Eduardo da Silva Fagundes

Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana com Láurea Acadêmica. Pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Verbo Jurídico. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Saraiva (CERS). Pós-graduando em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina. Ex-Assessor Jurídico do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul. Ex-estagiário do PROCON/SM; da 5ª Procuradoria Geral do Estado; da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Estadual do RS. Estudou seis meses na Faculdade de Direito de Lisboa.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2020 - 2021

Escola Paulista de Direito

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2020

Faculdade Verbo Educacional
Título: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL: O EMBATE ENTRE A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONCEITO DE VULNERABILIDADE ABSOLUTA

Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A EXECUÇÃO DE AÇÕES CÍVEIS PÚBLICAS DECORRENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS INSTRUMENTOS PARA UMA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Franciscana
Título: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ADOLESCENTES ATLETAS NO FUTEBOL: A COMPATIBILIZAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM O DIREITO à PROFISSIONALIZAÇÃO
Orientador: Rosane Leal da Silva
com

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Fronteira

Formação complementar

2017 - 2017

Oficina sobre a Crise Legislativa no Estado Moderno. (Carga horária: 30h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2017 - 2017

Controle Social das contas públicas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Projeto de pesquisa Direitos Humanos e Cosmopolitismo. (Carga horária: 60h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2015 - 2016

Curso de Inglês. (Carga horária: 132h). , Yes Idiomas, YES, Brasil.

2014 - 2015

Intercâmbio Acadêmico. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FAGUNDES, E. S. . V Jornada de Política e Direito de Santa Maria. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

VI Jornada Internacional de Política e Direito. 2018. (Seminário).

Oficina de Processo constitucional: apontamentos sobre o controle de constitucionalidade. 2017. (Outra).

Seminário sobre a Rede de Proteção à criança e ao Adolescente. 2017. (Seminário).

Estágio Visita na Câmara de Deputados. 2015. (Outra).

I Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais da FAPAS. 2015. (Congresso).

Oficina de Pesquisa com Estudo de Casos. 2015. (Oficina).

Oficina sobre Direito e Antropologia. 2015. (Oficina).

Colóqui de Direito Luso Brasileiro/IBDFAM. 2014. (Outra).

Encontro-Tribunal de Contas da União(Brasil) e Tribunal de Contas de Portugal". 2014. (Encontro).

II Debate Jurídico Unejuris. 2014. (Seminário).

III Jornada Internacional de Direito e Política. 2014. (Congresso).

II Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2014. (Outra).

Missão Internacional 2014. 2014. (Seminário).

12° Seminário de Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2013. (Seminário).

A proteção jurídica nas identidades na sociedade contemporânnea. 2013. (Exposição).

Produções bibliográficas

FAGUNDES, EDUARDO DA SILVA . A EXECUÇÃO DE AÇÕES CÍVEIS PÚBLICAS DECORRENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVOS INSTRUMENTOS PARA UMA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. In: Carvalho, Érica Rios de. (Org.). Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. 1eded.Campina Grande: Editora Amplla, 2020, v. 1, p. 261-286.
FAGUNDES, E. S. . NOVAS MÍDIAS, DEMOCRACIA E CIDADANIA: O EMBATE MODERNO DAS NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO NO AUXÍLIO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA VS O POSSÍVEL DISTANCIAMENTO DA VIDA PÚBLICA. In: Gustavo Biscaia Lacerda. (Org.). As Políticas Públicas frente a Transformação da Sociedade". 1ed.Ponta Grossa: Editora Atena, 2019, v. 1, p. 418-433.
FAGUNDES, E. S. . A proteção dos direitos fundamentais dos adolescentes atletas no futebol:a busca pela harmonização do direito à convivência familiar com o direito à profissionalização. In: Rosane Leal da Silva; Josiane Petry Veronese. (Org.). Criança e seus Direitos: entre violações e desafios. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2019, v. 1, p. 89-133.
FAGUNDES, E. S. . Há futuro sem democracia?. Gazeta de Rosário, p. 2 - 2, 06 jun. 2018.
FAGUNDES, E. S. . Sociedade e Participação Política. Jornal Gazeta de Rosário, Rosário do Sul, p. 2 - 2, 01 ago. 2017.
FAGUNDES, E. S. . (In)tolerância virtual: retrocesso da humanidade?. Jornal Gazeta de Rosário, Rosário do Sul, p. 2 - 2, 30 maio 2017.
FAGUNDES, E. S. . A importância social do esporte na formação de adolescentes. Jornal Gazeta de Rosário, Rosário do Sul.
FAGUNDES, E. S. . O direito à profissionalização dos adolescentes atletas e a proteção constitucional trabalhista. In: XXI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão- SEPE, 2017, Santa Maria. Anais do XXI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão- SEPE. Santa Maria: Editora Unifra, 2017. v. 9.
FAGUNDES, E. S. . NOVAS MÍDIAS, DEMOCRACIA E CIDADANIA: O EMBATE MODERNO DAS NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO NO AUXÍLIO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA VS O POSSÍVEL DISTANCIAMENTO DA VIDA PÚBLICA. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Anais 2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2016. v. 3.
FAGUNDES, E. S. . Mecanismos de combate à corrupção: Brasil,EUA e China. In: 13° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2015, Santa Maria. V Mostra de Trabalhos Científicos, 2015.
FAGUNDES, E. S. ; SANTOS, L. H. S. . O Princípio da Igualdade a promulgação da lei 13146 de 2015: Expectativa de mudança de paradigma no ordenamento brasileiro com a efetivação de direitos fundamentais aos deficientes. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia- III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí. III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015.
FAGUNDES, E. S. ; SANTOS, L. H. S. ; HOFFMEISTER, G. P. . Apontações a respeito do desenvolvimento histórico dos direitos humanos até os dias modernos.. In: VIII Mostra Acadêmica da FAMES, 2015, Santa Maria. VIII Mostra Acadêmica da FAMES, 2015.
FAGUNDES, EDUARDO DA SILVA . O direito à profissionalização dos adolescentes atletas e a proteção constitucional trabalhista. Brazilian Journal of Development , 2020.
FAGUNDES, E. S. . O direito à profissionalização dos adolescentes atletas e a proteção constitucional trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FAGUNDES, E. S. . A proteção dos direitos fundamentais dos adolescentes atletas no futebol: o enquadramento jurídico dos alojamentos desportivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAGUNDES, E. S. . Jogo do Bicho: análise crítica sobre a necessidade de criminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAGUNDES, E. S. ; SANTOS, L. H. S. . NOVAS MÍDIAS, DEMOCRACIA E CIDADANIA: EMBATE MODERNO DAS NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO NO AUXÍLIO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA VS O POSSÍVEL DISTANCIAMENTO DA VIDA PÚBLICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAGUNDES, E. S. ; SANTOS, L. H. S. . O princípio da Igualdade e a promulgação da lei 13146 de 2015: expectativa de mudança de paradigma no ordenamento brasileiro com a efetivação de direitos fundamentais aos deficientes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAGUNDES, E. S. ; SANTOS, L. H. S. ; HOFFMEISTER, G. P. . Direitos Humanos e proteção da língua materna: a linguagem como expressão da garantia de direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FAGUNDES, E. S. . Mecanismos de combate à corrupção: Brasil, EUA e China. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAGUNDES, E. S. . Estado democrático de direito ambiental: Necessidade de mudança de um paradigma liberal-normativista para um solidário-principialista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2021

Voto de Louvor, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2018

Láurea Acadêmica na Graduação, Universidade Franciscana.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Procon Santa Maria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2016

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2016 - 2016

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Promotoria de Rosário, Carga horária: 40

2017 - 2017

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2017 - 2017

Universidade Franciscana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria em Direito Administrativo, Carga horária: 8

Outras informações:
Exerci o cargo de monitor na disciplina de Direito Administrativo I, sob o comando do professor André Augusto Cella.