Maria Eduarda Lago Serejo
Defensora Pública do Estado de Goiás, bacharela em Direito pela UFRN e pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Colaboradora do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher da DPE-GO.
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2020 em Direito Penal
2019 - Atual
Damásio Educacional
Ano de interrupção: 2020
Especialização em Pós-graduação em Direito Processual
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Execução da pena após condenação em segunda instância: uma análise crítica das viradas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal acerca do tema
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE EXAÇÕES NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DIANTE DO PRINCÍPIO DA GRATUIDADE: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Formação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás. (Carga horária: 100h). , Defensoria Pública do Estado de Goiás, DPE-GO, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Formação de Juízes Leigos do Tribunal de Justiça do RN. (Carga horária: 80h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.
2019 - 2019
Minicurso Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, DPE/RN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Direitos Indígenas: repensando o bem-estar na coletividade. 2023. (Outra).
4º Encontro do Grupo de Estudos Interseccionalidades e Cidadania: Projeto DH em pauta: Gênero, raça, etnia, classe e sexualidade na política. 2022. (Encontro).
5ª Conferência de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás. 2022. (Congresso).
5º Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Goiás. 2022. (Encontro).
II Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública. 2022. (Encontro).
VIII Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2022. (Congresso).
XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 2022. (Congresso).
Curso Prático de Criminalística para Defensores Públicos. 2019. (Seminário).
Minicurso Tribunal do Júri (Defensoria Pública do Rio Grande do Norte). 2019. (Seminário).
I Encontro Potiguar de Fashion Law.O problema da contrafação da marca e o Direito do Consumidor. 2018. (Encontro).
I Encontro Potiguar de Fashion Law: atuação profissional e discussões legislativas.Desafios do Fashion Law na seara internacional. 2018. (Encontro).
Produções bibliográficas
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SEREJO, M. E. L. ; GÓES, R. C. T. . PL 4.211/2012: uma análise da aplicação do modelo alemão sob a ótica da estigmatização da prostituição e suas alternativas. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 41, p. 173-191, 2017.
-
SEREJO, M. E. L. ; GABRIEL VICTOR RODRIGUES PINTO . TRIBUNAL DE NUREMBERG: uma análise dos princípios internacionais e garantias fundamentais no csao Martin Bormann. In: Diogo Pignataro de Oliveira; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Thiago Oliveira Moreira. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE: estudos em comemoração aos 17 anos da SOI. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018, v. 1, p. 55-78.
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SEREJO, M. E. L. . A IGUALDADE DE GÊNEROS COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Defensoria Pública do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estagiária de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária de pós-graduação na 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Natal.
2017 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2019 - 2021
Defensoria Pública do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Execução Penal (NUEP) - 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital.
2016 - 2017
Defensoria Pública do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2021 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RNVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônoma
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RNVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada (Comissão de Assistência Jurídica), Carga horária: 4
Outras informações:
Prestação de assistência jurídica por meio da Comissão de Assistência Jurídica da OAB/RN (COAJUR).
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RNVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito da Moda
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RNVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4
Outras informações:
Exercício de advocacia privada nas áreas cível e trabalhista.
2015 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitora da disciplina de Direitos Humanos Fundamentais, vinculada ao Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do norte, sob a orientação do professor Ângelo Menezes.
2014 - 2015
Procuradoria Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
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