Daniel Miotto
Mestre em Direito na Wirtschaftsuniversität, Wien (2018). Atualmente é advogado - Pacheco Neto, Sanden e Teisseire Advogados. Tem experiência na área de Direito Tributário Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 07/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em LL.M. International Tax Law
2017 - 2018
Wirtschaftsuniversität Wien
Título: Arbitration under Dutch Tax Treaties, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Laura Turcan
Especialização em Tax impacts on corporate transactions (M&A)
2017 - 2017
Fundação Getúlio Vargas
Título: Tax impacts on corporate transactions
Especialização em Direito Processual Tributário
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Concomitância de Processo Administrativo Tributário e Persecução Penal
Orientador: Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Processo Administrativo Tributário e Persecução Criminal
Orientador: Marcos Carazai
Formação complementar
2016 - 2016
International Summer School 2016 Hannover. (Carga horária: 32h). , ALLIURIS A.S.B.L., ALLIURIS, Alemanha.
2016 - 2016
International Tax Law. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2015 - 2015
International Summer School 2015 London. (Carga horária: 32h). , ALLIURIS A.S.B.L., ALLIURIS, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Empresarial.
Participação em eventos
International Tax Seminar. 2015. (Seminário).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2014. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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MIOTTO, D. ; MIOTTO, D. . O Direito Tributário Internacional como Instrumento de Pacificação das Relações entre Estados. POLIFONIA , v. 10, p. 105, 2022.
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MIOTTO, D. ; MIOTTO, D. . Arbitration under Dutch Tax Treaties. 1. ed. , 2018.
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MIOTTO, D. . Investimento de Guedes via offshore está dentro da lei, mas foge de boas práticas internacionais. Estadão, 23 nov. 2021.
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MIOTTO, D. ; SCHULSINGER, Victoria Patricia . Tax transparency under a Brazilian perspective: An excessively burdensome legislation?. Revista NordicLight, São Paulo, p. 57 - 57, 01 jun. 2016.
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MIOTTO, D. . Corruption acts and their tax impacts. Revista NordicLight, São Paulo, p. 57 - 57, 01 jun. 2015.
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MIOTTO, D. . Challenges in the management of accumulated ICMS credits. Nordic Light, São Paulo, 01 nov. 2013.
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MIOTTO, D. . Aspectos criminais de procedimentos de fiscalização tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIOTTO, D. . Responsabilidade de Sócios e Administradores no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIOTTO, D. . ICMS - Desafios na Administração do Crédito Acumulado/Saldo Credor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pacheco Neto, Sanden e Teisseire Advogados. , Alameda Franca, 1050, 11 andar, Jardim Paulista, 01422001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30636177
Experiência profissional
2013 - 2022
Pacheco Neto, Sanden e Teisseire AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2012 - 2013
Gaia, Silva, Gaede & Associados - AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2012 - 2012
Itautec - Grupo ItautecVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2005 - 2012
Fraga, Bekierman e Pacheco Neto AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2019 - Atual
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIAVínculo: Diretor Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Internacionais, Carga horária: 4
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Relações Intern, Carga horária: 4
2020 - 2022
IED São Paulo, IED São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
2023 - Atual
Consentino Miotto AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44
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