Eleonora Laurindo de Souza Netto

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2012), possui especialização em Direito Civil pela Universidade Panthéon-Assas Sorbonne (2012/2013); Pós Graduação em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2015) e Mestrado em Direito Penal e Política Criminal pela Université Paris1 Pantheon-Sorbonne (2014). Atualmente é Assessora Jurídica na Assessoria de Relações Institucionais e Tribunais Superiores (AERITS) na Defensoria Pública do Paraná e professora coordenadora de Direito Penal, Legislação Penal Especial na Escola da Magistratura do Paraná. (EMAP) Fluente nos idiomas Francês, Italiano, fala Inglês. Mestre em Direito Penal e Política Criminal e escritora de artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal e Política Criminal

2013 - 2014

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: A coexistência do sistema acusatório e inquisitório no processo penal francês e brasileiro, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Cristina MAURO

Especialização em Direito aplicado - Magistratura Estadual

2016 - 2016

CURSO PROF. LUIZ CARLOS

Especialização em Escola da Magistratura

2015 - 2015

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: A RESTRIÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Eduardo Novack

Especialização em Diplome Superieur de L'Universite - Direito Civil

2012 - 2013

Université Panthéon-Assas
Título: A coexistência do sistema acusatório e inquisitorio no processo penal francês e brasileiro (Desenvolvido no master II)

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário Curitiba
Título: As medidas cautelares à luz do princípio da proporcionalidade
Orientador: Rodrigo Chemin

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • SOUZA NETTO, E. L. ; jose laurindo de souza netto ; ADRIANE GARCEL . MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DO DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO TEOREMA DE COASE. GRALHA AZUL PERIÓDICO CIENTÍFICO DA 2ª VICE-PRESIDENCIA , v. I, p. 5-15, 2021.

  • SOUZA NETTO, E. L. ; MARIANA YURI SHIOHORA ; VIVIANE DUARTE COUTE DE CRISTO ; FERNANDA SCHUHLI BOURGES . O DEVER DE IMPARCIALIDADE DO MEDIADOR JUDICIAL PARA O ALCANCE DO OBJETIVO DO DESENVOLIMENTO SUSTENTÁVEL 16. GRALHA AZUL PERIÓDICO CIENTÍFICO DA 2ª VICE-PRESIDENCIA , v. I, p. 9-78, 2021.

  • SOUZA NETTO, E. L. ; jose laurindo de souza netto ; ADRIANE GARCEL . A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS. REVISTA DO CEJUR TJSC: PRESTAÇÃO JURSDICIONAL , v. 8, p. 356-356, 2020.

  • SOUZA NETTO, E. L. ; jose laurindo de souza netto ; ANDERSON RICARDO FOGAÇA ; PACIORNIK, J. I. . A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC. GRALHA AZUL PERIÓDICO CIENTÍFICO DA 2ª VICE-PRESIDENCIA , v. I, p. 20-27, 2020.

  • SOUZA NETTO, E. L. . SOUZA NETTO, E. L. A Restrição da Prova Ilícita no Vigente Código de Processo Penal Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA NETTO, E. L. . SOUZA NETTO, E. L. A Coexistência entre o Sistema Acusatório e Inquisitório no Processo Penal Francês e Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA NETTO, E. L. . SOUZA NETTO, E. L. As Medidas Cautelares à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação de Estudos Sociais do Paraná, FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ. , Rua Doutor Faivre, Centro, 80060140 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30286500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Centro Universitario UNINTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitoria de ensino, Carga horária: 4

Outras informações:
Modalidade de ensino-aprendizagem, dentro das necessidades de formação acadêmica, por meio da participação em diversas funções da organização e desenvolvimento das disciplinas dos cursos. Auxílio ao professor responsável de Direito Penal. Período: segundo semestre de 2014 Carga horária: 72 horas semestrais.

2018 - 2018

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Seguridade Social, Carga horária: 4

2018 - 2018

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal III, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Teoria Geral da Pena, Aplicação da Pena e Causas Extintivas de Punibilidade

2016 - 2018

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de ECA, Carga horária: 2

2016 - 2018

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal III, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora em Princípios do Direito Penal, Lei Penal e Teoria Geral do Crime.

2017 - 2017

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de História do Direito, Carga horária: 8

2016 - 2016

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal III, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora em Teoria Geral da Pena, Aplicação da Pena (Dosimetria), Causas Extintivas da Punibilidade.

2015 - 2015

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Eletiva Ciências Criminais, Carga horária: 2

Outras informações:
Temas de Direito e Processo penal, com abordagens em criminologia, antropologia e sociologia. Carga horária: 9h mensais Duração: De fevereiro de 2015 até dezembro de 2015.

2015 - 2015

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação Ciências Criminais, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora em módulo de pós graduação, discussões em Ciências Criminais com ênfase nos sistemas inquisitório e acusatório. Carga horária: 12 horas mensais. Duração: 2 meses.

2018 - 2019

Faculdade Curitibana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora de Processo Penal I e Processo Penal II. (Teoria geral do Processo, Competência, Sentença, Nulidades e Recursos)

2018 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora dos cursos EAD: intensivo Magistratura do Paraná, E para cartório do Tribunal de Justiça do Paraná. (LPE)

2019 - 2019

Governo do Estado do Paraná

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe de divisão, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de divisão do Departamento de Justiça na SECRETARIA DE JUSTIÇA, FAMILIA E TRABALHO) - GOVERNO DO PARANÁ ? com atuação, mediante termo de cooperação, perante o Núcleo de Operação Integração/Lava Jato/Quadro Negro na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

2019 - Atual

Defensoria Pública do Paraná

Vínculo: Cargo de Comissão, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica Defensor Público Geral, Regime: Dedicação exclusiva.