Calixto Salomao Filho
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor da Sciences Po (Faculdade de Direito Cátedra Gide Loyrette Nouel de Direito e Desenvolvimento). É também fundador e diretor do Grupo de Pesquisa Direito e Pobreza da Faculdade de Direito da USP e diretor acadêmico da Clínica Luiz Gama de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP. Ele também é membro acadêmico do Institute for Global Law and Policy (IGLP) da Harvard Law School. Foi professor visitante da Yale Law School em 2017, diretor do Instituto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP e coordenador acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da USP, e coordenador brasileiro do SELA (Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política) na Yale Law School. O professor Salomão Filho é Ph.D. em Direito Comercial Comparado pela Universidade de Roma (1992), e pós-doutorado e LL.B. pela Faculdade de Direito da USP (1988). Foi Visiting Scholar na Yale Law School e Max Planck Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht de Hamburgo (Max Planck Gesellschaft Fellowship). Suas áreas de especialização incluem: direito corporativo, direito da concorrência, direito e desenvolvimento, propriedade intelectual, teoria crítica do direito econômico, direito e pobreza, direito e escravidão. Além de português, é fluente em inglês, francês, alemão e italiano.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1989 - 1992
Universita degli Studi La Sapienza
Título: La società unipersonale - profili di responsabilità
Orientador: Carlo Angelici
Palavras-chave: Direito Comercial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Formação complementar
1997 - 1997
Visiting fellow. , Max Planck Institut fùr auslàndisches und internationals Privatrecht, MPI, Alemanha.
1995 - 1995
Visiting fellow. , Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2008. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2008. (Congresso).
SALOMAO FILHO, Calixto (coord.) ; SALOMAO FILHO, C. . O caso Guarani Kaiowá: uma história de violação de direitos humanos. 2008. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO ; GOUVEA, Carlos. P. ; FERRÃO, Brisa Lopes de Mello . Direito e Desenvolvimento no Brasil. 2007. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2007. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO ; FERRAZ, Tércio Sampaio ; FERRÃO, Brisa Lopes de Mello . Seminário e Oficina Temática sobre Poder Econômico. 2006. (Outro).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2006. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2005. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2004. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2003. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2002. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2001. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 2000. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 1999. (Congresso).
SALOMÃO FILHO, CALIXTO . Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política. 1998. (Congresso).
Participação em eventos
.Seminário "Economia, Sociedade e Estado: a questão do desenvolvimento". 2005. (Seminário).
.Participou da Mesa Redonda do Programa de Pós-Graduação da UFPR. 2005. (Outra).
.Aula sobre Direito Societário e Direito Falimentar: o interesse social (Interesse da sociedade no processo de recuperação de empresa. 2005. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Empresarial.Aula sobre "Direito Empresarial e Desenvolvimento Econômico". 2005. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP.Aula sobre "Poder Econômico e Poder de Controle". 2005. (Outra).
European Law Research Center & David Rockfeller Center for Latin American Studies.Palestra "Thinking of Law in/and Latin America. 2005. (Outra).
Fórum de Debates Jurídicos do Sistema de Franchising.Participou do Debate sobre "Concorrência Desleal". 2005. (Outra).
III Simpósio de Direito Empresarial.Palestra sobre "Poder de Controle nas Sociedades Anônimas". 2005. (Simpósio).
Jornadas Brasileiras.Abertura do Programa Jornadas Brasileiras e palestra sobre "O Contrato de Empresa". 2005. (Outra).
Sela 2005 - Seminario en Latinoamerica de Teoria Constitucional y Politica.Moderador da Mesa "What is Poverty?". 2005. (Seminário).
Seminário "Conflito de Interesses sob a perspectiva da Governança Corporativa.Seminário "Conflito de Interesses sob a Perspectiva da Governança Corporativa. 2005. (Seminário).
Symposium on Comparative Visions of Global Public Order.Participou do Painel "National Law as Global Public Order: tax, finance and antitrust". 2005. (Simpósio).
.Organizador do programa de Intercâmbio entre a Yale Law School e a Faculdade de Direito da USP.. 2004. (Outra).
.O Franchising e o Direito Concorrencial. 2004. (Outra).
.A influência do Direito Comercial Italiano no Brasil. 2004. (Outra).
.Responsabilidade Civil dos Administradores de S.A.. 2004. (Outra).
10 anos do TRIPS - Em busca da democratização do Acesso à Saúde.Palestra no Seminário "10 anos do TRIPS". 2004. (Seminário).
2º Congresso Brasileiro do Direito da Energia. Agências Reguladoras e o Projeto de Lei - Princípios e Teoria da Regulação. 2004. (Congresso).
Congresso Ítalo-Luso Brasileiro de Direito Comparado. Contrato e Organização Social. 2004. (Congresso).
Curso "O Papel do Direito e a Função da Economia".Teoria do Direito e Teoria Econômica: as instituições e o crescimento econômico. 2004. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito do Petróleo. Palestra sobre O Direito da Concorrência e Arbitragem na Indústria do Petróleo. 2004. (Congresso).
III Encontro de Avaliação Institucional da USP.Sentido Democrático da Avaliação. 2004. (Encontro).
Jornadas Ítalo-Brasileiras em Comemoração de Tullio Ascarelli e Tulio Liebman.Tullio Ascarelli - o direito de empresa entre o público e o privado. 2004. (Outra).
Semana do XI de Agosto.quadros de Direito Concorrencial / Quadro 1: 10 anos da Lei Antitruste - Passado, Presente e Futuro". 2004. (Outra).
Seminário "A Pesquisa em Direito".Os objetivos de uma pesquisa aplicada: pesquisa acadêmica e pesquisa em Direito. 2004. (Seminário).
Seminário "A Pesquisa na Universidade".Os objetivos de uma pesquisa aplicada-base. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito da Concorrência.Política de Concorrência e Desenvolvimento Econômico. 2004. (Seminário).
Seminário Economic and Social Regulation Accountability and Democracy.Palestra no Seminário Economic and Social Regulation Accountability and Democracy. 2004. (Seminário).
Seminário Internacional Latinoamérica de Teoria Constitucional y Política (SELA).Os limites da democracia. 2004. (Seminário).
XIII Seminário Telecom.Competição no Setor de Telecomunicações: o que mudará na relação preços/custo. 2004. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Empresarial - Módulo I.palestra ministra no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Empresarial - Módulo I. 2003. (Outra).
Curso na Universidade Aberta à Terceira Idade.Ministrou Curso na Universidade Aberta à Terceira Idade. 2003. (Outra).
Il nuovo codice civile del Brasile e il sistema giuridico Latinoamericano. A empresa no novo Código Civil. 2003. (Congresso).
Programa de intercâmbio entre Yale Law School e a Faculdade de Direito da USP.Organizador do Programa de Intercâmbio entre a Yale Law School e a Faculdade de Direito da USP. 2003. (Outra).
Seminário Internacional Latinoamérica de Teoria Constitucional y Política (SELA),.Organizou o Seminário Internacional Latinoamérica de Teoria Constitucional y Política (SELA), com o tema "Violência". 2003. (Seminário).
. O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
.Esclarecendo aspectos relevantes da nova lei das S/As. 2002. (Outra).
CENEGE.Aspectos legais (a questão legal). 2002. (Outra).
Curso de Especialização em Direito dos Contratos. Módulo 3 - Contrato de uso e gozo de cooperação.Sociedade anônima I: acordo de acionistas. 2002. (Outra).
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Empresarial - Módulo I.Direito empresarial público. 2002. (Outra).
Segundo Curso de Especialização de Direito Público.Técnica de promoção do desenvolvimento econômico. 2002. (Outra).
Seminario Internacional latinoamérica de Teoria Constitucional y Politica. Revolution through law in the economic sphere. 2002. (Congresso).
Simpósio Nacional de Direito Civil.O sistema do direito empresarial. Análise crítica da unificação do direito de obrigação. 2002. (Simpósio).
. Crise Energética. 2001. (Congresso).
.Adequando-se à Nova Lei das S.A. - Impactos Econômicos, Jurídicos e Societários na Gestão de Empresas Abertas. 2001. (Seminário).
.Reforma do estado e democracia. A criação da nova agência de Defesa do Consumidor e da Concorrência. 2001. (Simpósio).
.Atos de Conduta. 2001. (Outra).
CENEGE.Aspectos legais (a questão legal). 2001. (Outra).
Curso de Especialização em Direito dos Contratos - Módulo 3 - Contrato de Uso e Gozo e de Cooperação.Sociedade anônima I: acordo de acionistas. 2001. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Empresarial.Direito de regulação. 2001. (Outra).
Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Empresarial.Análise Econômica do Direito. 2001. (Outra).
La formazione del sistema giuridico latino americano: codici e giuristi. Sociedades anônimas no Mercosul. 2001. (Congresso).
.A Livre Concorrência e Regulação por Agências Autônomas, Pressupostos e a Práticas Brasileira (CADE). 2000. (Outra).
14º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações.Setor de telecomunicações: definição de mercado. 2000. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito dos Contratos - Módulo 3 - Contrato de Uso e Gozo e de Cooperação.Sociedade Anônima I: acordo de acionistas. 2000. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Empresarial IBEJ - Pós-Graduação.Natureza jurídica do Ato Constitutivo Societário dentro do módulo Direito Societário. 2000. (Outra).
IV Fórum Jurídico de Instituições Financeiras. Fusões e Incorporações em Instituições Financeiras - Direito Concorrencial. 2000. (Congresso).
Programa de Desenvolvimento de Executivos. Legislação Societária. 2000. (Congresso).
Reforma da Lei das S.A..Fundamentos Jurídicos e Econômicos. 2000. (Seminário).
Regulação de Valores e Mercado de Capitais.Mercado de Capitais. 2000. (Seminário).
Seminario Internacional Latinoamérica de Teoria Constitucional y Politica. Teoria legal del conocimiento económico. 2000. (Congresso).
Wirtschaftsrecht des MERCOSUR - Horizont 2000. Der Mercosul als Marktregelung. 2000. (Congresso).
. Transofmração, incorporação, fusão e cisão. 1999. (Congresso).
.Acordo de Acionistas. 1999. (Outra).
.Direito Empresarial Público. 1999. (Outra).
.Dissolução, liquidação e extinção da S/A. 1999. (Outra).
Curso de especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São. Acordo de Acionistas. 1999. (Congresso).
I Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da USP. Teoria da Regulação. 1999. (Congresso).
II Simpósito Internacional do Pós-Graduação - I Jornada de Estudos do Mestrado da PUC-RJ.Interesse Público e Interesse privado na atividade econômica. 1999. (Simpósio).
Seminário Internacional sobre Regulação e Defesa da Concorrência no Setor Bancário.Condutas Anticoncorrenciais no Setor Bancário. 1999. (Seminário).
. Regulation and antitrust in Brazil. 1998. (Congresso).
.Acordo de acionista. 1998. (Outra).
.Sociedades unipessoais e desconsideração da pessoa jurídica. 1998. (Outra).
14º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. Relações entre Direito do Consumidor e Direito da Concorrência. 1998. (Congresso).
61º Fórum Permanente da Concorrência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Comentários às novas Resoluções do CADE. 1998. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito dos Contratos - Módulos 4.Contrato de Serviços (Comissão Mercantil). 1998. (Outra).
Curso de Especialização em Direito dos Contratos - Módulos 4.Contratos de Serviços (Agência). 1998. (Outra).
I Simpósito de Planos de Saúde.Fusões e Aquisições. 1998. (Seminário).
LASA 98. Competition Law in Brazil. 1998. (Congresso).
.Oferta pública de aquisição de controle: uma análise comparatística. 1992. (Outra).
Participação em bancas
SALOMAO FILHO, C.; BARBOSA, S.; SZTUTMAN, R.; MOREIRA, E.. Conhecimentos Tradicionais na Economia Global. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BASSO, M.SALOMAO FILHO, C.; NOGUEIRA, Jorge Luiz Fontoura. A eficácia do regionalismo no desenvolvimento: reflexões para a América Latina. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; SADDI , Jairo Sampaio; NUSDEO , Fabio. Concorrência no setor bancário brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; FRANCA, E. V. A. N.; COELHO , Fabio Ulhoa. Regulação do Microcrédito e das Microfinanças. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; FRANCA, E. V. A. N.; OLIVEIRA, Fernando Antonio Albino de. Regulação e auto-regulação no Mercado de Valores Mobiliários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Legitimidade da intervenção estatal na economia: o caso do regime automotivo brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SALOMAO FILHO, C.. Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALOMAO FILHO, C.. Regime jurídico das deliberações nas sociedades anônimas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Reestruturação dos serviços de telecomunicações: do monopólio à concorrência regulada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A gestão dos fundos de pensão e sua influência sobre a organização interna das empresas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. O Acordo TRIPS: relações entre o comércio internacional e o sistema da propriedade intelectual brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. As sociedades limitadas nos microssistemas societários. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Função social e regulação do serviço de radiodifusão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. O Controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CASELLA, Paulo Borba; MAGALHÃES, José Carlos de;SALOMAO FILHO, C.. Jurisdição extraterritorial em direito antitruste. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Direito de preferência para a aquisição de ações. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Distribuição pública de debêntures. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Ensaio sobre a sociedade unipessoal à luz do direito brasileiro e direito estrangeiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. O direito à alimentação e a qualidade dos produtos agroalimentares: segurança alimentar face aos novos sistemas de produção. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas - um enfoque jurídico econômico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A lesão no direito brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. O interesse social das sociedades por ações perante à teoria jurídica da empresa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Restrições verticais à concorrência e o contrato de distribuição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Certificado de recebíveis imobiliários. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Princípio do full disclosure no mercado de capitais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; TORRES, Heleno Taveira;BASSO, M.; FONTES, André Ricardo Cruz; GRECO, Marco Aurélio. A Regulação da Contratação Internacional de Transferência de Tecnologia - Perspectiva do Direito de Propriedade Industrial, das Normas Cambiais e Tributárias e do Direito Concorrencial. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BERCOVICI, Gilberto; MOREIRA, Egon Boskmann. Meios de comunicação social no Brasil: promoção do pluralismo, direito concorrencial e regulação. 2009. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; FRANCA, E. V. A. N.; COELHO , Fabio Ulhoa; DEL NERO, João Alberto Schutzer; PEREIRA CALÇAS, Manoel. A Lei de Recuperação e Falência e o Princípio da Preservação da Empresa: Uma Análise da Proteção aos Interesses envolvidos pela Sociedade por Ações em Recuperação Judicial. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; FRANCA, E. V. A. N.; COELHO , Fabio Ulhoa; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. A recuperação judicial no Brasil: Governança, financiamento extraconcursal e votação do plano. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; FRANCA, E. V. A. N.; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; OLIVEIRA, Fernando Antonio Albino de; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. O Estado como Acionista Controlador. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; BARRIONUEVO FILHO, Arthur; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; SCHUARTZ, Luis Fernando. A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; SILVA , Ricardo Toledo; RODRIGUES ,Stéphane Emmanuel Domingues; MARCOU , Gérard; MODERNE , Franck. Estado e setor privado na gestão dos serviços de seneamento básico no Brasil : uma análise jurídica a partir do exemplo francês. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; BAPTISTA, L. O.; GRISI , Celso Claudio de Hidebrand e;BASSO, M.; DUPAS , G. Análise dos créditos estatais à exportação à luz das normas multilaterais de comércio. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
COMPARATO, F. K.; COELHO , Fabio Ulhoa; LUCCA, de N.; LAMBRUNIE , Jacques;SALOMAO FILHO, C.. A crise da limitação de responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da personalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A crise da limitação de responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira. 2004. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos do comérciao internacional - teoria e prática de uma perspectiva pós-positivista. 2004. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Know-how: fato, valor e norma - a busca de um equilíbrio no direito internacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Direito ao desenvolvimento - antecedentes, significado e consequências. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. O direito à proteção contra a pobreza e a exclusão social. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Os contratos de distribuição: um estudo da relação jurídica bilateral entre produtor e distribuidor, da relação jurídica multilateral nas redes de distribuição; do término do contrato e do abuso de poder econômico praticados nas e pelas redes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SALOMAO FILHO, C.. Regulação e direito concorrencial - uma análise jurídica da disciplina da concorrência no setor de telecomunicações. 2001. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Controle dos atos de concentração no direito da concorrência. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria; SALOMÃO NETO, Eduardo; FORGIONI, Paula Andrea. O Interesse social das sociedades por ações perante a teoria. 2000. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A especialidade do estabelecimento agrário. 1999. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A participação do trabalhador na gestão da empresa. 1999. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Reestruturação do setor elétrico e concorrência. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Lex mercadoria e regras imperativas. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Numerus Clausus dos direitos reais reais e limitação à autonomia nos contratos dispositivos. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Regulação dos serviços de seneamento básico no Brasil : uma análise das implicações da participação privada na gestão do setor a partir do caso fracês ?. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.; LEAES, L. G. P. B.. A oferta pública obrigatória em decorrência da alienação de controle de companhia aberta (artigo 254-A da Lei n. 6404, de 1976). 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Serviço público e serviço universal: aspectos jurídicos da Universalização no setor de telecomunicações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A interface entre regulação e antitruste - a atual competência dos órgãos de defesa da concorrência brasileiros para atuar em mercados regulados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Restrições aos poderes dos administradores nas sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Considerações acerca do conflito de interesses entre o acionista e a sociedade por ações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Exclusão de Sócio nas Sociedades Limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A sanção no sistema brasileiro de Defesa da Concorrência: função e eficácia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. apontamentos sobre o Instituto da Co-Gestão no direito societário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Análise jurídica da influência dominante na empresa e seu tratamento no direito concorrencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Regulação do mercado de aviação civil: análise e propostas para a regulação da infra-estrutura aeroportuária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Conflito de interesses no exercício do direito de voto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. O abuso de poder econômico através do uso de marcas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Contratação de Professor Doutor para o Departamento de Direito Comercial da FDUSP. 2002. Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. A função do regionalismo na busca do desenvolvimento. 2007. Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Regulação e concorrência no setor bancário. 2006. Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Condutas conclusivas horizontais : uma análise crítica da aplicação de conceitos econômicos na interpretação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. 2006. Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Concorrência no setor bancário brasileiro. 2006. Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Regulação e auto-regulação no mercado de valores mobiliários. 2004. Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. Regulação do microcrédito e das microfinanças. 2004. Universidade de São Paulo.
SALOMAO FILHO, C.. O mercado de valores mobiliários e o direito. 2004. Universidade de São Paulo.
Orientou
Concessão de serviço público como instrumento de regulação; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Calixto Salomao Filho;
A Regulação da Contratação Internacional de Transferência de Tecnologia - Perspectiva do Direito de Propriedade Industrial, das Normas Cambiais e Tributárias e do Direito Concorrencial; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Meios de comunicação social no Brasil: promoção do pluralismo, direito concorrencial e regulação; 2009; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Calixto Salomao Filho;
A Lei de Recuperação e Falência e o Princípio da Preservação da Empresa: Uma Análise da Proteção aos Interesses envolvidos pela Sociedade por Ações em Recuperação Judicial; 2009; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo, Centro de Estudos de Dr; Falimentar do DCO da Faculdade de Direito da USP; Orientador: Calixto Salomao Filho;
O Estado como Acionista Controlador; 2009; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Calixto Salomao Filho;
A Recuperação Judicial no Brasil: Governança, Financiamento Extraconcursal e Votação do Plano; 2009; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Calixto Salomao Filho;
A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro; 2008; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Estado e setor privado na gestão dos serviços de seneamento básico no Brasil : uma análise jurídica a partir do exemplo francês; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Aspectos Comparativos das Joint Ventures no Brasil e na China - Breves Comentários sobre regras básicas , função econômica e função social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Clásulas de restrição ao exercício do comércio : da cláusula de exclusividade e sua análise pelo seitema brasileiro de defesa da concorrência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Princípio de Maximização da Riqueza; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
A segurança jurídica da cessào de crétitos na securitização em caso de falência do organizador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Novo Mercado : Influência a Aspectos Relacionados à inseção da Cláusula Compromissória Arbitral nos Estatutos Sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Serviço Público e Serviço universal : Aspectos Jurídicos da Universalização no Setor de Telecomunicações; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
A Interface entre Regulação e Antitruste - A tual Competência dos Órgãos de Defesa da Concorrência Brasileiros para atuar em Mercados Regulados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Restrições aos Poderes dos Administradores nas Sociedades Limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Exclusão de Sócio nas Sociedades Limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Considerações acerca do conflito de interesse entre o acionista ae a sociedade por ações; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Abuso do poder econômico através do uso de marcas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Contratos de cooperação entre empresas e responsabilidade nos grupos de coordenação: comentários ao artigo 278, parágrafo 1º da lei 6; 404/76; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
Evolução do regime jurídico do setor elétrico brasileiro: do planejamento à regulação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Calixto Salomao Filho;
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Outras produções
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SALOMAO FILHO, C. . Regulation Globale (Global Regulation). 2011. (Curso Master en Droit Economic II).
SALOMAO FILHO, Calixto (coord.) ; SALOMAO FILHO, C. . Cadernos Direito e Pobreza. 2007. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
-
2006 - Atual
Grupo Direito e Pobreza, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Calixto Salomao Filho - Coordenador.
Prêmios
2015
21ª Edição Prêmio de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95 - 9º andar anexo, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31114008, Fax: (011) 31114026, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Fondation Nationale des Sciences PolitiquesVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2016 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor acadêmico
Outras informações:
Diretor acadêmico da Clínica de Direitos Humanos Luiza Gama.
1997 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Atividades
-
01/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
01/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
04/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico Administrativo.
-
03/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação.
-
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, membro do Conselho do Departamento de Direito Comercial.
-
03/2001
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Fundamental dos Direitos Humanos, Direito Concorrencial: as Condutas, Direito Concorrencial I - Analise das Estruturas, Novo Direito Societário, Poder Econômico e Direito, Teoria da Regulação e Direito Concorrencial
-
08/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Convênios e Intercâmbios Internacionais.
-
03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação.
-
10/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial III, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial II, Teoria Geral do Direito Comercial - Direito Comercial I, Mercado de Capitais (Aspectos do Direito Privado), Direito Concorrencial
-
03/2002 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação.
2017 - 2017
Yale UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
1994 - 1995
Yale UniversityVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
1991 - 1993
Max Planck Institut für ausländisches und internationales PrivatrechtVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2010 - Atual
Harvard UniversityVínculo: Membro acadêmico, Enquadramento Funcional: Institute for Global Law and Policy member
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Calixto Salomao Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?