Fabiano da Silva Brasil
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro sob número 210.606. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá (2017-2019) campus Barra Tom Jobim I. Pós Graduado em MBA em Planejamento e Consultoria Tributária realizado na Faculdade Facuminas de Pós Graduação (2023-2024). Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2017) Campus Menezes Côrtes. Técnico em Contabilidade pelo CNEC (1992-1994) Colégio Cenecista Professor José Henrique de Souza. Cursos de Extensão Universitária: Gestão da inovação no Direito, Contabilidade e Administração: desafios, oportunidades e perspectivas - USP (2024); Certificado em Formação Docente para Professores de Direito (2024) realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV); Certificado em Educação Especial e Inclusão (2024) realizado no Instituto Federal Sul-Riograndense - IFSULRS; Certificação em Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (2024) realizado no Instituto Prominas; Curso de Didática (2024) realizado no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Certificado em Auditoria Interna e Controladoria (2023) realizado na Fasul Educacional; Certificado de Docência e Prática em Ensino Superior (2020) realizado no Instituto Prominas; Certificado em Direito Administrativo e Constitucional (2020) realizado no Instituto Prominas; Certificado em Direito Eleitoral (2020) realizado no Instituto Prominas; Certificado de Contratos Administrativos e Procedimentos Licitatórios (2020) realizado no Instituto Prominas; Certificado de Projeto: Elaboração e Gestão (2020) realizado no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).Experiência Profissional: Advogado Trabalhista (2024) - Nahid, De Vitto Campos Advogados; Advogado Autônomo (2017-2018) - BRADV Advogados Associados. Diretor Jurídico da APMERJ - Associação dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (2019 - 2023); Estagiário e Advogado, serviços prestados ao Escritório F.A. Chagas e Machado Advogados Associados (2015 - 2017); Estagiário no NPJ - Núcleo de Prática Jurídica - UNESA (2015 - 2016); Conciliador na 04 Vara Cível e Estagiário na 01 Vara de Família na Comarca Regional de São João de Meriti - TJRJ (2012-2013). Experiência Acadêmica: Curso de Formação de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - AVAMEC (2023); Monitoria junto à Coordenação do Curso de Direito - UNESA (2012 - 2013). Palestrante - Tema Descomplicando o S.I.A. - UNESA (2013). Cursos de Qualificação Continuada: Certificado em Inteligência Artificial e o Novo Contexto da Cultura Digital (2024) realizado na Fundação Bradesco; Certificação Microsoft MS - 6292 (2011) realizada na Nsi Training; Política Contemporânea (2016) realizado no Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal; O Poder Legislativo Municipal no Brasil (2016) realizado no Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal; Relações Internacionais: Teoria e História (2016) realizado no Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal; Dialogando sobre Lei Maria da Penha (2018) realizado no Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal;Ciência Política realizado na USP - Veduca (2016). Cursos sobre Filosofia (2015) e Contratação de Trabalhadores (2015) realizados na FGV. Cursos de Língua Estrangeira: Inglês (2013 - 2015) realizado na FAETEC; Francês (2015 - 2017) realizado na FAETEC. Certificado de participação como ouvinte:Abstrativização (2013) realizado na EMERJ;Reparação de Danos da Administração Pública e Empresas Prestadoras de Serviço (2012) realizado na EMERJ; Responsabilidade Civil e Consumerista na Ótica dos Códigos Civil e do Consumidor (2012) realizado na EMERJ; Transdisciplinariedade no Conhecimento Jurídico (2013) realizado na EMERJ; 02 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá (2013) realizada no Rio de Janeiro; XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (2014) realizado pela OAB no Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA EM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
2023 - 2024
Faculdade Facuminas
Título: REFORMA TRIBUTÁRIA: A REALIDADE SOBRE A ALÍQUOTA DO ITD E SUA MAJORAÇÃO ATRAVÉS DO FEDERALISMO FISCAL
Orientador: Carolina da Silva Arruda
Bolsista do(a): EDUCA MAIS BRASIL, EDUCA+, Brasil.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
2017 - 2019
Universidade Estácio de Sá
Título: DA ESCRAVIDÃO MODERNA: O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO
Orientador: Ricardo Motta Vaz de Carvalho
Bolsista do(a): EDUCA MAIS BRASIL, EDUCA+, Brasil.
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: AS FORMAS DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO: POR UMA NOVA DIMENSÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Orientador: Andréia Fernandes de Almeida
Bolsista do(a): Ministério de Educação - Programa Universidade para Todos, MEC-PROUNI, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM CONTABILIDADE
1991 - 1994
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Didática. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Inclusão Social para Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 60h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2024 - 2024
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
Educação Especial e Inclusão. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.
2024 - 2024
Formação ao Mundo do Trabalho. (Carga horária: 180h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, AVAMEC, Brasil.
2024 - 2024
Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. (Carga horária: 180h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, AVAMEC, Brasil.
2023 - 2023
Auditoria Interna e Controladoria. (Carga horária: 180h). , Faculdade Fasul Educacional, FASUL, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. (Carga horária: 360h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, AVAMEC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 180h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. (Carga horária: 180h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em PROJETOS: ELABORAÇÃO E GESTÃO. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 180h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em DOCÊNCIA E PRÁTICAS NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 120h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em CIÊNCIA POLÍTICA. (Carga horária: 60h). , VEDUCA, VEDUCA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TEORIA E HISTÓRIA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
CONCILIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, ESAJ, Brasil.
2012 - 2012
JURÍDICA CÍVEL PARA CONCILIADORES. (Carga horária: 9h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, ESAJ, Brasil.
2011 - 2011
MS6292 INSTALLING E CONFIGURING WINDOWS 7 CLIENT. (Carga horária: 24h). , NSI TRAINING TECNOLOGIA, NSI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BRASIL, F. S. . Descomplicando o S.I.A.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASIL, F. S. . À SOMBRA DO,ALTÍSSIMO. RIO DE JANEIRO, 2014. (Partitura Musical/Canto).
Outras produções
BRASIL, F. S. . REFORMA TRIBUTÁRIA: A REALIDADE SOBRE A ALÍQUOTA DO ITD E SUA MAJORAÇÃO ATRAVÉS DO FEDERALISMO FISCAL. 2024.
BRASIL, F. S. . DA ESCRAVIDÃO MODERNA: A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO. 2019.
BRASIL, F. S. . AS FORMAS DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO: POR UMA NOVA DIMENSÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2016.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2023
Associação dos Policiais Militares do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20
2017 - 2023
BRADV Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2024 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Aplicador de Provas, Carga horária: 20
2015 - 2017
F A Chagas e Machado Advogados AssociadosVínculo: Estágiário e Advogado, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40
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