoria da Comissão para Elaboração da Lei Orgânica do Município de Governador Valadares.
1981 - 1988
G Campos Lançamentos Imobiliários LtdaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1981 - 08/1988
Direção e administração, G Campos Lançamentos Imobiliários Ltda, .,Cargo ou função, Sócio Gerente.
1976 - 1976
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recenseador, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1976 - 12/1976
Serviços técnicos especializados , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, .,Serviço realizado, Recenseador.
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