Amin Rechene Junior
Possui graduação em Direito pela Faculdade Seama (2008). Advogado. Coach, Graduando em Teologia pelo Instituto de Teologia da Assemblèia de Deus-ITAD(2013-2015). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Anhaguera, São Paulo (2014). Especializando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus, São Paulo (2014 - 2015). Foi chefe de Divisão de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Macapá (2005-2007). Foi chefe da Divisão de Leilão de Veículos no DETRAN-AP (2011). Trabalhou como assistente jurídico em escritório de Advocacia, Chefe do Núcleo de Planejamento e Orçamento do PRODAP, e Professor em Docência Superior na Faculdade Brasil Norte-FABRAN e Estácio SEAMA, em Macapá-AP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Administrativo e Constitucional, cível , consumidor e LGPD. Foi Colunista jurídico no JORNAL GAZETA entre 2021 a 2022 Possui escritório de advocacia na cidade de Bento Gonçalves/RS. Apresenta jornal de notícias com foco jurídico, na rádio zoe FM.
Informações coletadas do Lattes em 07/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Constitucional
2014 - Atual
Graduação em andamento em Bacharel em Teologia
2013 - Atual
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2012 - 2014
FACULDADE ANANGUERA
Título: PEC 72 e sua aplicabilidade
Graduação em Direito
2004 - 2008
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: Princípio do Direito Penal Mínimo e a Pena de Reclusão
Orientador: Amilcar
Formação complementar
2019 - 2019
ANÁLISE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2018 - 2018
PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2018 - 2018
TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. (Carga horária: 50h). , FEBRACIS, FEBRACIS, Brasil.
2016 - 2016
The Coaching Clinic. (Carga horária: 16h). , Sociedade Latino Americana de Desenvolvimento Humano., SLADH, Brasil.
2015 - 2015
AMBIENTAÇÃO PRA NOVOS COLABORADORES. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2008 - 2008
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em SEMINÁRIO SOBRE SUICÍDIO. (Carga horária: 10h). , Faculdade do Amapá, FAMAP, Brasil.
2004 - 2004
DIGITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , tech Norte Informática, TNI, Brasil.
2002 - 2002
Operação e Digitação em Micro Computador. (Carga horária: 120h). , Líder Informática, LI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia.
Participação em eventos
Implementação da Lei Geral de Dados. Desafios e Perspectivas. 2019. (Seminário).
FÓRUM ANUAL DE DOCENTES DA ESTÁCIO 2017. 2017. (Encontro).
I JORNADA ACADÊMICA FABRAN/FESAN.A constitucionalidade do Infaticídio indigena.. 2016. (Seminário).
Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral. Eleiçõe 2008. 2008. (Congresso).
I Conferência Estadual de Direitos Humanos-CONFEDA. 2007. (Congresso).
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazonia. 2006. (Congresso).
V Colóquio de Iniciação Científica. 2006. (Outra).
XIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
Ação Global. 2004. (Feira).
IV Colóqui de Iniciação Científica Faculdade SEAMA.Suícidio no meio do mundo.. 2004. (Simpósio).
IX Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Simpósio).
XXV Encontro Nacional de Estudante de Direito. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
RECHENE JUNIOR, A.. Erro médico no resultado pós-cirurgico-dano estético:autonomia e cumulação na responsabilidade civil objetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. APLICABILIDADE DA LEI 12.760/12 do código de trânsito brasileiro sobre o crime de embriaguêz ao volante.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. INFRAÇÃO PENAL NA ADOLESCÊNCIA: A EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A MEDIAÇAO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE MACAPÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.
RECHENE JUNIOR, A.. A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA À CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES - DA NATUREZA SÓCIOJURÍDICA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.
RECHENE JUNIOR, A.. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.
RECHENE JUNIOR, A.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.
RECHENE JUNIOR, A.. AVISO PRÉVIO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.
RECHENE JUNIOR, A.. DIREITOS DA MULHER:DISCRIMINAÇÃO OU PROTEÇÃO? UMA ANÁLISE DA TUTELA LEGAL AO TRABALHO DO SEXO FEMININO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE.
RECHENE JUNIOR, A.. O TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA SOCIEDUCATIVA DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A IMPORTÂNCIA DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE MUCAJÁ: UMA ABORDAGEM SOBRE A EFETIIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A SUA EFICÁCIA DIANTE DA RESERVA DO PÓSSIVEL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. ATIVISMO JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A REDUÇÃO DOS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 13.165/15 E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. PROPAGANDA ELEITORAL E AS REDES SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. CONFIABILIDADE DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A LICENÇA MATERNIDADE DO HOMEM NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO IMPOSIÇÃO DO JUÍZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
RECHENE JUNIOR, A.. DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
Orientou
A proteção do direito à imagem do empregado e suas reflexões no contrato de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
A (IN)EFICÁCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE ÀS MEDIDAS PROTETIVAS A FAVOR DA MULHER NA CIDADE DE MACAPÁ-AP (2010-2015); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
OS IMPACTOS DA APLICABILIDADE DA LEI SECA NA CIDADE DE MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 2012 A 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
ANÁLISE DAS DIFERENÇAS ENTRE AS PRISÕES PREVENTIVA E TEMPORÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
A INEFICÁCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE ÀS MEDIDAS PROTETIVAS A FAVOR DA MULHER NA CIDADE DE MACAPÁ-AP (2010-2015); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
A PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM DO EMPREGADO E SUAS REFLEXÕES NO CONTRATO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
TRABALHO INFANTIL:VENDEDORES DE BALAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA CIDADE DE MACAPÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
A INFLUENCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
OS IMPACTOS DA APLICABILIDADE DA LEI SECA NA CIDADE DE MACAPÁ-AP NO PERÍODO DE 2012-2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA EM RELAÇÃO AO SIGILO DAS INVESTIGAÇÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Amin Rechene Junior;
Direitos da Mulher:Discriminação ou proteção? Uma análise da tutela legal ao trabalho do sexo femenino; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Amin Rechene Junior;
A legislação que regulamenta a contratação do menor aprendiz: Da natureza sócio-jurídica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Amin Rechene Junior;
Aviso prévio na consolidação das leis trabalhistas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Amin Rechene Junior;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Amin Rechene Junior;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASIL NORTE; Orientador: Amin Rechene Junior;
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2011
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 6
Outras informações:
Chefe da Comissão de Leilão de Veículos DETRAN
2015 - 2018
Faculdade Brasil NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2015 - 2017
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio MacapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2015 - 2017
Centro de Processamento de Dados do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFIA DE NÚCLEO DE OÇAMENTO E PLANEJAMENTO, Carga horária: 30
2008 - 2014
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Acessor Jurídico, Carga horária: 6
2018 - Atual
Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 8
2020 - Atual
JORNAL GAZETA DE BENTO GONÇALVES RSVínculo: COLUNISTA SEMANAL, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 4
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