Diane Espíndola Freire Maia

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

X CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. A Jurisdição Constitucional do Habeas Corpus na Primeira Década da República. 2018. (Congresso).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIAIS. 2017. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DA ABEDI. 2016. (Congresso).

III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e no I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. "CRITÉRIOS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ÊNFASE PRINCIPIOLÓGICA X FORÇA NORMATIVA DAS REGRAS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES",. 2016. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRO DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CRIMINAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

PROJETO DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS 2015.1. 2015. (Seminário).

VI ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES DA UNIFOR.DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E AS FERRAMENTAS UTILIZADAS EM EAD. 2014. (Encontro).

MAIA, D. E. F.; Amaral, Gúrgel; Adriano, Paula. Limites Constitucionais à tutela Estatal do Direito à Saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P. R. M.;MAIA, D. E. F.. TRABALHO INTERMITENTE: SOLUÇÃO JURÍDICA PARA UMA REALIDADE FÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS COMO UMA FORMA DE INTIMIDAR O CONTRIBUINTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA: A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS FRENTE À NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, A. P.;MAIA, D. E. F.; AGUIAR, A. C. B.. UMA ANÁLISE EM TORNO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 REGULAMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015: OS DESAFIOS E AS CONQUISTAS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARDOSO, R. T.;MAIA, D. E. F.; MAIA, A. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TITULARES DAS SERVENTIAS EXTRA JUDICIAS À LUZ DA LEI Nº 13.286/16. 2019.

COUTINHO, J. M. M.;MAIA, D. E. F.; LIMA, G. V.. A INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO E O VILIPÊNDIO A CADÁVERES SOB A ÓTICA DO DIREITO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Adriano, Paula;MAIA, D. E. F.; COSTA, J. C.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: A EFETIVIDADE NOS PROCESSOS DE DIVORCIO DE UMA VARA DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.; MAIA, A. P.;MAIA, D. E. F.. A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO DE CRÉDITOS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE POTENCIALIZAR A ARRECADAÇÃO ESTATAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, A. P.;MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.. A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; BOTAO, A. C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;MAIA, D. E. F.; SARAIVA, F. C. M.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS VARÁVEIS NOS TRIBUTOS INDIRETOS FACE AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.;MAIA, D. E. F.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIRTUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DOS CORREIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.;MAIA, D. E. F.. REFUGIADOS NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.;MAIA, D. E. F.; LIMA, E. F. B.. A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS AO CONTRIBUINTE BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA À LUZ DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.;MAIA, D. E. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: QUEM PAGA O PREÇO? ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR E DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.;MAIA, D. E. F.; SOUZA FILHO, M. J. N.. CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DO DANO CAUSADO PELA INVASÃO DE PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P. R. M.;MAIA, D. E. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL ATRIBUÍDA A GRUPOS SECUNDÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO á ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. NOVOS RUMOS DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; LIMA, E. F. B.. A DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE NA FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) NO TOCANTE DA ENTRADA DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E SEUS PROBLEMAS, APÓS A INSTRUÇÃO NORMATIVA 1059/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA JUNIOR, C. M.;MAIA, D. E. F.; SALES, T. S.. ASPECTO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, G. M.; SAMPAIO, J. H.;MAIA, D. E. F.. O REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVEZ, S. M. F.; SALES, T. S.;MAIA, D. E. F.. A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.; MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.. FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA AOS AUTORES DE HOMICÍDIO CONTRA TRANSEXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.; MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.. A LAVAGEM DE DINHEIRO E O PAPEL DO ADVOGADO FRENTE AOS HONORÁRIOS ILÍCITOS BEM COMO SEU DEVER DE SIGILO PROFISSIONAL PARA COM O CLIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA JUNIOR, C. M.; TAVARES, J. C. S.;MAIA, D. E. F.. A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE 2º GRAU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE CRÍTICA DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE NAS CÂMARAS CÍVEIS NO ANO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. UNIÃO ESTÁVEL E A DIFERENÇA DE TRATAMENTO ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS TRABALHISTAS PARA O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÕES PROFERIDAS NO JUÍZO 'AD QUEM". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. O TEOR DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PRESENTE NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. A INEXISTÊNCIA DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DE ALIMENTOS DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR CRÍTICO EM CASOS ADVINDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, F. J. B.;MAIA, D. E. F.; JEREISSATI, R. G. A.. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, F. J. B.;MAIA, D. E. F.; JEREISSATI, R. G. A.. HO2/20151D8ING FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº15.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR DIANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS FACETAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA NOS CASOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.. O CRIME SOB A ÓTICA DO FUNCIONALISMO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. C.; LIMA, E. F. B.;MAIA, D. E. F.. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE BENS POR ENTES PÚBLICOS IMUNES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;MAIA, D. E. F.; CARTAXO, M. A.. REFLEXOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO E NO COMBATE Á CORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.;MAIA, D. E. F.; CARTAXO, M. A.. CRISE NO PODER JUDICIÁRIO: SOLUÇÕES APRESENTADAS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, T. S.; AGUIAR, A. C. B.;MAIA, D. E. F.. DIGNIDADE HUMANA E O UNIVERSALISMO EUROPEU: O CASO DOS REFUGIADOS SÍRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.; MEDINA, F. C. S.. POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CUMULADO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.. AS REDES SOCIAIS E DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: UMA ANÁLISE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.. A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.; CAMURCA, W. L. T.. A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; CAMURCA, W. L. T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PELO ANALFABETISMO DE ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DISTRITO II. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, F. J. B.;MAIA, D. E. F.; MONTEIRO, J. S.. A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E A EFICIÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, F. J. B.;MAIA, D. E. F.; MONTEIRO, J. S.. O USO DA MEDIAÇÃO EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. A RELAÇÃO ENTRE MEDIAÇÃO E A PSICOLOGIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E UM ASPECTO JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. DIREITO DE ÁGUAS: PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS QUE DISCIPLINAM O DOMÍNIO E O USO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS: O PAPEL FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSO PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. ESTUDOS SOBRE OS POSSÍVEIS EFEITOS PATRIMONIAIS DAS RELAÇÕES CONCUMBINÁRIAS FRENTE AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. A (I)LEGALIDADE DO FENÔMENO DA PEJOTIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA JUNIOR, C. M.; OLIVEIRA, V. B.;MAIA, D. E. F.. ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA JUNIOR, C. M.;MAIA, D. E. F.; OLIVEIRA, V. B.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEDINA, F. C. S.;MAIA, D. E. F.; PINHEIRO, P. R. M.. DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E NORMATIVA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DO MODELO DE IVA EUROPEU NA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE PORTUGAL E BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

(IN)APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS JUNIORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

BITCOIN E SUAS CONSEQUENCIAS TRIBUTÁRIAS NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E DA COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL APÓS O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

LIBERDADE RELIGIOSA, ADVENTISTAS E A GUARDO DO SÁBADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

CONSEQUÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 157/2016 NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

A ADOÇÃO DO RECALL COMO PROPOSTA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: LEIS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

ANÁLISE DO CABIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RETROATIVA AOS ENTES PÚBLICOS QUANTO AO IPTU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NO BRASIL E SUA ASCENSÃO: UNIFICAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

A TEORIA DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE: MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL E SUA NECESSÁRIA INOVAÇÃO NORMATIVA COMO MEIO DE EFICÁCIA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À FAMIÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

A IMPORTANTE FUNÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO ESTADO E O LIMITE DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

RELAÇÃO DE EMPREGO: LEGITIMIDADE DOS ACORDOS ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

ALIMENTOS TRANSITÓRIOS SOB A PERSPECTIVA JURISDICIONAL: O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E RAZOABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

A INEFICÁCIA DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CUMULADO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

AS REDES SOCIAIS E DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: UMA ANALISE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

A FUNÇÃO SOCIAL EXTRAFISCAL DO IMPORTO DE RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

A NOVA VISÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Diane Espíndola Freire Maia;

MAIA, D. E. F. ; ALCANTARA JUNIOR, C. M. . Direito da Infância e Juventude. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2014

MENÇÃO HONROSA - 3º LUGAR EM METODOLOGIAS INOVADORAS DE ENSINO SUPERIOR, UNIFOR.