Fabiano da Silva Brasil

Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro sob número 210.606. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá (2017-2019) campus Barra Tom Jobim I. Pós Graduado em MBA em Planejamento e Consultoria Tributária realizado na Faculdade Facuminas de Pós Graduação (2023-2024). Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2017) Campus Menezes Côrtes. Técnico em Contabilidade pelo CNEC (1992-1994) Colégio Cenecista Professor José Henrique de Souza. Cursos de Extensão Universitária: Gestão da inovação no Direito, Contabilidade e Administração: desafios, oportunidades e perspectivas - USP (2024); Certificado em Formação Docente para Professores de Direito (2024) realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV); Certificado em Educação Especial e Inclusão (2024) realizado no Instituto Federal Sul-Riograndense - IFSULRS; Certificação em Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (2024) realizado no Instituto Prominas; Curso de Didática (2024) realizado no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Certificado em Auditoria Interna e Controladoria (2023) realizado na Fasul Educacional; Certificado de Docência e Prática em Ensino Superior (2020) realizado no Instituto Prominas; Certificado em Direito Administrativo e Constitucional (2020) realizado no Instituto Prominas; Certificado em Direito Eleitoral (2020) realizado no Instituto Prominas; Certificado de Contratos Administrativos e Procedimentos Licitatórios (2020) realizado no Instituto Prominas; Certificado de Projeto: Elaboração e Gestão (2020) realizado no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).Experiência Profissional: Advogado Trabalhista (2024) - Nahid, De Vitto Campos Advogados; Advogado Autônomo (2017-2018) - BRADV Advogados Associados. Diretor Jurídico da APMERJ - Associação dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (2019 - 2023); Estagiário e Advogado, serviços prestados ao Escritório F.A. Chagas e Machado Advogados Associados (2015 - 2017); Estagiário no NPJ - Núcleo de Prática Jurídica - UNESA (2015 - 2016); Conciliador na 04 Vara Cível e Estagiário na 01 Vara de Família na Comarca Regional de São João de Meriti - TJRJ (2012-2013). Experiência Acadêmica: Curso de Formação de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - AVAMEC (2023); Monitoria junto à Coordenação do Curso de Direito - UNESA (2012 - 2013). Palestrante - Tema Descomplicando o S.I.A. - UNESA (2013). Cursos de Qualificação Continuada: Certificado em Inteligência Artificial e o Novo Contexto da Cultura Digital (2024) realizado na Fundação Bradesco; Certificação Microsoft MS - 6292 (2011) realizada na Nsi Training; Política Contemporânea (2016) realizado no Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal; O Poder Legislativo Municipal no Brasil (2016) realizado no Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal; Relações Internacionais: Teoria e História (2016) realizado no Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal; Dialogando sobre Lei Maria da Penha (2018) realizado no Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal;Ciência Política realizado na USP - Veduca (2016). Cursos sobre Filosofia (2015) e Contratação de Trabalhadores (2015) realizados na FGV. Cursos de Língua Estrangeira: Inglês (2013 - 2015) realizado na FAETEC; Francês (2015 - 2017) realizado na FAETEC. Certificado de participação como ouvinte:Abstrativização (2013) realizado na EMERJ;Reparação de Danos da Administração Pública e Empresas Prestadoras de Serviço (2012) realizado na EMERJ; Responsabilidade Civil e Consumerista na Ótica dos Códigos Civil e do Consumidor (2012) realizado na EMERJ; Transdisciplinariedade no Conhecimento Jurídico (2013) realizado na EMERJ; 02 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá (2013) realizada no Rio de Janeiro; XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (2014) realizado pela OAB no Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA EM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

2023 - 2024

Faculdade Facuminas
Título: REFORMA TRIBUTÁRIA: A REALIDADE SOBRE A ALÍQUOTA DO ITD E SUA MAJORAÇÃO ATRAVÉS DO FEDERALISMO FISCAL
Orientador: Carolina da Silva Arruda
Bolsista do(a): EDUCA MAIS BRASIL, EDUCA+, Brasil.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

2017 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: DA ESCRAVIDÃO MODERNA: O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO
Orientador: Ricardo Motta Vaz de Carvalho
Bolsista do(a): EDUCA MAIS BRASIL, EDUCA+, Brasil.

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: AS FORMAS DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO: POR UMA NOVA DIMENSÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Orientador: Andréia Fernandes de Almeida
Bolsista do(a): Ministério de Educação - Programa Universidade para Todos, MEC-PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1991 - 1994

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Didática. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Inclusão Social para Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 60h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.

2024 - 2024

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Educação Especial e Inclusão. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2024 - 2024

Formação ao Mundo do Trabalho. (Carga horária: 180h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, AVAMEC, Brasil.

2024 - 2024

Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. (Carga horária: 180h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, AVAMEC, Brasil.

2023 - 2023

Auditoria Interna e Controladoria. (Carga horária: 180h). , Faculdade Fasul Educacional, FASUL, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. (Carga horária: 360h). , Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, AVAMEC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 180h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. (Carga horária: 180h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em PROJETOS: ELABORAÇÃO E GESTÃO. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 180h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em DOCÊNCIA E PRÁTICAS NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 120h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em CIÊNCIA POLÍTICA. (Carga horária: 60h). , VEDUCA, VEDUCA, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TEORIA E HISTÓRIA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

CONCILIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, ESAJ, Brasil.

2012 - 2012

JURÍDICA CÍVEL PARA CONCILIADORES. (Carga horária: 9h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, ESAJ, Brasil.

2011 - 2011

MS6292 INSTALLING E CONFIGURING WINDOWS 7 CLIENT. (Carga horária: 24h). , NSI TRAINING TECNOLOGIA, NSI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • BRASIL, F. S. . Descomplicando o S.I.A.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRASIL, F. S. . À SOMBRA DO,ALTÍSSIMO. RIO DE JANEIRO, 2014. (Partitura Musical/Canto).

Outras produções

BRASIL, F. S. . REFORMA TRIBUTÁRIA: A REALIDADE SOBRE A ALÍQUOTA DO ITD E SUA MAJORAÇÃO ATRAVÉS DO FEDERALISMO FISCAL. 2024.

BRASIL, F. S. . DA ESCRAVIDÃO MODERNA: A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO NO AMBIENTE DE LABOR BRASILEIRO. 2019.

BRASIL, F. S. . AS FORMAS DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO: POR UMA NOVA DIMENSÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2023

Associação dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20

2017 - 2023

BRADV Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Aplicador de Provas, Carga horária: 20

2015 - 2017

F A Chagas e Machado Advogados Associados

Vínculo: Estágiário e Advogado, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40