Danilo Scramin Alves
Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/UNIVALI, em regime de cotutela, com dupla titulação. Doutor em Direito junto à Università degli Studi di Perugia/UNIPG, Itália, pela referida cotutela. Mestre em Direito pela Universidade de Marília/UNIMAR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera, em Gastronomia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Direito do Consumidor, em Ensino da Língua Inglesa e em Direitos Difusos e Coletivos pela UniBF. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Uninorte e Licenciatura em Letras Português e Inglês pelo Centro Universitário ETEP. Atualmente é coordenador do Curso de Direito, Campus Sede, e professor da Universidade Federal do Acre - UFAC, cursos de Direito e do Mestrado Profissional em Administração Pública, e Analista Processual (direito) do Ministério Público do Estado do Acre MPAC, atualmente exercendo a função de Coordenador Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, Direito das Relações de Consumo e Produção e Publicação Jurídica. Editor-chefe da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre (ojs.mpac.mp.br). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC) e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Foi professor convidado da Escola Superior da Advocacia-ESA, membro consultivo da Comissão Especial de Apoio à Produção Científica e membro consultivo da Comissão de Ensino Jurídico, todos da OAB/AC. Acadêmico imortal da Academia de Letras Jurídicas do Acre ALJAC, titular da Cadeira n. 8, atualmente em exercício da presidência do sodalício.
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2020 - 2024
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os princípios constitucionais aplicados à jurisdição enquanto limites à proposta de extinção da Justiça do Trabalho brasileira espelhada na experiência italiana
Orientador: em Università degli Studi di Perugia ( Stefano Cairoli)
com Bruno Makowiecky Salles.
Doutorado em Dottorato in Scienze Giuridiche
2020 - 2024
Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: Os princípios constitucionais aplicados à jurisdição enquanto limites à proposta de extinção da Justiça do Trabalho brasileira espelhada na experiência italiana
Orientador: Stefano Cairoli
com
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade de Marília
Título: Reflexões Sobre o Acesso à Justiça do Trabalho: Uma Análise a Partir da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, Ano de Obtenção: 2020
Elias Marques de Medeiros Neto.Palavras-chave: Acesso à Justiça do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Reforma Trabalhista; Teoria Geral do Processo Trabalhista.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gastronomia e Cozinha Autoral
2017 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Criação do Restaurante Saltenhas do Brasil
Orientador: Rosane Palacci Santos
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A PEJOTIZAÇÃO COMO IRREGULARIDADE TRABALHISTA
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdade Barão do Rio Branco
Título: A Responsabilização do Bullying
Orientador: Renata Corbucci Correa de Souza
Formação complementar
2021 - 2021
Que artigos devemos escrever, ou publicar?. (Carga horária: 2h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2021 - 2021
r Amplie globalmente seu número de leitores e aumente as citações. (Carga horária: 2h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2021 - 2021
Ferramentas Crossref para apoio ao editor. (Carga horária: 3h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2021 - 2021
Como nos tornamos editores científicos. (Carga horária: 2h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2021 - 2021
Avaliador de Artigo Científico. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2021 - 2021
Inglês Jurídico. (Carga horária: 2h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2021 - 2021
OJS: Recursos que potencializam a divulgação do seu periódico. (Carga horária: 3h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2020 - 2020
Dicas e boas práticas para melhorar a sua revista. (Carga horária: 2h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2019 - 2019
Consumo Seguro e Saúde. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2018 - 2018
Interpretação Textual. (Carga horária: 40h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
2018 - 2018
Crimes Eleitorais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Ações Eleitorais Cíveis. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa, EJE, Brasil.
2018 - 2018
Princípios e Direitos Básicos do CDC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2018 - 2018
Vigilância Sanitária e Defesa do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2018 - 2018
O Desafio do Ministério Público nas Eleições de 2018. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2018 - 2018
Mesa Redonda sobre Audiência de Custódia e Execução Penal. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2016 - 2016
Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2015 - 2015
Recursos no Novo Código Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2015 - 2015
Redação Forense, Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2015 - 2015
Manejo de Conflitos e Colaboração para a Gestão Socioambiental. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2014 - 2014
Ferramentas do Google. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2014 - 2014
Negociação e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2014 - 2014
Power Point. (Carga horária: 9h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.
2011 - 2011
Práticas Cartorárias Cíveis. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJ/AC, Brasil.
2010 - 2010
Teacher Training Program. (Carga horária: 51h). , Archer College, ARCC, Canadá.
2008 - 2008
Treinamento Oficial para Novos Professores. (Carga horária: 20h). , Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Inglês Jurídico.
Organização de eventos
ALVES, D. S. . V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre. 2024. (Congresso).
ALVES, D. S. . IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre. 2023. (Congresso).
Alves, Danilo Scramin . 1º Seminário Acadêmico de Direito da OAB/AC. 2021. (Outro).
Alves, Danilo Scramin . 1º Prêmio Capital Jurídico. 2021. (Concurso).
ALVES, D. S. . IX Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
XXVII Seminário de Iniciação Científica.Educação para os Direitos Humanos: A Discussão da Responsabilização do Bullying sob a Análise Jurídica. 2018. (Seminário).
XXVII Seminário de Iniciação Científica.A Dicotomia entre o Acesso à Justiça do Trabalho e a Retórica da Ineficiência do Jus Postulandi. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
ABREU, R. R. G.; OLIVEIRA, A. C. G. A.; SILVA, P. H. T.;ALVES, D. S.. Wrongful Life Action em face do Estado Brasileiro: O caso da Anemia Ferropriva. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, D. S.; DUARTE, M. C. S.; COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J. G.. ALDEIA ISÃ VAKEVU, DO POVO ORIGINÁRIO NUKINI: UM SITIO NATURAL SAGRADO NO CORAÇÃO DO JURUÁ. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
ABREU, R. R. G.; OLIVEIRA, A. C. G. A.; SILVA, P. H. T.;ALVES, D. S.. Aplicação da Wrongful Life Action em face do Estado Brasileiro: O caso da Anemia Ferropriva. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade Civil dos Filhos para com seus Pais na Velhice. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Reforma Trabalhista: Uma Análise das Retóricas e Hermenêuticas Doutrinárias Opostas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Efeitos Práticos ao Trabalhador com a Alteração da Contagem dos Prazos Processuais Trabalhistas a partir da Entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Síndrome da Alienação Parental como Artifício usado pelos Genitores nas Disputas de Guarda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Vingança Privada Atual como um Efeito da Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. O Regime de Bens Adotado na União Estável e seus Reflexos Patrimoniais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Dispensa Sem Justa Causa: Simulação e Acordo de Extinção do Contrato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Assédio Moral Horizontal: Rescisão Indireta, um Instituto de Proteção e Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. O Meio Ambiente de Trabalho dos Motoristas de Ônibus, o Adicional de Insalubridade e a Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
FERREIRA, J. F.ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.. Terceirização Irrestrita e suas Implicações ao Trabalhador e seus Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
FERREIRA, J. F.ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.. A Nova Regulamentação da Jornada de Trabalho pela Lei n.º 13.467/17 - A Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FACUNDES, W. T.. As Horas In Itinere e a Aplicação Processual antes e após a Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Pena de Morte: Retrocesso ou Evolução?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Uma Análise da Possibilidade de Reconhecimento de Múltiplas Cidadanias por Brasileiros nos Termos da Constituição de 1988 e seus Efeitos Jurídicos na Atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Reforma Trabalhista e a Extinção da Contribuição Sindical. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Era da Superinformacionismo e o Direito ao Esquecimento: Aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Possibilidade da Prestação Jurisdicional Frente à Desconstituição do Instituto do Foro de Prerrogativa por Função. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Onerosidade no Processo do Trabalho após a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Responsabilidade Trabalhista do Empregador Sucessor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FERREIRA, J. F.. Acidente de Trabalho por Concausa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FERREIRA, J. F.. A Utilização da Razoabilidade para Solução de Conflitos entre Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Porte de Arma de Fogo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Uma Análise da Equiparação Salarial após a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. Assédio Moral Inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FACUNDES, W. T.. A Incidência de Cooperativas Ilícitas no Direito Trabalhista Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.CHAIM, I. M.. Uma Análise da Teoria do Diálogo das Fontes Aplicada ao Processo do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.CHAIM, I. M.. O Instituto do Teletrabalho à Luz da Reforma Trabalhista e os Impactos sobre os Direitos do Teletrabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.CHAIM, I. M.. A Ocorrência de Alienação Parental em Relação à Pensão Alimentícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
FERREIRA, J. F.ALVES, D. S.VASQUES, D. L.. Trabalho Análogo à Escravidão: Os Impactos da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
FERREIRA, J. F.ALVES, D. S.VASQUES, D. L.. A Regulamentação e a Modificação da Terceirização após a Implantação das Leis nº 13.429/2017 e nº 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
FERREIRA, J. F.ALVES, D. S.VASQUES, D. L.. As Cooperativas de Mão-de-Obra e o Princípio da Primazia da Realidade no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
ALVES, D. S.BARROSO, M. T. de O.SANTOS, H. A. dos. A Intervenção Estatal no Âmbito Familiar no que Tange à Educação dos Filhos Frente ao ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.AMARO, R. P.FACUNDES, W. T.. O Dever de Indenizar o Dano Moral nas Redes Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.FACUNDES, W. T.. Termo de Ajuste de Conduta no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASTRO, I. J.COSTA, J. C.. O Reconhecimento Judicial das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.BARROSO, M. T. de O.OLIVEIRA, A. C.. Efetividade da Proteção Integral ao Jovem Infrator frente a Corresponsabilidade da Família, da Sociedade e do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
PEREIRA, C. C.ALVES, D. S.VASQUES, D. L.. Evolução do Direito Trabalhista do Empregado Doméstico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASTRO, I. J.SANTOS, H. A.. A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASTRO, I. J.SANTOS, H. A.. O Direito à Liberdade de Expressão Versus a Presunão de Inocência do Acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.FACUNDES, W. T.. O Direito de Greve do Servidor Público. 2018.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.FACUNDES, W. T.. Reforma Trabalhista Aprovada pela Lei nº 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.OLIVEIRA, A. C.. Crianças Autistas na Educação Brasileira: Direitos e Inclusão - Uma Revisão da Literatura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.AMARO, R. P.FACUNDES, W. T.. A Teoria da Reserva do Possível sob o Prisma da Judicialização do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.MARINI FILHO, A.VASQUES, D. L.. Partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.MARINI FILHO, A.VASQUES, D. L.. A Possibilidade de Reconhecimento de Direitos ao Amante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.VASQUES, D. L.. Crimes Sexuais Cibernéticos - O Abuso Virtual contra a Criança e o Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.MEDEIROS, J. L.FACUNDES, W. T.. Uma Análise das Hipóteses de Aborto no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.OLIVEIRA, A. C.. A Guarda Compartilhada e a Ocorrência da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.MEDEIROS, J. L.FACUNDES, W. T.. Colisão de Direitos Fundamentais: A Liberdade de Imprensa Versus o Direito ao Esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.OLIVEIRA, A. C.. O Concubinato no Âmbito Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.MARINI FILHO, A.VASQUES, D. L.. A Responsabilidade Civil do Médico que Realiza Transfusão de Sangue em Paciente Testemunha de Jeová sem Prévia Autorização Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.OLIVEIRA, A. C.. A Restrição à Doação de Sangue dos Homossexuais do Sexo Masculino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.MEDEIROS, J. L.FACUNDES, W. T.. O Controle de Franquia e o Corte de Internet no Brasil Frente à Declaração dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.AMARO, R. P.FACUNDES, W. T.. Herança Digital: Um Paradigma da Sucessão de Bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FACUNDES, W. T.. As Filhas de Criação e o Trabalho Doméstico Irregular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FACUNDES, W. T.. Terceirização na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FACUNDES, W. T.. A Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FACUNDES, W. T.. A Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FACUNDES, W. T.. Jus Postulandi das Partes na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FACUNDES, W. T.. O Papel Social e a Garantia de Acesso à Justiça através da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.CHAIM, I. M.. A Sucessão Legítima das Uniões Poliafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.CHAIM, I. M.. Terceirização e Precarização do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
FERREIRA, J. F.ALVES, D. S.CHAIM, I. M.. Critério para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.CHAIM, I. M.. A (Im)possibilidade de Aplicação da Lei Maria da Penhas a Homens Vítima de Violência Doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.FERREIRA, J. F.. A (Im)possibilidade de Aplicação da Lei do Feminicídio às Pessoas Transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FERREIRA, R. M.. O Direito à Educação como forma de Redução da Criminalidade na Sociedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.CHAIM, I. M.. Regulamentação na Gestão das Novas Relações de Trabalho a partir da Reforma Trabalhista: Impasses e Desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FERREIRA, R. M.. A Adoção Monoparental diante do Princípio da Afetividade: uma Análise a partir da Teoria da Proteção Integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.BARROSO, M. T. de O.SANTOS, H. A.. A Intervenção Estatal no Âmbito Familiar no que tange à Educação dos Filhos Frente ao ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FERREIRA, R. M.. A Revisão Judicial de Contratos de Crédito Bancário em razão do Superendividamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.FERREIRA, R. M.. A Recepção da Lei 4.950-A/66 perante a Constituição de 1988: Aos Profissionais Contratados sob o Regime da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.CHAIM, I. M.. Ministério Público do Trabalho e sua Atuação na Erradicação do Trabalho Infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, R. M.CHAIM, I. M.. A (in)observância do Princípio do Melhor Interesse da Criança no Instituto da Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
SANTOS, H. A.ALVES, D. S.PINTO, R. F.. Contornos Históricos e Jurídicos do Processo de Humanização da Pena no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.CHAIM, I. M.. Direitos Fundamentais e a Vedação ao Trabalho Análogo à Escravidão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.VASQUES, D. L.. A Prostituição como Trabalho Infantil: uma Violência contra a Criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FERREIRA, J. F.CHAIM, I. M.. Estatuto do Desarmamento: Uma Análise de sua Ineficácia e a Segurança do Cidadão Desarmado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.FERREIRA, J. F.. A Culpabilidade do Menor Infrator e a (in)eficácia das Medidas Socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.MANTOVANI, W. P.SANTOS, H. A.. Delação Premiada: Aspectos Gerais, Críticas e Defesas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, SabrinaANDRADE, Luis Gustavo M.. A Execução da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida no Município de Rio Branco/AC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, SabrinaANDRADE, Luis Gustavo M.. Adolescente Infrator: Uma questão Jurídica ou uma questão social?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.CASSOL, Sabrina. A Violência Intrafamiliar e a Colocação de Infantes em Família Substituta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.ANDRADE, L. G. M.. O Impacto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Senador Guiomard-AC no Período de 2015 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.VASQUES, D. L.. A Saúde do Trabalhador em seu Ambiente de Trabalho: Estudo Bibliográfico com Análise dos Riscos Provocados pela Manutenção do Amianto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.VASQUES, D. L.. Trabalho Infantil Artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a (in)Eficácia das Medidas Socioeducativas Aplicadas aos Infantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. Estupro Marital no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. A Relevância da Lei 11.705 diante dos Crimes de Homicídio Ocorridos no Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Aplicação e Execução das Medidas Socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.MEDEIROS, J. L.. Abuso Sexual Infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.MEDEIROS, J. L.. Dano Moral por Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.MEDEIROS, J. L.. Procedimentos do Tribunal do Júri e Seus Crimes Dolosos Contra a Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.MEDEIROS, J. L.. A Desigualdade Racial e a Relevância da Aplicação de Políticas Públicas e Ações Afirmativas na Sociedade Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.MEDEIROS, J. L.. Pluralidade Familiar Pós Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. A (in)Eficacia das Medidas Socioeducativas Diante da Teoria da Proteção Integral aos Menores Infratores em Conflito com a Lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. Lei do Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. Liberdade Religiosa: A Utilização do Chá Ayhuasca Como Ritual Religioso no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. O Papel das Instituições Corresponsáveis Diante da Ressocialização do Adolescente Infrator: Uma Análise da Teoria da Proteção Integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASSOL, S.FACUNDES, W. T.. Crimes contra Liberdade Sexual - Estupro de Vulnerável no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.FERREIRA, R. M.. A Insalubridade no Ambiente de Trabalho do Motorista de Transporte Coletivo de Rio Branco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.CASTRO, I. J.. O Relacionamento Extraconjugal e seus Reflexos na Ordem Sucessória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.CASTRO, I. J.. A Execução de Alimentos e a Prisão Civil sob a Égide do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASTRO, I. J.SILVA, G. J. F.. O Tratamento Legal da Improbidade Administrativa no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.BARROSO, M. T. de O.. A Ineficácia do Jus Postulandi das Partes na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.BARROSO, M. T. de O.. Violência Doméstica Entre Gêneros: o Tratamento na Atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.VASQUES, D. L.LOPES, S. R. M.. Abandono de Ascendente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.BARROSO, M. T. de O.LOPES, S. R. M.. Uma Análise sobre o Direito do Trabalho e a Responsabilização do Estado na Terceirização Aplicada na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASTRO, I. J.SILVA, G. J. F.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.BARROSO, M. T. de O.LOPES, S. R. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Procedimentais Trazidos pelo NCPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.LOPES, S. R. M.VASQUES, D. L.. Os Procedimentos Adotados pelo Ministério Público do Trabalho na Comprovação da Ocorrência de Assédio Moral no Meio Ambiente Laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.LOPES, S. R. M.VASQUES, D. L.. Degradação do Meio Ambiente Laboral como Causa de Acidente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.BARROSO, M. T. de O.LOPES, S. R. M.. A Privatização do Sistema Penitenciário no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.BARROSO, M. T. de O.LOPES, S. R. M.. O Valor da Socioafetividade na Vocação Hereditária Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.BARROSO, M. T. de O.LOPES, S. R. M.. A Família e a Adoção no Contexto Brasileiro: Uma Análise a partir da Afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.CASTRO, I. J.SILVA, G. J. F.. A Ressocialização no Âmbito Prisional Brasileiro: Uma Análise Contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
ALVES, D. S.FACUNDES, W. T.BARROSO, M. T. de O.. A Evolução do Conhecimento da União Estável no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.
Orientou
A definir; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Acre; (Orientador);
Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade Civil dos Filhos para com seus Pais na Velhice; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
As Horas In Itinere e a Aplicação Processual antes e após a Lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Meio Ambiente de Trabalho dos Motoristas de Ônibus, o Adicional de Insalubridade e a Atuação do Ministério Público do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Assédio Moral Horizontal: Rescisão Indireta, um Instituto de Proteção e Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Dispensa Sem Justa Causa: Simulação e Acordo de Extinção do Contrato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Regime de Bens Adotado na União Estável e seus Reflexos Patrimoniais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Vingança Privada Atual como um Efeito da Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Síndrome da Alienação Parental como Artifício usado pelos Genitores nas Disputas de Guarda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Efeitos Práticos ao Trabalhador com a Alteração da Contagem dos Prazos Processuais Trabalhistas a partir da Entrada em vigor da Lei n; 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Reforma Trabalhista: Uma Análise das Retóricas e Hermenêuticas Doutrinárias Opostas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Pena de Morte: Retrocesso ou Evolução?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Uma Análise da Possibilidade de Reconhecimento de Múltiplas Cidadanias por Brasileiros nos Termos da Constituição de 1988 e seus Efeitos Jurídicos na Atualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Reforma Trabalhista e a Extinção da Contribuição Sindical; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Era da Superinformacionismo e o Direito ao Esquecimento: Aplicabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Possibilidade da Prestação Jurisdicional Frente à Desconstituição do Instituto do Foro de Prerrogativa por Função; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Onerosidade no Processo do Trabalho após a Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Responsabilidade Trabalhista do Empregador Sucessor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Acidente de Trabalho por Concausa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Utilização da Razoabilidade para Solução de Conflitos entre Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Porte de Arma de Fogo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Uma Análise da Equiparação Salarial após a Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Assédio Moral Inverso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Incidência de Cooperativas Ilícitas no Direito Trabalhista Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Uma Análise da Teoria do Diálogo das Fontes Aplicada ao Processo do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Instituto do Teletrabalho à Luz da Reforma Trabalhista e os Impactos sobre os Direitos do Teletrabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Ocorrência de Alienação Parental em Relação à Pensão Alimentícia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A RESTRIÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE DOS HOMOSSEXUAIS DO SEXO MASCULINO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
CRIMES SEXUAIS CIBERNÉTICOS: O ABUSO VIRTUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
CRIANÇAS AUTISTAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS DE INCLUSÃO - UMA REVISÃO DA LITERATURA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO INTEGRAL AO JOVEM INFRATOR FRENTE À CORRESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA, SOCIEDADE E DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
CONTROLE DE FRANQUIA E O CORTE DE INTERNET NO BRASIL FRENTE À DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
UMA ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE ABORTO NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS O DIREITO AO ESQUECIMENTO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O PRINCÍPIO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O DEVER DE INDENIZAR O DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL SOB O PRISMA DA JUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO À SAÚDE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
HERANÇA DIGITAL: UM PARADIGMA DA SUCESSÃO DE BENS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O CONCUBINATO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A GUARDA COMPARTILHADA E A OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
REFORMA TRABALHISTA APROVADA PELA LEI Nº 13; 467/17; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO DO TRABALHO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AO AMANTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O USO ADEQUADO DA PROPRIEDADE URBANA EM UM CONTEXTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO QUE REALIZA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHA DE JEOVÁ SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Revisão Judicial de Contratos de Crédito Bancário em razão do Superendividamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
As Filhas de Criação e o Trabalho Doméstico Irregular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Terceirização na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Jus Postulandi das Partes na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Papel Social e a Garantia de Acesso à Justiça através da Defensoria Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Sucessão Legítima das Uniões Poliafetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Terceirização e Precarização do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A (Im)possibilidade de Aplicação da Lei Maria da Penhas a Homens Vítima de Violência Doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A (Im)possibilidade de Aplicação da Lei do Feminicídio às Pessoas Transexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Direito à Educação como forma de Redução da Criminalidade na Sociedade Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Regulamentação na Gestão das Novas Relações de Trabalho a partir da Reforma Trabalhista: Impasses e Desafios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Adoção Monoparental diante do Princípio da Afetividade: uma Análise a partir da Teoria da Proteção Integral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Recepção da Lei 4; 950-A/66 perante a Constituição de 1988: Aos Profissionais Contratados sob o Regime da CLT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Ministério Público do Trabalho e sua Atuação na Erradicação do Trabalho Infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A (in)observância do Princípio do Melhor Interesse da Criança no Instituto da Guarda Compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Direitos Fundamentais e a Vedação ao Trabalho Análogo à Escravidão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Prostituição como Trabalho Infantil: uma Violência contra a Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Estatuto do Desarmamento: Uma Análise de sua Ineficácia e a Segurança do Cidadão Desarmado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Culpabilidade do Menor Infrator e a (in)eficácia das Medidas Socioeducativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Delação Premiada: Aspectos Gerais, Críticas e Defesas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Intervenção Estatal no Âmbito Familiar no que tange à Educação dos Filhos frente ao ECA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Saúde do Trabalhador em seu Ambiente de Trabalho: Estudo Bibliográfico com Análise dos Riscos Provocados pela Manutenção do Amianto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Trabalho Infantil Artístico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Insalubridade no Ambiente de Trabalho do Motorista de Transporte Coletivo de Rio Branco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Ressocialização no Âmbito Prisional Brasileiro: Uma Análise Contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Família e a Adoção no Contexto Brasileiro: Uma Análise a Partir da Afetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Valor da Socioafetividade na Vocação Hereditária Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Privatização do Sistema Penitenciário no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Degradação do Meio Ambiente Laboral como Causa de Acidente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Os Procedimentos Adotados pelo Ministério Público do Trabalho na Comprovação da Ocorrência de Assédio Moral no Meio Ambiente Laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Procedimentais Trazidos pelo NCPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Uma Análise sobre o Direito do Trabalho e a Responsabilização do Estado na Terceirização Aplicada na Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Abandono de Ascendente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Evolução do Conhecimento da União Estável no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Violência Doméstica Entre Gêneros: o Tratamento na Atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Ineficácia do Jus Postulandi das Partes na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Tratamento Legal da Improbidade Administrativa no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
A Execução de Alimentos e a Prisão Civil sob a Égide do Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
O Relacionamento Extraconjugal e seus Reflexos na Ordem Sucessória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Danilo Scramin Alves;
ATUALIDADES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Danilo Scramin Alves;
Produções bibliográficas
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ALVES, D. S. ; CARLES, F. D. . A DICOTOMIA ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO E A RETÓRICA DA INEFICÁCIA DO JUS POSTULANDI. In: XXVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFAC, 2018, Cruzeiro do Sul. Anais do XXVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFAC, 2018.
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ALVES, D. S. . O combate ao assédio no ambiente de trabalho. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, D. S. . Responsabilidade Civil e Criminal do Acidente de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Alves, Danilo Scramin . A importância da pesquisa científica no direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, D. S. . O Direito do Consumidor Pós-pandemia no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, D. S. . Reflexões sobre o acesso à Justiça do Trabalho: uma análise a partir da teoria geral do Direito Processual do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Alves, Danilo Scramin . Oficina para Preparação do Anteprojeto para o Mestrado em Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, D. S. . Programa de Capacitação dos Agentes Comunitários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, D. S. . Oficina de Multilinguagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ALVES, D. S. . Avaliação de Artigo para a Juris - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande. 2024.
ALVES, D. S. . Avaliação de Artigo para a Juris - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande. 2024.
ALVES, D. S. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2023.
ALVES, D. S. . Beijing Law Review (BLR), ISSN 2159-4635. 2022.
ALVES, D. S. . Beijing Law Review (BLR), ISSN 2159-4635. 2022.
ALVES, D. S. . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021.
ALVES, D. S. . Beijing Law Review (BLR), ISSN 2159-4635. 2021.
Alves, Danilo Scramin . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online), vol 16. 2021.
ALVES, D. S. . IX Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas da UNIOESTE. 2021.
ALVES, D. S. . Beijing Law Review (BLR), ISSN 2159-4635. 2021.
ALVES, D. S. . Responsabilidade Civil e Criminal no Acidentede Trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALVES, D. S. . Oficina de Preparação do Anteprojeto para o Mestrado em Direito UNISC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALVES, D. S. . Metodologia do Trabalho Científico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Alves, Danilo Scramin . NORMAS PARA ARTIGOS COMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - UNINORTE. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
ALVES, D. S. . Reflexões sobre o acesso à Justiça do Trabalho: uma análise a partir da teoria geral do Direito Processual do Trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALVES, D. S. . O Direito do Consumidor Pós-Pandemia no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, D. S. . A pesquisa científica e a publicação no Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, D. S. ; VASQUES, D. L. ; SANTOS, H. A. ; FERREIRA, J. F. . A importância acadêmica da publicação científica no Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Princípios do Processo na Constituição de 1988: Reflexões sobre o Neoprocessualismo vigente, Descrição: O presente projeto visa estabelecer um estudo sobre a principiologia constitucional que pode ser utilizada como base nas mudanças trazidas no Direito Processual no Brasil com a inovação da sua visão científica, que transporta o ordenamento jurídico brasileiro de um sistema instrumentalista, que vê essa área do direito como viabilizador dos demais direitos, para o neoprocessualismo, que torna esse ramo do direito também permeado por garantias fundamentais constitucionais. Considerando essa mudança de paradigma, o estudo e a percepção do Direito Processual deve também sofrer atualização, de forma a vê-lo não apenas como uma ritualística prevista na lei, mas uma estrutura idealizada desde a Constituição, dotada de direitos e garantias fundamentais. Assim, buscar-se-á identificar quais são os princípios constitucionais aplicados ao ramo processual, de forma a possibilitar seu estudo voltado a uma prática que respeite tais mandamentos constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Danilo Scramin Alves - Coordenador.
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2017 - 2018
Educação para os Direitos Humanos: uma abordagem humanista na busca pela cidadania, Descrição: Projeto busca vislumbrar e compreender a nova realidade da sociedade frente a compreensão dos direitos humanos evidenciando se há algum indicativo de melhor caminho para se alcançar a cidadania, dentro deste contexto, asseverando-se a relevância de se utilizar o pensamento humanista para a concretização de um mundo melhor, mais solidário e menos injusto que se concretiza por meio da educação para os direitos humanos, ou seja, a educação para paz que traz consigo a emancipação desses sujeitos pela democracia participativa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danilo Scramin Alves - Integrante / Sabrina Cassol - Coordenador / Fabiana David Carles - Integrante / Cicero Ramiro Magalhães Torres - Integrante / Nalídia Ferreira Abreu - Integrante / Charles Borges Rossi - Integrante / Rose Amorim de Souza - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado do Acre, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. , Rua Quintino Bocaiúva, 385, Centro, 69900070 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32122039
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Federal do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, área de Direito
2017 - Atual
Universidade Federal do AcreVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Participante de grupos de pesquisa e extensão
2022 - Atual
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEAF
2014 - Atual
Ministério Público do Estado do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual (Direito), Carga horária: 35
Outras informações:
Áreas: Administração Superior, 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional..
2015 - 2022
Faculdade Barão do Rio BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
A faculdade se tornou o Centro Universitário Uninorte em 2019.
Professor do curso de Direito - Disciplinas Direito Processual do Trabalho, Direito da Infância e da Adolescência, Direito das Relações de Consumo, Direito Eleitoral e Trabalho de Conclusão de Curso I e II.
Professor de Inglês nos cursos de Redes de Computadores, Sistemas de Informação, Radiologia, Estética, Medicina.
Professor do curso de pós-graduação em Saúde Estética - Disciplina Escrita Científica.
2015 - 2017
Instituto de Ensino Superior do AcreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor dos seguintes cursos
Direito - Disciplinas: Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil III, Mediação e Arbitragem, Direito do Consumidor.
Engenharia Elétrica - Disciplina: Direito Social
2013 - 2014
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30
2011 - 2013
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Área: Procuradoria do Trabalho de Rio Branco/AC
2010 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do AcreVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Área: Juizados Especiais Cíveis (Atermação e Cartório Distribuidor) e 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco
2007 - 2011
Instituto Cultural Norte AmericanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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