Renato de Almeida Martins

Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba, pesquisa sobre Direito à Educação com ênfase na Judicialização da Educação. Especialista em Direto Tributário pela PUC-Minas (2003). Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba (2002). Procurador do Estado de Minas Gerais na Advocacia Geral do Estado, em exercício na Advocacia Regional do Estado em Uberaba exercendo a função de Coordenador do Núcleo de Direito Sanitário. É advogado no Escritório Martins Advogados nas áreas de Direito Público e Civil. Professor universitário licenciado. Experiência e na área de Gestão Pública (2007 - 2013), como Gestor Fazendário, exerceu Cargo em Comissão na função de Gerente da Administração Fazendária de Frutal, na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 17/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2018 - 2020

Universidade de Uberaba
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE ENSINO DOMICILIAR SOB A ÓTICA DO ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888815/RS/2018
, Ano de Obtenção: 2020.Giseli Cristina do Vale Gatti.Palavras-chave: Direito à Educação; Judicialização da Educação; Repercussão Geral.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Lei de responsabilidade fiscal - renúncia de receita
Orientador: Alexandre Antônio Alkmin Teixeira

Graduação em Direito

1995 - 2002

Universidade de Uberaba
Título: Elisão Fiscal

Formação complementar

2011 - 2011

Disseminador de Educação Fiscal. (Carga horária: 10h). , Diretoria de Gestão do Atendimento ao Público, DGAP, Brasil.

2009 - 2009

Programa em Ambientação. (Carga horária: 8h). , Educação Ambiental em Prédios do Governo de MG, AMBIENTAÇÃO, Brasil.

2008 - 2008

Saneamento de Processos Tributários Administrativo. (Carga horária: 30h). , Superintendência de Recursos Humanos, SRH, Brasil.

2007 - 2007

Licitações - Ênfase na modalidade pregão. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

MARTINS, R. A. . I Seminário Perspectivas Interdisciplinares na Educação: trajetórias e desafios contemporâneos. 2019. (Outro).

MARTINS, R. A. ; ABREU-BERNARDES, S. T. ; BATISTA, G. A. . I Simpósio Interdisciplinaridade na Educação: fundamentos epistemológicos e filosóficos. 2018. (Outro).

Participação em eventos

1º Simpósio Liberal UFTM. 2018. (Simpósio).

Aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba, proferida pelo Professor Doutor José Luís Sanfelice com o tema ?Teoria e Pesquisa em Educação na Pós-Graduação?. 2018. (Outra).

I Simpósio Interdisciplinaridade na Educação: fundamentos epistemológicos e filosóficos.A educação para o exercício da cidadania no Brasil: aptidões para promover os benefícios emancipadores da educação política. 2018. (Simpósio).

V Simpósio de Pós-Graduação: a pós-graduação e os desafios para inovar e empreender.Primeiras leituras sobre o pensamento de John Locke. 2018. (Simpósio).

II Simpósio das Águas. 2002. (Simpósio).

PAlestra sobre Segurança Pública e Cidadania e Democracia. 1999. (Outra).

XIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • MARTINS, R. A. . A constução interdisciplinar do pensamento de John Locke. In: II Seminário Perspectivas Interdisciplinares na Educação: trajetórias e desafios contemporâneos, 2019, Uberaba. ANAIS II SEMINÁRIO PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES NA EDUCAÇÃO: TRAJETÓRIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, 2019. v. 1. p. 110-119.

  • MARTINS, R. A. ; ABREU-BERNARDES, S. T. . PRIMEIRAS LEITURAS SOBRE O PENSAMENTO DE JOHN LOCKE. In: V Simpósio de Pós-Graduação (V SIMPÓS), 2018, Uberaba. Anais do V Seminário de Pós-Graduação ? V SIMPÓS., 2018. v. 5. p. 1-11.

  • MARTINS, R. A. . A educação para o exercício da cidadania no Brasil: aptidões para promover os benefícios emancipadores da educação política. In: I Simpósio Interdisciplinaridade na Educação: fundamentos epistemológicos e filosóficos, 2018, Uberaba. Cadernos de Resumos do I Simpósio Interdisciplinaridade na Educação: fundamentos epistemológicos e filosóficos. Uberaba: UNIUBE, 2018. v. 1. p. 13-13.

  • MARTINS, R. A. . A educação para o exercício da cidadania no Brasil: aptidões para promover os benefícios emancipadores da educação política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, R. A. ; ABREU-BERNARDES, S. T. . Primeiras leituras sobre o pensamento de John Locke. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, R. A. . A advogacia pública no Estado de Minas Gerais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, R. A. . Processo Legislativo - Democracia Direta via Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, R. A. . Membro da mesa e debatedor na palestra proferida por Prof. Dr. Min. Francisco Rezek - DIREITO CONSTITUCIONAL/INTERNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MARTINS, R. A. . Formação do gentil-homem lockeano para o exercício do poder e da cidadania.. 2018.

MARTINS, R. A. ; MARTINS, F. A. . Fábrica de Leis. 2015; Tema: Democracia Direta e Iniciativa Popular. (Rede social).

MARTINS, R. A. ; SANTOS, B. T. . Apresentação Musical na Abertura do II Seminário Perspectivas Interdisciplinares na Educação: trajetórias e desafios contemporâneos. 2019. Interpretação.

MARTINS, R. A. . Apresentação musical: voz e violão. 2018. Interpretação.

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A Judicialização da Educação: questões educacionais em Repercussão Geral no STF, Descrição: Pesquisa realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação ? Mestrado em Educação da Universidade de Uberaba, vinculada à linha de pesquisa ?Processos Educacionais e seus Fundamentos? e tem como objetivo geral investigar o fenômeno da judicialização da educação e, como recorte documental, as questões jurídico-educacionais sobre as quais o Supremo Tribunal Federal, como guardião da constituição, manifesta serem de relevância e de repercussão geral. Como objetivos específicos, realizar-se-á o estudo histórico-filosófico da educação enquanto direito fundamental e como se apresenta hoje na Constituição de 1988, quem são seus titulares e obrigados, como é concretizada via políticas públicas e de quem é a competência legislativa, material e financeira para viabilizar tais direitos. Apresenta-se o embate entre judicialização da educação e ativismo judicial: em que medida o ativismo judicial na área educacional estaria ferindo a soberania popular ao obrigar o governo eleito (dotado da vontade popular) a prestar uma política pública educacional. Até que ponto eventual déficit de efetivação da educação pode ser suprido pela atuação do poder judiciário ou, ao contrário, é questão a ser resolvida exclusivamente no âmbito dos poderes legislativo e executivo (poderes de representação).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Renato de Almeida Martins - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 2015 - Atual

    Perspectivas interdisciplinares na educação, Descrição: Esta proposta envolve um projeto temático (guarda-chuva) de uma pesquisa interinstitucional que visa identificar, analisar e discutir matrizes filosóficas e culturais que contribuíram como aportes ao surgimento e desenvolvimento do conceito de interdisciplinaridade. Este estudo abriga, ainda, dez subprojetos nessa temática interdisciplinar, além de uma proposta de iniciação científica, e buscará fundamentos para as diversas propostas. Estas envolvem pesquisas sobre o ensino da arte em cursos de pedagogia, educação socioambiental, fundamentos sobre o ensino em cursos de direito, formação humanística e interdisciplinar, projetos interdisciplinares do PIBID, dimensões afetivas na educação, ciência e arte, educação de jovens e adultos, direito e literatura, acessibilidade, ensino religioso, memória e história oral. Para o desenvolvimento do projeto temático opta-se por uma abordagem qualitativa e uma pesquisa teórica. Constituirão objeto de estudo as obras de filosofia e de antropologia. Para a leitura e interpretação dos livros selecionados optou-se pela hermenêutica fenomenológica, buscando-se explicitar o que se compreende do escrito pelos pensadores selecionados, construindo as asserções articuladas ou o sentido que se mostra nos textos lidos. As opções metodológicas apresentam peculiaridades em cada subprojeto. A investigação de mestrado Formação do gentil-homem lockeano para o exercício do poder e da cidadania, desenvolvida por Renato de Almeida Martins, é um subprojeto desta pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Renato de Almeida Martins - Integrante / Sueli Teresinha de Abreu Bernardes - Coordenador / André Luís Teixeira Fernandes - Integrante / Geraldo Gonçalves de Lima - Integrante / Humberto Marcondes Estevam - Integrante / Thaísa Haber Faleiros - Integrante / Raimundo Márcio Mota de Castro - Integrante / Carlen Fonseca Gonçalves - Integrante / Janete Aparecida Pereira Melo - Integrante / Welisson Marques - Integrante / Leonora de Abreu Bernardes - Integrante / Ana Silvia Cury Abbade Mendes - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia Regional do Estado em Uberaba. , Rua Doutor Silvério José Bernardes, São Sebastião, 38060470 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 33177900

Experiência profissional

2020 - Atual

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função Gratificada - Coordenador de Área, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenado do Núcleo Tributário e Fiscal na Advocacia Regional do Estado em Uberaba, MG.

2013 - Atual

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Minas Gerais, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Advocacia Regional do Estado em Uberaba

2013 - Atual

Advocacia autônoma

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2003 - 2006

Advocacia autônoma

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

Cesube

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

2007 - 2013

Secretaria de Estado da Fazenda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente da Administração Fazendária de Frutal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo de recrutamento dentro da carreira de Arrecadação, Fiscalização e Tributação. Dirigiu a Administração Fazendária de Frutal/MG possuindo as seguintes atribuições: responsável patrimonial, gerenciamento de pessoal e recursos humanos, gestão de infraestrutura, responsável direto pela arrecadação tributária local, autoridade licitante, pregoeiro, ordenador de despesas e coordenação geral da repartição pública, representando-a perante os demais órgãos públicos, mídias locais e cidadãos.

2006 - 2013

Secretaria de Estado da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Fazendário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo da carreira de Arrecadação, Fiscalização e Tributação com atividade tributária diversificada.

2003 - 2004

15ª Delegacia de Polícia, 15ª DEPOL

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado plantonista, Carga horária: 6

Outras informações:
Advogado represente da 14ª Sub. da OAB/MG, fazendo plantões mensais de 24 horas.

2000 - 2002

Núcleo de Prática Jurídica da UNIUBE

Vínculo: Atuação Prática, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação prática exigida como requisito do curso de graduação em Direito.

2018 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro do NEPAFi

Outras informações:
Aluno do curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Professor, a Arte e a Filosofia - NEPAFi

2018 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: acadêmico, Enquadramento Funcional: aluno do curso de Mestrado em Educação

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Educação.,Linhas de pesquisa