Claudevan da Silva Lima

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, com tese de dissertação versando sobre processo civil; Professor universitário; Autor de livro jurídico; Pesquisador Internacional pela Universidade de Castilla-la Mancha/ Espanha; Consultor jurídico; Professor universitário; Professor de Núcleo de Pratica Jurídica; Professor de Pratica Processual preparatório para exame da Ordem dos Advogados do Brasil e concursos públicos; Especialista em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidade Castilla-la Mancha/ Espanha; Especialista em Processo Civil pela Universidade Nove de Julho; Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Curso no nivel de Mestrado

2018 - 2020

Universidade Nove de Julho
Título: A teoria dos precedentes judicias brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processual, Ano de Obtenção: 2020
Guilherme Amorim Campos da Silva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

2024 - 2025

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: PLANO DE AÇÃO CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Orientador: Everton dos Santos de Santana

Especialização em Direito Penal Econômico

2019 - 2019

Universidade Castilla-La Mancha
Título: Domínio da organização e autoria mediata sobre a perspectiva brasileira de combate a corrupção.
Orientador: Luis Arroyo Zapatero

Especialização em pós graduação Processo Civil

2017 - 2018

Universidade Nove de Julho
Título: Duração razoável do processo, o incidente de resolução de demanda repetitiva e o comprometimento da segurança jurídica.
Orientador: Ana Luísa Fioroni Reale

Especialização em Direito Penal

2005 - 2006

Escola Superior do Ministério Público
Título: O Direito Penal do Inimigo em face do Estado Democrático de Direito.
Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Aperfeiçoamento em Pesquisador Internacional - Titulo complementário

2019 - 2019

Universidade Castilla-La Mancha
Título: DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO E AUTORIA MEDIATA SOBRE A PERSPECTIVA BRASILEIRA DE COMBATE A CORRUPÇÃO POLITICA. Ano de finalização: 2019
Orientador: Luis Arroyo Zapatero

Graduação em Direito

2001 - 2004

Faculdades Integradas de Guarulhos
Título: O desuso da ação penal privadas nos crimes de adultério
Orientador: Cristiano Medina

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Fundamentos do ENADE. , Faculdade Nove de Julho, FNV, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em capacitação de Extensão. , Faculdade Nove de Julho, FNV, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Capacitação de Metodologias Ativas. , Faculdade Nove de Julho, FNV, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Congresso brasileiro de Direito Médico. (Carga horária: 12h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Capacitação em Enade e Interdisciplinaridade. , Faculdade Nove de Julho, FNV, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Medidas de Segurança. (Carga horária: 3h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2020 - 2020

Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2020 - 2020

Forum de Medicina Legal e Direito Medico. (Carga horária: 20h). , Minas Congressos, MC, Brasil.

2012 - 2012

Criminologia - uma visão interdisciplinar.. (Carga horária: 48h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria geral do processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao estudo do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência política.

Participação em eventos

III Fórum de Medicina Legal e Direito Médico. 2020. (Outra).

Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Poder Judiciário e Segurança jurídica no século XXI. 2019. (Seminário).

Reforma Trabalhista no Direito Empresarial e a Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).

Sistemas Tributarios na União Europeia. 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andrea La Corte

LIMA, C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS: MAMOPLASTIAS COM PRÓTESES DE SILICONE E LIPOASPIRAÇÕES.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Daiane Evangelista Barbosa

LIMA, C. S.. A PENSÃO ALIMENTICIA E A MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA DECISÃO DO STF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Estehfany Diana Canuto Santos

LIMA, C. S.. CRIMES DE PROPAGANDA ELEITORAL: CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Ingrid Iasmin dos Santos Dias

LIMA, C. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Janaina Pereira da Silva

LIMA, C. S.. LICENÇA MATERNIDADE. QUEM TEM DIREITO E QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO BENEFÍCIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Lenisa de Almeida Nascimento

LIMA, C. S.. LINGUAGEM JURÍDICA: POPULARIZAÇÃO DE TERMOS JURÍDICOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA AOS MENOS FAVORECIDOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Neide Alves dos Santos

LIMA, C. S.. ABANDONO DE INCAPAZ NA FIGURA DO IDOSO.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Samyra Beltramin

LIMA, C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLASTICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Anna Paula Silva Mantovani Morgado

LIMA, C. S.. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: OBSTÁCULOS À ADESÃO À PLANOS DE SAÚDE E TRATAMENTOS MÉDICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Brenda Carolaine Souza Silva

LIMA, C. S.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2024.

Aluno: Fernanda de Lima Soares Hirche

LIMA, C. S.. A importância das medidas protetivas para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. 2024.

Aluno: Juliana de Oliveira Andrade

LIMA, C. S.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMOVÉL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Maria Julia Veiga de Lima Rego

LIMA, C. S.. DIREITO DE TROCA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DIGITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Mariana Medeiros de Souza Pires

LIMA, C. S.. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: O enfrentamento à violência estrutural contra as mulheres no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Wladmir Alexandre Pontes Emery

LIMA, C. S.. Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil: Desafios do Superendividamento e a Responsabilidade Objetiva das Instituições Financeiras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nove de Julho.

Aluno: Juliane da Silva Vieira

LIMA, C. S.. Estupro: Uma analise entre a estatística e a realidade nos casos contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Elisabete de Souza

LIMA, C. S.; ZANON, E.. O crime de estupro: Apenas o depoimento da vitima e os riscos de uma condenação injusta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Gabrielli Cerqueira Leite

LIMA, C. S.; ZANON, E.. A omissão do Estado nos crimes de psicopatia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Renan Salomão da Silva

LIMA, C. S.; ZANON, E.. Acordo de não persecução penal: A exigência de confissão como requisito (in)constitucional para a proposta de acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Debora Andrezza de Andrade Brito

LIMA, C. S.; ZANON, E.. Estupro de vulnerável: Uma analise a cerca da vulnerabilidade ao abuso sexual contra menores de 14 anos e seu enfrentamento com a educação sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Emanuel da Silva Lima

LIMA, C. S.; ZANON, E.. O codigo de Hamurabi e atual legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Produções bibliográficas

  • LIMA, C. S. . A doação renal pareada no Brasil: sua implementação e vantagens ao Sistema Nacional de Transplantes. Thomson Reuters - Revista de Direito e Medicina , v. volume 7, p. 12.1-12.7, 2020.

  • LIMA, C. S. . Precedentes Judiciais; Teoria e Pratica dos Recurso em Instância Superior. 01. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2022. 174p .

  • LIMA, C. S. . Lei Maria da Penha e os prejuízos da ação penal publica incondicionada. In: André Luiz Barbosa;Leonardo Gutierrez Alves;Michael Lindenberg Barros Soares.. (Org.). Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do Direito. 1ªed.São Paulo: Editora Anjo., 2019, v. , p. 02-336.

  • LIMA, C. S. . Responsabilização penal da pessoa jurídica e a (Im)possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato.. In: Encontro nacional do Conpedi, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. Goaiânia: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/no85g2cd/xo6v5428, 2019. p. 135-155.

  • LIMA, C. S. . O Direito Penal econômico e a ineficiência da finalidade da pena nos casos de corrupção passiva.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2024

Láurea de destaque educacional na docência à educação e ao Direito, OAB - SP.

2024

Cidadão honorifico da Cidade de Guarulhos, Prefeitura de Guarulhos.

2023

Láurea de destaque educacional na docência à educação e ao Direito, OAB SP - Subseção Guarulhos.

2019

Pesquisador Internacional, Universidade Castilla-La Mancha - Espanha.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9

2018 - 2020

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 10

Outras informações:
Linha de pesquisa em justiça e eficiência.

2022 - 2023

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 4

2020 - 2023

Faculdade Van Gogh

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 4

2020 - 2021

Cabral Cursos On line

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações:
Apresentação e gravação de aulas nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.